Convidado pelos parlamentares do PSDB na Comissão de Educação, o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira (11) de audiência pública. Em debate sobre as ações do governo para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das sucessivas trocas de condução do ministério e dos cortes orçamentários previstos para 2016, tucanos questionaram a qualidade do setor no Brasil.
Em sua intervenção, o deputado Rogério Marinho (RN) destacou que a educação foi suplantada como política eleitoreira. “Nossa situação é péssima em relação à qualidade”, destacou. O tucano questionou Mercadante sobre as prioridades do ministério diante da grave crise que o país enfrenta. Além disso, o tucano abordou temas como a doutrinação e a formação deficitária dos professores.
O congressista fez um balanço sobre o Programme for International Student Assessment (Pisa – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), em que considera a situação do Brasil catastrófica. Além disso, aponta que o resultado do país teve uma melhora, mas explicou que isso ocorreu porque a educação é tão ruim que qualquer trabalho feito para melhorá-la gera bons resultados.
“Chegamos ao fim do ano e estamos vendo as metas do quarto ministro”, alertou Lobbe Neto (SP). Na avaliação do parlamentar, parece que no Brasil está tudo ótimo e que não faltam recursos para o Fies ou o Pronatec. O deputado questionou Mercadante sobre os cortes orçamentários que afetaram diversos programas, entre eles os de apoio ao transporte escolar. O tucano ressaltou que o governo vem atrasando o pagamento de recursos para as escolas no valor de R$ 2,7 milhões.
Izalci (DF) também chamou a atenção para a tesourada. Para o congressista, nunca se cortou tanto da Educação como nos últimos tempos. O deputado apontou a necessidade da implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade, pois isso permitiria definir o quanto o governe precisa investir anualmente por estudante.
O deputado Max Filho (ES) fez apontamentos sobre como estimular alunos brasileiros do curso de medicina diante do Mais Médicos, que importa profissionais da América Latina. Mariana Carvalho (RO) demonstrou preocupação com a mesma questão. Além disso, a parlamentar 22526296167_452c7478f8_kdestacou a lamentável situação da região Norte, que sofre com a falta de creches. “Precisamos da valorização do Pró-Infância para 2016”, defendeu a tucana. A questão do Fies também foi levantada por Mariana, que vê nele a principal porta de entrada para os jovens no ensino superior.
Acessibilidade nas escolas
“No ensino básico, apenas 205 escolas têm acessibilidade. Precisamos ter uma política de impacto para transformar as escolas em lugares mais acessíveis”, informou Mara Gabrilli (SP). Em sua intervenção, a congressista destacou que o número de inscritos no Enem aumentou de forma considerável. Mas ressaltou que ainda existem algumas dificuldades relacionadas à inclusão desses candidatos.
Gabrilli acredita que os portadores de deficiência deveriam participar do processo de elaboração dos mecanismos de inclusão para que o serviço fosse aprimorado. Mercadante apontou que será lançada uma portaria criando comissão permanente com a participação de portadores de deficiência para melhorar o sistema e reduzir os problemas.
Volta da CPMF
O ministro defendeu a recriação da CPMF, prevista em uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 140/15) enviada pelo governo ao Congresso no final de setembro. A matéria prevê uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. O retorno do imposto é amplamente criticado pela bancada do PSDB.
“Qual outro imposto não vai ter impacto nos setores econômicos? Como imposto de transição, acho uma excelente solução, mas são os senhores que vão votar”, disse Mercadante. Além da contribuição, o ministro defendeu que 100% dos recursos obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal sejam aplicados na educação básica – outra medida que depende do Congresso.
Do PSDB na Câmara