Tiago Oliveira
A nova fase da Operação Lava Jato investiga o fio condutor que alinhava a forma petista de governar. Desde que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu assumiu as primeiras prefeituras pelo país afora, ainda nos anos 1990, o padrão se repete: os cofres públicos são assaltados para financiar seu projeto de poder. Com o passar dos anos, o que mudou foi apenas a dimensão do roubo.
Personagens que o PT preferia que fossem esquecidos ressurgem agora como fantasmas a assombrar o partido. É o caso do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ele foi morto quando se preparava para coordenar a campanha de Lula à presidência da República, em 2002. Até hoje a polícia não conseguiu esclarecer se seu assassinato foi uma encomenda – versão que a família de Daniel sustenta e as mortes em série durante as investigações corroboram – ou crime comum.
Assim como José Dirceu foi ao inferno e voltou com o mensalão e o petrolão, agora também é a vez de Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT, ressurgir no noticiário. Mesmo flagrado no escândalo da compra de votos punido em 2012 pelo STF, ele teria sido contemplado com mesadas bancadas com dinheiro desviado da Petrobras para ficar calado. Vale lembrar que, ainda em 2006, numa entrevista ao jornal O Globo, ele deixou claro o que tanto temia: “Eles [o PT] vão me matar”.
A nova leva de investigações também joga luz no submundo das relações entre o PT e concessionários de serviços públicos, um hit recorrente na trajetória política do partido. Desta vez, o alvo é o dono de um jornal e de linhas de ônibus urbanos no ABC Paulista. Mas estão vívidas na memória dezenas de denúncias de manipulação de contratos de coleta de lixo e de transportes públicos em municípios onde petistas governam ou governaram. Outro ponto comum é o envolvimento de Luiz Inácio Lula da Silva com presentes e mimos de amigos. No escândalo da vez, José Carlos Bumlai é o vértice dos desvios que azeitaram a corrupção no ABC. Mas, nos anteriores, o papel cabia sempre a Roberto Teixeira, o compadre de toda hora do líder petista.
As mesmas suspeitas que envolvem o tríplex do Guarujá (SP) ou o sítio de Atibaia repousam sobre a cobertura onde Lula vive em São Bernardo do Campo. Depois de morar anos de favor em um imóvel de Teixeira, o petista fechou a compra do imóvel num negócio até hoje nebuloso e jamais esclarecido. São falcatruas que se repetem.
Numa coisa, porém, o PT mudou ao longo de seus 36 anos de história. O partido nascido para defender os fracos e oprimidos cuidou muito bem de encher os bolsos de seus líderes, transformando o roubo numa causa política. Como as ambições foram crescendo, também os valores escalaram e o PT tornou-se protagonista do maior escândalo de corrupção do mundo. De assalto em assalto, chegou ao topo, seu sonho de ontem, de hoje e de amanhã.
Projeto garante direitos para vítimas de crimes
O senador Ricardo Ferraço protocolou projeto de lei 65/2016 que cria Ato Nacional dos Direitos das Vítimas de Crimes. A proposta quer garantir que as vítimas se beneficiem de informação, apoio e proteção necessários, e tenham direito de serem ouvidas e de participarem adequadamente da investigação, do processo e da execução penal, de forma a proteger e fazer valer seus direitos humanos.
O projeto foi motivado pela necessidade do Estado garantir que todas as vítimas sejam reconhecidas e tratadas com respeito, zelo e profissionalismo e de forma personalizada em todos os contatos estabelecidos com os serviços de apoio às vítimas ou com as autoridades competentes que intervenham no contexto de investigações, processos e execuções penais.
Segundo o senador Ricardo Ferraço, a proposta do Ato Nacional visa nada mais do que conferir à vítima um papel mais valorizado no sistema normativo brasileiro. “É preciso reconhecer essas vítimas como seres dignos e portadores de direitos e garantias. O Direito Penal, com muita razão, instituiu muitos direitos aos réus, mas acabou esquecendo da vítima. Hoje, o Direito prevê mais direitos ao criminoso do que a quem sofreu o crime. Isso precisa mudar. É necessário equilíbrio”, destaca.
A proposta vai tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e, posteriormente, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo.
O projeto de lei prevê:
– Direito ao acesso à informação;
– Direito à comunicação;
– Direito à consulta jurídica e, se necessário, assistência judiciária;
– Direito de ser ouvido perante o juiz ou júri;
– Direito de ser notificado de todas as decisões referentes ao caso;
– Direito à proteção;
– Direito à indenização e à restituição de bens;
– Direito de acesso ao serviço de apoio às vítimas;
– Direito de participação no processo penal e na investigação;
– Direito à proteção durante as investigações;
– Criação do Portal da Vítima, para facilitar o acesso a todas essas informações
O projeto de lei prevê:
– Direito ao acesso à informação;
– Direito à comunicação;
– Direito à consulta jurídica e, se necessário, assistência judiciária;
– Direito de ser ouvido perante o juiz ou júri;
– Direito de ser notificado de todas as decisões referentes ao caso;
– Direito à proteção;
– Direito à indenização e à restituição de bens;
– Direito de acesso ao serviço de apoio às vítimas;
– Direito de participação no processo penal e na investigação;
– Direito à proteção durante as investigações;
– Criação do Portal da Vítima, para facilitar o acesso a todas essas informações
Com informações da Assessoria do Senador Ricardo Ferraço
Brasília (DF) – O processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff continua a avançar, à revelia do governo federal. O relator da comissão especial que trata o tema na Câmara, deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), deve apresentar o seu parecer até a quinta-feira (07) dessa semana. A tendência, segundo coluna publicada nesta segunda-feira (04/04) no blog do jornalista Josias de Souza, é que o parlamentar vote a favor do impeachment.
