O PSDB-DF recebeu mais um importante integrante: o deputado distrital Daniel Donizet.
O novo tucano, que é professor de Tecnologia da Informação, youtuber e empreendedor; se elegeu deputado distrital pelo PRP com 9.128 votos para o mandato de 2019-2022 na Câmara Legislativa do DF.
Na Casa, Donizet é o ouvidor e integrante das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Transporte e Mobilidade Urbana, além de ser o vice-presidente da Frente Parlamentar BIOTIC – Parque Tecnológico de Brasília.
A oficialização da filiação aconteceu no dia 03 de abril, a convite do presidente do PSDB-DF, senador Izalci Lucas, na sede do partido em Brasília.
“Donizet chega para somar forças ao PSDB-DF. Ele é símbolo da nova política e veio para ajudar a oxigenar o tucanato na capital”, comemora o presidente Izalci.
O distrital está em sintonia com proposta e valores do PSDB e afirma que vai trabalhar para as áreas de ciência, tecnologia e educação. “Desburocratização do serviço público, valorização dos professores, utilização da tecnologia no ensino e modernização das escolas são prioridades”, afirma Daniel Donizet.
Veja as propostas do novo tucano:
Projetos de Lei
PL 358/2019: Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que ‘dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências’.
PL 324/2019: Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 319/2019: Dispõe acerca da criação, no âmbito do Distrito Federal, de locais que estimulem o descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontram sem uso.
PL 318/2019: Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 301/2019: Dispõe sobre a responsabilidade técnica pela segurança escolar no âmbito das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 250/2019: Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que ‘Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providências’.
PL 277/2019: Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 158/2019: Reconhece as instituições mantidas ou administradas pelas Forças Armadas, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar no âmbito do Distrito Federal como instituições de ensino públicas e dá outras providências.
PL 116/2019: Institui e inclui a Caminhada Mariana, do Gama, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. (Aprovado)
PL 110/2019: Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências.
PL 109/2019: Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal.
PL 108/2019: IMPÕE AOS APLICATIVOS DE ENTREGA, O DEVER DE DISPONIBILIZAR O NOME COMPLETO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E A FOTO DO ENTREGADOR NA FORMA QUE MENCIONA. (Aprovado)
PL 70/2019: Institui, no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, o ‘Programa Escola Sem Partido’.
Projeto de Lei Complementar
PLC 4/2019: Altera o art. 13 da Lei Complementar de 2007, que Cria i Fundi de Modernização, Manutenção e Reequipamento e Polícia Civil do Distrito Federal – FUNPCDF e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo
PDL 23/2019: Susta os efeitos de Decreto n. 29.413, de 20 de agosto de 2008, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2008, no que tange à instalação de meios de propaganda nas Regiões Administrativas de Águas Claras – RA XX, Riacho Fundo II – RA XXI, Park Way – RA XXIV, Setor Complementar Indústria e Abastecimento – SCIA – RA XXV, Sobradinho II – RA XXVI, Jardim Botânico – RA XXVII, Itapoã – RA XXVIII e Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – RA XXIX, não previstas na Lei n. 3.036, de 18 de julho de 2002.
PDL 1/2019: Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro.
INDICAÇÕES/MOÇÕES/REQUERIMENTOS DO DEP. DANIEL DONIZET
Indicações
| 1 | IND 1230/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja realizada a construção do Hospital Regional do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV’. | |
| 2 | IND 1229/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, promova a revitalização do Parque Ecológico e Vivencial da Região Administrativa do Recanto das Emas (RA XV). | |
| 3 | IND 1228/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches na região administrativa do Recanto das Emas – RA XV. | |
| 4 | IND 890/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reaberto o serviço de pediatria do Hospital Regional do Gama. | |
| 5 | IND 889/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, que adote as providências para concluir a regularização do Parque Urbano e Vivencial do Gama. | |
| 6 | IND 888/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja reativado o Centro de Saúde n. 8 do Gama. | |
| 7 | IND 887/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, adote as providências para construção de estacionamento no terminal do BRT do GAMA. | |
| 8 | IND 880/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, promova a expansão das linhas de metrô até as Regiões Administrativas do Gama e Santa Maria. | |
| 9 | IND 878/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, seja realizada a pintura da faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical na principal em frente ao comércio 100 dimensão, na região administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. | |
| 10 | IND 877/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, seja realizada a pintura da faixa de pedestre e sinalização horizontal e vertical na QN 20 Conjunto OI, na região administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. | |
| 11 | IND 862/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação o reconhecimento e implantação de Cursos de Prevenção ao Bullying aos alunos da rede pública bem como de Aperfeiçoamento aos Professores e Psicopedagogos. | |
| 12 | IND 685/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, seja realizado a operação Tapa Buraco no balão da Quadra 29 até a Quadra 36, setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 13 | IND 575/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Distrito Federal, seja feita a abertura de uma unidade de Pediatria no Hospital Regional do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 14 | IND 574/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, seja realizado a recuperação e o recapeamento do asfalto na Avenida dos Pioneiros, Setor Sul no Gama DF. | |
| 15 | IND 573/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA QUADRA 36, SETOR LESTE NO GAMA – DF. | |
| 16 | IND 572/2019 | Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capita do Brasil – NOVACAP, seja realizado a Operação Tapa Buraco na Vila Roriz, Setor Oeste no Gama-DF | |
