Com o ritmo atual de investimentos do governo Dilma, a tão sonhada universalização de serviços de saneamento básico, coleta de esgoto e rede de água no Brasil só será alcançada em 2054 – mais de 20 anos depois do prazo previsto no plano oficial do governo federal. É o que aponta estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) baseado nos dados oficiais sobre o andamento das obras no setor.
Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tinha como uma das vertentes o saneamento, mas o país pouco avançou. Conforme dados do Instituto Trata Brasil de 2014, que avalia obras do setor, das 330 obras de saneamento relevantes do PAC monitoradas, apenas 26% das obras de esgoto foram concluídas, e apenas 33% de água.
“PAC virou o Programa de Aceleração da Corrupção. Muito das obras do PAC foi justamente para ter a corrupção”, criticou o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Para o parlamentar, o PAC também serviu para garantir a publicidade. “É o Plano da Aceleração da Comunicação, muita publicidade sem essas obras estarem conclusas, por isso que afirmamos esse descaso do governo federal em relação a todos esses investimentos para garantir o desenvolvimento do nosso país. Dinheiro para propaganda tem, agora dinheiro para cuidar do saneamento e da saúde do povo brasileiro é que realmente não aparece”, destacou.
De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (11), os gastos para cumprir a meta estabelecida pelo próprio governo no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) são insuficientes e, para para alcançá-la, teriam que ser dobrados. Conforme o levantamento, a burocracia para fazer as obras de canalização de esgoto e implantação de rede de água é a principal vilã pelo baixo desempenho do setor.
O estudo Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento mostra que a população brasileira só será atendida com água encanada em 2043 e, com acesso à rede de esgoto, em 2054. “O município faz um projeto para saneamento, mas demora 22 meses para que o governo libere o recurso. Num ambiente urbano dinâmico, esperar 22 meses significa ter que pensar tudo de novo”, disse Ilana Ferreira, analista de políticas e indústria da CNI, ao jornal.
Segundo o tucano Raimundo Gomes de Matos, a divulgação do atraso da universalização do saneamento em mais 20 anos é mais uma informação gravíssima para 2016. “A presidente Dilma, mais uma vez, com o ex-presidente Lula, não cumpriram com os compromissos, com a palavra para o povo brasileiro que iria melhorar a qualidade de vida. Não é surpresa para nós observarmos mais um atraso de execução de obras do governo federal. Eles anunciam propostas, projetos, o Congresso Nacional aloca orçamento, mas a questão é o modelo da gestão que é uma gravidade, foi assim também com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos”, disse o deputado, ressaltando que a questão será discutida no Congresso Nacional após o recesso.
PAC
A partir dos dados da Pnad até 2013, o trabalho da CNI aponta que o país conseguiu sair de 40% para 48% de domicílios com rede de esgoto entre 1996 e 2006. De 2007 a 2013, o país chegou a 58%. Além disso, a diferença regional é assustadora. Enquanto no Sudeste o índice é de 77,3%, no Norte chega a apenas 6,5%.
Já para a rede de água, o país saiu de 76% para 84% de domicílios atendidos entre 1996 e 2006. Segundo a Folha, “após o PAC de 2007, o avanço em sete anos foi de apenas um ponto percentual, chegando a 85%” e os gastos com saneamento estacionaram a partir de 2009.