Parlamentar critica governo, que abandona educação por falta de recursos
A crise econômica brasileira provoca o fechamento de escolas municipais em todo o país. Desde o ano passado as prefeituras estão sendo obrigadas a fechar escolas e demitir funcionários. De acordo com matéria publicada no jornal Folha de São Paulo na última quinta-feira (24), na cidade mineira de Porteirinhas foram fechadas 37 das 54 escolas municipais e 350 funcionários já foram demitidos. A matéria reflete a crise que se abateu principalmente sobre as escolas de municípios com menos de 100 mil habitantes, caso de 95% das cidades brasileiras.
Segundo o deputado Izalci (PSDB/DF), o fechamento de escolas no Brasil tem sido a tônica da gestão Dilma Rousseff. “Desde 2012, o fechamento de escolas é uma notícia recorrente. Inicialmente eram só escolas da área rural. Em algumas regiões, chegaram a fechar 15 escolas de uma só vez”, revelou o tucano.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CFM), a queda na arrecadação de IPTU e do ISS, aliada à redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dinheiro transferido às prefeituras pelos governos estadual e federal, e principal fonte de renda dos pequenos municípios, obrigou os prefeitos a fechar escolas e demitir professores. O valor repassado pelo FPM equivale a 22,5% do montante arrecadado pelo governo com IR (Imposto de Renda) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Para o Izalci, a crise tende a se estender e não há interesse do governo na revisão do pacto federativo, que altera a partilha de recursos entre União, estados e municípios, reduzindo o percentual destinado à União e ampliando a distribuição desses recursos para estados e municípios. “Enquanto não houver vontade política para fazermos as reformas necessárias, bem como a revisão do pacto federativo, o Brasil vai continuar andando para trás”, afirmou. “Nos países desenvolvidos fecham-se prisões; no Brasil são escolas”, completou.
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