O PSDB revogou do seu estatuto o §3º do artigo 14º. A medida foi tomada para adequar o documento à Lei Eleitoral (9.504/97), que foi modificada recentemente pela Lei 13.165/2015.

Com a alteração, a antecedência mínima para filiação passou a ser de 6 (seis) meses, como determina o artigo 9º da Lei 9.504/97.

A decisão foi tomada no último dia 9 de dezembro, após Convenção Estatutária promovida pelo partido.

O PSDB já encaminhou para registro no TSE cópia autenticada do estatuto registrado em cartório com a alteração do prazo de filiação.

Líderes da Oposição na Câmara anunciaram ação popular em desfavor da presidente Dilma para impedir a nomeação de Lula a um cargo no governo federal com status de ministro. Com apoio de mais de 40 movimentos sociais, os parlamentares levarão a ação aos 26 estados brasileiros e ao Distrito Federal. Se o pedido for acolhido, Dilma responderá por crime de desobediência caso insista na estratégia de abrigar Lula na Esplanada.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA AÇÃO

Os líderes alegam que uma possível nomeação de Lula significaria desvio de finalidade e fraude à lei. O ex-presidente é alvo de investigações da Operação Lava Jato e teve um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo. Na última semana, promotores apresentaram denúncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo o MP, a prisão de Lula seria necessária para impedir que o ex-presidente destruísse provas e agisse para evitar determinações judiciais.

“Estamos atravessando o fim melancólico de um governo decepcionante. Dilma revelou-se uma fraude criada por Lula. Agora, numa cumplicidade criminosa, a presidente quer nomear Lula apenas para que ele possa ter foro privilegiado”, explicou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (15)

Cadeia à vista
A decisão sobre a prisão do petista está nas mãos do juiz Sérgio Moro. Diante da real possibilidade de ir para a prisão, o ex-presidente decidiu se refugiar no foro privilegiado garantido aos ministros de Estado. O objetivo de Lula e Dilma é evitar que o processo corra na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), onde tramitam as ações da Lava Jato.

“O ápice deste processo de blindagem de Lula passa pela vontade manifesta da presidente da República de nomeá-lo para exercer o cargo de ministro de seu governo, dando a este a possibilidade de escolher a pasta que gostaria de ocupar, demonstrando que o real motivo da referida nomeação seria dar ao ex-presidente o abrigo da prerrogativa de função”, diz trecho da ação popular.

Na ação, os parlamentares justificam que a jogada dos petistas é uma inegável tentativa de ajudar Lula a escapar dos inquéritos e direcioná-los ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os líderes destacam que, com a indicação, Dilma se utilizaria da prerrogativa de indicar os integrantes do governo em benefício próprio. “No fundo, Lula está fugindo de Sérgio Moro e, Dilma fazendo de tudo para não ter o impeachment”, afirmou Imbassahy.

Greve geral
Carla Zambelli, representante de 47 movimentos sociais, anunciou que já existe a possibilidade  de uma paralisação geral dos empresários se Lula for nomeado ministro. Mais de 11 mil empresários, segundo ela, já se cadastraram para participar em protesto contra a entrada do petista no Executivo. “Os empresários e a população não deixarão que isso aconteça”, disse Carla.

Já Renan Santos, do Movimento Brasil Livre, agradeceu aos milhões de brasileiros que saíram às ruas no último domingo. Ele avalia o 13 de março como a maior manifestação da história nacional. “Hoje nós somos uma força única, um rolo compressor que vai passar por cima do maior escândalo de corrupção da história do Brasil”, frisou.

Obstrução da justiça
De acordo com o deputado Lobbe Neto (SP), a oposição vai agir em conjunto para barrar a nomeação. “A nomeação de Lula é uma manobra para atrapalhar a investigação da Operação Lava Jato e tirar das mãos do juiz Sérgio Moro a condução dos trabalhos”, destacou.

