O governador do Estado em exercício, César Colnago, envia  para a Assembleia Legislativa, mensagem e projeto de lei propondo a criação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, que assumirá o papel hoje exercido pela Coordenação Estadual de Direitos Humanos, organismo vinculado à Vice-governadoria, além de outras atribuições como a encampação funcional do Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo (Iases).

A definição do envio do projeto de lei foi o principal ponto de pauta da reunião no Palácio Anchieta nesta quarta-feira (03) do Conselho Estadual de Direitos Humanos, da qual participaram o governador em exercício e o coordenador estadual de Direitos Humanos, Júlio Pompeu.

Uma equipe do governo estadual está finalizando a estrutura funcional da nova secretaria e a técnica legislativa do projeto de lei. A expectativa é a de que o novo órgão seja efetivamente criado ainda neste primeiro semestre.

O grande propósito do projeto de lei, na opinião do governador em exercício, César Colnago, é o de fortalecer a luta pelos direitos humanos no Estado, “deixando de ser uma política acessória, passando a ter atribuições efetivas e interinstitucionais, promovendo o diálogo de igual para igual com outras instituições”, salientou, acrescentando que educação, saúde, mobilidade urbana e outras demandas da sociedade têm relação direta com os direitos humanos.

“Trata-se de uma reivindicação muito antiga dos movimentos sociais e a nova secretaria está sendo construída com a participação da sociedade”, acentuou o coordenador, Júlio Pompeu, destacando que o grande avanço do projeto é a transferência do Iases da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a futura Secretaria de Direitos Humanos, reforçando a tônica da política de socioeducação no Espírito Santo, bem como ampliando o suporte para as políticas de outros segmentos como LGBT, Igualdade Racial, Juventude, dentre outros.

Primeiro deputado tucano a assinar a representação a favor da cassação de Eduardo Cunha ano passado, Max Filho, no retorno das atividades parlamentares em Brasília, reitera seu posicionamento em relação ao Presidente da Câmara dos Deputados:

“Na reabertura do Congresso Nacional, uma manobra praticada pelos aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, conseguiu fazer o processo de cassação por quebra de decoro parlamentar praticamente voltar à estaca zero. Desde o ano passado, fui um dos defensores do imediato afastamento e da cassação do mandato de Cunha, que responde a processo criminal perante o Supremo Tribunal Federal por inúmeras denúncias de corrupção. Na decisão solitária adotada terça-feira, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão – aliado de Cunha – acatou recurso e anulou a sessão do colegiado que votou favoravelmente à admissibilidade da ação por quebra de decoro. Espero que, enquanto o processo na Câmara volta quase à estaca zero, o STF (Supremo Tribunal Federal) acelere a análise do pedido de afastamento de Cunha apresentado pelo procurador da República, Rodrigo Janot. A permanência de Cunha na Presidência da Câmara é um entrave ao andamento do processo de impeachment da presidente Dilma e do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Afinal, o presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão na Presidência da República. E, ninguém em sã consciência, colocaria Cunha na administração do País.” afirmou Max.

Em relação às declarações feitas pelo lobista Fernando Moura, o PSDB informa:

Nota PSDB

Esta declaração requentada e absurda repete uma vez mais a velha tentativa de vincular o PSDB aos crimes cometidos no governo petista. O PSDB jamais fez qualquer indicação para o governo do PT. O senador Aécio Neves não conhece o lobista, réu confesso de diversos crimes, e tomará todas as providências cabíveis para desmontar mais essa sórdida tentativa de ligar lideranças da oposição aos escândalos investigados pela Operação Lava Jato.

Assessoria de Imprensa do PSDB

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que a presença da presidente Dilma Rousseff em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (2) foi um ato de “tática de ocupação do noticiário” e criticou a petista por propor medidas ao Legislativo sem que nem a sua própria base aliada concorde com as iniciativas. “Dilma não pode querer agora que o Congresso traia o povo em lugar dela. Ou será que fica bem vencer a eleição com uma promessa e, depois, esperar que deputados e senadores sem encarreguem de quebrá-la?”, questionou.

