Dizem alguns que a oposição está interessada apenas em ver o circo pegar fogo e inviabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff. Se isso fosse verdade, alguns dos projetos de lei mais relevantes hoje em tramitação não seriam da lavra dos adversários do PT. Teria sido muito mais fácil simplesmente esperar que o petismo caísse de podre, mas a oposição está atuando vigorosamente no Congresso para que aquilo que já está muito ruim não piore ainda mais.

Na semana passada, foi aprovado projeto de autoria do senador José Serra que muda as regras de exploração do pré-sal e livra a Petrobras da obrigação de entrar em todo e qualquer leilão de petróleo em águas ultraprofundas. Os petistas detestaram, mas a proposta tem o condão de ressuscitar a hoje moribunda indústria do petróleo no país, gerar empregos e ativar investimentos que podem chegar a US$ 420 bilhões até 2030, segundo a Firjan.

Mas há muito mais em andamento no Parlamento. Neste instante, o Senado analisa proposta do senador Paulo Bauer que coíbe a influência político-partidária nos fundos de pensão públicos. Relatado pelo senador Aécio Neves, o texto busca resguardar a governança destas instituições – cujo patrimônio soma cerca de R$ 700 bilhões (dados de 2014), com negócios e participações em centenas de empresas – do ataque de que têm sido vítimas na era petista.

Basta lembrar que os maiores fundos de pensão do país ligados a empresas estatais devem ter amargado prejuízo próximo de R$ 45 bilhões no ano passado (o valor ainda não foi totalmente computado), afetando a aposentadoria de uns 500 mil trabalhadores. O mergulho vem desde o início do governo Dilma e reflete os péssimos negócios em que estas instituições se meteram, levadas, em muitos casos, pela má influência política.

Entre as novidades do projeto está a exigência de que pelo menos 1/3 dos conselhos deliberativo e fiscal dos fundos seja composto por profissionais especializados. Dirigentes e conselheiros também não podem ter ligação com qualquer atividade política. É uma forma de começar a extirpar o cancro que, nos últimos 14 anos, o petismo inoculou não apenas nos fundos de pensão como nas estatais brasileiras em geral.

A defesa do patrimônio dos brasileiros e dos trabalhadores também orienta o projeto que institui uma lei de responsabilidade para as estatais, sob relatoria do também tucano Tasso Jereissati no Senado. Novamente, o objetivo é blindar as empresas sob o controle do Estado da nefasta influência político-partidária, estipulando normas rigorosas para o preenchimento de cargos de direção e gerência.
Exige que os ocupantes dos cargos de direção e dos conselhos de administração tenham experiência profissional comprovada de pelo menos dez anos na área afim. Ataca o apadrinhamento político e estabelece o mérito como regra. Impõe-lhes padrão de governança condizente com a preservação de algo que é de todos.

Os últimos anos foram pródigos na destruição do patrimônio público, transformado em butim e caixa de financiamento do projeto de poder do PT. Não é possível esperar pelo fim da era petista para iniciar o resgate de algo que diz respeito a todos os brasileiros e ao interesse nacional – e não particular. Se a oposição – esta mesma que é acusada por alguns de estar de braços cruzados – não agisse, o risco era não sobrar nada.

O deputado Max Filho integrará a comissão especial da Câmara encarregada de propor mudanças nas regras de exploração de petróleo na camada do pré-sal. A comissão terá como base projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), já aprovado no Senado Federal, que torna facultativa a participação da Petrobras nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

“É importante aprofundar o debate, porque há sentimento de ordem afetiva pela Petrobras, dos que lutaram no passado pela campanha O Petróleo é Nosso”, pondera Max Filho, embora reconheça que a Petrobras “não tem pernas para os investimentos necessários”. Daí a necessidade da discussão. “O governo brasileiro quebrou a Petrobras, matou a galinha dos ovos de ouro”, acusa.

O modelo de partilha, atualmente em vigor, estabelece uma participação obrigatória da Petrobras com um mínimo de 30% nos consórcios. Essa modelagem, estabelecida pela Lei 12.351/2010, “não saiu do papel”, diz Max Filho. Com isso, “o Brasil perdeu o bonde dos bons preços do petróleo, atrasou investimentos e hoje vivemos uma crise energética por falta de investimentos”.

