Brasília (DF) – A recessão econômica que o governo da presidente Dilma Rousseff ainda resiste em admitir agora fez com que a gestão tivesse que reduzir em R$ 19,4 bilhões a sua expectativa de arrecadação em 2016. O valor representa uma queda de 2,2% em relação ao que era previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). As informações foram divulgadas pelo primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do ano, publicado pelo Ministério do Planejamento.
Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (02/03) pelo jornal O Globo, considerando-se a arrecadação líquida, após repasses a estados e municípios, o corte seria de R$ 13,6 bilhões, ou 1,12% em relação à LOA.
Já a projeção de gastos aumentou R$ 9,8 bilhões. O governo terá mais despesas do que o esperado com abono e seguro-desemprego, benefícios previdenciários, créditos extraordinários e subsídios. Vale lembrar que foi a combinação entre menos receitas e mais despesas que obrigou a equipe econômica do governo a anunciar um corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016.
O contingenciamento é compatível com a meta fiscal de R$ 30,6 bilhões do setor público fixada para o ano, o equivalente a 0,5% do PIB. Contudo, a equipe econômica não terá condições de atingir o resultado, pois os recursos com os quais o governo conta dependem de uma recuperação da economia e da aprovação de medidas como a recriação da CPMF.
Como já sabe que não cumprirá a meta fiscal em vigor, o governo anunciou que deve encaminhar ao Congresso um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), abrindo caminho para a realização de um novo rombo nas contas de 2016. Se o abatimento for permitido, o resultado primário do ano pode ser um déficit de R$ 60,2 bilhões, ou 0,97% do PIB.
*Do PSDB Nacional
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