Renan Calheiros diz que Dilma é honesta. O Delfim, também. E o Lula, idem. É verdade, mas quem disse que ela não é? Que ela roubou? Ninguém. Acho que nem a torcida do Flamengo.

Não se trata disso ao se pretender seu impeachment. Ou o que seria melhor, sua renúncia. Leiam a lei federal 1079 que trata dos crimes de responsabilidade do presidente e dos ministros. Não tenho dúvidas que ela incorreu, formalmente, em vários artigos da lei.
Mas não é só isso. Ela cometeu um crime de desonestidade intelectual. Mentiu e mente descaradamente. Não só no período eleitoral, mas agora, não exercício da presidência.

Continua a afirmar que não sabia de nada, nada. Nem o Lula sabia de nada, nada.

O que veio à tona, e agora todos sabem, é o que começou a ser desvendado pela delação premiada do Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobrás. E a delação só se deu depois que a própria família do Costa foi envolvida e ele temeu por ela. Abriu tudo. Daí por diante, cada fio que se puxa, vem todo um novelo. De cada ex diretor da Petrobrás se conhece um enorme campo em que a corrupção se expandiu. Não tem fim, atinge a Dilma, o Lula, vários ministros, senadores, deputados, dirigentes do PT, do PMDB, do PP, toda a base de apoio do governo.

Muitos deles são responsáveis diretos. Alguns estão presos e muitos serão condenados, se não o foram. Dilma foi conivente, ao fechar os olhos para o que estava acontecendo, achando que assim não se comprometeria. Ledo engano. Não pode se eximir da responsabilidade que lhe cabe como Presidente, e que lhe coube como Ministro de Minas e Energia e como Ministro Chefe da Casa Civil. Nem legal, nem moralmente.

O que ainda a sustenta é a convicção que se tem de que o Eduardo Cunha é um delinquente, conforme expressão do Janot, procurador geral da República. Fosse outro o presidente da Câmara, o processo de impeachment já teria avançado. A sustenta também o Renan Calheiros que quer que o Senado, por maioria simples, negue uma eventual decisão da Câmara.

Quem a sustenta ainda é a falta de credibilidade do vice presidente, Michel Temer, que vem sendo atingido também pelas investigações do MP. Em suma, quem a sustenta é a falta de credibilidade e de respeitabilidade dos demais cabeças da República. Como dizem alguns, é trocar seis por meia dúzia.

Mas é inevitável. Ela já não governa mais. Conveniente para o país seria o afastamento de todos eles. Mas isso requer tempo e o pleno respeito aos textos legais. Mas, no momento, vamos tirar o entulho possível.

As decisões do STF são para mim discutíveis. Mas são decisões que nos obrigam, a todos. Têm a vantagem de acabar com o discurso dimista/lulista/petista de que o impeachment seria um golpe. Não é, e o Supremo como suas decisões implicitamente afirmou sua legalidade ao regulamentar o rito processual.

Pra terminar o ano, o Levy é substituído pelo Nelson Barbosa, que sempre foi a própria imagem da presidente. Assim ela volta às suas origens, e vai praticar suas próprias idéias respeitando o resultado das urnas. Restaura-se a Dilma original. Nesse ponto, pelo menos, não há estelionato eleitoral.

Vamos começar 2016 com o pior quadro político e econômico que o país já teve. É nele que teremos de encontrar uma saída para superar essa tão profunda crise.

Os números são expressivos. O Secretariado da Militância Negra do PSDB Espírito Santo, Tucanafro ES, após a posse de Marcos Nascimento – Kalunga em outubro deste ano, em apenas dois meses de trabalho já organizou e empossou 13 presidentes municipais. Os municípios de Vila Velha, Vitória, Serra, Cariacica, Presidente Kennedy, Cachoeiro de Itapemirim, Jaguaré, São Mateus, Guaçuí, Alegre, Conceição da Barra, Jeronimo Monteiro e Guarapari, já estão com suas estruturas organizadas e já iniciaram os trabalhos.

