Tiago Oliveira
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou, nesta segunda-feira (25), que o apoio do partido a um eventual governo Michel Temer não se dará em torno da indicação de nomes para cargos no Executivo federal.
Em entrevista à imprensa, no Congresso, Aécio afirmou que a decisão de apoiar ou não um novo governo, se aprovado o impeachment de Dilma Rousseff, será tomada com base nos compromissos assumidos com as reformas defendidas pelo PSDB. Entre elas, a reforma política e da estrutura administrativa do Estado.
“Não condicionamos nossa participação no governo à indicação de quem quer que seja. Se o vice-presidente da República, no momento em que assumir, e esse momento ainda não chegou, buscar quadros no PSDB, obviamente terá o direito de fazer isso, mas não alterará nossa posição. O que pode alterá-la é o não compromisso com essa agenda. O que o PSDB propõe ao Brasil é uma agenda que nos tire da crise”, disse Aécio.
O senador confirmou que o partido prepara uma reunião de sua Executiva Nacional para a próxima semana com o objetivo de debater o apoio a um eventual novo governo. Ele adiantou que o PSDB defende compromissos com a preservação das investigações da Lava Jato, com a redução de ministérios e com a reforma política.
“O que queremos é um compromisso com essa agenda, uma agenda que passa pela preservação das investigações da Lava Jato, uma profunda reforma do Estado, por uma reforma política corajosa que possa restabelecer a cláusula de barreira para que não tenhamos esse conjunto excessivo de partidos políticos que, na verdade, impedem as negociações de temas mais importantes e relevantes para o país”, defendeu Aécio Neves.
Impeachment avança
Nesta segunda-feira, o plenário do Senado aprovou os membros indicados pelos blocos parlamentares para a Comissão Especial que analisará no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A eleição da comissão foi antecipada a pedido do senador Aécio Neves. O colegiado será instalado nesta terça-feira (26/04), às 10h.
“Estamos fazendo aquilo que a população brasileira espera de nós, nos preparando para apresentar ao eventual futuro presidente Michel Temer, em confirmando o afastamento da presidente da República, um conjunto de propostas que consideramos essenciais para retirar o Brasil da crise. Não são propostas novas, muitas delas já foram debatidas intensamente durante toda campanha eleitoral, e elas, a partir da reunião da Executiva, estarão colocadas à disposição do vice-presidente da República para a eventualidade dele assumir. Essa é a nossa responsabilidade”, ressaltou Aécio.
Anastasia
O presidente do PSDB criticou a estratégia usada por senadores do PT hoje, em plenário, de dirigir ataques ao senador e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, indicado para a relatoria do processo de impeachment na Comissão Especial no Senado.
“O senador Antonio Augusto Anastasia é reconhecido nesta Casa como um dos mais qualificados senadores: Professor de direito constitucional, equilibrado, ameno no trato e cumpre-se o Regimento, indicado pelo segundo maior bloco. Não é possível que, numa questão como esta, já vamos, aqui, fazer um debate pessoal, de um nível que a sociedade brasileira não quer mais. É hora de travarmos o debate em torno dos temas centrais, das acusações que são feitas à presidente da República, e tirarmos isso desse FLA-FLU, dessa discussão entre partidos, porque ela em nada atende às expectativas do Brasil, que vive o momento de uma crise extremamente aguda e profunda”, afirmou Aécio.
Brasília – “A presidente da República, Dilma Rousseff, praticou muitos crimes de responsabilidade quando atentou contra as leis orçamentária e fiscal do país”, disse nesta segunda-feira (25) em Plenário o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ele vê aí a origem do “absoluto colapso” da economia do país. E tudo isso é grave e nocivo, apontou, pois é contrário aos interesses do Brasil.
— Operações de crédito foram feitas sem autorização legal. Balanço do Banco Central foi fraudado. A realidade econômica e fiscal do nosso país foi escamoteada, tudo de forma determinada, revelando, seguramente, o dolo desse crime de responsabilidade cometido pela presidente da República.
Improbidade administrativa
Ricardo Ferraço lembrou ainda que a presidente Dilma, além das operações de crédito ilegais, publicou decretos de suplementação sem autorização legislativa, alguns dos quais sem número, o que mostra que ela também cometeu, com isso, ato de improbidade administrativa.
O senador disse que Dilma Rousseff também foi ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando o patrimônio da companhia foi apropriado por integrantes de sua direção.
Assista ao vídeo do pronunciamento:
A poucos dias da comemoração do Dia do Trabalho, milhões de brasileiros compartilham o mesmo sonho: voltar a trabalhar com a carteira assinada.Apenas em março, 118 mil pessoas perderam seus empregos no mercado formal, o pior resultado em 25 anos. Em todo o Brasil já são mais de 10 milhões de trabalhadores à margem do mercado. Números que se tornam mais preocupantes quando compreendidos na dimensão familiar. A perda do emprego por um trabalhador ou trabalhadora chefe de família impacta a vida de um universo ainda maior de pessoas.
