Quase oito mil servidores públicos federais eram beneficiários do Bolsa Família de maneira irregular. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário divulgou nesta semana a série de fraudes no programa – “vitrine” dos governos Lula e Dilma Rousseff – após cruzar informações sobre os servidores presentes no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do governo federal (Siape), com informações sobre os pagamentos do Bolsa Família.
Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o governo petista só tinha a preocupação de repassar o valor do benefício sem fazer a sua devida fiscalização. O tucano defende um controle mais efetivo entre os beneficiários do programa.
“A gente vem lutando para que haja no programa Bolsa Família uma contrapartida do controle dos beneficiados. Um controle maior na questão dos beneficiados, um controle maior na questão escolar, um controle maior de uma contrapartida desse benefício. E não ficar como se fosse somente uma transferência do dinheiro sem ter efetividade de um ganho para a sociedade”, afirmou.
Em alguns casos, o ministério apontou que os funcionários declaravam uma renda inferior àquela que tinham, para poderem se adequar aos critérios de cadastro do programa. O deputado Raimundo Gomes de Matos ainda ressaltou a importância dos conselhos municipais de todo país para o bom funcionamento do Bolsa Família.
“O acompanhamento, o fortalecimento dos conselhos municipais é de suma importância. Nós precisamos garantir que haja mais transparência e isso, com certeza vai viabilizar economia para o país. No momento em que é constatado que vários servidores, infelizmente, recebem benefício do Bolsa Família, não é ‘caça às bruxas’, mas a economia é a transparência que nós precisamos ter para garantir as resolutividades na utilização do recurso público.”
Após a apuração, 759 servidores vão continuar como adeptos do Bolsa Família, mas com os benefícios bloqueados, sem receber até comprovarem a renda compatível com os requisitos do programa. Outros 3.394 beneficiários, com renda superior ao adequado, foram cancelados. O Ministério do Desenvolvimento solicitou a devolução dos recursos que foram pagos indevidamente.
*Do PSDB Nacional