Para Kalunga, é fundamental estruturar os diretórios municipais para o avanço do debate e das discussões sobre os temas relevantes do segmento. “No primeiro momento, estamos organizando os secretariados nos municípios e levando os ideias e propostas de trabalho do Tucanafro. O Espírito Santo, no mapa da violência, é o segundo estado que mais matam jovens negros no Brasil. Existe também a questão do racismo, que necessita ser debatida para que esse mal possa ser extinto no estado e no país.”

Neste sábado (20), Marcos Nascimento esteve em Alegre, Guaçuí e Jeronimo Monteiro para iniciar o trabalho do segmento nestes municípios.

Na noite desta segunda-feira (21), às 19 horas, o Tucanafro Espírito Santo irá realizar uma reunião de confraternização e avaliação do trabalho desenvolvido em 2015.

De enrolação em enrolação o governo Dilma vai levando o país para o buraco. Na quinta, infelizmente, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2016, mais uma peça de ficção desse governo, das tantas que têm feito com o país ao longo de sua existência.

O orçamento fala em superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), algo próximo de 25 bilhões de reais. Fantasia, para não dizer mentira. Como foi fantasia, até o final, o orçamento de 2015.

Fantasia por que considera, entre outras coisas, por exemplo, no conjunto das receitas a CPMF. Como assim?

Na verdade, o que o país está vendo de nada fantasioso é o desemprego crescente (1,5 milhão de desempregados em 12 meses até novembro), inflação alta e ascendente (fechando o ano com quase 11% na prévia de dezembro) e economia em queda livre e sem perspectivas para 2016 e 2017.

Esse orçamento fantasioso, que projeta superávit, mas fechará o ano de 2016 com déficit, com certeza não contribuirá para tirar o país da crise. Vamos lembrar que – no cenário internacional – o preço das commodities – nossas principais exportações – ainda estão em queda e os EUA começaram a aumentar os juros básicos de sua economia, duas coisas que nos complicam um pouco mais a vida.

Assim, enquanto a senhora Dilma Rousseff consegue alguma sobrevida para o seu mandato com decisões do STF e “arranjos” com setores do Congresso Nacional, o país se afunda na falta de rumo e de perspectivas.

Poderíamos dizer que está ocorrendo uma “Sarneyzação” do governo Dilma, em todos os sentidos, políticos, econômicos e éticos.

A saída para nossas dificuldades, fica claro, não virá – por algum tempo ao menos – de Brasília. De lá podemos esperar somente por más notícias. Isso realça o papel dos municípios na superação da crise. Já falamos disso e voltaremos ao tema.

PS – Vejo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, dizer hoje – ao falar sobre a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda – que “quem banca a política econômica é a presidente”.

Bom saber, assim poderão os brasileiros cobrar dela os resultados negativos que certamente continuarão vindo.

Luiz Paulo Vellozo Lucas, é dirigente da executiva estadual do PSDB e ex-presidente nacional do ITV

Não se pode dizer que a troca do ministro da Fazenda foi uma surpresa. Ao contrário. Ao que parece, a ideia do PT sempre foi usar alguém para acalmar os mercados e dar credibilidade a um governo que levou o Brasil à pior recessão de décadas.

Estamos em uma grave recessão, com inflação elevada, queda do investimento público e privado, desemprego crescente e com um crescimento do endividamento público que já é insustentável. O ministro Levy conviveu com as contradições de um governo e de um partido, o PT, que nunca aceitaram a tese do ajuste fiscal.

Se o novo ministro der continuidade à agenda fiscal em curso, terá que adotar medidas até mais duras para conseguir a confiança dos mercados, pois vários analistas ainda lembram que o novo ministro da Fazenda foi um dos principais arquitetos da Nova Matriz Econômica que nos deixou como herança a crise atual.

O maior problema do Brasil hoje é o pensamento econômico do PT e o compromisso do partido em se manter no poder custe o que custar. A troca do ministro da Fazenda no final do primeiro ano do governo aumenta as dúvidas quanto ao real compromisso do governo com o ajuste estrutural das contas públicas e aumenta as incertezas quanto ao futuro como já sinalizam os mercados.

Ao que parece, o governo ainda não tem a real percepção da dimensão da crise econômica que ele próprio ocasionou, principalmente, quando nomeia um novo ministro da Fazenda cujo maior mérito parece ser agradar setores do próprio PT.

