O projeto de autoria do senador e atual ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira a obrigatoriedade de a Petrobras operar todo e qualquer projeto no pré-sal, deve ser aprovado em breve pelo plenário da Câmara. A proposta está na lista de prioridades de votação dos deputados, mesmo em ano eleitoral, como revela matéria publicada nesta terça-feira pelo jornal Valor Econômico.
Além da revogação da participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha, a legislação elaborada por Serra acabaria com a obrigação de que a petrolífera tenha uma participação mínima de 30% nos consórcios. Nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu a aprovação do projeto. O texto já foi aprovado no Senado e em comissão especial da Câmara. Atualmente, a Petrobras acumula uma dívida de cerca de R$ 450 bilhões.
Para o economista e deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB-GO), a aprovação do PL é fundamental para a economia e desenvolvimento do país. “Nós precisamos de desenvolvimento, nós precisamos de emprego, nós precisamos de investimento. E, infelizmente, o país está falido. A Petrobras está quebrada. E é fundamental que esse projeto possa ser votado aqui pela Câmara dos Deputados para que possamos gerar desenvolvimento e gerar crescimento.”
O deputado Giuseppe Vecci acredita que o projeto pode ajudar a reequilibrar as contas da estatal. “A Petrobras vai continuar tendo o direito de poder participar se ela tiver recursos para isso. Mas não tem cabimento nós termos uma reserva de pré-sal e ela não poder ser extraída para gerar crescimento, desenvolvimento, em função da falta de recurso advinda dos desmandos da corrupção praticada na Petrobras.”
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*Da assessoria do PSDB Nacional
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