O governo de transição que, ao que tudo indica, se avizinha, tem uma enorme lista de ações emergenciais a serem implementadas na tentativa de salvar o país. É preciso reorganizar as contas públicas, tirar da inércia os setores produtivos, iniciar reformas estruturantes e adotar um pacote de medidas capazes de restabelecer a confiança do mercado e dos cidadãos.
Qualquer ação emergencial, no entanto, precisará ter como prioridade a questão do trabalho, tal a gravidade da situação. Segundo estudo do Instituto Teotônio Vilela, tomando-se como referência o ano de 2015, em um conjunto de 59 países, o Brasil foi o campeão mundial em geração de desemprego. O segundo lugar foi a Nigéria, país que sofre com o terrorismo e com a queda do preço do petróleo.
A deterioração do mercado de trabalho é o retrato cruel de uma economia paralisada. Sem crescimento, as empresas param de investir e passam a demitir, o poder de compra das famílias cai e as vendas despencam. Com a recessão instalada, o ciclo se repete. O desemprego precisa merecer a atenção do país, não apenas como estatística econômica, mas no seu aspecto social, como elemento devastador e desagregador da vida familiar. Hoje, ele atinge trabalhadores com todos os níveis de escolaridade, inclusive os profissionais com curso superior.
Tudo isso contribui para desenhar um futuro de profunda incerteza. Ao deslocar para fora do mercado um enorme contingente de profissionais experientes e qualificados, estamos colocando em risco parte substancial do esforço feito, nos últimos anos, em qualificação e formação de mão de obra. É como se, de uma hora para outra, o país ficasse com menos potencial para voltar a crescer.
A retomada da economia tão desejada pela nação terá de cumprir um duro percurso. Foram muitos os descalabros promovidos em anos de inépcia e irresponsabilidade. O país já disse que quer mudanças e o Parlamento brasileiro está alinhado com este sentimento dominante. Precisamos ter clareza não apenas da profundidade da crise na qual estamos imersos, mas, principalmente, da necessária urgência em começar a superá-la.
O senador Ricardo Ferraço protocolou na manhã desta sexta (22) na Mesa do Senado projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para impedir limites ao consumo nos planos de internet banda larga fixa.
Sua proposta vai na direção contrária à da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deu aval às operadoras para cortarem o acesso ao serviço a partir de determinado teto.
“O acesso à internet não é sinônimo só de diversão e entretenimento, mas também de exercício da cidadania. Mas, lamentavelmente, a rede, principal fonte de informação do público, vem sendo alvo de tentativas de limitação pelas prestadoras do serviço”, afirmou o senador.
Mesmo no apagar das luzes, o governo petista não perde o hábito. Estão no ar massivas campanhas de publicidade destinadas a tentar demonstrar que o país não está entregue às baratas, como qualquer um é capaz de perceber. Como não poderia deixar de ser, a nova leva de anúncios no rádio, nos jornais e nas TVs é uma enxurrada de propaganda enganosa.
A campanha aborda, principalmente, as ações do governo federal na área social. A gestão Dilma tenta ludibriar incautos, dando ares de normalidade a iniciativas como Pronatec, Fies, Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Todas, ao contrário do que sustenta o PT, foram impiedosamente navalhadas pelos cortes orçamentários desferidos desde a reeleição.
Numa das peças, o governo petista diz que o Pronatec “cresceu” e vai oferecer 2 milhões de vagas de ensino técnico. Estranha pedagogia: a oferta prevista para este ano apenas recompõe parte da desidratação imposta no ano passado, quando foram abertas 1,3 milhão de vagas após o ápice de 3 milhões em 2014. Na campanha pela reeleição, Dilma prometeu 12 milhões de vagas até 2018; reeleita, cortou a meta à metade.
Com o Fies, que financia o ensino superior de estudantes carentes, dá-se o mesmo. A oferta de vagas caiu neste ano a um terço do que foi em 2014, não por coincidência o ano do vale-tudo da reeleição de Dilma. Mesmo assim, as travas impostas à concessão de novas bolsas praticamente dizimaram o programa: quase metade das vagas ofertadas neste semestre não foi preenchida porque os novos critérios dificultam a população elegível (com renda até 2,5 salários mínimos) de se candidatar.
O torrencial de empulhações prossegue com a peça sobre o Bolsa Família, que “há 12 anos vem mudando a vida de milhões de pessoas”, segundo as peças veiculadas. “O Brasil não vai parar”, promete. Pena que quem parou no tempo foram os próprios benefícios concedidos a cerca de 14 milhões de famílias: estão sem reajuste desde maio de 2014, período em que a inflação comeu 17% de seu valor.