Podemos, portanto, concluir que o PT venceu a queda de braço. É como sempre ocorre quando o PT vence, quem perde é o Brasil.

Presidente Nacional do PSDB
Senador Aécio Neves

2015 vai chegando ao fim, com chances de entrar para a história como um dos anos mais tenebrosos que o país já atravessou. Foi um período de decepções quase cotidianas, de revelações avassaladoras e de tremendas frustrações. Seus únicos contrapontos positivos foram o vigor demonstrado pelas instituições, a força e a mobilização da sociedade em favor de um Brasil melhor.

2015 entra para a historia como o ano em que ao país foi apresentado, com todas as suas cores horrendas, o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia. Ninguém consegue calcular ainda o tamanho da roubalheira, mas só a Petrobras pode ter sido lesada em mais de R$ 40 bilhões. Como disse Delúbio Soares, o mensalão virou piada de salão.

O partido há 13 anos no poder está envolvido até a alma no esquema corrupto que drenou dinheiro público para financiar um projeto de poder. Alguns de seus próceres foram novamente presos, todos os seus tesoureiros estão condenados ou são alvo de investigação. Seu principal líder tem sua vida e a de sua família reviradas pela Justiça e pela polícia, sob sérias suspeitas de enriquecimento ilícito.

Para a economia, 2015 tornou-se o ano da mais profunda recessão da história brasileira desde o início da década de 1990. O país atravessa crise cujo paralelo mais próximo, em termos de duração, é o crash de 1929, que derrubou o mundo inteiro. Ninguém é capaz de prever a extensão da debacle, mas é certo que ela não passará tão cedo. É a forma de Dilma Rousseff e o PT fazerem história…

A depressão se mede na forma de uma degradação rápida e acentuada nas condições de vida da população. Ganhamos mais 2 milhões de pessoas desempregadas, a renda do trabalhador cai mês após mês e as famílias estão empobrecendo – estima-se queda per capita em torno de 8% em três anos.

Voltamos a conviver com uma inflação de dois dígitos e com um exército de endividados, órfãos da farta – e insustentável – concessão de crédito que fez a euforia do Brasil pré-crise. Sinal do desequilíbrio em que a economia se encontra, a despeito da recessão somos o país com a mais alta taxa de juros do mundo. O Brasil é uma jabuticaba global.

A crise mostra-se mais medonha na sua face social. Com o fim da bonança, os limites da política baseada apenas na distribuição de dinheiro ficaram evidenciados. Famílias inteiras já retornam à condição de pobreza e perdem o pouco que pareciam ter conquistado. No momento em que mais precisam, o Estado retira-lhes proteção e benefícios. Falido, corta, a cada dia, serviços essenciais oferecidos à população.

Se há algo em que 2015 não trouxe novidades é no trato do orçamento público pelo governo petista. A norma se manteve: irresponsabilidade, desperdício, leniência. Teremos três anos de déficits fiscais, com o país sendo jogado para fora do mercado global de crédito, rebaixado à condição de “lixo” pelas agências de classificação de riscos. Perdemos em poucos anos o que levamos décadas para conquistar.

Em pandarecos, o país viu-se comandado por uma presidente inepta, alheia aos problemas da população e preocupada somente em preservar seu cargo. Dilma transformou-se na mais rejeitada chefe de Estado da história brasileira e seu impeachment é hoje objeto de desejo de dois de cada três cidadãos.

Para piorar, a atual gestão continuou se recusando a empreender as reformas estruturais necessárias para destravar o país e recolocá-lo nos trilhos do desenvolvimento. Contentou-se com remendos ineficazes e recusou toda e qualquer proposta que tenha vindo da oposição destinada a alterar os rumos de um país em marcha batida para o precipício.

Está claro que o problema do Brasil é o governo que temos, pois seu povo continua brioso e lutando por construir uma nação melhor para se viver. Felizmente, a força das nossas instituições – aí incluídas a Justiça, o Congresso, a imprensa, os órgãos de fiscalização e controle, para citar apenas alguns – impediu que o projeto criminoso posto em marcha pelo PT prevalecesse e se tornasse hegemônico.

