Brasília (DF) – A Bancada do Distrito Federal no Congresso tem reunião marcada para tarde desta terça-feira (4). O objetivo é discutir o agravamento dos índices de violência na região. Como cidadão, paralelamente à reunião, o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) prepara um pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), por incompetência.
Na reunião da bancada são esperados representantes da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além da sociedade civil organizada e da Universidade de Brasília (UnB).
“A violência no DF chegou a um ponto insustentável. Do jeito que está não pode continuar. Todos juntos temos de fazer alguma coisa”, afirmou Izalci Lucas. “O governador Agnelo Queiroz [PT] provou que naõ consegue resolver a questão”, acrescentou.
A quantidade de mortes violentas chega a duas por dia no Distrito Federal, segundo a imprensa local. A situação se agravou com a operação tartaruga executada pela Polícia Militar (PM). Pelos dados dos jornais, de 1º a 29 de janeiro houve 63 assassinatos.
Impeachment
A equipe jurídica do deputado Izalci prepara os argumentos que sustentaram o pedido de impeachment, que deve ser protocolado na Procuradoria da Câmara Legislativa, segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal. A admissibilidade do processo é dada pela Procuradoria.
“Temos de preparar bem os argumentos, pois o governador do Distrito Federal tem maioria na Câmara Legislativa”, afirmou Izalci referindo-se ao fato de a maioria dos 24 deputados distritais serem vinculados ao PT. A aprovação exige o voto favorável de 16 dos 24 deputados distritais. Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias.
Acolhida a denúncia, ela é lida no plenário. Em seguida, é instituída uma comissão especial integrada por representantes de todos os partidos que tem que analisar o tema. A comissão recebe um prazo para avaliar o assunto e apresentar um parecer no plenário da Câmara Legislativa.
Caso seja decidido o andamento do processo, a Câmara Legislativa abre prazo para o governador apresentar sua defesa. Há tempo para a discussão do assunto e formulação do parecer. Se decidido pelo impeachment, o caso é levado para a votação no plenário.
O processo de cassação é analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e deputados distritais.