Ou o PSDB desembarca do governo, em dezembro, ou se embaralha com o PMDB e assume de vez o posto de coadjuvante na disputa de 2018

Fernando Henrique Cardoso | Jornal O GLOBO edição de 05/11/17

Depois da segunda negação pela Câmara dos Deputados de abertura de inquérito para investigar o presidente da República, é de presumir que esse capítulo esteja encerrado. Independentemente do juízo sobre o acerto da decisão da Câmara, a opinião pública cansou-se do tema. As pesquisas parecem apontar nessa direção e indicam certo ceticismo quanto aos resultados da Lava Jato e de outras operações de investigação, que não obstante continuam a contar com o apoio da sociedade.

O clima é de descrença e desânimo. Sendo assim, olhemos para o cotidiano e suas agruras. O governo se esforça para demonstrar que a economia está melhorando. Os dados confirmam a tendência, a mídia repercute e o povo, como disse Aristides Lobo quando da proclamação da República, “assiste bestificado” ao que acontece. Não nos iludamos, porém. Nas sociedades atuais, com a mídia social em constante evolução, um fio desencapado pode reavivar velhos rancores e esperanças. Só que isso é imprevisível.

Melhor, portanto, nos concentrarmos no que é provável que aconteça: as vistas políticas se voltarão para as eleições de 2018. Até lá, por mais alguns meses pelo menos, a pauta das reformas, por desnaturadas que sejam, continuará a ser importante, ocupará os partidos, a mídia e a opinião interessada. Assim como a carruagem da economia continuará a andar e embalará as discussões dos que dela entendem ou pensam entender. O povo, olhando de soslaio, verificará se a melhora proclamada bate em seu bolso e em suas expectativas.

Não nos enganemos: por mais que as estruturas de poder continuem ativas, as marcas do que aconteceu nos últimos anos serão grilhões nos pés de partidos e candidaturas. Nem o PT se livrará dos muitos malfeitos que cometeu e das ilusões que enterrou, nem o PMDB sacudirá a poeira de haver feito parte não só da onda petista, como de seus descaminhos, nem o PSDB deixará de pagar por ter dado a mão ao governo Temer e de tê-la chamuscada por inquéritos.

Falo dos principais, mas a história dos demais não é muito diferente da percorrida pelos maiores partidos. Apenas os mais radicais, posição que antes era domínio exclusivo da extrema esquerda e hoje é disputada pela extrema direita, talvez possam dizer: dessa água eu não bebi! Argumentos há para defender os que se juntaram no impeachment ao governo petista, como os há para os que apoiaram o intermezzo peemedebista. Melhor manter a coerência e sustentar as razões do apoio a ambos.

Daqui por diante, contudo, o capítulo é o futuro. É diante dele que os partidos terão de tomar posição. Falemos claramente: o PT está com a sorte colada à de Lula, a qual está nas mãos da Justiça. Não torço pela desgraça alheia. Não sou juiz, não quero e não devo opinar na matéria. Melhor é supor que Lula dispute as próximas eleições. Suas chances de vitória não são grandes. Derrotei Lula duas vezes quando ele já era um líder partidário de massas. Por que ganhei? Porque Lula e seu partido se isolaram no que imaginavam ser a classe trabalhadora, com seus porta-vozes intelectuais. Quando Lula ganhou minha sucessão foi porque ele e seu partido, com a Carta aos Brasileiros e outras ações mais, se aproximaram da classe média e saíram do gueto, alargando sua base de apoio original. Desenhada a vitória e alcançado o poder, o establishment se juntou aos vitoriosos, sem temor de ser prejudicado.

Hoje Lula e seu partido voltaram para suas trincheiras originais. Incomodando sua sucessora, tentarão relembrar os dias gloriosos da bonança econômica para que o eleitorado se esqueça dos escândalos de corrupção, das desventuras a que levaram a sociedade e da recessão que produziram na economia. São competidores, portanto, derrotáveis. A depender, como sempre em eleições, de saber que partidos e líderes formarão os “outros lados”. Nestes poderão estar os que jogam “por fora” dos grandes partidos, como Marina Silva e, em sentido menos autêntico e mais costumeiro, candidaturas “iradas”, do tipo Ciro Gomes. Só que no momento desponta outra candidatura ainda mais “irada” e mais definida no espectro político, a de Bolsonaro. Dele sabemos que é “linha dura” contra a desordem e a bandidagem, mas pouco se sabe – ao contrário de Marina – sobre o tipo de sociedade de seus sonhos (e meus pesadelos…). Pode surgir um easy rider? Pode. Mas é preciso esperar para ver.