2016 reserva uma agenda de desafios para que o Brasil consiga virar esta página deplorável de sua história e recomece uma nova etapa. Sempre dentro dos limites da Constituição, contando com a mobilização popular e com a atuação firme das instituições, o país há de reencontrar-se com sua trajetória. Este é o combate que aguarda os brasileiros de bem no ano que começa daqui a 14 dias.

A instabilidade na definição da meta do superávit primário e as incertezas com a questão do impeachment prejudicaram a perspectiva das contas públicas e colaboraram para o rebaixamento do Brasil pela Fitch, afirmou Shelly Shetty, diretora sênior e responsável pela América Latina na agência de classificação de risco.

O debate em torno de qual será o objetivo para as contas públicas de 2016 vem acontecendo há mais de um mês, lembrando que ministro da Fazenda Joaquim Levy defende meta equivalente a 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), conforme matéria publicada hoje (17) no jornal O Estado de São Paulo.

Para Shelly, A piora das condições para o PIB e da área fiscal foram determinantes para o rebaixamento. Ela acredita que a dinâmica da dívida bruta do governo é continuar subindo e deve superar 70% do PIB em 2016. “A recessão é profunda e longa. Avaliamos que o Produto Interno Bruto cairá 3,7% neste ano e deverá continuar a cair em 2016, quando apresentará uma retração de 2,5%”, alerta.

A agência de classificação de risco diz que o cenário político tem sido contaminado pelo avanço das investigações da Petrobrás deixando tensas as relações do governo com os seus aliados no Congresso e reduzindo a popularidade de Dilma.

A crise econômica e a depreciação do real em relação ao dólar levaram a uma redução de 36% no déficit em conta corrente (contas externas) entre janeiro e outubro em relação ao mesmo período do ano passado. A Fitch espera uma maior redução do déficit em conta corrente durante o período de previsão, o que poderia diminuir os riscos relacionados com potenciais condições mais apertadas de financiamento externo.

A inflação permanece elevada em 10,5% e as expectativas já mudaram de curso e começaram a aumentar em 2016 e 2017, mantendo-se acima da meta de 4,5% ao ano. Em comunicado a Fitch diz que as repetidas mudanças nas metas fiscais têm minado a credibilidade da política fiscal do Brasil.

Próximo ao encerramento das atividades parlamentares em 2015, Sergio Majeski realizou uma avaliação de seu primeiro ano como deputado estadual. No auditório Hermógenes Lima da Fonseca, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o parlamentar apresentou ao público presente um resumo das principais ações desenvolvidas ao longo do ano.

Destacando seu empenho por uma educação pública de melhor qualidade no Espírito Santo, cobrando investimentos do Governo do Estado em estrutura e infraestrutura das unidades educacionais, condições de acesso e permanência dos alunos, além de melhor remuneração aos professores.

“Nosso mandato está pautado nos interesses da sociedade. Este primeiro ano foi desafiador, de aprendizado e de muito trabalho. Estivemos em quase todos os municípios do Estado conhecendo realidades, recebendo informações e apresentado propostas”, destaca o deputado Sergio Majeski.

No entanto, o trabalho do deputado Sergio Majeski não se dedica apenas às causas da Educação. O parlamentar já apresentou 36 projetos, conseguindo aprovar em Plenário duas propostas na área de Meio Ambiente. Uma delas já foi sancionada pelo governador, enquanto a outra está em fase final para se tornar lei.

Neste ano, Majeski apresentou também 142 indicações ao Governo, cobrando melhorias para diversas comunidades do estado, e 56 requerimentos de informação. O deputado aproveitou ainda para relatar as ações da Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual é presidente, e as despesas com a manutenção do gabinete e com salários de sua equipe de gabinete, alcançando uma economia 74,11% e 36,53%, respectivamente.

Educação

Lembrando as visitas que já realizou em 128 escolas espalhadas pelo Espírito Santo, onde conversou com alunos, pais e professores, realizando um panorama das maiores carências dessas unidades, o parlamentar se comprometeu a percorrer as demais unidades nos próximos anos e continuar denunciando e cobrando do Executivo as melhorias necessárias.

