Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressa nesta segunda-feira (30) na Justiça Federal com duas ações de improbidade administrativa para cobrar R$ 11 bilhões de empresas e pessoas investigadas pela Operação Lava Jato. Entre os alvos da AGU, estão as empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC e Queiroz Galvão, além de executivos e ex-funcionários da estatal. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a reportagem, as novas ações são baseadas em documentos de vários órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão sustenta que conseguiu comprovar a formação de cartel para fraudar licitações de grandes obras na Petrobras, elevando artificialmente os preços cobrados e eliminando a concorrência.
Segundo a publicação, o foco dos processos está no superfaturamento e nos lucros resultantes das contratações. Dos R$ 11 bilhões que a AGU vai cobrar, R$ 3 bilhões são referentes a valores que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos, valor calculado com base em laudo aprovado pelo TCU. Os outros R$ 8 bilhões são de multas que poderão ser aplicadas às empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades.
Em uma das ações, os alvos são seis pessoas jurídicas, entre elas Odebrecht, OAS e UTC. Também estão na mira cinco ex-executivos da construtora OAS, incluindo o ex-presidente Leo Pinheiro. O doleiro Alberto Youssef e três ex-funcionários da Petrobras (Paulo Roberto Costa, Renato Duque e o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco) completam a lista.
Além de incluir Duque, Costa e Youssef como alvos, a outra ação também tem dois ex-executivos da Galvão Engenharia e Eduardo de Queiroz Galvão Filho, um dos donos da Queiroz Galvão. O jornal acrescenta que, caso esse pedido não seja aceito pela Justiça, a AGU solicita, como alternativa, que os lucros obtidos pelas empresas sejam devolvidos.
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