Nesta segunda, vence o último dia de prazo para que a presidente Dilma apresente, por escrito, a sua defesa junto à comissão de impeachment. A estratégia é a mesma: tentar classificar o processo, que é uma prerrogativa garantida pela Constituição Federal, como um ‘golpe’. O próprio advogado-geral da União, o ministro José Eduardo Cardozo, deverá comparecer à comissão para fazer a defesa oral da presidente.
Após as manifestações da defesa e do relator, a comissão estará apta para votar. Caso os deputados peçam vista do processo, a decisão final poderá ser tomada na semana que vem.
De acordo com a coluna, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato, tenta articular para reverter uma tendência pró-impeachment no plenário da Câmara, usando como tática a negociação de cargos públicos. São necessários 342 votos favoráveis ao impeachment para o processo seja aprovado, e posteriormente enviado para o Senado.
Na medida em que as tensões aumentam e os conflitos ganham peso com a instalação da Comissão Especial de Impeachment, cresce o esforço do governo para gerar a percepção de que a crise no país é uma mera disputa política.
Interessa aos governistas, e ao PT em especial, esvaziar o sentido real do impasse instalado e alimentar a impressão de que, ao final, tudo se resume a um enfrentamento, reacendendo o desgastado discurso do “nós contra eles”.
Restou o vergonhoso “salve-se quem puder” para cabalar votos no Parlamento e, nas ruas, a narrativa do golpe, para confundir a opinião pública e tocar os incautos de boa-fé. Estive em Portugal na última semana proferindo palestra na Universidade de Lisboa sobre o momento porque passa o Brasil e devo reconhecer o quanto avançou essa tentativa.
É como se, de repente, não se houvesse derramado sobre a mesa dos brasileiros, nos últimos meses, uma realidade incontestável de flagrantes delitos cometidos nos porões do governismo, ou um verdadeiro desastre promovido pela crônica má gestão pública, comprometendo a estabilidade econômica e política e gerando uma crise social sem precedentes. É como se não existisse uma nação viva além das paredes do Congresso, indignada, e cobrando providências legais, constitucionais, contra o rosário de crimes cometidos contra o Brasil e os brasileiros.
Não há mais argumentos de defesa razoáveis sobre tudo o que aconteceu. Nem mesmo os discursos incendiários têm sido capazes de encobrir o fracasso do projeto atual, para além de uma militância orgânica, que quebra o silêncio obsequioso para defender o quinhão de benefícios próprios e intocados.
Caíram por terra todas as tentativas reincidentes de tentar culpar o mundo, a oposição, a imprensa e apontar golpistas imaginários. Estamos diante de um governo que mentiu à nação, prometendo o que jamais seria capaz de cumprir. E que atropelou as leis em nome de um projeto de poder de suas necessidades e conveniências.
Este é o retrato nu e cru desta hora.
A verdade é que precisamos ficar atentos ao que é essencial: defender o estado de Direito, a democracia e, respeitando a Constituição, virar essa deplorável página da nossa história. O debate em torno de opções possíveis, como impeachment, renúncia e julgamento do TSE, não pode servir à estratégia governista de transformá-los em uma revanche eleitoral. Não é isso que está em jogo. Mais do que nunca é a unidade das oposições e sua conexão com os setores majoritários da sociedade que precisam ser preservados, para nos dar uma saída.
É hora de convergir para o principal: dar a todos os brasileiros condições de recomeçar.
A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou o fechamento do ciclo de cursos do mês de março, com uma apresentação das alunas que integraram o curso de Agroindústria. Durante o mês, 42 alunos participaram dos cursos de produção artesanal de pães e biscoitos, processamento de banana, ambos integrantes do curso de incentivo a Agroindústria. Já na área de saúde, o curso ofertado foi o de primeiros socorros.
As atividades realizadas através Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), têm o intuito de promover oportunidades profissionais capacitando trabalhadores rurais.
De acordo com a coordenadora do CRAS, Rosemere Nascimento, os cursos são abertos a todos os interessados “Estamos satisfeitos em saber que já existem muitos interessados em participar de novos cursos que serão ofertados e destaco que o interesse das pessoas em participar desses cursos mostra que todos estão buscando se qualificar em busca de oportunidades”, afirmou a coordenadora.
