No início de agosto do ano passado, o presidente municipal do PSDB Guarapari e pré-candidato a prefeito Carlos Von Schilgen priorizou, ao assumir o diretório local, a estruturação partidária para alavancar o crescimento da socialdemocracia na Cidade Saúde. Mais de 40 reuniões foram realizadas em 2015 com lideranças, militantes e filiados com essa finalidade.

O resultado obtido é expressivo: o PSDB Guarapari vai para o pleito de outubro com chapa completa de vereadores (25 pré-candidatos até o momento) e com o nome de Carlos Von consolidado no mercado político.  Outra importante realização do diretório foi a estruturação dos segmentos Juventude, PSDB Mulher e Tucanafro, já atuando na militância e em ações especificas.

Em recente entrevista ao jornal ES em Foco, o pré-candidato tucano, que obteve mais de 23 mil votos na ultima eleição para prefeito, faz uma abordagem sobre a conjuntura econômica, política e social de Guarapari.

Quais são seus planos para Guarapari?

Desde 2012, quando eu disputei a minha primeira eleição, eu praticamente encerrei minhas atividades empresariais para me dedicar exclusivamente a identificar os problemas de Guarapari e desenvolver um projeto alternativo para nossa cidade. Tive a oportunidade de me formar no exterior e acredito que Guarapari tem muito para crescer. Conheço bem a cidade e seus problemas, por isso, coloquei meu nome a disposição como pré-candidato a prefeito do meu partido para as eleições de 2016. Na ultima eleição, mais de 23 mil eleitores confiaram o voto em mim e eu acredito que uma boa forma de retribuir esse apoio é ir à luta e continuar essa caminhada.

Guarapari é também conhecido por suas belezas naturais, porém existe pouco investimento no Turismo. Como trabalhar um setor tão importante e pouco explorado?

O Turismo de Guarapari nunca foi tratado como indústria. Nós temos em Guarapari mais de quarenta praias e um tesouro chamado areia monazítica, que poderia ser a base de um turismo qualificado para a região. Além disso, temos o turismo religioso, já que o padroeiro do Brasil, São José de Anchieta, foi o fundador da nossa cidade. Nossa região de montanhas é belíssima e pouco explorada, sem falar na biodiversidade marinha que já foi destaque nacional. Guarapari tem potencial para estar nos principais roteiros de viagem do mundo. O grande desafio de Guarapari é ter um turismo forte durante o ano todo.

Guarapari é conhecida como cidade saúde. Em sua opinião, tem feito jus ao nome?

A atual administração teve que decretar estado de emergência na saúde quando assumiu a prefeitura. A cidade estava sem maternidade e nove bebês já haviam falecido em decorrência disso. Os agentes comunitários de saúde não recebem sequer o piso nacional. E o tão sonhado Hospital até hoje foi apenas promessa de campanha. Meu finado avô, Dr. Carlito Von Schilgen, foi secretário de saúde do estado e fez um trabalho tão extraordinário que o então ex-presidente Juscelino Kubitschek veio ao estado conhecê-lo. Pude aprender um pouco sobre saúde pública e digo com toda certeza que infelizmente estamos indo pelo caminho errado.

A educação não deveria ser uma das prioridades?

Infelizmente um dos piores salários de professor é em Guarapari. E não tem como melhorar a educação sem valorizar os profissionais da área. O mínimo que o prefeito tem que fazer é pagar o piso salarial e investir em programas de capacitação. O parecer do Tribunal de Contas indicou que o ex-prefeito desviou milhões de reais da Educação. Precisamos tratar a educação com seriedade.

A crise chegou, não dá pra negar. Como uma cidade pode promover geração de empregos mesmo neste momento?

Esta foi uma década perdida para o emprego em Guarapari e estamos vivendo uma situação caótica.  Guarapari tem pelo menos cinco tipos de indústrias a serem trabalhadas: turismo, construção civil, pesca, confecção e agricultura. Com exceção da construção civil, que vem se destacando com boa organização e muitos incentivos, as outras indústrias continuam amadoras, com pouco incentivo e baixo investimento. Precisamos potencializar todas as indústrias ao máximo e só assim vamos conseguir resolver o problema do desemprego em Guarapari. Vale lembrar que Guarapari tem a maior taxa de desemprego do estado.