A criação do novo modelo, segundo ele, vai exigir muita negociação da comissão especial. “Vamos dialogar com todos os setores para tomarmos a melhor decisão em favor do provo brasileiro”.

Brasília (DF) – As delações premiadas negociadas no âmbito da Operação Lava Jato trazem à luz a cada dia novas irregularidades. Desta vez, um acordo para a delação de 11 executivos da Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, revelou que a empresa pagou despesas com fornecedores da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010. O pagamento, ilícito, foi realizado por meio de um contrato fictício de prestação de serviço.

De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (01/03) pelo jornal Folha de S. Paulo, essa é a primeira citação direta de irregularidade apurada pela Lava Jato que envolve uma campanha de Dilma Rousseff.

Segundo fontes que obtiveram acesso aos detalhes do acordo de delação no Ministério Público Federal, o fornecedor conhecido era a agência de comunicação Pepper, que trabalhou para a campanha da petista em 2010. Delatores declararam que o pagamento teria sido feito a pedido direto de um dos coordenadores da campanha.

Para que o pagamento parecesse regular em sua contabilidade, a Andrade Gutierrez teria inclusive produzido um contrato fictício com a Pepper. O valor superaria os R$ 5 milhões.

Em 2010, a empreiteira fez três doações oficiais ao comitê de campanha de Dilma, entre agosto e outubro, totalizando R$ 5,1 milhões. A campanha de Dilma, no entanto, declarou gastos de R$ 6,4 milhões especificamente com a agência Pepper. Para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse tipo de triangulação representa caixa dois.

Além de informações sobre a campanha de 2010, a delação premiada dos executivos da Andrade Gutierrez inclui revelações sobre irregularidades cometidas nas obras da usina nuclear de Angra 3, da hidrelétrica de Belo Monte, na Petrobras e em três estádios da Copa do Mundo de 2014.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, lideranças da oposição e de grupos dissidentes da base do governo federal reuniram-se, nesta terça-feira (1º de março), em Brasília, com representantes dos movimentos sociais que organizam as manifestações marcadas para 13 de março em todo país. Foi o primeiro encontro realizado no Congresso para definir a integração dos partidos nos atos de protesto contra o governo e os escândalos de corrupção. Os senadores e deputados foram convidados pelos coordenadores a participarem das manifestações.

“Esse movimento é organizado por setores da sociedade e por movimentos legítimos da sociedade. Não vamos nos omitir. O PSDB e os demais partidos de oposição estarão convocando os brasileiros para que possam ir às ruas no próximo dia 13 de março e dar um basta definitivo a isso que vem acontecendo no Brasil. A presença dos brasileiros nas ruas certamente pode abreviar o sofrimento de tantos com o desemprego, com o alto endividamento, com a inflação sem controle e, principalmente, com a falta de esperança”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista, após o encontro.

Os movimentos sociais representados por Jailton Almeida (Vem pra Rua), Carla Zambelli (Nas Ruas), Rubens Nunes (Movimento Brasil Livre), e Renan Santos (Movimento Brasil Livre) apresentaram aos presidentes de partidos as principais reivindicações de seus integrantes por mudanças na economia, na política e por maior participação da sociedade na definição da ação do Congresso Nacional.

“Há hoje uma constatação no conjunto da sociedade brasileira de que, com a presidente Dilma, o Brasil não iniciará um processo de recuperação econômica e, obviamente, em decorrência dela também, de melhoria dos nossos indicadores sociais. Esse é um fato. Não fomos nós que construímos isso. Foi a presidente que construiu isso, com as mentiras durante a campanha eleitoral, com a absoluta falta de limites com que o seu partido agiu no governo ao longo desses últimos anos, e pelos equívocos gravíssimos que cometeu ao longo do seu governo. É o sentimento de indignação e o sentimento de busca de uma saída para o Brasil que, eu acredito, encherão as ruas do Brasil no próximo dia 13 de março”, afirmou Aécio Neves.

Troca de ministro da Justiça

O presidente nacional do PSDB destacou a troca de comando no Ministério da Justiça, decidida pela presidente Dilma a pedido do PT. Aécio frisou que os partidos de oposição e a sociedade não aceitarão qualquer tipo de intervenção política ou do PT nas investigações em curso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A mudança no ministério foi decidida após a prisão pela Polícia Federal do publicitário João Santana, responsável pelas campanhas de Lula, em 2006, e da presidente Dilma em 2010 e 2014. As investigações apontam para crimes graves de Caixa 2 nas campanhas do PT e para pagamentos ilícitos.

