Reajuste terá como base a inflação calculada pelo INPC acumulada nos 12 meses anteriores mais a variação do PIB de dois anos – tal qual já ocorre com o salário mínimo [...]
Brasília (DF) – O governo uniu seus representantes no Senado para tentar derrotar, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta do presidente nacional o projeto do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, que aperfeiçoa o Bolsa Família. O [...]
"Felizmente, prevaleceu a sensatez do Senado Federal e, agora, muitos dos beneficiários do Bolsa Família estarão estimulados a ir para a formalidade" [...]
Aprovado, nesta manhã (28/05), projeto de Lei do senador Aécio Neves que garante o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que aumentar a renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal [...]
Projeto de Lei nº 697 tramitava há três anos no Congresso e segue mesma regra hoje vigente para dedução de dependentes [...]
O Senado pode votar hoje projeto de lei que estende o chamado Regime Diferenciado de Contratação a todas as obras públicas a serem feitas no país. Se aprovado, estará escancarada a porteira para um festival de tramoias. Tudo pago com [...]
De autoria do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB-BA), projeto de Lei concede descontos em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue [...]
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