O PSDB divulgou na terça-feira documento com o que considera ser fundamental para o país virar a página e começar a reencontrar seus melhores dias. São balizas que servirão para nortear a posição do partido perante o governo que deverá assumir o leme a partir da próxima semana. Uma colaboração à altura dos desafios que estão pela frente.

Em 15 pontos, o PSDB traça o que avalia serem as prioridades para superar as dificuldades que levaram o Brasil a ser, entre as nações relevantes, a economia que menos cresce no mundo, o palco do maior escândalo de corrupção de que se tem notícia e o objeto das mais sérias dúvidas e preocupações globais sobre sua delicada solvência. Não é um cenário simples de ser revertido.

Entre os itens de maior ênfase, estão o compromisso com a manutenção das investigações voltadas a combater a corrupção; uma reforma que dê um basta ao vale-tudo que se instalou na política e abra caminho para o parlamentarismo; a melhor qualificação dos programas sociais, para que os cidadãos dependam menos do Estado; o maior controle dos gastos públicos; e a realização de reformas estruturais, como a tributária e as que incentivem investimentos.

Esta não é, ressalte-se, uma agenda que tenha surgido do nada. O PSDB vem debatendo-a com a sociedade brasileira ao longo dos últimos anos, como quando, no fim de 2013, divulgou documento mais detalhado com propostas para mudar o país de verdade e quando, nas eleições presidenciais de 2014, apresentou programa de governo detalhado aos eleitores – algo que a atual presidente da República recusou-se a fazer.

O documento foi aprovado em reunião da Executiva Nacional, com presença maciça de membros, incluindo todos os seis governadores tucanos, em Brasília. Dela também restou evidenciada a disposição do PSDB para apoiar no Congresso as iniciativas que vierem a ser propostas pelo novo governo e estiverem em consonância com a plataforma oferecida pelo partido. Sem a necessidade de integrar, com cargos, a nova administração.

Com suas propostas voltadas, neste momento de emergência, a ajudar a consertar o estrago patrocinado pelos 14 anos de devastação petista, o PSDB cumpre o papel histórico que jamais se recusou a cumprir nos momentos em que o país enfrentou seus maiores desafios, como quando formulou e ajudou o presidente Itamar Franco a implementar o plano que dizimou a hiperinflação.

A agenda para um novo país permite ao novo governo começar a trilhar os caminhos que o Brasil necessita. Não se limita aos próximos dois anos e oito meses, mas mira um período mais longo de retomada do desenvolvimento assentado em bases sólidas. O PSDB estará pronto para apoiar o que for justo e bom para os brasileiros, sempre em concordância com os princípios, os valores e as ações em que acredita e deposita seus melhores esforços.

A Comissão de Ciência e Tecnologia rejeitou, nesta terça-feira (3), matéria que proíbe a utilização do aplicativo Uber no Estado. Segundo o presidente do colegiado, deputado Sergio Majeski, seria um contrassenso a comissão aprovar um projeto que proíbe uma evolução tecnológica.

“É claro que aquilo que é novo sempre causa polêmica. Quem lembra, quando estudou história, na Revolução Industrial, que os ludistas tentavam destruir as máquinas?”, exemplificou. “Na Região Metropolitana, não temos uma diversificação de modais de transporte. Só temos o rodoviário, não temos trens urbanos, metrôs, não usamos sequer o mar. O ideal seria o investimento no transporte público de qualidade”, completou.

O entendimento de Majeski acompanhou o parecer do relator da matéria, que rejeitou o Projeto de Lei 332/2015. No parecer foi citado a necessidade de reformulação do sistema de transporte metropolitano, já que, na capital Vitória, há um táxi para cada 574 pessoas, enquanto o recomendado é um para cada 300 habitantes. O relator ressaltou ainda que a Constituição Federal assegura o livre exercício de qualquer atividade econômica.

