O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de mais de 180 produtos e serviços, promovido pelo governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, do PT, continua gerando diversos protestos de cidadãos e instituições da sociedade civil em todo o Estado. Na última semana, a seção mineira da Força Sindical lançou uma campanha publicitária com o seguinte lema: “Com Pimentel, é mais imposto e menos emprego. E você vai pagar esta conta!”.
De acordo com a direção da entidade, as peças publicitárias – que incluem outdoors, banners na internet e anúncios em jornais e emissoras de rádio – estão sendo distribuídas nas principais cidades de cada região de Minas, incluindo a capital, Belo Horizonte.
“Queremos combater o desemprego, a desindustrialização e as altas taxas de impostos e de juros que prejudicam os trabalhadores e a sociedade – um quadro que é agravado em Minas Gerais pelo aumento de impostos promovido pelo governo do PT”, explicou, durante entrevista coletiva à imprensa, o presidente da Força Sindical em Minas Gerais, Vandeir Messias Alves. “Nosso objetivo é fazer uma mobilização ampla pelo estado, denunciando esta situação”.
Vandeir lembra que, durante a campanha eleitoral de 2014, o atual governador Fernando Pimentel prometeu que, se eleito, iria rever o ICMS cobrado no Estado. “Ele de fato reviu, mas foi ao contrário. Ou seja: aumento o imposto ao invés de reduzir, prejudicando milhares de empresas e colocando em risco os empregos de milhões de trabalhadores”, ressaltou o presidente da Força Sindical Minas.
Desemprego já é maior em Minas
O sindicalista alertou ainda que o aumento dos impostos provoca estagnação, com recessão da indústria e do comércio, e uma onda de desemprego. “Este é um problema gerado por políticas erradas, tanto do governo federal como do governo estadual. As duas instâncias estão na mesma direção, aumentando impostos, e isso já tem gerado demissões, principalmente em Minas Gerais”, afirma.
Para ilustrar sua argumentação, o presidente da Força Sindical Minas lembrou que os dados sobre o mercado de trabalho, divulgados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostraram que apenas em setembro ocorreram 96 mil demissões no Brasil, sendo 32 mil em Minas Gerais. “Isto significa que um terço de todas as demissões do país ocorreram em nosso Estado. E essa situação tende a piorar ainda mais a partir de janeiro, quando entram em vigor os aumentos de impostos promovido pela gestão petista”, concluiu Vandeir Messias.
Importante lembrar que, no final de setembro, todos os nove deputados estaduais do PSDB-MG e os demais parlamentares que integram o Bloco de Oposição Verdade e Coerência, tentaram tentaram exaustivamente derrubar o Projeto de Lei nº 2817/2015, do governador Fernando Pimentel, que aumenta o ICMS de vários produtos e da energia elétrica da classe comercial e de serviços. Em maioria, os deputados da base governista ignoraram os apelos de representantes de entidades de classe, movimentos sociais e do comércio e aprovaram o aumento da carga tributária.
Nos dois turnos de votação, os parlamentares que apoiam o governo Pimentel, do PT, foram vaiados diversas vezes pelos manifestantes, que lotaram as galerias, quando tentaram defender a alta de impostos para os mineiros. Clique AQUI para ver vídeo com vaias aos deputados governistas.
Durante o processo de obstrução, os deputados de oposição denunciaram, o absurdo da alta de impostos no momento em que os mineiros já estão penalizados pela crise econômica nacional. O aumento da alíquota de ICMS na energia e em outros produtos poderá levar estabelecimentos comerciais à falência, provocando mais desemprego em Minas. Clique AQUI e saiba mais.
Uma semana depois de virar as costas para a sociedade civil na Assembleia Legislativa, o governador Fernando Pimentel aumentou por decreto, sem qualquer debate com a sociedade e nem mesmo com os parlamenteares, os impostos de mais 150 produtos. Os novos aumentos, que entrarão em vigor no próximo mês de janeiro, incluem, dentre outros, material escolar, material de construção, material de higiene e limpeza e até medicamentos e materiais médico-hospitalares. Clique AQUI e saiba mais.
Importante destacar que a maior parte dos produtos que tiveram as alíquotas de ICMS aumentadas pelo governador petista Fernando Pimentel tiveram suas alíquotas reduzidas durante as administrações do tucano Aécio Neves. Nos governos de Antonio Anastasia, do PSDB, e Alberto Pinto Coelho, do PP, as reduções de impostos feitas por Aécio Neves foram mantidas. Agora, nas gestões de Fernando Pimentel, do PT, foram elevadas. Clique AQUI e saiba mais.
Da assessoria do PSDB Nacional
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