As declarações foram feitas em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja.

O presidente do PSDB abordou o pedido de impeachment que tramita no Congresso e refutou a tese petista de que o possível impedimento de Dilma seria um “golpe”. “Nós entendemos que a presidente cometeu crime de responsabilidade. E a Constituição é bastante clara a respeito. A base jurídica está dada. Tanto é assim que o Supremo fez a sua proposta de rito. Não me parece que a Corte iria estabelecer os parâmetros de um golpe. Mas o impeachment tem uma dimensão que é também política”, afirmou.

Aécio analisou ainda que não vê liderança em Dilma para que o Brasil retome o crescimento: “Quem ainda acredita que a presidente reúna as condições políticas para liderar o país num esforço contra a crise? Acho que ninguém. Nem os petistas”.

O senador criticou também a gestão do PT por, com a epidemia de zika vírus em curso, não priorizar a qualificação técnica no Ministério da Saúde.

Clique AQUI para ler a entrevista do senador Aécio Neves ao jornalista Reinaldo Azevedo.

“Na primeira sessão de abertura do ano legislativo de 2016, não houve novidades no discurso da presidente Dilma Rousseff: ela voltou a defender a recriação da CPMF como se esta fosse a única maneira de reverter o rombo nas contas públicas, além de recomendar a aprovação de uma reforma na Previdência. Tenho compromisso com a população de lutar contra qualquer aumento da carga tributária do país, que hoje já é a maior do mundo, e também contra esse governo que jogou o Brasil na recessão, com inflação galopante e desemprego em alta, numa combinação de fatores que provocam a explosão da miséria e desespero nos lares dos brasileiros.”

Dilma Rousseff esteve ontem no Congresso Nacional para apresentar à sociedade brasileira a fatura pela ruína que ela mesma, a presidente, produziu. Não assumiu sua responsabilidade, não citou as imensas dificuldades em que seu governo mergulhou o país ou sequer admitiu que estejamos em crise – palavra que evitou usar.

Na fala ao Congresso por ocasião do início das atividades legislativas, a presidente limitou-se ao prato trivial do menu de governantes que não sabem o que fazer para enfrentar de fato os problemas: aumentar o peso dos impostos jogado sobre os ombros da população.

Dilma Rousseff toca um samba de uma nota só: o da recriação da CPMF, aquele tributo cuja extinção, em 2007, as gestões do PT compensaram com folga por meio do aumento de carga nos últimos anos. Xô.

Enquanto não houver esforço sério para diminuir o que o país gasta irresponsavelmente, não dá para falar em cobrar mais tributos da população. A volta da CPMF, como querem Dilma e os petistas, é uma agressão aos brasileiros que veem estampado nos jornais onde foi parar a montanha de dinheiro que pagamos em impostos: no bolso dos corruptos comandados pelo PT.

A uma governante que age assim, não é possível emprestar boa vontade ou “colaboração”, como a solicitada ontem pela petista na tribuna da Câmara. Após tantas mentiras, tantas promessas não cumpridas, a verdade é que a população identifica a presidente com a crise e não com sua solução.

No pouco que acertou, Dilma também ficou devendo. É positiva sua disposição de reformar a Previdência, para evitar a inviabilização do sistema para as futuras gerações – ressalvando que, até outro dia, o tema era ignorado pelo discurso oficial, quando não bloqueado nas discussões públicas, como ocorreu na campanha de 2014.

O mesmo se aplica à suposta intenção de limitar os gastos do governo, dez anos depois de a mesmíssima proposta ter sido impiedosamente bombardeada pela então ministra da Casa Civil – ela mesma, Dilma Rousseff – qualificando-a como “rudimentar”.

Como resta claro, tanto num, quanto noutro caso não bastam intenções. Cabe ao governo apresentar suas propostas, com clareza, objetividade e honestidade de propósito. Por enquanto, a gestão petista continua na mesma, apenas com balões de ensaio – tanto que o próprio ministro da Previdência não demorou a atirar contra a reforma, segundo O Estado de S.Paulo. Continua-se brincando com uma situação gravíssima.