Sobra avaliar qual partido mais pode apresentar candidaturas válidas. O PMDB faz tempo que maneja o Congresso e sabe imiscuir-se na máquina pública, mas não parece ser um time pronto para disputar a pole position. O DEM, o PS ou o PSD e os demais não têm nomes fortes para a cabeça de chapa, embora possam pesar se ingressarem num conglomerado que seja “centrista”, mas olhe à esquerda, por mais que tal ginástica custe a alguns deles.

E o PSDB? Pode apresentar algum nome competitivo. Mas precisa passar a limpo o passado recente. Deveria prosseguir no mea culpa apresentado na televisão sob os auspícios de Tasso Jereissati, sem deixar de dar a consideração a quem quase o levou à Presidência. É hora de decidir, e não de se estiolar em “não decisões”. É hora também de juntar as facções internas e centrar fogo nos adversários externos. Não há como negar o apoio dado ao governo atual. A transição política exigia repor em marcha o governo federal, o que foi feito em áreas significativas. Politicamente, contudo, há um ponto crítico e alguma decisão deverá ser tomada: ou o PSDB desembarca do governo na convenção de dezembro e reafirma que continuará votando pelas reformas ou sua confusão com o peemedebismo dominante o tornará coadjuvante na briga sucessória.

Terá cara renovada em 2018? Os cabelos não precisam ser tingidos, mas a alma deve ser nova, para que a coligação que formar ganhe credibilidade e possa virar a página dos desastres recentes.

* Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República

Deputados do PSDB chamam a atenção em suas redes sociais para a passagem do Novembro Azul, período de conscientização da sociedade sobre o câncer de próstata. O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele, e é considerado um tumor de terceira idade por, normalmente, ser diagnosticado a partir dos 65 anos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), entre 2016 e 2017 foram registrados 61,2 mil novos casos no Brasil.

O deputado Geraldo Resende (MS) fez um alerta para a realização do exame preventivo, destacando que 44% dos homens nunca foram ao urologista. Segundo o tucano, é importante que a partir dos 50 anos os homens busquem fazer o exame. Já aqueles que têm histórico da doença na família devem começar a prevenção aos 45 anos. “Não espere adoecer para procurar um médico. A prevenção é ainda o melhor caminho e que oferece mais chance de cura”, destaca, enfatizando que 90% dos tumores, quando detectados precocemente, são curáreis.

A deputada Yeda Crusius (RS) e o deputado Célio Silveira (GO) também chamam a atenção para a prevenção. Os tucanos afirmam que o exame preventivo pode salvar vidas, pois o diagnóstico precoce do câncer de próstata gera maiores possibilidades de cura. “Homens, promovam sua saúde, previnam-se contra essa doença que quanto mais cedo detectada, maior a chance de cura”, disse Célio Silveira.

A deputada Mariana Carvalho (RO) lembra que o maior desafio da campanha é superar o preconceito, que faz com que muitos homens evitem realizar o exame. De acordo com pesquisa Datafolha, encomendada pela Sociedade Brasileira de Urologia e outras entidades, para 21% da população masculina no país o exame de toque retal, essencial para o diagnóstico da doença, “não é coisa de homem”, e 38% dos homens com mais de 60 anos consideram o exame desnecessário. “Vamos deixar o preconceito de lado e se preocupar mais com a saúde! Estamos juntos nessa causa!”, defendeu a tucana.

O deputado Caio Narcio (MG) também defendeu a realização do exame, afirmando que é preciso “trocar o preconceito pela prevenção”.

Lobbe Neto (SP) e Shéridan (RR) também manifestaram apoio à campanha, destacando a importância dos exames regulares. Além do toque retal, que possui mais eficácia no diagnóstico, o antígeno prostático específico (PSA) também é usado para diagnosticar principalmente aqueles que não possuem sintomas da doença. Entretanto, um não exclui a realização do outro.

Entre os sintomas do câncer de próstata estão: dificuldade de urinar e necessidade de urinar mais vezes do que o comum durante o dia ou a noite. Na fase avançada, pode haver dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal.

