Luiz Inácio Lula da Silva ainda não sentou na cadeira de ministro-chefe da Casa Civil. Provavelmente nem sentará, dada a flagrante ilegitimidade da sua nomeação para o posto, destinada apenas a livrá-lo das garras das instâncias inferiores da Justiça brasileira. No entanto, o ex-presidente prescindiu de qualquer cargo no governo para voltar a dar as cartas na economia brasileira.

Nos palanques, Lula tem preconizado a necessidade de aumentar despesas públicas e implodir qualquer tentativa de fazer algum ajuste (mínimo que seja) nas contas do governo. A ordem é gastar, gastar e gastar. E já começou a ser caninamente obedecida pela presidente da República e seu ministro da Fazenda.

Ontem, o governo anunciou mais uma revisão da meta fiscal para este ano – trata-se da sétima vez que isso acontece desde que Dilma foi reeleita. A proposta agora é produzir um superávit de R$ 2,8 bilhões. O saldo positivo a ser perseguido, contudo, é meramente pró-forma. Com uma série de descontos possíveis, o governo, na prática, quer ser autorizado a entregar mais um rombo, desta vez de R$ 96,6 bilhões (1,55% do PIB), neste ano. É a licença para a gastança.

Segundo o ministro da Fazenda, gastar mais é a única forma que o governo tem de impedir o aprofundamento da recessão. Outra alternativa seria aumentar os impostos cobrados dos brasileiros para sustentar investimentos públicos – o que também está na lista de prioridades da gestão Dilma, doidinha para retomar a cobrança da CPMF.

Em consequência, este será o terceiro ano consecutivo em que a gestão petista fechará suas contas no vermelho – até ontem trabalhava-se com a perspectiva de déficit de R$ 60 bilhões. Em 2014, o rombo foi de R$ 32 bilhões, subindo para R$ 111 bilhões no ano passado. Somemos: dá um buraco de R$ 240 bilhões escavados nas contas do país em apenas três anos. Com isso, a dívida bruta ameaça crescer mais de 20 pontos no período, para 80% do PIB. Nem uma insaciável exploradora de minérios ousaria cavar tão fundo.

Mas o Plano Lula vai além de bagunçar ainda mais o que já está bem ruim na economia. Abarca também impedir que o que precisa ser feito seja feito, como as reformas estruturais. A começar pela da Previdência, tímida e insuficientemente abraçada por Dilma, mas já lançada ao mar, bombardeada pela pressão de centrais sindicais e do próprio PT.

Não se sabe se inspirado no ex-presidente, a receita econômica posta em marcha nos últimos dias também inclui a repetição de outro dos maiores fracassos das gestões petistas: o uso e abuso da chamada contabilidade criativa, das pedaladas que transformaram a responsabilidade fiscal em letra morta.

Entre as medidas anunciadas desde a semana passada, está a autorização para que o Banco Central empregue outro instrumento de política monetária, por meio da qual controla o dinheiro em circulação e, por extensão, o comportamento dos juros. A alternativa – os chamados “depósitos remunerados” – mascararia o crescimento da dívida pública, em mais um golpe na credibilidade da contabilidade nacional.

Na sua característica tentativa de inverter os fatos, Lula e o PT pregam pelo país afora que a culpa pela crise econômica, pelo desemprego recorde e pela quebradeira generalizada são da Operação Lava Jato e do juiz Sérgio Moro. Deslavada mentira. Claro está que o ex-presidente prefere que o país persista no “rouba, mas faz” que caracterizou o governo dele ou insista no modelo fracassado que marca a gestão da presidente ainda no exercício.

O que Lula e seus petistas tresloucados defendem é o oposto daquilo que o país precisa: mais responsabilidade, melhor aplicação dos recursos cobrados dos contribuintes, equilíbrio mínimo entre gastos e receitas.

A fórmula de palanque que o ex-presidente advoga e à qual, para nossa infelicidade, Dilma e sua equipe econômica aquiescem vai produzir menos confiança e arruinar a escassa credibilidade que ainda poderia remanescer. Vai, em suma, aprofundar a implosão da economia, levando junto o que ainda resta do Brasil.

O deputado Max Filho pediu ao governo para impedir que a Petrobras desmonte a plataforma Cação, instalada no mar do Espírito Santo, nas proximidades dos municípios de São Mateus e Linhares, porque ela se transformou em abrigo e local de reprodução de inúmeras espécies de peixes, corais, ostras e mexilhões. O plano da empresa é levar a plataforma para o estado do Rio, o que causaria prejuízos ao meio ambiente, aos pescadores e ao turismo.

Segundo as associações de pescadores, a plataforma está no local há 38 anos, funcionando como uma proteção para a vida marinha, inclusive de espécies ameaçadas de extinção. Os pescadores dizem que a retirada da plataforma vai destruir o local de reprodução das espécies, que hoje é um grande pesqueiro. Segundo eles, haverá grave prejuízo para centenas de famílias que vivem da pesca.

