Parlamentares têm R$ 150 milhões para destinar em emendas ao Orçamento 2017
A pedido da bancada do DF no Congresso, representantes do Governo Rollemberg estiveram ontem na Câmara para discutir a aplicação das emendas ao Orçamento de 2017, que serão apresentadas pelos parlamentares. O próximo passo é uma reunião com todos os integrantes para a avaliação das propostas sugeridas. As emendas, que totalizam R$ 150 milhões, devem ser entregues até o dia 6 de julho à Comissão que analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O coordenador da bancada, deputado federal Izalci (PSDB/DF), lembrou durante o encontro que desde 2009 nenhuma emenda proposta pela Bancada do DF foi executada pelo GDF. Por isso, fez questão da presença dos representantes do governo este ano. Os recursos têm sido destinados, mas por falta de projeto ou falhas na gestão, não são aplicados.
“Nós gostaríamos de pedir ao GDF que providenciasse, não só sugestões, mas apresentasse propostas de projetos que já estão prontos. Umas das coisas que nós definimos é que só colocaremos emendas para os órgãos que apresentassem a execução das emendas”, explicou o parlamentar.
Izalci destacou que defende prioridades às áreas de Educação, Saúde e Segurança. No entanto, há uma grande demanda pela duplicação da BR-080. Esta é uma reivindicação antiga e que foi indicada pela bancada no ano passado, mas ainda não executada. A estrada que liga Brazlândia a Taguatinga é conhecida como “a estrada da morte”, por conta do alto índice de acidentes fatais no local.
O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), Henrique Luduvice, explicou que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) tem feito um estudo para que a duplicação seja feita não apenas até Brazlândia, mas desde Padre Bernardo (GO).
“É preciso destacar também que ainda não existe a licença ambiental para este trecho. Esta é uma licença não muito simples de ser concedida, porque ali temos, não só a Barragem do Descoberto, mas o abastecimento significativo de parcela de água do DF. Existem estudos das instituições ambientais em relação a concessão dessa licença, mas ainda com dificuldades”, esclareceu Ludovice.
EDUCAÇÃO
Diretores e professores de escolas públicas de Planaltina também compareceram à reunião, para reivindicar melhorias, junto ao secretário de Educação, Júlio Gregório, que ficou até o fim da sessão para esclarecer dúvidas e ouvir as demandas da categoria. Entre os assuntos levantados, uma portaria de 2012, que destinaria recursos às escolas, ganhou destaque.
“A verba não está sendo entregue às escolas e os professores acabam tendo que tirar de seus bolsos para complementar os materiais de sala de aula. Tem professor dizendo que não tem papel na escola para rodar a última prova do semestre. Isso é um absurdo. Minha intenção aqui era destinar 50% do recurso de emenda à Educação, mas ainda vamos ouvir sugestões”, contou Izalci.
Ainda estiveram na reunião a secretária adjunta da Saúde, Eliene Berg, e o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Coimbra, que aproveitaram o momento para sugerir propostas de emendas em seus setores de atuação.
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