Brasília (DF) – Durante o Seminário Internacional de Combate à Corrupção, nesta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou que a corrupção coloca em risco a democracia do país.
“Temos que mostrar caminhos para os gestores públicos e trabalharmos juntos, para evitar que essa prática se revele ainda mais prejudicial ao país”, avaliou ele.
Para o ministro, que participou de um painel sobre o papel do Legislativo na fiscalização e aprimoramento de políticas contra a corrupção, um dos principais pontos debatidos foi a prevenção – uma das funções desempenhadas pelo próprio TCU.“O trabalho do tribunal, nos últimos anos, tem sido fazer trabalhos preventivos. Ajudar o governo, que não tem capacidade de fiscalizar tudo”, disse.
“Mesmo agora na Copa, trabalhamos intensamente para evitar desvios, fraudes, e conseguimos economizar em torno de R$ 700 milhões”, ressaltou Nardes.
Segundo o presidente do TCU, a corrupção encontra brechas para atuar no Brasil por conta da falta de planejamento. “Grande parte das obras paradas, por uma série de fatores, é causada pela falta de projeto básico, projeto executivo e pelo sobrepreço. Na transposição do rio São Francisco, faltou o quê? A maior parte dos projetos executivos foi feito sem planejamento, que é um dos grandes gargalos do Brasil”, salientou.
Números
Nardes acrescentou ainda que auditorias preventivas em grandes obras Brasil afora foram responsáveis pela economia de R$ 102 bilhões em dois anos. Ele citou dados que evidenciam as fragilidades da administração: do total de recursos disponíveis nos cofres públicos para investimento em Transporte, apenas 33% foi utilizado. Quando se fala em saúde, o índice cai para 27%.
“Temos recursos, mas não conseguimos investir pela incapacidade de organização do Estado, dos municípios. Como competir com países como a Coreia do Sul na educação, por exemplo, se a mão de obra que eles estão formando é muito mais especializada? A corrupção anda solta no país porque nós não temos um bom planejamento”, reiterou o ministro.
Causas
Também expoente do seminário idealizado pela Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (Gopac), presidido pelo secretário-geral do PSDB, deputado Mendes Thame (SP), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, atentou para importância de se discutir as causas da corrupção.
“O papel das instituições é dar voz e concretude às reivindicações da população. É por isso que é preciso combater as causas da corrupção. Se não combatermos o sistema, que estimula isso, estaremos combatendo apenas seus efeitos”, pontuou.
O advogado defendeu ainda uma reforma política que se adapte à nova realidade do país e que possa promover mudanças no sistema de pagamento de despesas públicas, para que este seja feito na ordem cronológica em que elas foram feitas. “Queremos que o Brasil se repense, se remodele”, concluiu.