Diante do parecer, Majeski ressaltou a necessidade de se pensar a mobilidade urbana de forma mais ampla. “Quando a gente pensa em mobilidade urbana, a gente pensa só em novos meios de transporte e não em diminuir o fluxo de pessoas que precisa se mover nas cidades todos os dias. Precisamos levar investimentos para os bairros mais periféricos. Teríamos cada vez menos gente precisando se mover na cidade. Se a pessoa tivesse no bairro dela a escola boa, opções de trabalho, de lazer, de médico… As pessoas se locomovem não é porque elas querem, é porque precisam. Enquanto não conseguimos avançar mais nessas questões, algo como o Uber é muito bem-vindo”, defendeu.

A iniciativa já havia recebido pareceres favoráveis dos colegiados de Justiça, Cidadania e Mobilidade Urbana.

Assessoria de Imprensa

Fiorella Gomes

Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta quarta-feira (4) à comissão especial do Senado o relatório em que defende a abertura de processo de afastamento da petista. O texto, que será votado na sexta-feira (6) pela Comissão Especial do Impeachment, defende que a denúncia contra Dilma seja admitida pelo Senado.

No relatório, Anastasia afirma que existem elementos suficientes para a abertura de processo contra Dilma por crime de responsabilidade, como previsto pela Constituição Federal. O tucano diz, no texto, que Dilma editou créditos suplementares irregulares em 2015 e utilizou recursos de bancos públicos em programas do Tesouro Nacional, nas chamadas “pedaladas fiscais” – que configuram crime de responsabilidade.

“A elevação do passivo da União ao longo do ano reforça os indícios de crime de responsabilidade narrados na denúncia, tendo em vista que essas operações de crédito já vinham sendo questionadas pelo TCU [Tribunal de Contas da União] antes da apreciação final das contas presidenciais de 2014. O aumento do passivo entre dezembro de 2014 e novembro de 2015, registre-se, foi de R$ 6,5 bilhões”, afirma Anastasia no texto.

O relatório deve ser aprovado na comissão sem dificuldades, já que apenas 5 dos 21 membros se declararam contrários ao impeachment de Dilma. Depois de aprovado na comissão, o relatório segue para votação no plenário do Senado no dia 11 de maio. São necessários 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores, para que Dilma deixe o cargo por 180 dias – prazo em que o Senado vai julgar, de forma definitiva, se a presidente deve ou não sofrer impeachment.

Anastasia também rebate, em seu relatório, argumentos da defesa de Dilma de que o processo de impeachment deveria ser anulado por reunir uma série de “vícios” – entre eles, a escolha do próprio tucano como relator, por ser de um partido com “posição conhecida” em favor do afastamento da presidente.

“Se o problema é nossa filiação partidária, creio que essa causa de suspeição, se existisse e fosse válida, simplesmente inviabilizaria os trabalhos desta Comissão. Afinal, todos nós temos – por obrigação constitucional – filiação partidária, e todos os partidos já se posicionaram politicamente sobre o processo de impeachment”, afirma o senador no relatório.

Confira aqui a íntegra do relatório do senador Antonio Anastasia.

O tucano Evandro Matheus, do diretório de Vitória,  assume o Tucanafro Espírito Santo, após o pedido de afastamento feito por Marcos Nascimento – Kalunga, por motivos pessoais.

Evandro é Bacharel em Administração, Pós Graduado em Gestão Empresarial e Pós Graduado em Gestão Educacional.

Confira a composição da nova Executiva do Secretariado da Militância Negra do PSDB Espírito Santo.