“É uma preocupação enorme em todos nós da oposição, mas não apenas da oposição partidária, e sim de toda a sociedade brasileira, em relação à forma como se dá a saída do ministro da Justiça. Isso é grave. É preciso que estejamos muito atentos para que essa nomeação não signifique uma tentativa nefasta e antirrepublicana de interferência nas nossas instituições, em especial na Polícia Federal”, disse Aécio Neves.

O senador fez questão de manifestar apoio dos partidos de oposição à independência do Judiciário e à autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pelas investigações dos esquemas de corrupção que envolvem os principais nomes do PT.

“Quero reiterar, como presidente do PSDB, a nossa absoluta confiança na independência, na qualidade da Polícia Federal e na força das nossas instituições, que não haverão de se submeter a interesses de governo. Essas são instituições – e a Polícia Federal se incorpora a elas – de Estado. O Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Federal continuarão a fazer o seu trabalho, por mais que esses sinais apontem em uma tentativa na direção oposta”, ressaltou Aécio Neves.

Rolou abaixo ontem a terceira cabeça coroada do governo Dilma cortada por ingerência direta de Lula, mais uma demissão de primeiro escalão destinada a acatar seus desejos. Ao mesmo tempo em que ensaia, no discurso, desvencilhar-se da atual administração, o líder petista deixa claro que, na prática, quem manda na lojinha é ele.

José Eduardo Cardozo deixou o Ministério da Justiça depois que as pressões de Lula e seus asseclas tornaram-se insuportáveis. A chama sob a frigideira aumentou na mesma proporção em que as investigações da Operação Lava Jato e as prisões da Polícia Federal se aproximaram do ex-presidente, seus aliados, compadres e financiadores.

A cabeça de Cardozo agora fará companhia às de Aloizio Mercadante e Joaquim Levy, apeados dos dois principais ministérios do governo petista no ano passado por obra e graça de Lula. A próxima investida será sobre a agenda econômica, que o ex-presidente e os lulistas querem ver insistindo na velha e fracassada “nova matriz econômica”.

A queda de Cardozo se consumou no mesmo momento em que o Ministério Público investiga a possibilidade – cada vez mais concretíssima – de Lula ter se locupletado com benfeitorias financiadas com propina desviada da Petrobras e com recursos objeto de lavagem de dinheiro enquanto ainda cumpria o mandato de presidente da República. A chapa está quente.

Talvez a esperança de Lula repouse no perfil do novo ocupante da Justiça, fiando-se na experiência pregressa dele. Wellington César de Lima e Silva é cria de Jaques Wagner, ministro da Casa Civil imposto por Lula. No posto de procurador-geral de Justiça da Bahia, notabilizou-se por ter sido “aliado fiel” do governador e nem um pouco afeito a dar-lhe dores de cabeça, como mostram os jornais.

Na Bahia, o agora ministro da Justiça embarreirou investigações propostas pela oposição que poderiam constranger Wagner e imputar-lhe crimes de responsabilidade, incluindo a prática no estado das mesmas odientas pedaladas fiscais que notabilizaram a maquiagem das contas públicas no governo Dilma.

A mudança no ministério aumenta o receio de que investigações que estão passando o país a limpo sejam embaraçadas pelo petismo. A associação dos delegados policiais federais foi a primeira a dar o grito, apontando risco de “pressão política para que controle os trabalhos da Polícia Federal”. A pronta reação da corporação constrangeu a possibilidade de mudança imediata na diretoria-geral da PF – por ora, pelo menos.

Mas há outras formas insidiosas de garrotear a atuação de um órgão fundamental para o avanço das investigações em marcha, como é o caso da PF: basta cortar-lhe o oxigênio das verbas orçamentárias. E isso, infelizmente, já vem ocorrendo. Recursos para investimentos do órgão caem continuamente há quatro anos e hoje representam menos de um terço do que eram em 2012.