Na avaliação do parlamentar, além do privilégio, a nomeação do petista significaria obstrução da Justiça. “Se concretizada essa atitude, seria confissão de culpa e tentativa de blindagem diante de investigações que podem levar o líder petista à cadeia”, finalizou o tucano.

Do Portal do PSDB na Câmara

O senador Delcídio do Amaral citou o nome do senador Aécio Neves em três circunstâncias, todas elas falsas:

São citações mentirosas que não se sustentam na realidade e se referem apenas a “ouvir dizer” de terceiros.

1 – Delcídio do Amaral se refere a uma fundação que a mãe do senador planejou criar no exterior. Trata-se de assunto requentado já amplamente divulgado nas redes petistas na internet e, inclusive, já investigado e arquivado pela Justiça e pelo Ministério Público Federal há vários anos.

O assunto em questão foi devidamente analisado e arquivado, há mais de cinco anos, em 2010, após a Justiça Federal e o MPF do Rio de Janeiro constatarem a inexistência de qualquer irregularidade. Não houve sequer abertura de ação penal.

Ano passado, membros do PT reuniram material divulgado na internet e voltaram a apresentar a mesma falsa denúncia à Procuradoria Geral da República. Após o fornecimento das informações, o assunto foi novamente arquivado. Desta vez pela PGR, mais uma vez constada a inexistência de qualquer irregularidade.

Em 2001, a mãe do senador Aécio Neves cogitou vender alguns imóveis e aplicar os recursos no exterior. No entanto, o projeto foi suspenso em função da doença do marido dela e a fundação não chegou a ser implementada de fato.

Para o projeto, ela buscou a assessoria de um profissional que havia sido durante anos representante oficial de instituição financeira internacional, legalmente constituída no Brasil, sr. Norbert Muller. À época do contato, não existia qualquer razão para se duvidar da idoneidade profissional do representante.

Durante os seis anos em que o projeto ficou em suspenso (período entre assinatura dos primeiros documentos e o cancelamento definitivo do projeto, em 2007, em função do agravamento do estado de saúde de seu marido), a responsável fez dois pagamentos, em moeda nacional, e no Brasil, ao sr. Muller, referentes a despesas cobradas por ele. Esses valores corresponderam a uma média anual de cerca de 5 mil dólares.

Esses valores foram transferidos pelo representante para uma conta e corresponderam à totalidade dos depósitos realizados que foram integralmente consumidos em pagamentos de taxas e honorários. A conta nunca foi movimentada.

A criação da fundação foi devidamente declarada no Imposto de Renda da titular.

Clique aqui e aqui para acessar documentos relativos aos arquivamentos.

2 – Sobre a menção ao nome do senador Aécio com relação a Furnas, Delcídio repete o que vem sendo amplamente disseminado há anos pelo PT que tenta criar falsas acusações envolvendo nomes da oposição.

É curioso observar a contradição na fala do delator já que ao mesmo tempo em que ele diz que a lista de Furnas é falsa, ele afirma que houve recursos destinados a políticos.

3 – O delator relaciona o nome do senador Aécio ao Banco Rural no contexto da CPMI dos Correios. O senador jamais tratou com o delator Delcídio de nenhum assunto referente à CPMI dos Correios. Também jamais pediu a ninguém que o fizesse.

Nunca manteve qualquer relação com o Banco Rural, teve conta corrente na instituição ou solicitou empréstimos.

É fácil demonstrar que o PSDB não atuou na CPMI dos Correios com o objetivo de proteger ninguém. Pelo contrário, pode ser comprovado o posicionamento do PSDB na CPMI em favor do aprofundamento das investigações de todas as denúncias feitas durante os trabalhos da Comissão, incluindo aquelas relacionadas a nomes de integrantes do partido.

Clique aqui para acessar  cópia da nota divulgada à época sobre o relatório final dos trabalhos da CPMI dos Correios, no qual é sugerido o indiciamento de integrantes do PSDB envolvidos.