Todo mundo fala em velha política e a tal mudança. O que é a real mudança? É possível mudar com ética e transparência?

Quando se fala em política a população perde o interesse. Isso porque, até hoje muito do que se viu foi essa velha política que na verdade é um grande balcão de negócios. Mas Guarapari quer mudar. Nas últimas eleições para prefeito pude perceber isso quando tive mais de 40% dos votos. Esses são os votos da mudança, pois eu não faço parte de nenhum grupo político e econômico de nossa cidade. Meu compromisso é com o povo. Muitas vezes a população reclama da falta de novos nomes na política, mas quando esses nomes aparecerem, é preciso sair do discurso e, de fato, dar a oportunidade para uma nova política na cidade.

Por falar em mudança, recentemente você assumiu a presidência do PSDB em Guarapari. Como você encara estar à frente do maior partido de oposição no país?

Há 20 anos o PSDB não lança um candidato à prefeitura de Guarapari e não temos um vereador sequer para representar o partido. Fiquei muito feliz e honrado quando recebi o convite para reconstruir o partido em Guarapari. É uma responsabilidade muito grande liderar na nossa cidade um dos maiores partidos do Brasil, exatamente neste momento em que vivemos a maior crise da história. Nosso partido fez muito pelo Brasil e se, um dia, tivermos a oportunidade faremos muito por Guarapari.

Para discutir a importância do protagonismo juvenil na questão socioambiental e estimular o engajamento dos adolescentes no planejamento de ações de preservação ao meio ambiente e prevenção a doenças provocadas pelo mau uso da água, cerca de 80 adolescentes de 19 municípios capixabas participam de um seminário em Vitória, no próximo dia 25, na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).

Promovido pela Vice-governadoria, por meio da Coordenação de Articulação de Políticas Intersetoriais e Unicef, o encontro contará com a participação das secretarias de Estado de Saúde, Educação, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além do Incaper, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Os jovens são integrantes do Núcleo de Cidadania Adolescente (Nuca) dos 19 municípios capixabas que concorrem ao “Selo Unicef Município Aprovado”, uma certificação que reconhece os esforços dos municípios que mais avançam na implementação de ações em favor da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

No seminário também participam articuladores do Unicef dos 19 municípios.

No encontro do dia 25, será apresentado aos jovens um plano de trabalho que envolve seminários municipais, a serem realizados durante o mês março, trabalho nas escolas, expedições, ações de intervenção e outros.

Todo este trabalho faz parte da estratégia “Competência para a Vida”, que tem por objetivo levar os jovens a encarar o desafio de superar as desigualdades sociais e vulnerabilidades e apoiá-los em seu processo de desenvolvimento, rumo à realização plena dos seus direitos e construção da cidadania.

Assessoria de Imprensa Vice-governadoria
Alessandra Tonini

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, entregou, nesta terça-feira (16), ao presidente do Senado, Renan Calheiros, os projetos de lei considerados prioritários pelo partido para ajudar o Brasil a superar a grave crise econômica e social. A apresentação ocorreu durante reunião com os principais líderes tucanos no Senado e faz parte de ação sugerida pelo próprio Aécio a Renan para que as siglas definam uma agenda de temas prioritários para dar agilidade aos projetos considerados importantes para a população.

“Nós do PSDB sempre soubemos diferenciar os equívocos do governo dos interesses do país. O PSDB continuará a ser extremamente crítico a esse desgoverno, à incapacidade que a presidente da República demonstra de liderar uma agenda que possa pelo menos minimizar, não digo nem retirar o país da crise, mas minimizar os efeitos da crise, principalmente para os brasileiros mais pobres”, afirmou Aécio Neves em entrevista após a reunião.

Entre as propostas apresentadas pelo PSDB estão o projeto de resolução do Senado 84/2007, que dispõe sobre o limite global para a dívida consolidada da União, a PEC 110/2015, que restringe e cria processo seletivo para cargos comissionados e o projeto de lei do Senado 131/2015, que altera as regras de participação da Petrobras na exploração do pré-sal.