Será a resistência da sociedade, o apoio decidido ao aprofundamento das investigações e uma aliança em defesa das nossas instituições que irão impedir que órgãos como o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, o Ministério Público e mesmo a Controladoria-Geral da União (que ontem também ganhou novo titular) se transformem em joguete nas mãos de quem, das sombras, tenta controlar o país apenas para se safar do necessário encontro de contas com a justiça.

A filiação do senador Ricardo Ferraço ao PSDB, formalizada na manhã desta terça-feira, vai fortalecer o partido no Espírito Santo e no Senado, avaliou o deputado Max Filho. Ferraço estava no PMDB, partido que apoia o governo Dilma Rousseff, e agora entra nas fileiras da oposição. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, comemorou a nova aquisição do partido:

“Hoje estamos vendo o senador Ricardo Ferraço, uma das maiores lideranças da política brasileira e, sem dúvida, do Senado Federal, fazer o caminho inverso. Ele sai de um partido da base governista, o PMDB, e vem se somar aos companheiros da oposição, em um momento em que o papel da oposição é essencial para que o Brasil tenha uma alternativa a este desgoverno que aí está”.

Aécio Neves ressaltou a capacidade de interlocução e de articulação de Ferraço, principalmente no momento em que o Brasil precisa de uma nova agenda para resgatar a confiança no País, já que a população não confia no governo Dilma.

“Ricardo Ferraço terá um papel estratégico, ao lado da liderança da Minoria aqui no Senado Federal, mas também ao lado da direção nacional, ao meu lado, na construção não apenas da agenda do pós-Dilma, mas também de uma articulação política que dê estabilidade ao Brasil”, disse.

Até hoje o deputado Max Filho era o único representante do PSDB do Espírito Santo no Congresso Nacional.

O tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia (SP), ambos ligados ao ex-presidente Lula, podem ter relação com lavagem de dinheiro. É o que diz a manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos procuradores da Lava Jato em que afirmam que uma avaliação prévia das provas indica a existência de irregularidades.

No documento enviado ao Supremo, os procuradores dizem que investigam se parte das vantagens indevidas que teriam sido recebidas pelo líder petistas foram repassadas durante seu mandato presidencial. As informações são da matéria publicada nesta terça-feira (1) pelo jornal Folha de S. Paulo.

O pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, e construtoras citadas na Lava Jato são suspeitos de terem se unido para presentear o ex-presidente com o sítio em Atibaia.

No caso do tríplex do Guarujá, a OAS teria feito uma reforma para Lula no apartamento, o que é negado por Lula.

As afirmações dos procuradores foram enviadas para a ministra Rosa Weber, do STF, relatora de um pedido do líder petista para suspender as investigações da força-tarefa e do Ministério Público Estadual de São Paulo até que o tribunal decida de qual órgão é a prerrogativa para as apurações.

Os advogados de Lula discutem o fato de ele ser investigado em duas frentes e tentam tirar da força-tarefa da Lava Jato a investigação alegando que não há interesse da União.

O ofício do MPF ao STF foi repassado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas foi assinado pelo coordenador da força-tarefa, procurador da República, Deltan Dallagnol, e outros dez integrantes do grupo. No texto, os procuradores defendem que as duas operações não têm ligação direta e devem correr normalmente.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou nesta terça-feira (1) da filiação do senador Ricardo Ferraço ao partido e concedeu entrevista coletiva à imprensa. Confira abaixo os principais trechos.

Assuntos: filiação ao PSDB do senador Ricardo Ferraço, troca do ministro da Justiça, Polícia Federal, Operação Lava Jato, manifestações populares.

Filiação do senador Ricardo Ferraço
Hoje é um grande dia para a boa política brasileira. Ao contrário daquilo que assistimos acontecer no Brasil nos últimos meses, a cooptação de membros da oposição pelo governo com oferecimento de todo o tipo de vantagem, hoje estamos vendo o senador Ricardo Ferraço, uma das maiores lideranças da política brasileira e, sem dúvida, do Senado Federal, fazer o caminho inverso. Ele sai de um partido da base governista, o PMDB, e vem se somar aos companheiros da oposição, em um momento em que o papel da oposição é essencial para que o Brasil tenha uma alternativa a este desgoverno que aí está. Poucas filiações ao PSDB foram tão festejadas quanto a do senador capixaba, Ricardo Ferraço, pela sua qualidade pessoal, pelo que representa aqui e pela capacidade de interlocução que tem com outras forças da política brasileira.