Por isso, eles lançaram o movimento “A plataforma é nossa” com o objetivo de reverter a decisão da Petrobras. Segundo eles, a plataforma, por ser antiga, não tem mais valor comercial. Sua estrutura serviria apenas para derreter para aproveitar o ferro.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou que os partidos de oposição vão pedir explicações ao Ministério das Relações Exteriores sobre mensagens enviadas às embaixadas brasileiras no exterior com alertas sobre um falso golpe de Estado no país. Matéria do jornal O Globo informou hoje que foram enviados telegramas e mensagens pelo Itamaraty aos diplomatas brasileiros na semana passada, com o pedido de que divulgassem informações falsas sobre um golpe em curso no Brasil.

“Essa questão não vai ser resolvida com ameaças. Não vai ser resolvida dessa forma extremamente antirrepublicana como temos assistido o governo fazer. Vamos estar aqui vigilantes na defesa das nossas instituições e o nosso ministro das Relações Exteriores estará sendo convocado ao Congresso Nacional para dar ciência ao país, através dos congressistas, de onde partiu a ordem e quais os objetivos daqueles que buscam contaminar o mundo com uma versão falsa daquilo que acontece no Brasil”, afirmou Aécio Neves, em coletiva à imprensa.

O líder tucano voltou a criticar a estratégia adotada pela presidente Dilma Rousseff e lideranças do PT de associar o processo de impeachment que tramita legitimamente no Congresso brasileiro a um golpe contra a democracia. Aécio afirmou que a presidente agrediu as instituições e o povo brasileiro ao acusá-los de tramarem um golpe contra o governo, ignorando as graves denúncias que pesam contra ela no processo de impeachment aberto com aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vejo uma presidente nas cordas. Uma presidente que não se esforça para apresentar justificativas e respostas às acusações que lhe são imputadas na peça de impeachment. Essa seria a forma adequada, a forma responsável com que se espera aja um presidente da República. A presidente inverte o jogo. Acusa a todos nós e ao país, aos milhões e milhões de brasileiros que foram às ruas indignados com tudo o que vem acontecendo, de tramar um golpe”, destacou Aécio.

Uso partidário de instituições públicas

O senador Aécio denunciou também o uso do cargo de presidente da República e da estrutura de governo, como o Palácio do Planalto, para realização de atos de natureza política e partidários.

“É inaceitável a forma como a presidente da República tem usado os instrumentos de Estado para se manter no poder”, criticou.

Aécio Neves ressaltou que o processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional está estabelecido na Constituição Federal e cumpre rito definido pelo STF. O pedido de impeachment de Dilma Rousseff é fundamentado no crime de responsabilidade cometido nas manobras feitas pelo governo em 2014 para maquiar as contas públicas por causa das eleições presidenciais.

“Ao não ter mais argumentos para se defender das acusações que lhe são imputadas, a presidente busca ela própria criar quase que um estado golpista no país. Isso é absolutamente inaceitável. O processo de impeachment que está em curso na Câmara dos Deputados é aprovado pelo STF, a mais alta Corte do país, e a própria bancada do PT e dos partidos aliados votou pela constituição da comissão do impeachment. Seria o único caso na história da humanidade em que um golpe de Estado seria patrocinado pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Aécio.

Com relação à planilha de doações feitas pelo Grupo Odebrecht divulgada na imprensa nesta quarta-feira, dia 23/03/2016, a Executiva Regional do PSDB ES vem a público explicitar que todas as doações recebidas para campanhas eleitorais foram feitas dentro dos estritos termos da lei. Todas as doações recebidas constam das prestações de contas e foram aprovadas pelas instâncias competentes do Poder Judiciário.

No tocante à campanha para o cargo de Prefeito de Vitória (ES), no ano de 2012, não foi recebida qualquer doação da Construtora Odebrecht, seja para o comitê financeiro majoritário, seja para o Diretório Municipal do PSDB.

Executiva Estadual PSDB ES

A desastrosa política econômica do governo Dilma provocou o fechamento de 48.163 postos de trabalho nos últimos 12 meses no Espírito Santo. Somente no mês de fevereiro deste ano, 4.165 trabalhadores capixabas foram para o olho da rua, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (22). O resultado negativo decorreu, principalmente, da redução do emprego no setor do comércio (-2.341 vagas) e dos serviços (-934).
No Brasil, no mês passado, as demissões superaram as contratações em 104.582 empregos. Este foi o pior resultado para o mês de fevereiro desde o início da série histórica, em 1992, ou seja, em 25 anos.

