Depois de privatizada em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce passou a chamar-se apenas Vale. “Já haviam riscado o Rio Doce do seu nome; agora, riscaram o Rio Doce do mapa do Espírito Santo e de Minas”, afirmou o deputado Max Filho, na Comissão Geral da Câmara destinada a debater o rompimento da barragem da mineradora em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, que despejou lama venenosa no rio contaminando o litoral do Espírito Santo.

O deputado explicou que as águas do rio estão vermelhas por causa da lama. “O Rio Doce está vermelho. O Rio Doce se transformou num rio de sangue, fazendo lembrar inclusive uma das 10 pragas do Egito, quando a água se transformou em sangue. É desse jeito que nós estamos recebendo, lá no Espírito Santo, o Rio Doce, que se transformou em rio vermelho”, explicou.

Max Filho citou o artigo de João Lara Mesquita, publicado no último dia 2 pela Folha de S. Paulo, demonstrando que há também responsabilidade do governo na tragédia: o Código de Mineração, no Capítulo II, art. 21, inciso XXIV, estabelece que compete à União organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
Já o Capítulo I, art. 174, é claro: “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado”.

Embora tenha sido privatizada no governo Fernando Henrique Cardoso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interferiu na administração da empresa, forçando o afastamento do presidente da empresa, lembrou Max Filho. “Poucas pessoas estão atentando para isso! Para exercer essa função de fiscalização, há que se ter uma separação”.

Para ele, o governo brasileiro “não se afastou devidamente de uma empresa particular que deveria ser fiscalizada pelo poder público”. E isso “contribuiu de forma decisiva para esse desastre ambiental, que desaguou lá no Espírito Santo, lá em Regência, matando, assassinando o rio que era doce e que, hoje, ficou vermelho: o Rio Doce hoje é um rio de sangue”.

Assessoria de imprensa deputado Max Filho
Gilson Euzébio

Líderes de partidos de oposição na Câmara foram recebidos na manhã desta terça-feira (15) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin para debater a legalidade do trâmite do pedido de impeachment da presidente Dilma. Os deputados entregaram documento detalhando os principais pontos que o plenário do Supremo analisará amanhã (16) na ação que suspendeu a instalação da Comissão Especial eleita para avaliar a admissibilidade do processo. Liminar concedida por Fachin na semana passada paralisou o processo após a aprovação da chapa que vai compor o colegiado.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que entre os três pontos discutidos com o ministro, estão a questão da defesa prévia, o voto secreto e a análise de que o Senado poderia rever a decisão da Câmara. Segundo o tucano, a própria lei 1.079, quando prevê que o juízo de admissibilidade seja feito na Câmara, dá direito de defesa à presidente. “É neste momento que ela faz a defesa, pois a defesa prévia se faz na Câmara”, disse ele para emendar que “quem julga é o Senado Federal”.

O líder esclarece ainda que o PSDB é a favor do voto aberto, pois a transparência é um princípio de ordem. No entanto, o Regimento Interno determina que as eleições da Casa sejam feitas pelo voto secreto. “A decisão está embasada no que diz o regimento”, justifica. “Logo, a escolha de uma comissão processante se dá pelo voto secreto porque é uma eleição e se dá de forma secreta para evitar ingerência do Executivo sobre os deputados”, afirma.

Sobre a legalidade da chapa alternativa, que venceu a disputa, Sampaio explica que a própria lei fala em eleição da Comissão Especial. Ele reitera que não teria o menor sentido a presidência do Senado desfazer o que foi feito na Câmara. “Temos clareza de que se a Câmara tem uma Comissão processante, um juízo de admissibilidade com provas e defesa apresentada pela presidente e aprovada por 2/3 dos deputados, cabe ao Senado julgar”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Bruno Araújo (PE), líder da Oposição, Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM-PE) e Paulinho da Força (SD-SP).

Do PSDB Na Câmara

É pacifico em todas as esferas da sociedade brasileira que o país passa hoje por uma crise política de grave intensidade, com certeza a mais grave desde a redemocratização e uma das mais complexa de toda nossa história. Contudo apesar dos tempos difíceis que passamos raríssimas são as vozes que discordam que o Estado Democrático de Direito conquistado as duras penas é o melhor sistema de Estado criado pela humanidade.

A despeito dessa quase unanimidade poucas são as pessoas que conhecem realmente quais são as caraterísticas fundamentais desse sistema de poder.  Grande parte da população, e também daqueles que lidam com política diariamente, pensam e consequentemente dizem para onde o nariz aponta que a principalmente característica do sistema democrático de direito é a possibilidade de votar e o de ser votado.

Essa característica sem dúvida é a mais evidente do sistema de poder que hoje vivemos no pais, contudo outro atributo fundamental para o pleno gozo do Estado Democrático de Direito é o respeito pelo ordenamento jurídico por aqueles cidadãos eleitos para ocuparem os cargos públicos, seja ele de qual nível for, desde vereadores até o Presidente da República.

Dessa forma o voto confedere sim ao agente político que se consagra ganhador de uma disputa democrática o direito de exercer a função pública para o qual disputou, porém também lhe confedere o dever de observar e respeitar as normas jurídicas vigentes, principalmente as normas Constitucionais.

