Acabei de passar na comissão especial da Câmara que discute a reforma política. Os debates hoje são acerta de domicílio eleitoral e cláusula de desempenho. Mas uma coisa me chamou a atenção: vários parlamentares da base governista dando a aprovação do Distritão como um fato. Preocupante, tendo em vista que, na minha visão, esse é o pior modelo eleitoral que se pode adotar no Brasil.
Para explicar. No Distritão são eleitos os mais votados na ordem de votação independente dos votos de seus partidos. Ou seja, no caso do DF, para dar um exemplo, os 8 deputados federais seriam os 8 candidatos mais votados.
Porque isso é ruim? O Brasil é um país onde os partidos são muitos e são verdadeiros clubes eleitorais. É difícil hoje fazer distinções ideológicas entre eles. Os partidos brasileiros já têm pouca importância e com o distritão eles serão oficializados como meras ferramentas para candidatos.
É um modelo ruim e personalista que tira a ideologia e os projetos políticos do debate central, privilegia quem já está nos mandatos, encarece as eleições e enfraquece os partidos. Esse modelo serve aos interesses do PMDB e dos deputados da base aliada que vêem nele uma oportunidade de trocar de partido como quem troca de roupa (mais do que já é feito).
Somado à tudo isso ouvi na comissão uma das mais absurdas propostas que é a de cláusula de desempenho pessoal. Ou seja, uma cláusula de desempenho aplicada aos candidatos e não aos partidos. Isso visa impedir que candidatos de fora do sistema e sem mandato venham a assumir por causa da proporcionalidade.
Se essas propostas avançarem a Câmara do Deputados estará patrocinando a pior proposta de reforma política dos últimos tempos. Isso nos leva à pensar: eles querem essa péssima proposta que os beneficiaria ou eles a estão apresentando para manter o sistema atual que também os beneficia? Qualquer que seja a opção ganham eles e perde a população e os princípios democráticos.