A “ponte necessária”, como disse ontem a presidente, entre o caos atual e um ambiente de equilíbrio e retomada do crescimento não é a recriação da CPMF, como pede Dilma. É um governo novo, são rumos diferentes para o país. E é, definitivamente, a expulsão da quadrilha que assaltou o Brasil e da turma que promoveu a mais irresponsável gestão da nossa história, para o que não será qualquer remendo tributário que dará jeito.

Um ato formal marca, todo ano, o início das atividades legislativas em Brasília: o envio da Mensagem ao Congresso Nacional por parte do Executivo. Desta vez, o documento será entregue pessoalmente por Dilma Rousseff, em cerimônia prevista para a tarde desta terça-feira. Quem sabe assim a presidente seja um pouco mais verdadeira na apresentação de suas intenções para o ano que se inicia; nos últimos, suas mensagens passaram longe de retratar a realidade.

A Mensagem ao Congresso é um documento oficial que deve servir para o governo federal prestar contas à sociedade. É um dever, uma obrigação constitucional. Os governos do PT a transformaram, porém, em peça de propaganda, relato ufanista de um Brasil que só existe no papel, com informações distorcidas de promessas nunca cumpridas e declarações de princípios tão vagas quanto mentirosas.

A cada ano que passa, as intenções petistas se afastam um pouco mais da realidade.

Em 2015, apenas um terço das principais metas fixadas por Dilma para o primeiro ano de seu segundo mandato foram cumpridas. Metade teve desempenho insatisfatório, como mostrou a Folha de S.Paulo no fim de dezembro. Na economia, só uma promessa foi executada: o aumento de impostos.

O Globo também dedicou-se a fazer um balanço entre o que Dilma prometeu e o que conseguiu fazer ao fim do primeiro ano do seu segundo mandato. Apenas seis dos 55 compromissos foram honrados, segundo o jornal.

Mais do que números frios, a releitura da Mensagem ao Congresso Nacional de 2015 reflete a distância e a falta de comprometimento da presidente, que assina o texto de apresentação enviado ao Legislativo, com a veracidade dos fatos, das análises e dos compromissos que devota à sociedade brasileira.

No texto do ano passado, Dilma afirma que irá “preservar nossos alicerces macroeconômicos”, “manter o controle da inflação como prioridade da gestão macroeconômica”, com “contas públicas em ordem”. Tudo dentro do “grande esforço fiscal que realizamos nos últimos anos”.

A resposta da realidade veio na forma de inflação de dois dígitos, a mais alta em 12 anos; contas públicas em frangalhos, com dois rombos seguidos e os maiores de toda a história; e o Brasil rebaixado à condição de pária da economia global, apontado como causa – não como consequência, como prega o PT – de o mundo crescer menos.

Ainda na Mensagem de 2015, Dilma prometia “preservar as metas de todas as nossas políticas sociais”. Citou como exemplos específicos o Minha Casa Minha Vida – cuja terceira fase ainda dormita no papel; o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, que tiveram seus escopos radicalmente diminuídos pela tesoura do arrocho fiscal.

Não bastasse o descompromisso com o que previa acontecer ao longo do ano, a presidente da República também dourou muito a pílula do que seu governo havia conseguido desde 2011.

O PAC, por exemplo, estaria “mudando, para muito melhor, a infraestrutura brasileira”. Há alguns dias, O Estado de S. Paulo mostrou que, depois de nove anos, o programa só concluiu duas das suas dez maiores obras. Dilma ainda disse que faria a concessão “de mais 2.625 km de rodovias” em 2015. Não fez de um único quilômetro.

Dilma garantiu também que, fiel ao lema da “pátria educadora”, a educação seria “a prioridade das prioridades”, com “garantia de mais recursos e mais investimentos” porque “os royalties do petróleo e os recursos do fundo social do pré-sal começarão a fluir em montantes expressivos” para a área. A realidade é que, no apagar das luzes de 2015, R$ 31 bilhões de royalties que iriam para saúde e educação foram usados para quitar as pedaladas dos últimos anos.