O tratamento inclui cirurgia, radioterapia ou até mesmo observação vigilante. Para doença avançada, são realizadas radioterapias ou cirurgia em combinação com tratamento hormonal. Para doença metastática, quando o tumor original já se espalhou para outras partes do corpo, o tratamento aconselhável é a terapia hormonal. Entretanto, a escolha do tratamento mais adequado é individualizada e definida após o médico diagnosticar os riscos e os benefícios para o paciente.

Site PSDB na Câmara

(Sabrina Freire/ Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Duas chapas vão concorrer na disputa pelo comando da Executiva do PSDB em convenção marcada no próximo dia 11 de novembro, no Cerimonial Oásis, a partir das 8 horas. A primeira denominada “PSDB Autêntico” é liderada pelo prefeito de Vila Velha, Max Filho. A outra é liderada pelo vice-governador, César Colnago, “Força Tucana”

Na Convenção será eleito o novo Diretório Estadual do PSDB Espírito Santo, com 105 membros e 35 suplentes, além da Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Ética e Disciplina e os Delegados à Convenção Nacional.

No início deste mês a Prefeitura de Sooretama se deparou com mais um problema herdado de administrações anteriores. Foi identificada uma multa junto ao Ministério Público Estadual que em valores atualizados correspondia a mais de R$ 50 milhões (R$ 50.573.000,00). A multa se relaciona ao descumprimento de 13 cláusulas de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que objetivava cessar as atividades de depósito de lixo em área inapropriada, bem como a recuperação dos danos ambientais causados.

A multa foi reduzida para R$ 1,2 milhões em uma audiência realizada no dia 10/10/2017 no fórum Desembargador Mendes Vanderley, e este valor será pago em 24 parcelas de 50 mil reais a partir de janeiro de 2019, em favor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os trabalhos em torno desta audiência movimentaram a Superintendência de Governo, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Entenda o caso:

O TAC foi acordado entre a Prefeitura em o Ministério Público Estadual em 2006, porém de acordo com um relatório do IEMA 13 cláusulas do Termo não foram cumpridas pelo município o que ocasionou uma Ação de Execução por parte do Ministério Público. Em 2008 a ação foi ajuizada e desde então não houve nenhum movimento por parte da gestão anterior afim de que a situação fosse resolvida.

Os maiores problemas identificados pelo IEMA foram os danos ambientais causados na natureza. Entre as cláusulas não cumpridas estavam a não recuperação das áreas danificadas causadas pela implantação de um lixão em área inapropriada. A inexistência de Projetos Executivos, a não execução do Programa de Educação Ambiental, a falta do gerenciamento dos resíduos sólidos do município e diversas outras irregularidades.

O acordo firmado entre o Ministério Público e o Município, além da diminuição do valor da multa obriga a administração municipal a cumprir com as cláusulas do TAC que ainda não haviam sido realizadas.

O prefeito Alessandro Broedel destaca o compromisso de sua gestão com o meio ambiente uma vez que quase 50% do território do município é coberto por vegetação nativa. Isso faz com que ações como essa, em benefício da recuperação de áreas degradadas, beneficiem toda a população Sooretamense. O prefeito destaca ainda que o valor pago será revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente ficando integralmente dentro do município.

Presidida pelo deputado Caio Narcio (MG), a Comissão de Educação da Câmara realiza nesta terça-feira (23), a partir das 10h, no Plenário 10, audiência pública para discutir a universalização das bibliotecas. De acordo com a Lei 12.244/2010, originária de proposta do deputado Lobbe Neto (SP), todas as escolas brasileiras devem ter biblioteca com, pelo menos, um livro por aluno, até 2020. A audiência vai discutir as dificuldades em cumprir essa meta, já que a maioria das unidades de ensino ainda não possui acervo.

Em agosto, Lobbe Neto encaminhou ao Ministério da Educação requerimento de informações no qual cobrava dados atualizados sobre o andamento da universalização. Em resposta, o governo federal informou que o cumprimento da lei é distinto em cada região. No estado de São Paulo, por exemplo, a maioria das escolas já possuem bibliotecas. Nas escolas particulares, a quantidade de bibliotecas também cresce em ritmo satisfatório. Já em regiões mais pobres do país e, no geral, em escolas públicas, ainda há muito o que se fazer.