Por fim, e ainda sobre esse assunto, é fácil demonstrar que Delcídio do Amaral não está falando a verdade. Ele diz que foi a Minas tratar com o então governador Aécio de assunto referente à CPMI. É mentira. O relatório final da CPMI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2006. O que demonstra que ele não poderia ter tratado de assunto da CPMI já encerrada. Na verdade, o encontro ocorrido foi a pedido dele para tratar do apoio partidário a seu nome nas eleições estaduais, em 2006, quando ele pretendia ser candidato no Mato Grosso do Sul.

Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves
Brasília – 15-03-16

A paralisia na produção se agrava ainda mais e ameaça levar o país para a depressão econômica – como em 1929, nos Estados Unidos. De acordo com matéria do jornal Correio Braziliense desta terça-feira (15), o governo Dilma Rousseff deve levar o Brasil a outra forte contração no Produto Interno Bruto (PIB), que pode retornar ao nível de 2004.

Segundo o jornal, sem ajustes sazonais, o PIB encolheu 8,12% em relação a janeiro de 2015, o tombo mais elevado desde o início da série do BC, em 2004. O péssimo desempenho pode acelerar o fim de mandato da petista, pressionada também pelas manifestações das ruas. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), uma espécie de prévia do PIB, recuou 0,61% em janeiro em relação a dezembro do ano passado – 11º mês seguido de perda. Na comparação anual, a queda chega a 6,7%.

Na avaliação da consultoria de risco político Eurasia Group, Dilma deve deixar o cargo em maio, ao fim do processo de impeachment que pode começar em breve a tramitar na Câmara dos Deputados. Em relatório, a empresa americana já havia, na semana passada, elevado de 55% para 65% a probabilidade da presidente não chegar ao fim de 2018 no cargo e, nesta segunda (14), afirmou que as manifestações do domingo (13) tendem a apressar o desfecho. Mais de 6 milhões de brasileiros foram às ruas das principais cidades dos 27 estados e do Distrito Federal para pedir a saída de Dilma da Presidência e protestar contra a corrupção registrada nos 13 anos de gestão petista – um dia histórico para o país, o maior ato público já registrado no Brasil, superando as manifestações das “Diretas já” e em favor do impeachment de Fernando Collor.

Mais um escândalo envolvendo o governo Dilma veio à tona nesta terça-feira (15). De acordo com reportagem publicada no site da revista “Veja”, Aloizio Mercadante, um dos ministros mais próximos de Dilma, prometeu dinheiro e ajuda para que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixasse a prisão e escapasse do processo de cassação de mandato no Senado. Em contrapartida, pede que Delcídio não “desestabilize tudo” com sua delação premiada. Diante desta revelação, o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy (BA), defendeu a imediata demissão de Mercadante.

“É bom lembrar que, por este mesmo motivo, obstrução da Justiça, o senador Delcidio foi preso em pleno exercício do mandato. Se a presidente Dilma tivesse o mínimo de dignidade, exoneraria imediatamente o ministro que cometeu este crime”, cobrou em entrevista coletiva junto a outros líderes de partidos da oposição. Mercadante é ex-chefe da Casa Civil do governo Dilma e atual ministro da Educação.

Ação contra nomeação de Lula
Os líderes do PSDB, DEM, PPS e da Oposição também anunciaram que será apresentada às 16h, no Salão Verde, uma ação popular a ser entregue nos 27 estados da federação contra a nomeação de Lula para o ministério de Dilma. No último domingo, o ex-presidente foi um dos alvos dos protestos que levaram 6 milhões de brasileiros às ruas.

Do Portal do PSDB na Câmara

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse nesta terça-feira (15) que a possibilidade de o ex-presidente Lula assumir um ministério no governo Dilma Rousseff mostra que a gestão da petista tem como “única preocupação a sua sobrevivência a qualquer custo”. Aécio afirmou que o PSDB estuda questionar judicialmente a nomeação de Lula, caso venha a ser confirmada por Dilma.

