Após as primeiras prisões de mensaleiros, o próximo passo é a recuperação do dinheiro desviado pelo esquema de corrupção. Essa é a avaliação dos deputados Antonio Imbassahy (BA) e César Colnago (ES). A Colnago_ImbassahyAdvocacia Geral da União (AGU) estuda formas de cobrar R$ 536 mil desviados da Câmara. Já o Banco do Brasil dá os primeiros passos atrás dos recursos que abasteceram o chamado valerioduto. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 73,8 milhões da cota do BB no fundo Visanet foram repassados ao operador do mensalão, Marcos Valério, e utilizados para pagar propina a deputados aliados do governo Lula, entre 2003 e 2005.Imbassahy defende a cobrança imediata dos prejuízos aos cofres públicos. “Após a conclusão dessa fase importantíssima do julgamento do mensalão que colocou banqueiros, empresários e políticos na cadeia, vamos para o segundo momento, que é a luta para colocar de volta nos cofres públicos tudo aquilo que essa quadrilha tirou”, disse Imbassahy nesta segunda-feira (25).
De acordo com Colnago, a legislação brasileira determina o ressarcimento dos valores. “A lei estabelece que a penalidade não é apenas vinculada à questão criminal e à perda de liberdade, mas também da reposição do dano. Os responsáveis devem dar conta daquilo que foi retirado e desviado do erário”, afirmou.
Os advogados do Banco do Brasil pediram vista de toda a ação penal 470 na última quinta-feira (21). O acórdão da Corte diz que ficou comprovada a transferência de “vultosos” recursos da cota do BB no fundo Visanet para o núcleo publicitário do esquema. O STF entendeu que a parte que cabia ao BB foi desviada para Valério. É responsabilidade do BB cobrar o valor desviado.
Já a AGU deve cuidar da cobrança dos recursos que saíram irregularmente dos cofres da Câmara dos Deputados para também abastecer empresas de Marcos Valério. A AGU pode acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja instaurado um processo e formalizado o valor a ser cobrado; ou abrir um processo judicial de cobrança na Justiça Federal.
Para os tucanos, a questão não deve ser politizada e é preciso cumprir as decisões judiciais.
“Não é uma questão de A, B ou C. Todos são iguais perante a Constituição e têm que cumprir a lei. É preciso cumprir a decisão da Justiça”, ressaltou Colnago.
“Não é uma tarefa simples, mas é preciso fazer com que toda essa gente pague não apenas na cadeia, mas também faça o ressarcimento desses prejuízos que foram acarretados para a população”, declarou Imbassahy.
Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola
Do Portal do PSDB na Câmara
