O PSDB Jurídico do DF promoveu encontro com pré-candidatos e demais filiados, na sede do partido, na noite desta segunda-feira (01), para tratar do tema: Propaganda eleitoral – o que pode e o que não pode.
O presidente do segmento, advogado José Silveira Teixeira abriu o encontro alertando a todos da importância das palestras.
“Vamos fazer essa reflexão prática que vamos viver durante as eleições”.
Os advogados Luiz Antônio; Edilson Barbosa e Lairton Santana deram palestras e esclareceram as dúvidas dos presentes sobre comícios, camisetas, adesivos e outros materiais gráficos, telemarketing, divulgação paga nos meios de comunicação, disparos em massa nas redes sociais, entre outros.
O uso do carro de som ou do trio elétrico para divulgação do candidato, por exemplo, sempre levanta dúvidas. “Para sonorização, estes veículos poderão ser usados, desde que estejam parados durante o evento. Carro de som rodando as ruas, sem a carreata previamente informada aos órgãos competentes, não pode”, esclareceu Luiz Antônio.
“Sobre o envio de mensagens via WhatsApp, rege a Lei Geral de Proteção de Dados”, explicou Edilson, pedindo cuidado especial com disparos que podem ser interpretados como de massa, o que é proibido.
A cúpula do PDSB-DF se reúne com frequência com filiados para tratar de diversos assuntos. “O objetivo é capacitar, fortalecer e motivar ao máximo os nossos nomes”, explica Maione Dias, vice-presidente da sigla.