“Pré-sal: verdades e mitos convenientes”, por José Serra

Artigo do senador José Serra (PSDB-SP) publicado neste sábado (25) no jornal O Estado de S. Paulo

A Petrobras mergulhou numa crise que lhe fez perder o oxigênio necessário para dinamizar a exploração do pré-sal. Para trazê-la de volta à superfície, o Senado está prestes a votar o PLS 131, de minha autoria, relatado pelo senador Ricardo Ferraço, cujo objetivo é tão simples quanto essencial: livrar a empresa das obrigações de ser a operadora exclusiva em todos os campos do pré-sal e de arcar, simultaneamente, com 30% de todos os investimentos.

Adversários do projeto têm difundido a teoria de que o PLS levará o governo a vender na bacia das almas as jazidas do pré-sal. Isso é absolutamente falso.

O projeto não tem cronograma de leilões nem promove alteração no regime de partilha. Essas continuam sendo atribuições indelegáveis do Poder Executivo. Mais ainda, supor que os preços de hoje terão papel totalmente determinante nos leilões é desconhecer o funcionamento do mercado de petróleo. Os preços do óleo seguem trajetórias cíclicas e isso continuará no futuro. Além disso, feito o leilão de um determinado campo do pré-sal, a produção só se inicia 7 ou 8 anos depois. E a vida útil desse campo será em torno de 30 anos.

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