Tucano defende punições mais rígidas para estupro coletivo

A aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que amplia a pena máxima de 12 anos e meio para 16 anos e oito meses de prisão em casos de estupro coletivo, seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados, onde diversos parlamentares já sinalizam apoio à proposta. O texto também tipifica como crime o compartilhamento de imagens de estupro pela internet. O deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) destaca a importância de endurecer as penalidades contra esse crime.

“Isso trouxe para todos nós uma provocação muito grande, para nos debruçarmos na lei e vermos se, de fato, a legislação tem sido dura com crimes como esses, tão horrendos e tão repugnantes. O aumento das penas é um indicativo para que essas pessoas possam ter medo. Temos que ser mais duros com eles”, declarou.

O projeto de lei ganhou destaque após repercussão dos estupros de uma jovem de 16 anos, por mais de 30 homens, no Rio de Janeiro, e de uma adolescente de 17 anos, atacada por cinco homens, no Piauí. Diante do número crescente de casos, Barbosa espera que a proposta tramite com rapidez na Casa.

“O estupro de qualquer forma tem que ser tratado com repugnância por toda a sociedade, pelos gestores públicos, pelas autoridades policiais e pelo legislador. O que o Senado fez é um demonstrativo de que nós estamos atentos aos fatos. Não tem como ser moroso naquilo que estamos devendo. Aqui [na Câmara] haverá uma sensibilidade muito grande para que se tenha a mesma celeridade que se teve no Senado”, disse o tucano.

Atualmente, o Código Penal estabelece três tipos de punição para casos de estupro: de 6 a 10 anos de prisão para estupro de homens ou mulheres, de 8 a 12 anos de reclusão caso a vítima tenha entre 14 e 18 anos, e de 8 a 15 anos de punição quando as vítimas são menores de 14 anos ou deficientes.