Para o deputado federal Max Filho, na atual conjuntura política e econômica do país, o impeachment é a solução viável para a retomada do crescimento e da geração de emprego no país e no Espírito Santo.

“Enquanto surfava a onda do crescimento da economia mundial, o governo Dilma e Lula, deu com uma mão alguns empregos e agora retira com as duas mãos o que o brasileiro havia conquistado. O mercado de trabalho está em queda livre no Brasil, o desemprego é o fantasma que tem assombrado todas as famílias no país. A saída para essa crise pode se dar pela via do impeachment. O impeachment é mais do que um julgamento técnico/jurídico, é uma julgamento político a respeito das condições de governabilidade que possam estancar a crise do desemprego e apontar o país para a retomada do seu crescimento econômico.” afirmou Max Filho.

Parlamentares do PSDB, PPS, Democratas e Solidariedade anunciaram nesta quarta-feira (23) que vão ingressar na Procuradoria Geral da República com três representações contra 0 ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e os ministros Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente, e Edinho Silva, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

As ações pedem que o Ministério Público investigue se os petistas cometeram crimes de obstrução da Justiça e prática de advocacia administrativa, na qual se utilizam do funcionalismo público para interesses privados. As representações são baseadas nas conversas telefônicas flagradas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), os áudios são graves e a Justiça precisa tomar providências.

“As conversas estarreceram o país. Cabe agora às oposições dar sequência a essas providências no sentido de punir a quem deseja ver a obstrução da Justiça, impedir que a Operação Lava Jato prossiga, e aqueles que se julgam no direito de usar cargos públicos de ministros de Estado para defender interesses particulares”, disse.

Em resposta aos argumentos de que os grampos divulgados são ilegais, os parlamentares da posição afirmaram que as interceptações telefônicas foram autorizadas pela Justiça e alcançavam apenas o ex-presidente Lula. Imbassahy consideram que a preocupação dos petistas se dá pelos conteúdos revelados nas conversas.

“Não concordo que os grampos tenham sido ilegais. O conteúdo é grave. Talvez por isso a presidente Dilma esteja reagindo dessa maneira, de forma até desequilibrada. Mas o que nos cabe é, com base no conhecimento desses conteúdos, tomar essas medidas.”

Os líderes ressaltaram que as ações seguem a linha de trabalho já admitida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que permite à presidente Dilma Rousseff estar entre os investigados por ter sido flagrada numa das conversas como Lula articulando a nomeação do ex-presidente para o Ministério da Casa Civil – com o claro objetivo dele obter foro privilegiado. A manobra retira as acusações contra o petista das mãos do juiz Sérgio Moro, coordenador da trabalhos da Lava Jato.

Em um dos diálogos mencionados na ação, o cientista político Alberto Carlos diz a Lula que a única forma de o petista se livrar da Justiça seria assumindo um ministério. Em outro diálogo, entre Wagner e o presidente do PT, Rui Falcão, ambos falam sobre a pressão para que Lula assumisse uma pasta na Esplanada.

Leia aqui a íntegra das representações contra Dilma e Lula, Edinho Silva e Jacques Wagner.

Com informações da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados

A presidente da República assumiu em definitivo o figurino de chefe de facção. Dilma Rousseff transformou o Palácio do Planalto em comitê de campanha e sede de comícios partidários. Seus discursos mais recentes confirmam que ela governa apenas voltada para uma minoria. Pior ainda, afronta com ameaças e agride a ampla maioria dos brasileiros que não a toleram mais. Envereda pela ilegalidade e contra a democracia.

Na semana passada já havia sido assim. Ontem, mais uma vez, a despeito das críticas sofridas pela postura que assumira no pronunciamento anterior, Dilma usou novamente uma solenidade oficial para divulgar as teses petistas e insuflar sua militância. Atirou contra as instituições acusando-as de urdir um “golpe” – palavra citada seis vezes em menos de 21 minutos.

Não é postura de chefe de Estado a que Dilma vem protagonizando nos últimos dias – noves fora o fato de ela jamais ter exibido condições para tanto. A petista age apenas como o que lhe restou: como militante petista. A presidente simplesmente deu as costas à nação que (ainda) governa. Demonstra, cada vez mais, não ter mínimas condições de continuar ocupando o mais alto cargo da república.

Dilma fia-se agora apenas na cega – e muitas vezes bem remunerada – militância petista. Apela a advogados e juristas de meia tigela, a artistas bem financiados pelas leis de incentivo estatal, a estudantes notáveis por mercadejar carteirinhas, a “movimentos sociais” financiados com dinheiro público para atuar como braços operacionais da máquina do PT.