“A ida do ex-presidente Lula para um ministério reforça a certeza dos brasileiros de que o governo tem hoje como única preocupação a sua sobrevivência a qualquer custo. Enquanto o governo se mobiliza apenas em torno dos interesses do PT, os problemas reais dos brasileiros se avolumam sem perspectiva de solução. Mais uma vez, o governo serve ao PT e não ao país. O PSDB está analisando as medidas judiciais cabíveis nesse caso”, afirmou Aécio.

A nomeação de Lula para um ministério ganhou força nos últimos dias como estratégia para evitar que o petista seja julgado por Sérgio Moro na primeira instância da Justiça Federal. O juiz é responsável pela força tarefa da Operação Lava Jato e conduz as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado, o que levaria o processo para o STF (Supremo Tribunal Federal). Alguns deputados petistas também afirmam que a manobra poderia, por tabela, beneficiar a família do ex-presidente, levando todos os inquéritos para o Supremo.

Ao mesmo tempo, a indicação de Lula seria uma última cartada do governo para tentar “salvar” Dilma de um processo de impeachment, que ganhou força no Congresso após as manifestações do último domingo (13). O ex-presidente assumiria a coordenação política do governo, com foco em tentar cooptar o apoio de partidos aliados à petista – que já perdeu apoio de grande parte de sua base na Câmara.

Entrevista do Presidente Estadual do PSDB ES, Jarbas Ribeiro de Assis Junior, à Coluna Praça Oito – Jornal A Gazeta

Assunto: Filiações

Afinal, Majeski pode barrar a filiação de Gildevan?

Quem vai decidir sobre as filiações são as executivas municipais, estaduais e a nacional (que em alguns casos acompanha as decisões nos municípios). Não é o deputado dizer sim ou não que está resolvido. É claro que vamos conversar com os deputados, e eles vão emitir opinião. Mas quem decide são as instâncias formais do partido.

Pessoalmente, você quer a filiação de Gildevan?

Até pouco tempo, o PSDB era grande no Brasil, mas muito pequeno no Espírito Santo. E precisamos crescer. Nas duas últimas eleições, elegemos só um deputado federal. Na penúltima, nenhum deputado estadual. Por esse caminho do crescimento, precisamos de mais deputados. Porém não vamos passar por cima das instâncias partidárias com esse objetivo. Se o diretório de Pinheiros que acaba de assumir, não vou empurrar o Gildevan de qualquer jeito. Não queremos crescer a qualquer custo.

E o caso de Hércules em Vila Velha?

O caso dele é diferente. O convite partiu do próprio Max Filho, que foi quem montou a direção municipal em Vila Velha. Ali só falta o Hércules aceitar.

E Edson Magalhães?

Não vem. É um exemplo de valorização da instância municipal. Magalhães queria entrar no PSDB há algum tempo, mas a Executiva optou por Carlos Von.

É uma chance única para o partido voltar a ser grande no Estado?

É um momento novo. Precisamos crescer, mas não de qualquer jeito. Hoje, por exemplo, Edson Magalhães é deputado, mas ele não entra no partido sem a conivência de Carlos Von (presidente do diretório de Guarapari). Essas conversas vão se desenrolar nesta semana, que vai ser uma semana tensa. Podemos ter um, dois, três ou até um exército de deputados. Mas sem atropelar as instâncias municipais que construímos. Queremos crescer, mas não queremos perder o deputado Majeski de jeito nenhum.

Jornal A Gazeta – 15 de Março de 2016.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assumir nesta terça-feira (15) um ministério no governo Dilma Rousseff. O petista pode ser escolhido para a Casa Civil (em substituição a Jaques Wagner) ou para a Secretaria de Governo, em que ocuparia a vaga que hoje é de Ricardo Berzoini.

Na avaliação do secretário-geral do PSDB, deputado federal Silvio Torres, a escolha de Lula para um ministério revela, por parte do governo de Dilma Rousseff, a busca por soluções para o PT – no momento em que o partido e seus principais líderes, Dilma e Lula, enfrentam problemas na Justiça e com a população, como mostraram os protestos de domingo. São duas as preocupações que a presidente busca resolver, para o tucano.