O PSDB também considera prioritário o projeto que aprimora a governança em empresas estatais, dando a elas mais transparência e eficiência, e a proposição que combate o aparelhamento nos fundos de pensão.

“Nunca nos negamos a discutir as matérias que sejam de interesse do país. E chamados pelo presidente Renan a apresentar propostas, ao lado do senador (José) Serra, do líder Cássio (Cunha), do senador Aloysio (Nunes) e de vários outros líderes do PSDB, apresentamos sugestões que passam pela proposta do senador Serra em relação à retirada da obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal. Há um conjunto de outras ações também no campo da saúde propostas pelo Serra. Estamos também no campo social propondo que seja agora apresentado como projeto de lei algo que já havia sido aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e foi vetado pela presidente da República, que é a garantia do reajuste do Bolsa Família pela inflação. É a forma de garantir minimamente o poder aquisitivo desses dependentes do programa Bolsa Família”, ressaltou Aécio.

Saneamento básico

O presidente tucano destacou o projeto de lei de sua autoria do senador Aloysio Nunes (PLS 86/2013) que isenta as empresas de saneamento da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins como forma de disponibilizar mais dinheiro para ampliação das redes de tratamento de água e esgoto no país. A proposta foi defendida pelo PSDB nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014, quando a presidente Dilma chegou a assumir o compromisso de adotá-la. A promessa, no entanto, não foi cumprida.

Hoje quase metade da população do país vive em moradias sem saneamento básico e o volume de investimentos do governo federal vem caindo desde 2013, apesar da gravidade da área de saúde no país.

“Essa seria mais uma contribuição do Congresso Nacional ao enfrentamento dessa epidemia causada pelo zika vírus, que toma conta de todo o país. Portanto, essa proposta do senador Aloysio também será elencada por nós como prioritária”, afirmou Aécio.

Apoio ao Brasil e não ao governo do PT

O senador Aécio Neves reiterou que o PSDB trabalhará com vigor este ano na fiscalização do governo Dilma e no combate aos erros na condução da política econômica. Ele garantiu que as bancadas do PSDB manterão voto contrário à volta da cobrança da CPMF.

“Estaremos aqui, como sempre estivemos, prontos para discutir e aperfeiçoar propostas que sejam de interesse do país. Mas a nossa crítica será sempre contundente e digo que não vejo na presidente Dilma as condições mínimas para liderar o processo de retomada do crescimento e de recuperação do poder aquisitivo do assalariado e do trabalhador brasileiro. As propostas de reformas sempre anunciadas e jamais apresentadas pelo governo e, em especial, a da Previdência, só será discutida por nós, da oposição, no momento em que ela chegar aqui apresentada pelo governo com apoio da sua base parlamentar, em especial do PT. Porque o que nos parece é que o governo da presidente Dilma tem apenas uma proposta para o Brasil que é a CPMF, que é, portanto, a transferência para a sociedade brasileira, para o trabalhador brasileiro, para as famílias, o preço do ônus, dos equívocos e das irresponsabilidades cometidas por esse governo”, afirmou Aécio.

PROPOSIÇÕES CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PELO PSDB

PEC 110/2015
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.
Tramitação: Plenário – Pronta para votação em 1º turno.

PEC 128/2015
Altera o artigo 167 da Constituição Federal, para estabelecer que a União não imporá ou transferirá qualquer encargo ou prestação de serviços aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.
Tramitação: Plenário

PRS 84/2007
Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Tramitação: Plenário

PLS 86/2013
Reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP incidente sobre as receitas correntes arrecadadas e as transferências correntes e de capital recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público interno.
Tramitação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento solicitando tramitação conjunta

PLS 51/2015
Institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
Tramitação: CCJ – Matéria pronta para a Pauta com voto do Senador José Medeiros favorável ao Projeto.

PLS 131/2015
Retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única dos blocos do Pré-Sal.
Tramitação: Plenário

PLS 388/2015
Complementar
Aprimora os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
Tramitação: CCJ – Matéria pronta para a pauta com voto favorável do Relator Senador Aécio Neves, nos termos do substitutivo que apresenta.