EVANDRO DOS SANTOS MATHEUS – Presidente
FERNANDA PEREIRA – Vice-presidente
MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES – Secretário Geral
CLAUDIO LUIZ SANTOS BARCELLOS – Tesoureiro

Durante o mês de abril a cidade de Vitória esteve engajada no apoio ao movimento “Abril Azul”, criado para promover eventos que levam consciência e informação sobre o Autismo, um transtorno  que afeta cerca de 1% da população e ainda é mal diagnosticado em muitos casos, não permitindo o tratamento adequado. Em 2008, o dia 02 de abril foi instituído pelas Nações Unidas como o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Nos últimos anos, o mundo inteiro – e em especial o Brasil – abriu os olhos para as pessoas portadoras do espectro autista. Se antes elas passavam totalmente despercebidas, pelo menor número em relação percentual ao restante da população, hoje, com o aumento exponencial no número de casos e a perspectiva de que eles continuem crescendo em todo o planeta, não há mais como negar essa nova realidade.

Para se ter uma ideia da explosão nos índices, em 1980, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, havia um caso para cada grupo de 10 mil habitantes. Somente 15 anos depois, em 1995, esse percentual saltou para um caso em cada grupo de 45 habitantes. Os cientistas também sustentam que, se nada for feito, até o ano 2025, o espectro autista estará presente em nada menos que 50% da população mundial.

Existem pesquisas que sugerem que o uso do glifosato na agricultura de larga escala seria um dos principais fatores para o surgimento expressivo de casos de autismo, pois a ingestão de alimentos cultivados com o uso de herbicidas à base de glifosato causaria alterações no funcionamento cerebral. As afirmações são refutadas pela Monsanto, empresa que desenvolveu o glifosato. Independente de saber quem tem razão nessa discussão, a verdade é que não haverá no curto prazo uma redução significativa nessa tendência. Basta um olhar ao nosso redor para encontrarmos, em nosso círculo de relações, alguém que tem na família um autista.

A partir dessa realidade, um grupo de familiares, a maioria mães de autistas, deu um exemplo de cidadania e participação popular para todo o Brasil. Sob a liderança de Berenice Piana, mãe que se tornou ícone nesse processo, o movimento chegou ao Congresso Nacional. Três anos depois de um intenso debate, surgiu a Lei Federal 12.764, estabelecendo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que foi sancionada em dezembro de 2012.

Aqui em Vitória, com o mandato de vereadora focado na mulher, no idoso e na pessoa com deficiência, estive sempre em sintonia com o movimento gerado a partir da união dessas mães guerreiras e valentes. E obtive uma importante vitória, com a aprovação da Lei 8422/13, que equipara as pessoas portadoras do espectro autista às portadoras de deficiência, para que tenham os mesmos direitos previstos nas leis já existentes. Além disso, a Lei 8422/13 cumpre a função de regulamentar, em nível municipal, os preceitos da legislação nacional.

Vereadora Neuzinha de Oliveira é a presidente estadual do PSDB Mulher Espírito Santo

O Brasil vive um momento de múltiplas crises e chegamos a um ponto de imposição à construção de mudanças na política, na economia, na gestão, enfim, na condução do país. Mas não será tarefa fácil, os desafios são enormes.

Por isso, todos os que foram às ruas e aqueles que suportaram de algum modo o grito pela superação deste tempo crítico devem estar a postos para essa nova tarefa de resgate nacional. Refiro-me inclusive e principalmente aos partidos políticos que se mobilizaram e se posicionaram na Câmara objetivamente em favor da admissibilidade do processo de impeachment, como é o caso do PSDB.

Essas forças políticas devem constituir um pacto que, diferente da luta do poder pelo poder típica do PT, caminhe a passos largos para construção de uma agenda positiva, permitindo a recuperação do que se perdeu ao longo dos anos da desastrosa e incompetente  administração petista, constituindo também as bases de um novo tempo em nosso país, sem deixar de estarem atentos a não repetição dos equívocos cometidos no loteamento dos Governos do PT associada a necessidade de dar ênfase a competência técnica, administrativa e política dos quadros a serem indicados.

O PSDB, responsavelmente, vem colocando os interesses do País, acima daqueles pontuais e voltados para o atendimento de demandas internas. Afinal, não nos custa lembrar a importância e como fez a diferença a nossa presença no governo de coalizão de Itamar Franco, que permitiu o nascimento do Plano Real e levou ao fim da inflação.

