Brasília (DF) – A Receita Federal, em balanço divulgado nesta segunda-feira (9), informou que o sistema para pagar o Simples Doméstico – que reúne tributos trabalhistas pela contratação de empregados domésticos – cometeu erros no cálculo dos valores devidos pelos empregadores. O órgão não soube informar quantos usuários foram afetados pela falha. As informações são da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (9).
De acordo com a reportagem, o problema foi identificado na última terça (3) e resolvido no mesmo dia. O sistema para emissão de guias foi aberto para os contribuintes no último domingo (1º).
Segundo a Receita, o contribuinte que tiver pago mais do que o devido será ressarcido. No entanto, o órgão não soube afirmar qual será o procedimento. A orientação é que os contribuintes que emitiram guia no dia 3 deste mês e ainda não fizeram o pagamento refaçam o boleto. O mesmo vale para patrões que queiram checar novamente o valor calculado em sua guia.
Dor de cabeça
O jornal destacou que, desde o início de seu funcionamento, o sistema para pagar o Simples Doméstico se tornou uma “dor de cabeça” para os empregadores. Problemas no sistema dificultaram o cadastramento dos empregados domésticos, que, inicialmente, deveria ser feito até o fim de outubro.
De acordo com a Receita, o prazo para o cadastramento havia sido adiado até a última sexta-feira (6), data limite para o pagamento dos tributos devidos. Até agora, 1,2 milhão de empregados domésticos foram cadastrados. Inicialmente, a Receita disse que os problemas não justificavam o adiamento do prazo de pagamento. Somente na quarta (4), o prazo foi prorrogado para 30 de novembro.