A saída para o Brasil, no pós-Dilma, que eu espero se dê o mais rapidamente possível, terá de se dar com diálogo, terá de se dar com a construção de uma nova agenda que passe por confiança, por credibilidade porque a presidente, infelizmente, para todos nós brasileiros, já perdeu. Ricardo Ferraço terá um papel estratégico, ao lado da liderança da Minoria aqui no Senado Federal, mas também ao lado da direção nacional, ao meu lado, na construção não apenas da agenda do pós-Dilma, mas também de uma articulação política que dê estabilidade ao Brasil quando esta triste página da nossa história, protagonizada pelo PT e seus aliados, for definitivamente virada. Portanto, estamos aqui saudando com enorme alegria, ao lado do companheiro Cesar Colnago, das lideranças capixabas do partido, a chegada do extraordinário homem público e grande senador Ricardo Ferraço.

Sobre a troca do ministro da Justiça
É uma preocupação enorme em todos nós da oposição, mas não apenas da oposição partidária, mas na sociedade brasileira, em relação à forma como se dá a saída do ministro da Justiça, que ocorre no momento em que aumentam as críticas do PT, principalmente das lideranças mais próximas ao ex-presidente Lula, ao ministro, portanto, isso é grave. E no momento em que as investigações da Operação Lava Jato se aproximam de forma extremamente perigosa do Palácio do Planalto, tendo como último ato deste faroeste caboclo em que se transformou a política brasileira, a prisão do marqueteiro da campanha presidencial. Portanto, é preciso que estejamos muito atentos para que essa nomeação não signifique uma tentativa nefasta e antirrepublicana de interferência nas nossas instituições, em especial na Polícia Federal.

Mas quero aqui, como presidente do PSDB, reiterar a nossa absoluta confiança na independência, na qualidade da Polícia Federal e na força das nossas instituições, que não haverão de se submeter a interesses de governo. Essas são instituições – e a Polícia Federal se incorpora a elas – de Estado. Tentei explicar isso à presidente Dilma nos debates eleitorais, quando ela considerava a Polícia Federal uma parcela do seu governo. Não, a Polícia Federal é um órgão de Estado, e deve agir como vem agindo até aqui, com independência e com coragem para fazer o que precisa ser feito, garantindo sempre, obviamente, o amplo direito de defesa. Portanto, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Federal continuarão a fazer o seu trabalho, por mais que esses sinais apontem em uma tentativa na direção oposta. Portanto, o que disse ontem e reitero hoje é que estaremos absolutamente atentos para que essa troca de ministros não signifique uma tentativa de interrupção ou de constrangimento àqueles que hoje vem permitindo ao Brasil escrever uma nova página na sua história.

O senhor acredita que, diante dessas investigações todas que estão acontecendo, as próximas manifestações populares vão ser mais fortes?
Acho que o sentimento de indignação é absoluto, e há hoje uma constatação no conjunto da sociedade brasileira de que, com a presidente Dilma, o Brasil não iniciará um processo de recuperação econômica e, obviamente, em decorrência dela também, de melhoria dos nossos indicadores sociais. Esse é um fato. Não fomos nós que construímos isso. Foi a presidente que construiu isso, com as mentiras durante a campanha eleitoral, com a absoluta falta de limites com que o seu partido agiu no governo ao longo desses últimos anos, e pelos equívocos gravíssimos que cometeu ao longo do seu governo. É esse sentimento de indignação, é esse sentimento de busca de uma saída para o Brasil que, eu acredito, encherão as ruas do Brasil no próximo dia 13 de março.

E nós, enquanto partidos políticos, representantes de parcela da sociedade, estamos nos incorporando a esse movimento que não é partidário, esse movimento é organizado por setores da sociedade, por movimentos legítimos da sociedade. Mas não vamos nos omitir. O PSDB e os demais partidos de oposição estarão convocando os brasileiros para que possam ir às ruas no próximo dia 13 de março e dar um basta definitivo a isso que vem acontecendo no Brasil. A presença dos brasileiros nas ruas certamente pode abreviar o sofrimento de tantos com o desemprego, com o alto endividamento, com a inflação sem controle e, principalmente, com a falta de esperança.