O aumento das taxas de criminalidade, insegurança crescente, a impunidade e a desconfiança nas instituições do poder público encarregadas da implementação e execução das políticas de proteção aos cidadãos estão entre os principais desafios para a segurança pública atualmente no Brasil.
Para discutir esse tema tão importante e atual, o PSDB promove, na próxima sexta-feira (21), a palestra “Segurança, direito de Todos. Dever do Estado”, com o ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto.
Ex-secretário de Estado de Justiça e também de Segurança do ES, o tucano Luiz Sérgio Aurich é uma das presenças confirmadas no encontro. Especialista em Segurança pública, ele também já foi comandante geral da PM e responsável pela implantação da Guarda Municipal em Vitória, em 1998, durante a gestão do então prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas.
Na avaliação de Aurich, na hora de discutir segurança pública, a participação da sociedade é fundamental. “Precisamos levar, neste momento, esse tema que tem gerado tanta angústia e sofrimento para uma discussão ampla, onde a sociedade e diversos níveis do Estado se façam presentes”, ressaltou.
Qual a importância de reunir a sociedade para discutir segurança pública?
– Na maioria das vezes a segurança é vista apenas como competência do Estado. Na verdade, é responsabilidade do Estado e dever de todos nós. Precisamos levar, neste momento, esse tema que tem gerado tanta angústia e sofrimento para uma discussão ampla, onde a sociedade e os diversos níveis do Estado se façam presentes. Será com todas as informações e com uma ampla participação que o anseio de melhoria e mudanças na segurança será possível.
Temos visto casos de pessoas fazendo justiça com as próprias mãos e, muitas vezes, em vias públicas, o que tem gerado muita polêmica. Na sua opinião, isso é um sinal que a violência está chegando no seu limite mais crítico?
– É sinal que a sociedade não está mais conseguindo suportar esta pressão que atinge a todos. Muitos são vítimas, muitos adoecem com o stress causado pela angústia da violência e outros partem para fazer justiça com as próprias mãos. Com o alto índice de violência, a sociedade passa a acreditar que o Estado não irá resolver o problema e passam a crer que a violência tenha solução na própria violência, ampliando-a e não reduzindo. As autoridades públicas e os governantes precisam estar muito atentos a isso.
O que pode ser feito nos estados e municípios para que o problema da insegurança seja resolvido?
O município é a célula base do Estado, onde as pessoas trabalham e residem, e precisa ter estrutura, autonomia e competência para atuar no campo da segurança publica. Uma das mudanças importantes no sistema de segurança publica é a inclusão do município, permitindo-lhe a organização da policial municipal e, com competência bem definida do âmbito de sua responsabilidade. Integrar-se com as forças policias do Estado e da União e somar-se a o esforço para dar ao cidadão um ambiente de tranquilidade e paz.
Como o senhor disse, segurança é dever de todos. Na sua opinião, o que cada um de nós pode fazer para contribuir?
No passado, o município de Vitória organizou a cidade em áreas com conselhos para discutir com a população. É muito importante a comunidade participar desses conselhos para debater com a polícia, prefeituras e demais instituições sobre as prioridades e ações a serem tomadas. Com certeza, as sugestões e a união de ideias têm muito a acrescentar. Lembrando que esses conselhos devem ser instrumentos organizados pelos municípios.