ONU deve denunciar o Brasil por impunidade em crimes cometidos por agentes de segurança

Brasília (DF) – Em informe que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos nesta terça-feira (08/03), a Organização das Nações Unidas (ONU) deverá denunciar a impunidade que predomina em crimes cometidos pela polícia e por agentes de segurança no Brasil. O relator do documento, Juan Mendez, vai alertar que os homicídios de autoria de forças de ordem são “ocorrências regulares”.

“Os casos de agentes de segurança que cometem abusos contra prisioneiros ou detidos não são investigados de maneira significativa e tais autores raramente são levados à Justiça”, afirmou Mendez. O relator destacou que não existe um mecanismo independente de investigação para impedir que tais casos sejam arquivados, e que a impunidade que vigora no Brasil “contribui para o aumento de crimes violentos.

Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (07/03) pelo jornal O Estado de S. Paulo, no relatório, Mendez deixou claro que os casos de crimes cometidos pela polícia não são pontuais, mas sim “regulares”. Para ele, “o espiral da violência criminal é exacerbado pela impunidade que prevalece”. De acordo com a ONU, em média seis pessoas morreram por dia no Brasil durante operações policiais em 2013.

Em 220 investigações, ainda segundo a ONU, somente uma delas resultou em condenação. O relatório também critica a situação nas prisões brasileiras. Dados do Infopen, sistema de informações estatísticas das penitenciárias, registram 545 mortes apenas na primeira metade de 2014 – metade delas intencionais. São 167,5 pessoas mortas para cada 100 mil por ano.

Juan Mendez avaliou que “as condições de detenção são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante” no Brasil. Ele citou como exemplo uma visita que fez à Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão. De acordo com a ONU, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 711 mil pessoas. Há 30 anos, eram 60 mil. Para Mendez, o governo brasileiro deve pensar em políticas alternativas que reduzam a população carcerária. Ainda assim, ele acrescentou que abrir mão de penas contra a violência doméstica não é o caminho.