Para o deputado, é preciso que o governo federal incentive as gestões locais a cumprir a lei. “A aplicabilidade é pelos estados e municípios, que têm as secretarias de educação, mas o governo federal pode incentivar e colaborar, sobretudo com as redes municipais de ensino, para que tenham essas salas de leitura, essas bibliotecas em todas as escolas”.

De acordo com o censo realizado em 2015 pelo site QEdu, apenas 36% das escolas públicas brasileiras possuíam biblioteca, o que equivale a 66.452 escolas, de um total de 183.487, um número muito distante do alvo de 100%.

“Sabemos que depende muito da unidade da federação. Mas é importante que o governo federal, por meio do Ministério da Educação, possa incentivar prefeitos e governadores, para que estes possam cumprir a obrigatoriedade da lei e, chegado 2020, tenhamos um cumprimento a contento”, reforça Lobbe Neto.

A audiência desta terça-feira foi solicitada pelos deputados Rafael Motta (PSD-RN) e Pollyana Gama (PPS-SP). Os parlamentares querem fazer um comparativo da realidade das bibliotecas antes da aprovação da lei de autoria de Lobbe Neto com o cenário atual. Outro objetivo do debate é ouvir os diversos segmentos da educação sobre a aplicação e a eficácia na implantação das bibliotecas.

CONVIDADOS

Estão confirmadas as seguintes presenças: Jaqueline Gomes, coordenadora-Geral Substituta do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas- SNBP; Maurício Pereira, Secretário de Coordenação Técnica da Undime; Wilson Troque, coordenador Geral dos Programas do Livro (FNDE); Raimundo Martins, presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia; Luís Torelli, presidente do Instituto pró-livro; Christine Fontelles, coordenadora da Campanha “Eu quero a minha biblioteca”; e Álvaro Domingues Junior, presidente do Conselho de Educação do DF.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)

A Prefeitura Municipal de Vila Velha e o Ministério Público, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU), convidam a população para a audiência pública da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que será realizada na noite dessa terça-feira (24), no auditório da Sede do Ministério Público, em Vila Velha.

Na ocasião será apresentada a síntese das contribuições obtidas nos Fóruns Regionais e Seminários Temáticos do PDM nas 5 regiões do município e a versão preliminar do projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Vila Velha.

A 3º Audiência Pública será realizada no próximo mês, quarta-feira (08), de 19h às 21h, também no auditório do TITANIC. Na ocasião será apresentada em seminário a minuta do projeto de lei da revisão do Plano. A expectativa é concluir a proposta até o dia 20 de novembro, quando será encaminhada para Câmara para ser votada.

Com a previsão da retomada na economia brasileira e a chegada de novos empreendimentos industriais no norte do Espírito Santo, a Prefeitura de Conceição da Barra irá ofertar inúmeros cursos de capacitação para acelerar a entrada dos seus munícipes no mercado de trabalho. O lançamento do Projeto de Qualificação de Mão de Obra, que integra o Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda acontece nos dias 24 e 25 de outubro, na Sede e em Braço do Rio, respectivamente.

Na terça-feira (24), a solenidade de lançamento será realiza, às 19h, nas instalações da Igreja Vida e Paz (Sede) e na quarta-feira (25), às 19h, no CRAS da Cidade de Braço do Rio. As duas ocasiões proporcionarão aos interessados maiores informações sobre os cursos, o processo de seleção dos inscritos e os dias e horários em que as capacitações serão realizadas.

O Programa Geração de Emprego e Renda objetiva qualificar profissionalmente as famílias integradas na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Conceição da Barra. Destacam-se como candidatas as vagas pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), proporcionando a geração de renda e a auto-sustentabilidade dessas famílias. Serão beneficiadas diretamente 340 famílias com vistas às demandas e vocações profissionais da região norte do Espírito Santo.

A Secretaria Municipal de Assistencial Social irá ofertar 17 cursos presenciais, que serão ministrados pelo SENAI, através do Programa Geração de Emprego e Renda, um projeto de igualdade e oportunidades para todos.

As capacitações serão nas áreas de Montagem de Acabamento de Veículos Automotores; Mecânico Montador; Eletricista de Automóveis; Preparação de Superfícies para Pintura Automotiva; Operador de Empilhadeira (02 turmas); Soldador de Estruturas e Tubulação no Processo Mig/Mag; Pintor de Automóveis; Montagem de Produção de Veículos Automotores, Pintura Industrial, Eletricidade Básica, Operador de Máquinas Florestais Harvester, Pedreiro de Alvenaria Estrutural, Confeccionador de Moda Praia e Fitness, Eletricista Industrial, Armador de Ferragens, Mecânico de Motores a Diesel.

