O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou requerimento solicitando a realização de comissão geral pelo plenário da Câmara para discutir o fortalecimento das Forças Armadas, particularmente as questões relacionadas à implementação das prioridades, programas e projetos estratégicos dos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Para o tucano, cada vez mais o tema da defesa ultrapassa o âmbito restrito da área militar, sendo interesse de toda a sociedade brasileira. “Isto porque a defesa do país é elemento que não pode ser separado do seu desenvolvimento econômico e social, particularmente quando se levam em conta as características geopolíticas do país”, destacou.
De acordo com a proposta, a comissão deve debater questões como a proteção das riquezas do país, como as reservas do pré-sal, e da ampla fronteira terrestre, bem como estratégia de defesa, instrumento fundamental da política externa, voltada para o fortalecimento da paz e da segurança internacional. “É importante que seja garantido o debate amplo dessa questão na Câmara, com a participação abrangente de especialistas e dos setores da sociedade interessados no tema e nos seus vários desdobramentos”, ressaltou.
Por se tratar de um tema tão relevante para a nação, Izalci sugere que a sessão seja conduzida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e seja convidado o ministro da Defesa; os comandantes da Marinha; do Exército; e da Aeronáutica.
Entenda o que é uma comissão geral
É quando a sessão plenária da Câmara é transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.
(PSDB na Câmara)