PLS 555/2015
Dispõe sobre a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas que especifica, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre seu estatuto jurídico. (Lei das Estatais)
Tramitação: Plenário

A militância petista tem se dedicado com afinco a defender Luiz Inácio Lula da Silva. O problema é que, cada vez mais, faltam-lhe argumentos. É difícil sustentar que o ex-presidente é um perseguido pela Justiça, uma vítima das elites, um pobre coitado massacrado porque venceu na vida. A realidade é que Lula paga o que deve, responde pelo que fez e vê rasgar-se a fantasia daquilo que ele nunca foi.

À medida que as investigações do Judiciário, das polícias e dos órgãos de fiscalização e controle avançam, acumulam-se graves acusações contra o líder-mor dos petistas. As piores são as suspeitas de que ele usou o cargo de presidente da República para traficar influência, obter benefícios pessoais e abrir caminho para a corrupção no governo. Fora do cargo, a desenvoltura só aumentou.

Lula não consegue explicar como faturou tanto dinheiro nos últimos anos. Não é capaz de justificar como adquiriu bens e imóveis, como pôde ter uma vida cada vez mais confortável durante e depois da passagem pelo comando do país. Renda e patrimônio para isso ele até tinha (ou tem), mas eles nunca são arrolados pelo ex-presidente como lastro de suas conquistas materiais e financeiras. Por que será?

Os escândalos da hora que têm Lula como protagonista envolvem a nebulosa compra de um tríplex à beira-mar no Guarujá (SP) e a reforma de um sítio em Atibaia. O traço comum é que sempre envolvem o patrocínio de alguma empresa agraciada por benesses públicas bancadas com o dinheiro do povo brasileiro e gentilmente concedidas pelos governos do PT. Sempre implicam uma espécie de toma-lá-deu-cá.

A confusão entre público e privado sempre orbitou em torno de Lula, desde muito antes de ele se tornar presidente do Brasil. Coincide, na verdade, com os primeiros triunfos do PT em nível municipal. Bastou o partido pôr o pé em algumas prefeituras importantes, e ricas, para as denúncias de irregularidades e corrupção começarem a surgir. Lula ou algum preposto dele sempre estavam por perto.

Os mesmos problemas que Lula enfrenta agora para explicar seus imóveis ele teve ainda nos anos 1990. O líder petista não conseguiu provar de onde veio o dinheiro para adquirir o apartamento de cobertura onde mora até hoje em São Bernardo do Campo. A transação envolveu firmas falidas, desapropriações suspeitas feitas pela administração municipal do PT e a onipresente figura do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula.

A história veio à tona em 1998 e pode ser lida neste trecho de livro de Luiz Maklouf Carvalho. Foi parte de uma apuração jornalística que decorria de inquéritos – inclusive conduzidos internamente pelo PT – que investigaram irregularidades cometidas em prefeituras petistas em que uma empresa ligada a Teixeira, a CPEM, era sempre beneficiada por contratos sem licitação.

Tanto antes como agora, Lula sempre se recusou a explicar a verdadeira origem dos recursos. No presente, além deste embaraço, fica também difícil para os petistas sustentar – em cima de base real e não de ficções – que ele seria um pobre coitado perseguido pelo bem que concedeu aos mais pobres e pelas maldades impetradas ao andar de cima. Nunca foi nem uma coisa, nem outra.

Resta aos sequazes do ex-presidente apenas defender como “coisas mais naturais do mundo” as circunstâncias com as quais Lula sustenta sua vida na base de mimos recebidos graciosamente de empreiteiras – como fez Gilberto Carvalho recentemente.

Ou talvez seus fiéis escudeiros achem que eletrodomésticos pagos a peso de ouro – entre eles, forno de R$ 10 mil e bancada de cozinha de R$ 43 mil, comprados em dinheiro vivo – sejam regalinhos insignificantes. Ou antenas de telefone instaladas acidentalmente no quintal sejam singela dádiva dos céus e não de empresas telefônicas, como estampa a Folha de S.Paulo em sua edição de hoje. Tudo coisa de somenos importância…

É uma pena que Lula não vá mais depor hoje ao Ministério Público em São Paulo, o que ocorreria pela primeira vez com ele já na condição de investigado e não mais como simples testemunha ou depoente. Seria uma oportunidade e tanto para que demonstrasse que vive, conforme sustenta a narrativa petista, como um simples homem do povo. Vai ver todo o conforto que lhe cerca seja só uma miragem, uma invenção dos adversários, uma ficção da imprensa, uma maldade da Justiça ou uma farsa da história.

