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Impactos da operação Lava Jato e do processo de impeachment sobre a economia brasileira

 

20121205060536!Brasilia_Congresso_Nacional_05_2007_221Por Luís Gustavo Azevedo

Estamos diante de uma grave crise econômica e política que assolam nosso país por meio do aumento da dívida pública, crescimento do desemprego, elevação do dólar, inflação acima de dois dígitos e parasitismo no Congresso Nacional. Dado esses fatores sombrios, seria incompreensível responsabilizar a operação Lava Jato e ao processo de impeachment por esse descalabro, mas sim, práticas errôneas de governo tomadas há muitos anos que tornam esses dois processos, legítimos, como esperança nacional para retornarmos ao desenvolvimento.

Na ultima fase da operação Lava Jato, onde aplicaram a condução coercitiva ao ex-presidente Lula, o mercado reagiu de forma eufórica. A possibilidade de o governo atual estatelar-se e, segundo o senador Aloysio Nunes, marcar o fim do PT, fez com que os investidores agissem de forma otimista provocando a queda de 2% do dólar, aumento da Bovespa e elevação das ações da Petrobras. Mas por que o mercado e o povo tem adotado repúdio às ações do governo, vide que esse mesmo governo trouxe um crescimento para o país e tirou milhões da miséria? Vamos analisar o que realmente fez o Brasil crescer na última década.

Após a posse do Lula, em janeiro de 2003, houve um surpreendente ajuste da economia para corrigir os desequilíbrios causados por sua eleição no ano anterior. Vale rememorar que o PT defendia amplamente a adoção de uma economia socialista, estatização dos meios de produção, reforma agrária, maior autonomia aos sindicatos, etc. Isto gerou uma fuga de capitais do país no final de 2002. O dólar atingiu quase R$ 4,00, o consumo doméstico caiu 11% e teve um aumento exponencial do desemprego.

Mas Lula pasmou o mercado ao compor sua equipe econômica, responsável por solucionar a crise.  Liderada por um banqueiro de carreira internacional consagrada, Henrique Meirelles, e por um médico que era visto como um entusiasta da ortodoxia econômica, Antonio Palocci. Havia outros nomes renomados também como o de Joaquim Levy (sim, o próprio), Marcos Lisboa e Murilo Portugal que foram pra Fazenda e Alexandre Schwartsman, Ilan Goldfajn e o durão Afonso Beviláqua que foram para o Banco Central.

Esta equipe realizou um corte brutal na economia elevando a taxa SELIC para 26,50% e elevou o superávit primário para 4,3% do PIB (a meta era de 4,25%). Essas medidas foram duras, mas necessárias. Dentro de um ano, o governo conseguiu organizar suas contas e demonstrou ser um país altamente confiável, pois possuía um plano econômico definido, o que permitiu atrair os investidores novamente. Essas ações acarretaram na queda da inflação, passando de 17% para 5,2% e o país alcançou a desejada estabilidade. Um fenômeno eminente que confirma essa prosperidade econômica é o aumento acentuado de crédito. Bancos privados e públicos injetaram uma quantidade considerável de dinheiro na economia por meio de empréstimos.

Mas apenas este não fato não explica, por si só, a bonança econômica atingida pelo país, pois a política de liberação de crédito exagerada pode trazer graves consequências, como no crash de 29. O que houve no Brasil foi a combinação da expansão de crédito e a desvalorização do dólar, causados pela guerra do Iraque e mais tarde na chamada bolha imobiliária dos EUA.

Ou seja, de um lado, o crédito se expandia e isso fazia com que a renda, o emprego e o consumo crescessem; de outro, como o preço do dólar caía continuamente, isso fazia com que todos os produtos importados, bem como todos os produtos nacionais cuja produção utilizasse insumos com componentes importados, não subissem de preço.

Lula aproveitou bastante esse cenário. Com sua popularidade em alta, seu ego inflou e não pôde prever que um dia o dólar iria voltar ao normal. Por isso aumentou gastos do governo, realizou investimentos inviáveis, adotou medidas que aplicavam mais crédito ao mercado e conseguiu reeleger-se e, mais tarde, eleger sua companheira, Dilma Rousseff.