Ao contrário do que fez o PT em 1992, onde cruzou seus braços apostando no quanto pior melhor, o PSDB mostra o tamanho de sua responsabilidade com o êxito do governo de transição, sem perder de vista a garantia do atendimento aos princípios ético-republicanos e uma agenda de desenvolvimento social e econômico inclusiva e sustentada.

O momento não aceita que atores sérios e responsáveis simplesmente lavem suas mãos, como o fez Pilatos.

Em que pese às diferenças nas diversas correntes de pensamento do PSDB, fica cada dia mais evidente que, neste momento, a nossa responsabilidade transcende a quaisquer outros projetos que não o de tirar o Brasil do fundo do poço. O país só foi capaz de superar vitoriosamente a era Collor porque nossas lideranças abriram mão de suas vaidades e projetos pessoais. Não tenho dúvidas de que atualmente não deve ser diferente. Não há como pensar o hoje, se os projetos dos diversos grupos que lutam pela mudança estiverem fixados em 2018. Mais que isso, não podemos de forma alguma abrir mão da construção de um Governo cuja equipe tenha como característica fundamental a competência técnica, aliada a experiência na gestão administrativa e não menos importante, que tenha a cara do novo Brasil que estamos por construir.

Ao se propor a formar o Governo de Coalizão que o momento exige, definir parâmetros básicos a serem implementados, foi o passo acertado para dar consistência aos princípios que defendemos e que são pautados em 15 pontos, que foram apresentados pelo PSDB:

Combate irrestrito à corrupção, Reforma política imediata, Renovação das práticas políticas e profissionalização do estado, Manutenção e qualificação dos programas sociais, Revisão dos subsídios fiscais, Responsabilidade fiscal, Combate à inflação, Simplificar o sistema tributário, Reformas para a produtividade, Reorientação da política externa e comercial, Colocar em prática a sustentabilidade, Reformulação das políticas de segurança pública, Educação para cidadania, Mais saúde para salvar vidas e Autonomia para estados e municípios.

César Colnago é Vice-governador do Estado do Espírito Santo
Artigo publicado nesta quarta-feira (04) no Jornal A Tribuna

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e os líderes do partido no Senado, Cássio Cunha Lima, e na Câmara, Antonio Imbassahy, entregaram, nesta terça-feira (03/05), ao vice-presidente da República, Michel Temer, um conjunto de propostas que deverá nortear o apoio do partido ao novo governo, se confirmado o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O documento “Princípios e valores para um novo Brasil” contém 15 propostas e contribuições do PSDB e foi aprovado pelos governadores tucanos e pela Executiva Nacional do partido, em reunião esta manhã, em Brasília.

“Apresentamos a ele o documento que é a síntese do que o PSDB pensa em relação a princípios e valores. Propostas para um governo de emergência nacional, como temos chamado o futuro governo de Michel Temer. São questões que começam pela reforma política, passam pela área econômica e chegam à área social. É um belo roteiro, emergencial para com as dificuldades que vive o Brasil”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista, após entregar o documento nas mãos de Michel Temer, na residência oficial da vice-presidência da República.

A carta de Princípios e Valores contém pontos que o PSDB considera fundamentais para o Brasil na superação da grave crise econômica, política e ética. Entre eles, o combate irrestrito à corrupção e a reforma política com redução do número de partidos; o controle da inflação e a geração de empregos; reformas na educação e saúde; e a profissionalização da administração pública.

Apoio no Congresso, mas sem cargos

O presidente do PSDB reiterou que as medidas apresentadas terão apoio das bancadas do partido no Congresso Nacional. Ele ressaltou que, para isso, o partido não fará exigência de cargos ou indicações de ministérios, ao contrário da prática exercida pelo governo do PT.