O trabalho de acompanhamento das escolas estaduais foi apoiado pelos professores que participaram da reunião. Para Eliete Fraga, que ministra sociologia no Colégio Estadual, afirmou que todas as manifestações são um reconhecimento do empenho do deputado, “que tem sido a voz dos professores na Assembleia Legislativa”.

Participação

Sergio Majeski deu oportunidade a todos os convidados a avaliarem o mandato e apresentarem críticas e sugestões para a continuação de seu trabalho. E ainda deixou à disposição seus canais de comunicação na internet para que a população possa participar sempre.

Assessoria de imprensa Deputado Sergio Majeski
Léo Junior

O novo rebaixamento do país, que agora chafurda na condição de “lixo” no mercado financeiro global, é uma tragédia anunciada. O Brasil voltou a figurar como pária, com crédito limitado e caro, visto com desconfiança por investidores. O PT destruiu em poucos anos o que a sociedade brasileira levou décadas para erguer.

A Fitch seguiu a Standard & Poor’s e ontem retirou do Brasil o selo de bom pagador. Das três agências de avaliação relevantes, só uma ainda não rebaixou o país. No entanto, na semana passada também a Moody’s colocou a nota brasileira em revisão, a um passo de mais uma perda de grau de investimento.

A história novamente se repetiu: o rebaixamento veio tão logo o governo do PT, mais uma vez, rasgou seu compromisso com algum compromisso de poupança fiscal – e que só não foi pior porque a oposição disse “não” à meta zero para 2016. Não foi por falta de aviso. Assim fora em setembro, assim é agora. Mas Dilma Rousseff preferiu pagar para ver. Errou, mais uma vez, a presidente; perdeu, de novo, o país.

A tendência é piorar, já que, cada vez com mais ênfase, deverá prevalecer a política econômica ruinosa do PT. Com a iminente saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda, já se dá como certa uma guinada na política econômica, levada de volta aos trilhos do populismo, do artificialismo e da irresponsabilidade fiscal.

O rebaixamento e uma possível reorientação econômica do Brasil chegam em péssima hora e tendem a nos expor a uma tempestade perfeita. Agora alijado do mundo das finanças internacionais, o país terá ainda mais dificuldade para disputar os capitais globais, com a concorrência extra da alta dos juros nos EUA. Naturalmente, investidores institucionais retirarão seu dinheiro daqui.

Os emergentes já perderam US$ 500 bilhões neste ano, e vão perder mais. Adivinha de onde os investidores vão sacar seu dinheiro primeiro? Com a saída de dólares, uma das consequências para a vida cotidiana dos brasileiros será a alta da moeda americana e, por tabela, da inflação local. Retomada do investimento, geração de emprego e aumento de produção? Esquece.

O que o Brasil levou décadas para conquistar – iniciados por Fernando Henrique com o processo de estabilização da moeda e de modernização da economia – foi perdido pela gestão temerária do PT. Serão anos para retomar a condição de porto seguro para investimentos, muitos anos à margem da economia global.

A situação econômica do país é tão ruim que tem gente que até comemora que “o que era ameaça virou realidade”, como se o pior pudesse agora ter ficado no passado. Infelizmente, não será tão simples assim. Na realidade, a mudança só virá quando o país tiver se livrado de seu maior fator de risco: o governo do PT.

Pronunciamento do senador Aécio Neves

Senado Federal – Brasília (DF) 

“Não conseguiremos fazer com que o Brasil volte a crescer e gerar empregos apenas com política monetária. É preciso que o Brasil enfrente de forma estrutural as causas e as razões que fazem com que hoje o Brasil tenha, dentre todas as nações em desenvolvimento do mundo, uma das piores equações econômicas, com inflação alta, crescimento negativo, juros na estratosfera.

Mais do que um projeto como esse, o que é urgente no Brasil é um governo, um novo governo com compromissos com a credibilidade, com a confiança e com a previsibilidade”, afirmou Aécio Neves ao anunciar voto contrário ao Projeto de lei nº 477, do senador Lindberg Farias (PT/RJ), que altera as competências do Banco Central. O projeto de lei foi rejeitado pelo plenário nesta quarta-feira (16/12).