O diretório municipal de Jaguaré realiza nesta sexta-feira (19), às 19 horas, encontro para discutir a composição da chapa de vereadores para o pleito de Outubro. Até o momento, os tucanos já possuem 25 pré-candidatos para disputar as cadeiras da Câmara Municipal. O encontro será na sede do partido, no centro de Jaguaré.

“Em Dezembro realizamos uma pesquisa qualitativa que proporcionou um diagnóstico mais preciso da conjuntura municipal, os anseios da população e as possibilidades de construir um plano de governo com eficácia dando condições ao PSDB sair com êxito nas eleições, com o pré-candidato Mauro Fabres e a eleição de no mínimo três vereadores.” afirmou Manoel Bezerra, presidente municipal.

Este ano o PSDB Jaguaré realizou cinco reuniões com o foco na construção de uma chapa competitiva de vereadores e na consolidação da pré-candidatura de Mauro Fabres na disputa para a prefeitura. “A pesquisa nos apontou um cenário extremamente favorável. O nome do Mauro tem uma excelente aceitação no município e iremos fortes na disputa em Outubro” completou Manoel.

No encontro desta sexta serão debatidos também as alianças com outros partidos, novas filiações e a estruturação e atuação dos segmentos Juventude, PSDB Mulher e Tucanafro.

Informações à Imprensa

Coordenação de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3227-2441 / 99851-5148
imprensa@psdb-es.org.br

Após a reunião com as lideranças municipais realizada no último dia 30 de Janeiro, na sede estadual do partido, a Juventude da Social Democracia Brasileira do Espírito Santo estabeleceu uma meta de 1100 novas filiações neste primeiro semestre, dando sequência a Campanha de Filiação lançada pela Executiva Nacional do PSDB em agosto do ano passado.

Com 26 diretórios municipais organizados em todas as regiões do estado, o presidente estadual da JPSDB, Vitor Otoni, afirma que com o planejamento de ações desenvolvido para este ano e com o trabalho de cada presidente municipal é possível alcançar esse número.

“Temos nossos objetivos e metas este ano e uma delas é aumentar significativamente o número de filiações na Juventude. Somos o maior partido de oposição do Brasil e isso necessita refletir em números aqui no Espírito Santo. Cada presidente municipal está motivado e trabalhando neste sentido. Aqui não tem esse discurso de dobrar meta inexistente não, nós da JPSDB trabalhamos com planejamento e estratégia, por isso temos sucesso em nossas ações.” afirmou Otoni.

Informações à Imprensa

Coordenação de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3227-2441 / 99851-5148
imprensa@psdb-es.org.br

São demais os problemas que cercam a presidente Dilma. É bem verdade que parte substancial deles, representada pela crise fiscal e assustadores desdobramentos, é de sua responsabilidade em associação com o presidente Lula, no segundo mandato deste.

Se não houvessem decidido exercitar a esperteza e aproveitar a crise mundial, a partir de fins de 2008, para colocar em cena, como aprendizes de feiticeiro, a velha agenda econômica do PT, as finanças internas não teriam explodido.

Porém, o mal foi feito, e resta a Dilma se livrar da herança maldita, o que, infelizmente para o povo e o país, ela não tem conseguido por teimosia ideológica —Dilma não considera necessário um ajuste fiscal.