Mas em 2012, o dólar voltou a ser valorizado e desmanchou todo cenário próspero que o Brasil havia conquistado. Causou o profundo endividamento de empresas e pessoas, gerando desemprego. Os inúmeros programas sociais já não conseguiam ser sustentados pelo orçamento público. Eis a crise que estamos vivenciando, consequências de decisões irresponsáveis do governo.

Operação Lava Jato

Além da negligência econômica, a operação da Lava Jato da Polícia Federal, revelou ao Brasil o escárnio do governo para com o povo. Um plano mirabolante de corrupção realizada na maior empresa do país, a Petrobras, que nos evidenciou um esquema de perpetuação no poder através de gastos milionários em campanhas eleitorais e que pode afastar a presidente Dilma de seu mandato e arruinar a imagem do PT.

Iniciada em 2009, através da investigação de lavagem de dinheiro do ex-deputado José Jenene, no Paraná, a operação conta com uma equipe de 21 procuradores da república. Já foram realizados 150 inquéritos, cinco ações civis para devolução do dinheiro desviado, 494 empresas e pessoas sob investigação, 119 prisões de caráter preventivo, 28 pessoas ainda estão presas e 39 ações penais, conduzidas, brilhantemente, pelo juiz federal Sérgio Moro.

Segundo o Ministério Público Federal, os diretores e funcionários da Petrobras cobravam propina das empreiteiras a fim de facilitar seu contrato em licitações. Desta forma, os contratos eram superfaturados e parte do dinheiro era desviada para lobistas e doleiros que repassavam para partidos políticos.

O avanço desta operação já é considerado um marco em nossa sociedade, acostumada aos mais assombrosos casos de corrupção e a uma elite intocável, trouxe-nos o pressentimento de justiça, fazendo com que o alto escalão da política e os milionários donos de empreiteiras, fossem encarcerados.

Foi comprovado que um dos maiores partidos que se beneficiaram do recurso desviado foi o PT e toda sua coligação. Isto afeta diretamente no processo de cassação do Partido dos Trabalhadores no TSE e fortalece o processo de impeachment estagnado na Câmara dos Deputados.

Impeachment

O processo de impeachment, causado principalmente pelo crime das pedaladas fiscais, é caracterizado também, pela incapacidade política da nossa presidente. Nosso sistema presidencialista exige uma capacidade de articulação política altíssima, dado ao forte processo checks and balances, que, prende ao diálogo constante entre a presidente e o Congresso Nacional.

A presidente Dilma fez do presidencialismo de coalizão, um presidencialismo de colisão, apresentando dificuldades na sua relação com o Congresso. Alguns cientistas políticos afirmam que sua incapacidade é causada por nunca ter exercido um cargo eletivo antes, portanto não é íntima do Congresso, e por sua personalidade de guerrilheira, mais controladora.

Essas atribuições resultam em uma baixa governabilidade que imobiliza o país, pois não consegue aprovar um plano de saída da crise. Mesmo acreditando que o melhor caminho a ser seguido seja aumentando ou criando impostos, como o caso da CPMF. Isto também é agravado pela sua baixa popularidade e numerosos manifestos contra seu governo.

Em síntese, pode-se concluir que o avanço da operação Lava Jato e o processo de impeachment não são os agentes causadores da atual crise que vivemos, mas que são consequências de uma série de medidas irresponsáveis que deterioraram a economia do país e que não consegue definir um plano para solucionar o problema, pois não há diálogo com o Congresso Nacional. Isto é acentuada pelo escândalo de corrupção que a cada dia surpreende o país, tamanha indecência. É perceptível também a mudança do povo brasileiro em relação à politica. Estamos vivenciando cada vez mais discursos calorosos nas redes sociais, nas ruas e nas universidades. Após o fim da operação da PF, com certeza, vamos ter novos parâmetros de comportamento.

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Instituto Mises Brasil, O que realmente permitiu o grande crescimento econômico brasileiro da última década. Disponível em: <http://www.mises.org.br/SearchByAuthor.aspx?id=79 >. Acesso em 7 de março de 2016.

Ministério Público Federal, Caso Lava Jato. Disponível em: <http://lavajato.mpf.mp.br/atuacao-na-1a-instancia/investigacao/historico/por-onde-comecou>. Acesso em 7 de março de 2016.

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