Brasília (DF) – O desgoverno da presidente Dilma Rousseff à frente da presidência da República tanto fez que conseguiu fazer o país regredir. Face cruel da desigualdade social que assola o Brasil, o trabalho infantil, que vinha em queda desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2004, teve a sua primeira alta em dez anos.
As informações são de reportagem desta sexta-feira (13/11) do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, o número de pessoas com idade entre 5 e 13 anos trabalhando subiu 9,48% em 2014. Ou seja, eram 554 mil crianças trabalhando no ano passado no Brasil. No ano anterior, 2013, eram 506 mil menores nessa condição.
Vale lembrar que a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para crianças de até 13 anos de idade. Aos 14, o trabalho é permitido como aprendiz, com jornada reduzida e desde que o jovem esteja na escola.
Para a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, a reversão da tendência de queda do indicador é preocupante já que, devido à atual condição de crise econômica e aumento do desemprego, esse número pode aumentar em 2015.
“Crianças que trabalham desde cedo têm cada vez menos chance de se tornarem adultos provedores de suas famílias. Esse número é uma tragédia e expõe a falta de cuidado do poder público em proteger as crianças, que têm o direito constitucional de ir à escola e de não trabalhar antes da idade correta”, afirmou à Folha.
A secretária executiva do FNPETI destacou também que o trabalho infantil é um dos maiores fatores causadores da evasão escolar no país.
‘Índice flutuante’
Indagada sobre os índices apresentados pela Pnad, a ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta sexta (13/11) que o aumento do trabalho infantil em 2014 se deve a uma “flutuação” do índice, e não à reversão na trajetória de queda da quantidade de crianças e jovens que trabalham.
A ministra chegou a dizer que o “pai que coloca o filho para trabalhar” pode, em alguns casos se encaixar em hipóteses que “não seriam consideradas trabalho infantil em muitos países, mas para a nossa legislação é”. Ela também afirmou que as crianças e adolescentes que trabalham no Brasil hoje não o fazem por viver em extrema pobreza.