Se os prognósticos para a economia continuam de arrepiar, acaba de aparecer no radar da presidente, e do seu vice, Michel Temer, a tempestade carregada do julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ações movidas pelo PSDB contra a legalidade da vitória da chapa PT-PMDB em 2014. Dos quatro processos, um deve preocupar o Palácio. Para instruí-lo é que o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, da Lava-Jato, enviou, em outubro, documentos com tóxicas provas colhidas pela operação. Elas foram apensadas à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), movida pelo PSDB, e comprovam, a considerar depoimentos dados na Lava-Jato, que houve “lavagem” na Justiça eleitoral de propina garimpada por empreiteiras em conluio com dirigentes da Petrobras e partidos (PT, PP, PMDB). Assim, dinheiro proveniente do superfaturamento de contratos assinados com a estatal, por meio do esquema lulopetista do petrolão, irrigou o caixa de campanha de candidatos, a começar por Dilma e Temer, vitoriosos na busca pela reeleição. Por isso, o PT, procurado toda vez que surge algum fato em torno do assunto, repete o mantra de que “todas as doações foram legais”. Sim, mas e a origem do dinheiro?

Já existe, inclusive, uma condenação, por Moro, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba. Condenado em setembro do ano passado a 15 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, Vaccari, segundo denúncia do MP aceita pelo juiz, recebeu R$ 4,26 milhões desviados da estatal e os repassou ao PT, “legalmente”.

“Lavagens” de dinheiro de corrupção na Justiça eleitoral foram objeto de vários depoimentos de personagens-chave no petrolão: Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras; Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, o “homem de 100 milhões de dólares”; o operador financeiro Alberto Youssef e o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Parece uma ameaça maior que o impeachment.

Esta ação trata de um ponto central do escândalo, o da adulteração de resultados eleitorais pelo poder do dinheiro subterrâneo da política. Este, segundo o próprio Moro, o aspecto mais reprovável do petrolão. As atenções da presidente terão de se dividir entre a crise e o que acontecerá neste processo no TSE.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou, nesta terça-feira (16), que o partido não irá retroceder em sua posição de combate ao governo Dilma Rousseff. Após a reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, dando início a definição de uma agenda de votações do Senado este ano, Aécio Neves, que foi autor da proposta de organização de uma pauta de prioridades das bancadas, disse que as oposições apoiarão as medidas consideradas importantes para a população, mas permanecerão trabalhando no combate aos erros do governo e no apoio às investigações de corrupção nas estatais.

“Não há alteração de um milímetro sequer na posição do PSDB. Continuaremos a combater com todo vigor esse governo que levou o Brasil à mais grave crise econômica e social da nossa história contemporânea. Continuaremos apoiando a fundo as investigações da Operação Lava Jato e discutiremos sim as propostas que venham do governo, desde que venham com apoio do PT e da base do governo”, afirmou o senador, em entrevista.

O presidente nacional do PSDB também criticou Dilma Rousseff por transferir para a sociedade o alto custo dos erros cometidos pelo governo na condução da economia nos últimos anos e reiterou que as bancadas tucanas votarão contra a nova cobrança da CPMF. Na avaliação de Aécio, a volta do imposto aumenta a carga tributária e terá como efeito o agravamento da crise econômica e social no país.

“Se o governo quiser trazer a CPMF para o plenário, nos discutiremos a CPMF, não vamos obstruir, mas vamos votar contra. Vamos mostrar que ela amplia, aprofunda, a recessão no país, não ajuda em nada a superação da crise. Da mesma forma que nos esperamos que eles possam votar o novo regime de gerência das estatais, dos fundos de pensão que apresentei na Comissão de Constituição e Justiça e a questão da partilha do pré-sal, que, me parece, já sensibiliza alguns setores da própria base do governo”, afirmou.

Aécio Neves disse também que a presidente da República precisa convencer a sua base no Congresso a votar as medidas de interesse do governo. O senador citou como exemplo da falta de apoio dos deputados do PT para a reforma da Previdência. A reforma foi prometida pela presidente Dilma na reabertura do ano legislativo, mas, em seguida, foi rechaçada pelo próprio ministro da área.

Aécio Neves afirmou ainda que a pauta de projetos de interesse do governo deve ser encaminhada ao Congresso, e não às oposições.

