MP abre inquérito para investigar danos a investidores pela Petrobras

O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Falênci da Capital, instaurou inquérito civil para apurar os prejuízos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários pelas operações fraudulentas, já admitidas, junto à Petrobrás.

A investigação da Promotoria é baseada na Operação Lava-Jato, que desmontou esquema de corrupção e propinas na estatal entre 2004 e 2014. As autoridades descobriram um cartel das maiores empreiteiras do País que se apossaram de contratos bilionários da Petrobrás e distribuíram valores ilícitos para ex-dirigentes da companhia e políticos, conforme matéria publicada hoje (18) no jornal O Estado de São Paulo.

O responsável pelas ações criminais do caso é o juiz federal Sérgio Moro, que considera a Petrobrás vítima da organização criminosa.  A PF estima que a quantia desviada da estatal pode atingir o valor de R$ 42 bilhões.

De acordo com informações do inquérito, os investidores prejudicados não foram somente aqueles que compraram ações na Bolsa de Valores, mas também aqueles que aplicaram dinheiro em fundos de ações geridos por instituições financeiras.

O promotor de Justiça Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, responsável pela portaria de abertura do inquérito, pede a notificação da Petrobrás para informar sobre providências que adotou para proteger os titulares de valores e investidores. Ele destaca que “há notícia de questionamento sobre a capacidade da Petrobrás de usar operações de exportações futuras no valor de US$ 21 bilhões para diminuir os efeitos do câmbio sobre o seu resultado financeiro”.

Além disso, o promotor observa que, se for necessário, o Ministério Público vai propor ação civil pública para assegurar o ressarcimento dos danos causados. Eronides mandou notificar o presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, o presidente interino do Conselho de Administração, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, o integrante do Conselho Fiscal eleito pelos acionistas minoritários, Reginaldo Ferreira Alexandre, o diretor financeiro e de Relações com Investidores, Ivan de Souza Monteiro.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a BMF&Bovespa também foram informadas sobre a abertura do inquérito. A Petrobrás não se manifestou sobre o inquérito da Promotoria de Falências.