Para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luzia Maria Faria Daher, a qualificação é uma boa oportunidade para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e também para o município. “A nossa ideia é transformar a vida desses jovens, estamos dando a chance deles construírem uma nova trajetória de vida com estes cursos de elevada qualidade e sem custos para os alunos”, assegura.

“Fizemos uma pesquisa de mercado junto às empresas para descobrirmos o que os empresários da região estão buscando, e ofertamos os cursos com base nesta demanda” esclarece a secretária. “Por isso estivemos juntos às empresas automotivas da região, as empresas de produção de MDF e também junto ao mercado turístico da nossa região visando à verificação das principais demandas do mercado de trabalho”, completa.

Aproveite a chance de se qualificar gratuitamente e driblar a crise econômica com os cursos ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, observando os requisitos e critérios para a seleção de inscritos, acessando as informações disponíveis no link abaixo.

Anexo(s)Clique aqui e conheça os critérios para a inscrição e o quadro de vagas disponíveis no Programa de Geração de Emprego e Renda

Em função da campanha Outubro Rosa, a Prefeitura de Vila Velha está ofertando neste mês 1.500 exames de mamografia e mais outros 1.500 em novembro, totalizando três mil exames de mamografia no Centro de Especialidades Médicas e Atenção à Saúde neste período.

O dia D da campanha Outubro Rosa mobilizou nesse sábado (21) mais de 1.900 mulheres em unidades de saúde de Vila Velha com realização de diversas ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Por meio da equipes de médicos, enfermeiros, psicólogos e auxiliares da Secretaria Municipal de Saúde foram realizadas palestras sobre prevenção de câncer de mama, solicitação de mamografia, coleta de material preventivo, distribuição de cartilhas sobre o tema, aferição de pressão arterial, pesagem do Bolsa Família, vacinações em geral, teste do pezinho, confecção do Cartão SUS, atendimento psicossocial, distribuição de kit para escovação, dentre outras.

Participaram do dia D Outubro Rosa as unidades de saúde de Terra Vermelha, Barra do Jucu, Jardim Marilândia, Barramares, Araçás, Vila Nova, Santa Rita, Vila Garrido, São Torquato, Jaburuna e na Associação Beneficente de Ação Social e Cultura Caminho de Emaús, em Rio Marinho.

O Outubro Rosa é um movimento popular internacional, iniciado nos Estados Unidos na década de 1990, para chamar a atenção para um problema de saúde: o câncer de mama. No setor da Saúde, esse movimento social tomou forma como uma campanha para intensificar as informações sobre o câncer de mama e promover os cuidados em torno do tema.

Quanto mais colorida, mais saudável é a alimentação. Assim aprendemos e assim a Prefeitura Municipal de Alegre tem repassado para as mais de 2 mil crianças da rede de ensino municipal através do acompanhamento nutricional criado pela Secretaria Municipal de Educação.

No total, 25 unidades escolares, entre creches e escolas, estão recebendo diariamente, a merenda supervisionada pelo projeto Educação Alimentar que elabora cardápios diferenciados e orienta as merendeiras sobre criatividade e aproveitamento dos alimentos.

“O projeto Educação Alimentar criou um cardápio diversificado para atender as necessidades nutricionais de cada faixa etária. O acompanhamento nutricional frequente nas escolas garante uma merenda nutritiva e de qualidade para os alunos e a rede municipal de ensino vem aperfeiçoando esse ensinamento. Quanto mais colorida a alimentação, mais nutrientes benéficos terá para a saúde da criança”, explica a secretária municipal de Educação, Simone Corrente.

O acompanhamento nutricional frequente nas escolas dos municípios garante uma merenda nutritiva e de qualidade para os alunos e a rede municipal de ensino de Alegre/ES vem aperfeiçoando esse ensinamento.

Quanto mais colorida a alimentação, mais nutrientes benéficos terá para a saúde da criança.

Além da criação dos cardápios, o projeto Educação Alimentar também auxilia na fiscalização dos alimentos recebidos, analisando as datas de vencimentos, distribuição nas escolas, aspectos higiênicos sanitários entre outras atividades ligadas aos profissionais capacitados da área de  alimentação coletiva no âmbito escolar.