Mas sua promessa mais contundente foi expressa na página 9 do documento: “Não promoveremos recessão”. A economia brasileira deve ter fechado o ano passado com queda de 4% e deve cair mais 3% neste ano, no pior desempenho da história. Nove milhões de pessoas estão desempregadas, com média de 4 mil empregos dizimados por dia.

Em que país Dilma Rousseff vive? Qual nação ela pensa que governa?

A solenidade desta tarde é boa oportunidade para a presidente da República demonstrar se ainda mantém algum fio de ligação à realidade nacional. Ou comprovar, de uma vez por todas, que vive e governa num grau de alheamento incompatível com a gravidade da crise que ela e seu partido geraram. O Brasil clama por compromissos sérios, não por mais um monte de páginas coalhadas de mentiras.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta terça-feira (2), que a presidente Dilma Rousseff repetiu velhas promessas não cumpridas no discurso feito esta tarde, na reabertura do ano legislativo no Congresso. Para o senador, a presidente não apresentou propostas consistentes para ajudar o Brasil a superar a grave recessão econômica causada pelos erros cometidos pelo governo e pelo PT nos últimos anos.

“Ela repete as mesmas propostas constantes das outras mensagens enviadas ao Congresso Nacional e que jamais foram cumpridas. Um ano atrás a presidente dizia da necessidade que o governo teria de controlar a inflação ou controlar as contas públicas. O Brasil foi rebaixado por duas agências internacionais e a inflação continua sem controle. Lamentavelmente, o que nós assistimos aqui foi mais do mesmo, repetição de promessas vazias de uma presidente da República que já não demonstra qualquer condição de tirar o Brasil do gravíssimo atoleiro no qual ela própria nos mergulhou”, afirmou.

Não à CPMF

Aécio Neves também criticou a presidente Dilma Rousseff por propor na mensagem ao Congresso a volta da cobrança da CPMF. Na avaliação do senador, a presidente quer que a sociedade brasileira pague o rombo nas contas públicas provocado pela irresponsabilidade fiscal do governo. Ele ressaltou que o PSDB lutará para que a população não seja penalizada com a recriação do imposto.

“O que ela buscou hoje foi o apoio do Congresso Nacional para o aumento da carga tributária, e não vejo nela condições de pedir qualquer outro sacrifício à sociedade brasileira. A presidente foi incapaz de fazer mínima mea culpa que fosse, mostrando ao país de forma de clara que reconhece os erros que cometeu ao longo do seu primeiro mandato. A oposição, e o PSDB em especial, estará vigilante para impedir que o aumento de carga tributária aprofunde ainda mais a recessão na qual o governo da presidente Dilma e do PT mergulhou o país”, ressaltou Aécio.

Vaias no plenário

O senador avaliou que a ausência de propostas concretas e a repetição de promessas foram os motivos das vaias contra a presidente na reabertura do Congresso.

“Parecia que a presidente estava assumindo hoje, e não que o seu partido estivesse há 13 anos no poder sem encaminhar nenhuma das reformas que hoje ela se propõe a fazer. A presidente veio em busca de uma cena, de uma foto no Congresso Nacional. E ela, aqui, pode perceber o sentimento de boa parte do Congresso Nacional de repulsa à mentira, às promessas vazias e ao aumento da carga tributária”, criticou.

O senador disse ainda que a falta de credibilidade da presidente Dilma fará com que 2016 seja mais um ano difícil para os brasileiros.

“Confiança e credibilidade, quando se perde, é muito difícil de se reconquistar. E a presidente da República, a presidente Dilma Rousseff, infelizmente, jogou fora todo crédito que tinha para poder liderar o processo de recuperação do país”, afirmou

Zika vírus

Durante a entrevista, o senador Aécio Neves voltou a criticar o uso de cargos no Ministério da Saúde feito pela presidente Dilma para atender a partidos políticos. Ele disse que ao fazer uso político de uma área de fundamental importância para a população, a presidente perdeu a autoridade até mesmo para liderar uma campanha de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

Aécio destacou que ceder cargos importantes em troca de apoio no Congresso, a presidente mostrou sua falta de compromissos com saúde dos brasileiros.