A enganação em forma de propaganda oficial atinge seu ápice quando festeja a redução das contas de energia decorrentes da revisão da chamada bandeira tarifária. Com a medida, as tarifas devem cair 3,5% neste ano, segundo o Banco Central. Ocorre que, entre 2014 e 2015, subiram em média 77%, de acordo com o IBGE. Como se percebe, a comunicação petista está de piada ou, mais provável, de má-fé.
O PT alega que programas e ações sociais federais irão desaparecer depois que Dilma Rousseff sumir do mapa da política, afastada pela prática de crime de responsabilidade. A verdade é que a tesoura já ceifou sem piedade os benefícios destinados aos mais pobres. O dinheiro gasto na campanha publicitária voltada a sustentar o contrário seria mais bem aplicado se atendesse a população que mais precisa, ao invés de tentar enganá-la.
O deputado estadual Sergio Majeski, concedeu entrevista ao programa Ação Parlamentar – TV Assembleia, onde explanou sobre educação, principal bandeira de seu mandato, e alguns projetos de sua autoria que tramitam na Assembleia Legislativa sobre transparência e orçamento.
Sergio Majeski é professor há 30 anos, graduado em Geografia e mestre em Educação pela UFES.
Confira a íntegra da entrevista:
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Mensal, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, a taxa de desemprego no país acelerou mais uma vez e ficou em 10,2% no trimestre encerrado em fevereiro. O resultado é o pior da série iniciada em 2012. A população desocupada totalizou 10,4 milhões no período e cresceu mais de 40% em um ano.
A população desocupada, que ultrapassou as 10 milhões de pessoas, cresceu 13,8% (mais 1,3 milhão pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e subiu 40,1% ou mais mais 3 milhões de pessoas em um ano. A entrada deste contingente na fila do desemprego, em um ano, é a maior adição já registrada na pesquisa, nessa comparação. E é a primeira vez que este grupo atingiu os dois dígitos (10,4 milhões).
Para o deputado federal Max Filho, somente com o impeachment da presidente Dilma Rousseff o país retomará o rumo do crescimento econômico e a geração de emprego e renda.
“O Brasil está em queda livre, nos entramos numa espiral descendente, estamos caindo em parafuso. Aquilo que pensávamos que os governos Lula e Dilma tinham dado com uma mão em relação a emprego, agora tiram com as duas. É precisa estacar essa sangria urgentemente, o povo brasileiro não suporta mais essa situação caótica gerada por esse desgoverno corrupto, mentiroso e sem escrúpulos. O governo Michel Temer, quando assumir, terá que dizer rapidamente a que veio “ afirmou Max Filho.
Leia mais em http://oglobo.globo.com/economia/desemprego-atinge-marca-historica-de-102-afeta-mais-de-10-milhoes-19130815
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reafirmou nesta quarta (20) que o partido não discute a indicação de nomes para ministérios ou cargos federais como condicionante para apoio a um eventual governo Michel Temer. Em entrevista à jornalista Rosean Kennedy, da rádio CBN, o senador disse que a posição consensual dos dirigentes e líderes tucanos é a de que futuras contribuições do partido serão em torno de uma agenda legislativa e de iniciativas que possam ajudar a restaurar as condições de governabilidade no país.
Na entrevista, Aécio afirmou que o PSDB não iniciará um processo de subordinação de um eventual ministério Temer à lógica dos apoios parlamentares.
Segue transcrição da entrevista à rádio CBN com áudio anexo.
Rosean Kennedy – Presidente do PSDB, senador Aécio Neves, vai convocar para o dia 3 de maio uma reunião da executiva do partido nacional do partido para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o apoio ao eventual governo Michel Temer. Alinhado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o tucano é contra a aceitação de cargos no governo peemedebista. E agora há pouco, ele deu uma entrevista exclusiva à CBN e disse que o partido vai ratificar, na reunião da Executiva, que não vai negociar cargos no governo Michel Temer. Aécio foi taxativo, disse que se houver alguma aceitação da parte de algum tucano, como se cogita, por exemplo, a possibilidade do senador José Serra até mesmo ocupar uma vaga no ministério da Fazenda, será uma ação individual. Mas ele disse que, neste caso, também, o partido não vai criar nenhum tipo de constrangimento, fazendo questão de ressaltar, no entanto, que a negociação será individual, não partidária como instituição PSDB, porque ele quer deixar muito claro que o eventual governo Michel Temer é um governo do PMDB.
Aécio Neves – De forma alguma impediremos qualquer quadro do PSDB que queira dar a sua colaboração e, obviamente, seja a vontade do vice-presidente Michel Temer. É importante que fique claro que o governo Michel será o governo do PDMB. E outras forças políticas, como a nossa, que tem responsabilidade para com o país, o ajudaremos. Ajudaremos no Congresso Nacional, ajudaremos definindo essa pauta de prioridade. Se algum nome do PSDB achar por bem participar do governo, certamente estará lá. Não vamos criar qualquer constrangimento, mas o partido, do ponto de vista orgânico, não vai iniciar um processo de subordinação do ministério Temer à lógica dos apoios parlamentares.