Leia aqui íntegra do pronunciamento do senador Aécio Neves.

Começo de forma bastante objetiva por dizer que não desconheço as intenções do senador Lindberg ao apresentar este projeto. Acredito nas suas boas intenções, mas, em primeiro lugar, uma proposta desta complexidade, e é preciso que se registre que o tema Banco Central, suas atribuições, suas responsabilidades, é o que vem sendo objeto de debate em várias partes do mundo e não é estranho que isso também seja debatido aqui no Parlamento, mas não é prudente, a meu ver, que uma discussão desta complexidade e uma votação de um projeto com essas consequências ocorra sem uma posição clara do Ministério da Fazenda e do Banco Central do país em relação aos seus efeitos.

A posição que nos chega é que o próprio ministro da Fazenda tem objeções a esse projeto. Não que tenha ele razão, mas o projeto desta complexidade, recomendaria que fosse precedida a sua discussão de uma nota técnica com suas consequências e com seus impactos na vida real do país.

Na verdade, o senador Lindberg busca acrescentar aquelas que são atribuições e competências do Banco Central a seguinte expressão: “Perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”.

A intenção do autor, se não estou enganado, foi acrescentar ou incluir o estímulo ao crescimento econômico e à geração de empregos nas competências do Banco Central. Aí passo a fazer um juízo de mérito, porque tenho preocupação até me baseando em experiências de outros países do mundo que vem mantendo um nível de inflação baixo, um crescimento moderado, mas por longo prazo, como o Banco Central dos Estados Unidos e o Banco Central Europeu, porque na verdade é preciso que nós compreendamos que os mecanismos geradores do crescimento econômico não se dão em razão apenas de uma política monetária.

Na verdade eles têm que se basear numa política real, e hoje no Brasil, me permito repetir aqui as palavras do senador Aloysio, o que falta hoje ao país não são novas atribuições do Banco Central, e quero dizer que acho que esse projeto mesmo não sendo aprovado hoje será objeto de discussões futuras, mas falta ao Brasil um governo que crie as condições mínimas de credibilidade e de confiança nos agentes econômicos para que efetivamente possamos perseguir aquilo que é objetivo de todos, da oposição e governo, que é o crescimento econômico sustentável, com inflação sobre controle, e como consequência disso a recuperação da geração de empregos.

Portanto é preciso que tenhamos uma clareza muito grande, que não são os parâmetros de políticas monetárias os definidores do crescimento econômico e tampouco da geração de empregos.

Já tivemos experiências no passado e sabemos, com a política monetária expansionista, pode gerar algum crescimento, mas esse crescimento será transitório, será efêmero, será circunstancial. Pois, percebido pelos agentes econômicos trará, como consequência, na verdade, um recrudescimento inflacionário.

O próprio Federal Reserve, citado aqui como exemplo e talvez como inspiração para esse projeto, estabelece como atribuições e objetivos do Banco Central máximo emprego, preços estáveis e taxas de juros de longo prazo moderadas. Portanto, como seus objetivos. Mas o mesmo FED admite de forma clara que o nível máximo é grandemente determinado por fatores, como disse aqui, não monetários, que afetam a estrutura e dinâmica do mercado de trabalho.

Repito que a prudência recomenda cautela nessa discussão e por isso encaminharemos o voto contrário, mas buscando estimular esse debate e quem sabe com mais tempo, ouvindo também aqueles que têm experiência nessa área, além dos senhores parlamentares, senhores senadores, quem sabe possamos voltar a essa discussão no futuro.

O que me parece é que essas regras ou essas atribuições não garantem os objetivos nela expressos.

Não conseguiremos fazer com que o Brasil volte a crescer e gerar empregos apenas com política monetária. É preciso que o Brasil enfrente de forma estrutural as causas e as razões que fazem com que hoje o Brasil tenha, dentre todas as nações em desenvolvimento do mundo, uma das piores equações econômicas, com inflação alta, crescimento negativo, juros na estratosfera.

Ao final, mais do que um projeto como esse, o que é urgente no Brasil é um governo, um novo governo com compromissos com a credibilidade, com a confiança e com a previsibilidade senhor presidente.