| 17 | IND 571/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a manutenção e revitalização da Pista de Cooper Euzébio Pires, localizado na entrada do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 18 | IND 570/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização do Parque de Lazer e da Praça do Castelinho, localizados no Setor Oeste, Praça 1, na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 19 | IND 569/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização do Parque de Lazer da Quadra 18 Leste, localizado em frente ao Colégio do Gama, Área Especial, na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 20 | IND 568/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, seja feita o reforço da mureta de proteção da curva lateral da DF 483, em frente ao Presídio Feminino do Distrito Federal, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 21 | IND 567/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a manutenção no campo de futebol localizado na QI 06 do Setor de Indústria, em frente a SHIS Leste, na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 22 | IND 566/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a execução de uma entrada para veículos dos professores pela lateral do Centro de Ensino Fundamental 04 (CEF-04), ao lado da Quadra 33 do Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 23 | IND 565/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização do Parque Urbano do Gama, localizado entre o Setor Norte e o Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 24 | IND 564/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, seja realizada a construção de baia para a parada de Ônibus, localizada na Área Especial, em frente a Quadra 56 do Setor Central, próximo ao Alternativo Center, na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 25 | IND 563/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, seja realizado o asfaltamento da ligação da QI 03 com a QI 04 do Setor de Indústria, próximo ao Lote 780, na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 26 | IND 562/2019 | Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, seja feita a recuperação e recapeamento do asfalto na Avenida Contorno, Setor Oeste no Gama-DF. | |
| 27 | IND 561/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, amplie o horário de atendimento para 24 horas da 14ª Delegacia de Polícia e da 20ª Delegacia de Polícia, ambas localizadas na Região Administrativa do Gama – RA II. | |
| 28 | IND 560/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, seja realizada a operação Tapa Buraco na Quadra 29, Setor Leste no Gama-DF. | |
| 29 | IND 559/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA QUADRA 15, SETOR LESTE NO GAMA-DF. | |
| 30 | IND 557/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a implantação no âmbito do Distrito Federal de rede de compartilhamento de veículos 100% elétricos. | |
| 31 | IND 556/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que altere a Lei Complementar 840/2011 que ‘dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais’ para acrescentar os incisos VI e VII ao artigo 194. | |
| 32 | IND 555/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que altere a Lei Complementar 840/2011 que ‘dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais’ para acrescentar o inciso IV ao artigo 62. | |
| 33 | IND 554/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja desenvolvido, no âmbito da Administração Direta do Distrito Federal, o aplicativo ‘GDF Digital’. | |
MOÇÕES
| 1 | MO 48/2019 | Manifesta votos de louvor à Paróquia São Sebastião, Gama-DF, pela realização da Caminhada Mariana, romaria em homenagem à Nossa Senhora. | |
| 2 | MO 23/2019 | Manifesta votos de louvor pelos 20 anos da conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol da série B pela Sociedade Esportiva do Gama. | |
| 3 | MO 18/2019 | Manifesta votos de apoio ao Projeto de Lei 632/19 que tramita na Câmara dos Deputados onde autoriza a comercialização de sprays de pimenta para mulheres maiores de 18 anos. | |
| 4 | MO 7/2019 | Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Peritos Criminais e Médicos e Papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal e Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-MG | |
REQUERIMENTOS
| 1 | RQ 423/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 24 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. |
| 2 | RQ 422/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de abril de 2019, para votação imediata da redação final. |
| 3 | RQ 386/2019 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Escola sem Partido. |
| 4 | RQ 354/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 9 de abril de 2019, para votação imediata da redação final |
| 5 | RQ 353/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. |
| 6 | RQ 299/2019 | Requer o registro de criação da ‘FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS’. |
| 7 | RQ 294/2019 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. |
| 8 | RQ 269/2019 | Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos Animais. |
| 9 | RQ 261/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2019 em comemoração à caminhada Mariana, Romaria em homenagem à Nossa Senhora. |
| 10 | RQ 256/2019 | Requer o registro de criação da ‘FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS TUTELARES’. |
| 11 | RQ 242/2019 | Requer o registro de criação da ‘FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA’. |
| 12 | RQ 238/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, em ll de abri de 2019, às 10 horas, no Assentamento Santa Luzia na Cidade Estrutural, para tratar da proposta de regularização com assentamento em urbanização linear nas bordas mais ao norte da Cidade Estrutural. |
| 13 | RQ 216/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de março de 2019 em comemoração aos 20 anos da conquista da Série B do Campeonato Brasileiro da Sociedade Esportiva do Gama. |
| 14 | RQ 174/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar na Defesa dos interesses dos Motoristas de Aplicativos do Distrito Federal. |
| 15 | RQ 147/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de fevereiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. |
| 16 | RQ 146/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final. |
| 17 | RQ 83/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana Sustentável. |
| 18 | RQ 70/2019 | Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. |
| 19 | RQ 57/2019 | Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. |
| 20 | RQ 16/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). |
| 21 | RQ 15/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. |
| 22 | RQ 12/2019 | Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. |
| 23 | RQ 11/2019 | Requer o registro de criação da ‘FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS’. |