“O diálogo que a presidente tem que propor é ao Congresso Nacional, que apresente as propostas. A presidente não tem hoje autoridade e credibilidade, pelas mentiras infinitas que lançou ao Brasil inteiro, de dialogar com as oposições. As propostas que estamos dispostos a discutir serão aquelas encaminhadas pelo governo, pela base de apoio e que venham com a sustentação dessa mesma base. Porque não é aceitável que em um momento de agravamento da crise como estamos vivendo – e, infelizmente, essa crise se aprofundará nos próximos meses –, termos um governo que não controla, não diria nem a sua base, mas o seu próprio partido”, criticou o senador Aécio Neves.

Acordo para votações

A reunião dos líderes partidários na presidência do Senado foi uma proposta sugerida pelo senador Aécio Neves ao presidente da Casa, Renan Calheiros, para dar agilidades aos projetos considerados importantes para a população. A proposta do presidente do PSDB é que os partidos façam um acordo de procedimentos e criem um calendário de temas para votação, afim de evitar perda de tempo em plenário com discussões sobre que o será discutido e votado.

“A proposta que fiz ao senador Renan, e que hoje se concretiza com essa reunião, é que, compreendendo, por um lado um ano atípico, um ano eleitoral, onde teremos certamente um calendário legislativo mais curto, e, por outro lado, em face do agravamento da crise econômica, fiscal e social por que passa o país, é necessário que o Senado dê a sua contribuição, e a sugestão que fiz, acatada pelo presidente Renan e por todos os líderes, é que estabeleçamos desde já, ouvidos os blocos partidários, as prioridades de cada um desses blocos”, explicou o senador Aécio Neves.

De acordo com o presidente do PSDB, a proposta visa melhorar o desempenho do Senado num momento de grave recessão econômica e não prevê, obviamente, acerto de mérito nas votações. “O que estamos acertando é que os seis blocos partidários estabeleçam as suas prioridades. Caberá ao presidente Renan [Calheiros] definir o conjunto, o número de propostas que cada bloco poderia apresentar, obviamente respeitada aí uma certa proporcionalidade. Não teremos, obviamente, acerto de mérito na votação dessas propostas, mas de procedimento. Não haverá obstrução. Vamos debater essas propostas. Vamos apresentar eventualmente emendas a elas e vamos votar”, ressaltou.

Os partidos de oposição querem reafirmar para 2016 a unidade de ações que norteou os trabalhos no ano passado – e que produziu excelentes resultados.

Neste ano, completam-se 13 anos de desmandos e escândalos; 13 anos de corrupção e incompetência; 13 anos de governos petistas, com Lula e em seguida com Dilma, que resultaram na destruição da economia e das perspectivas para o futuro do país. Eles são os únicos responsáveis pela ruína do Brasil e também devem ser os responsáveis pela recuperação, apesar da sua já comprovada incompetência. Os partidos de oposição, por sua parte, não se afastarão do seu papel fiscalizador e crítico.

Sobre o ajuste fiscal, por exemplo, não concordamos e nem aceitaremos qualquer medida que penalize o cidadão, como aumento de impostos ou recriação de tributos, como a CPMF. O ajuste defendido pela oposição passa, necessariamente, pela redução de cargos e gastos públicos e pela não repetição os erros conceituais cometidos nos 13 anos de governos petistas.

Apoiaremos as reformas estruturantes que o país anseia, tendo no horizonte a segurança dos direitos dos trabalhadores, não meras ações do marketing petista, como a reforma previdenciária, propagandeada pela presidente Dilma no Congresso Nacional na mensagem de abertura dos trabalhos legislativos – e que não passa da reprodução de mensagens de anos anteriores.

Tomaremos conhecimento das propostas de reformas do Governo apenas quando a presidente Dilma unir seu discurso com a ação, tanto do PT, quanto dos partidos de sua base aliada.

Com relação ao impeachment, é importante frisar que ele permanece vivo. Não se trata de um processo superado, como quer fazer crer o Governo. Ele encontra-se apenas em compasso de espera, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – em quem confiamos e que poderá inclusive rever diversos pontos após a análise dos embargos de declaração.

Por fim, seguimos acompanhando as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada vez mais robustas a partir das novas provas do recebimento de recursos desviados da Petrobras na campanha eleitoral da presidente Dilma, enviadas ao tribunal pela própria Justiça Federal.