“A primeira é de livrar o Lula do risco de uma prisão, já que ele iria para um outro foro. E a segunda, como o processo do impeachment com as manifestações de ontem certamente ganhará um impulso maior, é de o Lula tentar, como ministro, fazer uma articulação política para garantir os votos que rejeitem o impeachment na Câmara. Seriam dois motivos de interesse dele e do governo”, avaliou o deputado.

Sérgio Moro

A notícia sobre a possível nomeação de Lula para o governo Dilma foi conhecida na mesma data em que a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira decidiu remeter ao juiz federal Sérgio Moro a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) de que Lula teria cometido crimes de lavagem de dinheiro.

Silvio Torres avalia que a junção dos processos apurados pela Lava Jato à denúncia feita pelo MPSP pode aumentar os subsídios para uma eventual prisão do ex-presidente.

“O juiz Sergio Moro já recolheu documentação e fez apreensões sobre a questão de Guarujá [tríplex] e também de Atibaia [sítio], e ele deve juntar tudo no processo. Se ele se convencer de que há elementos, eu acho que isso, efetivamente, pode redundar em uma decisão de mandar prender o Lula”, destacou o tucano. “O que o Lula e os advogados dele estavam tentando era o contrário. Eles queriam que o processo que o Sergio Moro está julgando fosse para o Ministério Público de São Paulo. Essa foi a tentativa que ele [Lula] fez e que não deu certo”, acrescentou o parlamentar.

De acordo com informações de matéria da Folha de São Paulo, a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira fez a transferência do caso por acreditar que não existe, na denúncia originalmente feita pelo Ministério Público, “a origem do favorecimento ao ex-presidente da República e sua família, e tal vínculo, como também já ponderado, está contido nos processos que tramitam na Operação Lava Jato”.

Brasília (DF) – O Brasil inteiro se uniu neste domingo (13/03) para protestar contra o governo Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a corrupção. As manifestações foram registradas em pelo menos 121 cidades, em todos os Estados do país, além do Distrito Federal. Segundo reportagem desta segunda (14) do jornal Folha de S. Paulo, o Datafolha estima que 500 mil pessoas se reuniram só na capital paulista – segundo os organizadores, um total de 2 milhões de pessoas participou dos protestos na cidade.

Na maioria das capitais brasileiras, a grande figura das manifestações foi o juiz federal Sergio Moro. Os brasileiros defenderam pacificamente o avanço das investigações da Operação Lava Jato, pediram pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela prisão do ex-presidente Lula.

No Rio de Janeiro, cerca de 1,5 milhão de pessoas se reuniram na praia de Copacabana, segundo os organizadores. Estimativas da Polícia Militar registram que as maiores concentrações aconteceram em Curitiba, onde o ato reuniu 160 mil manifestantes, no Recife, com 120 mil, em Porto Alegre, Belém e Brasília, com 100 mil pessoas cada.

Já os números dos organizadores superam os da PM na maioria das cidades. Em Curitiba, a organização estima cerca de 200 mil pessoas nas ruas. 150 mil brasileiros teriam protestado no Recife, enquanto 140 mil participaram do ato em Porto Alegre e 200 mil em Brasília, ainda segundo organizadores do evento.

Os protestos também contaram com a adesão dos brasileiros do interior do país. No interior paulista, mais de 400 mil pessoas foram às ruas, de acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. Em Ribeirão Preto e Campinas, 200 mil pessoas se manifestaram. No Triângulo Mineiro, 22 mil pessoas protestaram em Uberlândia e 20 mil em Uberaba. Em Juiz de Fora também foram 20 mil. Já no Sul, a PM estimou 50 mil pessoas em Maringá (PR), 40 mil em Caxias do Sul (RS) e 10 mil em Cascavel (PR).