“Reiteramos ao vice-presidente da República, a partir da reunião que tivemos hoje com todos os governadores do PSDB, sem exceção, e depois, com toda a Executiva Nacional, que o PSDB não tem interesse e disposição neste instante em indicar nomes para o governo. Nos sentimos mais confortáveis em dar esta contribuição, desta forma, para que ele possa ter a absoluta liberdade de montar um governo no nível das expectativas da sociedade brasileira”, afirmou Aécio.

Críticas ao fisiologismo

Na coletiva, Aécio Neves defendeu que o eventual novo governo tenha uma equipe ministerial à altura dos desafios brasileiros. O senador fez um alerta de que Temer deve sinalizar para a sociedade que não compactua com as mesmas práticas políticas do governo atual.

“Não cabe a nós determinarmos quem serão os ministros ou condenarmos essa ou aquela nomeação. Cabe a nós alertarmos, como parceiros que queremos ser dessa fase da vida nacional, para a necessidade de que o futuro ministério atenda minimamente às expectativas do país. Não pode ser uma simples baldeação de um governo que finda para um que inicia. O vice-presidente não tem tempo para errar. É importante que ele próprio compreenda que é preciso que, nessa largada, ele mostre ao Brasil que também as práticas políticas mudaram”, destacou Aécio Neves.

Foram poucos os aspectos em que a presidente Dilma Rousseff manteve-se coerente do início ao fim de sua desastrosa gestão. Um deles é a sanha com que seu governo avança sobre o bolso dos contribuintes. Até no apagar das luzes, a escalada tributária petista não dá trégua.

Ontem o governo anunciou a elevação do IOF incidente sobre a compra de dólares em espécie. A alíquota praticamente triplicou – de 0,38% para 1,1% – mas deve subir ainda mais. Segundo O Estado de S. Paulo, já está engatilhada proposta para aumentar o percentual para 3%. Mais um item da herança maldita.

O aumento se fez necessário para contrabalançar o leve alívio com o qual Dilma acenou aos contribuintes do imposto de renda a partir do ano que vem. Estima-se que o IOF maior renda R$ 2,4 bilhões, podendo chegar a R$ 8,7 bilhões caso o novo governo decida prosperar com a medida e tope multiplicar por oito a alíquota do imposto.

Dilma não vai embora, contudo, sem antes deixar mais outros presentinhos tributários para os brasileiros. Na sua carteira de maldades está também a possibilidade de aumentar o imposto cobrado de profissionais liberais que prestam serviço por meio de suas próprias empresas, a chamada “pejotização”.

Entram, ainda, o aumento de tributos sobre doações e heranças e a maior cobrança de impostos sobre direitos de imagem. As iniciativas estão sendo alinhavadas por Nelson Barbosa, o ministro cuja passagem pela Fazenda ficará marcada como uma das mais insossas da história republicana. Ele poderia despedir-se sem esta.

É inegável que o país precisa de mudanças tributárias, mas não ações tópicas, desconjuntadas, contraproducentes como as que a gestão petista especializou-se em adotar. Ao longo de todos esses anos, a carga ficou menos pesada apenas para empresas amigas do rei, agraciadas com desonerações que só ajudaram a engordar o petrolão, jamais gerar mais emprego e renda no país.

Na semana passada, o Tesouro Nacional e o Ipea confirmaram o que é fácil perceber: em 2015, a carga tributária voltou a subir no país e alcançou 32,7% do PIB, segundo noticiou O Globo. Foi o patamar mais alto desde 2011 – e num ano em que a economia afundou numa recessão de 3,8%… A farra generalizada também incluiu aumentos de tributos por parte de estados e municípios.

Reformar o arcabouço tributário é um dos itens que precisam estar na agenda do novo governo, caso se pretenda mesmo perseguir uma mudança de ares na economia, como todos esperam. Na receita devem constar mudanças que tornem o sistema mais justo, progressivo e equilibrado, abrindo espaço para, mais à frente, aliviar a carga que pesa cada vez mais insuportável sobre os ombros dos brasileiros.