Brasília (DF) – O desgoverno das contas públicas promovido pela gestão da presidente Dilma Rousseff agora ameaça privar a população do acesso a importantes programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Isso porque, para tentar reequilibrar o déficit das contas do ano que vem, o relator do Orçamento de 2016, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende cortar recursos. As informações são de reportagem do jornal (21/10) O Globo.
De acordo com a publicação, o relator propôs cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, o equivalente a 35% dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa no próximo ano. Quem já recebe o benefício continuaria no programa, mas o cadastro não aceitaria novas famílias inscritas. A decisão veio no mesmo dia em que o Bolsa Família, carro-chefe da propaganda petista, completou 12 anos de existência.
O desafio de Ricardo Barros é reverter um rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 que foi enviado ao Congresso, já que as medidas anunciadas pelo governo para solucionar o problema, como a proposta de recriação da CPMF, estão todas paradas na Câmara.
Déficit de R$ 76 bilhões
O governo deve propor ao Congresso até o final da semana uma revisão na meta fiscal de 2015, já que técnicos preveem uma arrecadação menor. Se o governo optar por regularizar todas as pedaladas pendentes, cerca de R$ 35 bilhões, o déficit nas contas públicas poderá chegar a R$ 76 bilhões neste ano.
O relator do Orçamento também pretende reduzir ainda mais a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ajudar no controle das contas públicas. Em setembro, R$ 8,6 bilhões, que incluem recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, já haviam sido cortados do orçamento de 2016.