A cada dia que passa, o lema “Pátria Educadora”, utilizado pelo governo para destacar supostos avanços na educação brasileira, faz menos sentido. Com seguidos cortes em programas, atrasos em pagamentos e outros problemas variados causados pela má administração petista, uma das notícias mais graves em relação à educação em 2015 chega apenas no segundo dia de 2016: o Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões do seu orçamento no ano passado, o que equivale a expressivos 10%, segundo reportagem publicado pelo Estadão neste sábado (2/1).
O slogan governista passou a ser utilizado no segundo mandato de Dilma, justamente o momento em que a educação no país sofreu graves retrocessos. Programas como o Fies e o Pronatec, bases da plataforma eleitoral da petista, foram podados de diferentes formas. O Fies terminou o ano com 313 mil contratos, número 57% inferior aos dados registrados em 2014. Além disto, a União gastou R$ 12 bilhões como o programa em 2015, contra R$ 13,7 no ano passado, um recuo de 16%.
Já o Pronatec foi marcado pelo adiamento de novas turmas no primeiro semestre e pelo atraso no pagamento às escolas. A reportagem cita, ainda, problemas nas bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização, universidades federais com recursos escassos, além de greve de professores universitários, que alcançou cinco meses de duração.
Em relação às perspectivas futuras, ameaçadas também estão as 20 metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), entre os quais está incluída a expansão dos gastos em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em até 10 anos. O percentual atual é de cerca de 6%.
Ouvido pela reportagem, o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, ressaltou a contradição existente no fato de o próprio governo ser o maior obstáculo à “pátria educadora”. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim. O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, destacou.
O MEC defendeu, em nota, que foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC” mesmo com as restrições orçamentárias impostas pelo ajuste fiscal. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, afirmou o ministério.