A claque responde à altura. Uma liderança do MTST, por exemplo, já avisa que “não vai haver um dia de paz no Brasil” depois que Dilma cair. Seus apoiadores forjam a narrativa de que um golpe está em marcha no país e a propagam mundo afora, sob incentivo aberto do governo e com uso absolutamente indevido da estrutura de Estado, como ocorreu no Itamaraty. Inspiram-se em ideias tão emboloradas quanto os paralelos históricos equivocados de que a presidente lançou mão em seu discurso de ontem.

Dilma e o PT governam hoje apenas para uma minoria: na mais recente pesquisa do Datafolha, 68% querem sua saída do governo. Nas manifestações da semana passada, a proporção de partidários do impeachment era 13 vezes maior que a dos defensores do governo petista. Se a democracia é o governo do povo para o povo, a quem deve servir: aos que são mera parcela ou aos que expressam a vontade preponderante da nação?

Pelo menos numa frase proferida ontem Dilma estava com a razão: não vai ter golpe. O que vai haver, e rápido, é o impeachment da presidente. Absolutamente dentro dos marcos legais, respeitada a Constituição e nos limites institucionais, “pela legalidade e em defesa da democracia” – apenas para tomar emprestado o mote do encontro realizado ontem em torno da petista no Planalto. Crimes de responsabilidade e ficha corrida para ser condenada, a chefe da facção demonstra, dia após dia, ter de sobra.

Em meio à turbulência enfrentada pelos altos membros do governo petista, envolvidos em comprovados casos de corrupção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se viu enredado no rastro das denúncias geradas a partir das investigações do juiz Sergio Moro, na Operação Lava-Jato.

Enquanto a população clama por justiça, transparência e ética na política, Lula vai ser investigado agora pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e não mais pelo juiz Moro. No calor dos acontecimentos, o ex-presidente assumiu uma postura nada republicana e foi a público acirrar ainda mais os ânimos. Valendo-se da oratória que tem receptividade no eleitorado cativo do PT, contribuiu ainda mais para desagregar a nação brasileira. Seria o vale tudo do populismo? A vereadora de Vitória e presidente estadual do PSDB Mulher ES, Neuzinha de Oliveira,  não tem dúvidas da postura de hipocrisia do ex-presidente.

Com formação política muito ligada às comunidades carentes de Vitória, Neuzinha sempre esteve pautada na luta pelos direitos das pessoas de baixa renda, das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência. Nessa caminhada, são três décadas de participação ativa. Primeiro como líder comunitária, depois na presidência da Pega no Samba – a escola carnavalesca do bairro Gurigica onde Neuzinha cresceu – e por fim exercendo o mandato na Câmara de Vereadores.

Essa experiência real junto às classes populares confere à parlamentar um conhecimento de causa que poucas autoridades eleitas têm sobre as necessidades da população. Neuzinha é “povão”, como se diz na gíria, e por isso mesmo tem capacidade para discernir entre ser popular e ser populista. E é justamente aí que ela enxerga o problema do grupo político que hoje comanda o país.

“São populistas, não populares. Criaram uma legião de apoiadores com base em políticas assistencialistas de curto prazo, desviando-se dos princípios da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social, criada em 1993 no governo FHC), que caminhava para a construção de uma política nacional que emanciparia essas famílias. Hoje o que vemos é uma relação de dependência financeira que influencia diretamente na hora do voto”, critica Neuzinha.

A vereadora diz ter faltado vontade política ao PT para qualificar as pessoas cadastradas nos programas sociais, o que permitiria que elas entrassem no mercado de trabalho e se emancipassem das amarras dos benefícios estatais. “Além disso, os filhos dos beneficiários não receberam educação de qualidade, numa sucessão de dependência que já chegou à terceira geração. É o novo coronelismo”, alfineta Neuzinha.

Neuzinha afirma que foi o PSDB que desenvolveu as bases para a atual política de distribuição de renda, a partir da criação do programa Comunidade Solidária, em 1995, coordenado pela então primeira-dama Ruth Cardoso. “Desde o fim da inflação galopante, o PSDB foi construindo a estrutura necessária para criar uma política de emancipação das famílias, não apenas de assistencialismo. Nós criamos a LOAS, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Bolsa-Escola, o Auxílio-Gás, o Bolsa-Alimentação e o Bolsa-Renda, este último em 2001. Toda a base estava pronta, mas, depois de quase três mandatos, eles não foram além da transferência de renda, não investiram no ensino fundamental, não tiveram interesse em tirar essa parcela expressiva da população da pobreza de fato, apenas fizeram com que se tornassem eleitores potenciais”, diz a vereadora capixaba.
E completa: “não é de se estranhar que ainda haja muitas pessoas que defendam o Lula e o PT, e batam palmas para os impropérios que ele diz; acho ruim um ex-presidente se portar como líder de facção, incitando à desagregação e ao racha que vemos hoje nas ruas. Um líder de verdade tem que buscar convergir, não colocar ainda mais lenha na fogueira”.