“Que autoridade tem a presidente da República para liderar esse processo de combate ao zika vírus, tendo ela distribuído os principais cargos e próprio Ministério da Saúde a aliados seus? Única e exclusivamente para ter alguns votos, para se manter no poder”, lamentou Aécio Neves.

Novo líder do PSDB na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA) afirmou nesta terça-feira (2) que, neste início dos trabalhos legislativos, o partido continuará a defender enfaticamente o afastamento da presidente Dilma. “Tenho a absoluta convicção de que não dá para o país conviver por mais três anos com uma presidente que mentiu durante a campanha, usou dinheiro público em benefício de sua eleição e arruinou a economia brasileira, trazendo de volta a inflação e a tragédia do desemprego. Ela não tem credibilidade e condições para recuperar o país”, avaliou em entrevista à rádio Jovem Pan.

Eleito em dezembro para substituir Carlos Sampaio (SP) a partir de hoje, o tucano lembrou que Dilma pode ser afastada via impeachment ou pelo Tribunal Superior Eleitoral, que analisa ações impetradas pelo PSDB apontando abuso de poder político e econômico na campanha petista de 2014. Segundo ele, a decisão do STF de modificar o rito do impeachment estabelecido pela Câmara dificultou um desfecho favorável do processo, mas de forma alguma reduziu o empenho na luta pela saída de Dilma, que ocorreria com absoluto respeito à Constituição.

Questionado sobre a intenção de Dilma de ressuscitar a CPMF, Imbassahy avisou que os tucanos votarão contra a criação de qualquer novo imposto. “A bancada do PSDB não vai votar a favor de nenhum tributo novo, porque seria até uma falta de respeito com a população tirar mais dinheiro do bolso do contribuinte para dar para essa organização criminosa que arruinou o país”, analisou.  A expectativa do parlamentar é da que proposta de recriação do “imposto do cheque” não vai passar no Congresso, até porque é frágil situação política da petista.

Nesta retomada dos trabalhos parlamentares, Imbassahy disse que os deputados estão voltando de suas bases após o recesso trazendo informações desalentadoras. “O que ouço dos parlamentares é que a situação é muito difícil, chegando ao nível do desespero para muitas pessoas, com retorno da inflação e ameaça do crescimento galopante do desemprego”, destacou. Para ele, a má situação da economia terá grande influência no impulsionamento do processo de impeachment. O parlamentar ressaltou, por mais de uma vez, que Lula, Dilma e o PT destruíram a economia brasileira.

Em relação à situação do presidente da Câmara,  Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder disse que o peemedebista deveria se afastar em virtude das acusações que pesam contra ele. O tucano criticou a intenção de Cunha de frear a instalação das comissões temáticas na Casa sob a alegação de que é necessário o STF esclarecer dúvidas sobre o rito do impeachment. “Vamos nos reunir com outros líderes da oposição para tomar posições e não permitir que nada impeça o seguimento célere do impeachment e o próprio afastamento de Cunha”, assegurou.

Do Portal do PSDB na Câmara

Na manhã desta terça-feira (02), o vice-governador, César Colnago, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado. Colnago fica no cargo até o próximo dia 13, durante o período de licença do governador Paulo Hartung. O ato simbólico de transmissão do cargo foi realizado na Residência Oficial do Governo (Resof), na Praia da Costa, em Vila Velha.

Esta será a segunda vez que o vice-governador assume o comando do Executivo Estadual. A primeira foi no último mês de setembro, quando Paulo Hartung retirou sete dias de licença não remunerada. “Vamos dar continuidade aos trabalhos do governador mesclando agendas no gabinete e interior. Também pretendo visitar alguns eventos que serão realizados durante o Carnaval”, adiantou César.

Assessoria de Comunicação Vice-governadoria

Alessandra Tonini