A dona de casa Margarida Barbosa de Jesus Langamer, de 47 anos, foi uma das participantes que já obteve retornos financeiros. “Após as capacitações recebi encomendas de salgados, doces e entre outros produtos que me ajudaram muito, pois contribuíram para melhorar a minha renda. Agora com mais esse curso quero continuar empreendendo”, destacou.
O secretário Municipal em exercício, Ary Leal Faria, assistiu a apresentação das alunas e degustou os produtos elaborados após o curso de processamento da banana, parabenizando as integrantes do curso pela iniciativa. “Fiquei satisfeito em ver que elas, realmente, conseguiram fazer pratos saborosos e saudáveis e mais, ainda, estão em busca do conhecimento que nunca é demais. Fica aqui a dica para que outras pessoas possam participar de novos cursos que serão oferecidos pelo CRAS”, disse o secretário.
De acordo com a secretária adjunta da Assistência Social, Neide Rosa de Lima, os novos cursos serão ofertados no mês de maio. Entre as capacitações já confirmadas estão o de Culinária do Café e, novamente, após o grande sucesso, o curso de pães e biscoitos. Os interessados podem procurar a sede do CRAS para realizarem inscrições.
Assessoria de imprensa PMI
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (30) o requerimento do senador Ricardo Ferraço para convocar o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, a dar explicações em audiência pública as suas ameaças de intervenção na Polícia Federal (PF) e no Judiciário motivadas pela Operação Lava Jato.
Em sua justificativa, o senador lembrou que a declaração do recém-empossado ministro feita à imprensa na semana passada: “cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova”. Aragão, cuja nomeação está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal, disse ainda que as delações premiadas firmadas no âmbito da Lava Jato são “extorsivas”.
Ferraço acrescentou que nas gravações de escutas telefônicas tornadas públicas o ex-presidente Lula disse que o novo ministro deveria ter “pulso firme” e ser “homem” para coibir ações da PF e do Ministério Público. “É fundamental que a CCJ verifique a ameaça de esvaziamento da operação que está mudando o Brasil”, observou o parlamentar.
Assessoria Senador Ricardo Ferraço
Dilma Rousseff notabiliza-se por ser um dos presidentes da República mais embusteiros da história. Suas alegadas qualidades se revelaram uma farsa, sua capacidade de enfrentar e resolver problemas nunca passou de miragem. O país que vendeu aos brasileiros para conseguir mais quatro anos de mandato jamais existiu. Para tentar continuar no cargo, continua mentindo descaradamente.
Dia sim, dia também, a presidente promove atos no Palácio do Planalto para vocalizar a estapafúrdia tese urdida pelo PT de que estamos à beira de um golpe de Estado. Em governar que é bom, ela já deixou de pensar há muito tempo… Dilma tortura argumentos para dizer que os crimes que cometeu todo mundo comete – o que, não fosse antes uma falácia, não os livra de serem crimes.
Mas a petista não se limita a negar o óbvio: ter fraudado o Orçamento da União para forjar uma realidade de mentirinha que empurrasse a crise econômica com a barriga e não atrapalhasse seus planos de se manter no poder por mais um mandato presidencial. Dilma vai além e também ressuscita o discurso que o marketing petista pôs em prática na campanha de 2014 e dedica-se com afinco a atemorizar os mais pobres com a perda de direitos, caso seja afastada do cargo.
Nesta semana, ela disse que, se o impeachment triunfar, estarão ameaçados os direitos sociais conquistados nos últimos anos, tratando-os como propriedade exclusiva do PT. Afirmou também que sua saída do cargo vai resultar no retardamento da retomada do crescimento econômico e da superação da recessão monstruosa em que estamos metidos. Dilma deixou de agir como presidente para agir como panfleteira, e isso é literal.
A petista levou para pronunciamentos oficiais os mesmos argumentos falaciosos que seus partidários – como a CUT e a Frente Brasil Popular – distribuem em papeluchos rastaquera Brasil afora com intuito de amedrontar os brasileiros, sobretudo os mais pobres que têm menor acesso a informações isentas e imparciais. É a mesma estratégia do terror posta em marcha pelo PT a cada eleição, e que ora está de volta.
Dilma e seus porta-vozes, gente com todo tipo de título, mas com nenhuma vergonha na cara, tentam a todo custo esconder a realidade. A retirada de direitos já começou, o cotidiano de privações já está sendo experimentado por milhões de brasileiros, os retrocessos na trajetória de diminuição da desigualdade social já se materializaram no ano passado e vão continuar se o país não conseguir se livrar rápido do PT.
A presidente que começou seu governo travestida de “faxineira ética”, um dos engodos que desmoronou mais rapidamente, agora rifa seu governo na bacia das almas em troca de votos contra o impeachment. A mandatária que intimida os pobres com a perda de direitos é a mesma que ninou os ricos com bilionárias bolsas-empresário. Aquela que diz que “não vai ter golpe” levou o país ao buraco mais fundo de sua história, golpeando o futuro de milhões de brasileiros. Dilma merece todo um dia de homenagens para si: o dia da mentira.