Matéria publicada no Estadão (18) conta que uma perícia realizada pelo setor técnico do Ministério Público de São Paulo descartou a formação de cartel na compra dos 40 trens para a CPTM realizada durante a gestão Serra no Governo do Estado. A mesma conclusão, não divulgada, já se tinha das investigações feitas pelo Cade ( Conselho Administrativo de Defesa Econômica ).
Sobre isso já escrevi aqui no meu blog, mostrando o absurdo das suspeitas que foram levantadas pelo MP e pela mídia, já que a vencedora, a CAF espanhola, havia ganho a licitação com um preço 768 milhões menor que a Siemens que entrou na Justiça tentando anular o resultado da licitação, e a Justiça, na última instância ( STJ ) já tinha barrado a pretensão da empresa alemã. Houve disputa, três empresas concorreram, a espanhola venceu com um preço bem menor, e a alemã tentou melar, o que comprovava que não tinha havido o cartel denunciado.
Mas não faltaram manchetes de jornais, declarações irresponsáveis de promotores de Justiça e, naturalmente, a tentativa dos petistas, que são costumeiros autores de denúncias e dossiês falsos em manchar o nome do Governador. Levantou-se, inclusive, um pretensa reunião em Amsterdam, durante um Congresso que tratava do transporte ferroviário, em que Serra teria dito a um diretor que se a Siemens conseguisse o seu intento, ele mandaria anular a licitação e determinaria um novo chamamento. O que, se tivesse havido, nada mais natural que o Governador expusesse a sua intenção. Inaceitável seria pagar mais de 700 milhões a mais para a Siemens.
Na semana passada, graças à ação de alguns conselheiros do Cade, incomodados com o uso político-partidário do órgão, admitiu-se que existem indícios de atuação de cartel em licitações feitas pelo Governo Federal para compra de trens para os metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte. Houve uma associação de duas empresas vencedoras das licitações. Em Belo Horizonte uma ficou no consórcio com 93% e a outra com 7%. Em Porto Alegre trocaram de posição: uma com 7% e a outra com 93%. Aí sim, formação de cartel sem sombra de dúvida.
Tudo isso significa o seguinte: a fumaça está se dissipando. O uso político-partidário do Cade, transformado em órgão de acusações contra adversários do PT, foi um tiro curto. E no pé.
A atuação do governador Geraldo Alckmin nesse sentido é exemplar: investigar se houve atuação de algum funcionário público para facilitar a ação de cartéis – se houve é pau nele – e, especialmente, processar essas empresas para que possam ressarcir aos cofres públicos o dinheiro que teriam indevidamente.
Só podemos esperar que a presidente Dilma Rousseff faça o mesmo em relação a essas mesmas empresas que formaram o cartel para atuar em licitações federais.
Todo o resto é fumaça e oportunismo eleitoral, associados à irresponsabilidade e à leviandade
*Alberto Goldman é um dos vice-presidentes do PSDB Nacional
**Artigo publicado no Blog do Goldman – 18-03-2014