Aproximadamente dois terços das multinacionais brasileiras já foram prejudicadas pela falta de acordos do governo com outros países para evitar a dupla cobrança de tributos. Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que 64% das 25 maiores empresas com operações no exterior se viram afetadas pela inexistência de uma rede mais ampla de acordos de bitributação ou por problemas na aplicação dos tratados existentes, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (11) no jornal Valor Econômico.Em comparação com os outros países que compõem o Brics, o Brasil possui muito menos convênios bilaterais. São 31 acordos brasileiros contra 99 da China, 96 da Índia, 73 da África do Sul, 71 da Rússia, e mesmo o México, que não integra o bloco, tem mais parcerias que o Brasil, somando 53.
O deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP) acredita que a ausência desses acordos pode ter uma origem ideológica. “O governo brasileiro tem privilegiado países que tenham a ditadura de esquerda e que na verdade tem pouco a acrescentar em termos de transações comerciais com o Brasil. Nós estamos perdendo mercado nas nossas relações com a Europa, com a América do Norte, com a China, devido a essa diretriz equivocada do governo atual”, disse.
Cury afirma que o Mercosul tem atrapalhado mais do que ajudado o país nas relações exteriores. “Essa trava do Mercosul tem ajudado pouco o Brasil porque não permite que a gente faça acordo com outros blocos. Isso faz com que as empresas multinacionais e também empresas brasileiras tenham custos mais elevados que os concorrentes ao redor do mundo”, explicou.
O parlamentar conclui dizendo que se as multinacionais têm dificuldades em realizar transações com o Brasil elas acabam direcionando esses recursos para países em que existam facilidades de implantação e mercados mais competitivos. “As empresas não perdem: quem perde é o Brasil. Se o governo brasileiro não mudar rapidamente essa política comercial e de relações exteriores, visando a proteção de quem investe no Brasil, a situação econômica, que já está grave, vai se deteriorar ainda mais com a perda dos investimentos e com o encarecimento dos produtos feitos aqui no Brasil”.
O estudo feito pela CNI sugere mudanças para futuras negociações. Uma das sugestões é reduzir a tributação de juros na fonte em operações de obras para infraestrutura, empréstimos de longo prazo e bens de capital. Hoje, o Brasil tem US$ 316 bilhões como estoque de investimento no exterior.