Dentre essas inúmeros normas jurídicas a serem observadas pelos agentes políticos existem aquelas mais evidentes, que saltam aos olhos, como o dever o Presidente da República de nomear Ministros de Estado, sancionar e vetar Leis oriundas do Congresso Nacional, exercer o comando das forças armadas.

Contudo existem outros tipos de normas que podem parecer de menor importância, entretanto contribui de forma substancial para o bom funcionamento da Administração Pública e conseguintemente para a boa aplicação do dinheiro dos cidadãos. Dentre essas normas está o dever do Presidente da República de enviar todos os anos ao Congresso Nacional a Lei orçamentaria que deve ser aprovada, podendo também ser notificada pelo poder legislativo.

A Lei Orçamentaria estima as receitas e prevê as despesas para o ano seguinte e depois de aprovada deve ser respeitada conforme as demais regras jurídicas vigentes, a sua inobservância fere o princípio da transparência, além de servir como meio de mau uso dos recursos públicos.

Dessa forma para que possamos gozar plenamente do Estado Democrático de Direito é importante que todos os seus atributos estejam contemplados, como a observância ao direito de votar e ser votado, vastamente propagandeado por muitos, mas também o dever de observar as normas vigentes e responsabilizar aqueles que não cumprem, seja um simples vereador do interior do Brasil ou o chefe do executivo federal.

José Carlos Buffon Jr é advogado e membro da diretoria do ITV ES

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados na casa e um dos escritórios de Cunha no Rio de Janeiro. Cunha teve três celulares, um ipad e um laptop apreendidos pela polícia.

A Diretoria Geral da Câmara dos Deputados também foi alvo da operação, autorizada pelo ministro Teori Zavascki , do Supremo Tribunal Federal, responsável pela Lava Jato no tribunal. Foram cumpridos ainda mandado de busca e apreensão em endereços relacionados aos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia; e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo.

Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas, relacionado ao inquérito do senador Fernando Collor (PTB-AL). A PF confirmou também que cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Na avaliação do deputado Luiz Carlos Hauly (PMDB-PR), essa era uma tragédia anunciada diante da postergação de uma decisão do Legislativo em relação ao afastamento de Cunha da presidência da Câmara e do impeachment da presidente Dilma Rousseff: “A corrupção está toda no governo federal. Espero que a Câmara afaste rapidamente o presidente Eduardo Cunha da presidência da Casa. A lama da Dilma, do PT, do Lula, do Eduardo Cunha e dos seus asseclas compromete todo o parlamento e toda a política brasileira. É lamentável! Uma vergonha o que está acontecendo”.

E acrescentou: “É previsível, todo mundo sabia, que a lama da Lava Jato viria sobre o Congresso Nacional, se a Casa se omitisse em afastar o Eduardo cunha e admitir o processo de impedimento da Dilma. Essa é uma tragédia anunciada. A lama da corrupção compromete toda a política brasileira. É lamentável e uma vergonha o que está acontecendo. Espero que a Câmara afaste rapidamente o presidente Eduardo Cunha”.

Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), essa nova etapa das investigações da Lava Jato traz preocupação para todos os congressistas: “A gente espera que haja o esclarecimento dessas questões para que nós possamos retomar a normalidade dos trabalhos na Casa, que tem um papel fundamental no processo político do país”.

Brasília (DF) – O retrocesso social já se destaca nos principais indicadores brasileiros. O país perdeu uma posição no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ficou em 75º lugar em 2014. Os dados foram divulgados ontem (14) em relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre 188 países. O resultado é reflexo da estagnação do Brasil no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 0,1% e a inflação chegou a 6,41%, bem próxima do teto da meta, de 6,5%.

O IDH brasileiro passou de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014, mas o crescimento foi irrisório perto de outros países. Entre os vizinhos, o Brasil está atrás da Venezuela, Chile e Argentina. Desde 2010, o país não caía neste ranking, que é medido anualmente com base em indicadores de renda, saúde e educação. As informações são do editorial do jornal O Globo desta terça-feira (15).

De acordo com a publicação, o resultado é prova cabal de que políticas criadas em nome do combate à pobreza, da erradicação da miséria e da distribuição de renda resultam no oposto se não forem bem formuladas, se obedecerem apenas ao voluntarismo dos poderosos de turno.

Em relação às perspectivas do país, o jornal avalia como “péssimas”, pois, quando o IDH de 2015 for calculado, “prevê-se que o Brasil desabe no ranking”, já que ele contabilizará uma recessão de 3,5% e uma inflação de dois dígitos, acima de 10%.

Lulopetismo

Segundo o editorial, a “irresponsabilidade” do lulopetismo – o descuido, por preconceitos ideológicos, com regras comezinhas de administração macroeconômica – ameaça jogar no lixo as conquistas sociais iniciadas com o Plano Real.

De acordo com o editorial, no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT deu sequência à política econômica sensata da era Fernando Henrique Cardoso. Porém, a partir do final daquele governo, passou a adotar o programa econômico do velho PT.

Já em 2013, com a presidente Dilma na Presidência, técnicos do Tesouro alertaram o secretário Arno Augustin para o risco da política fiscal desregrada e do uso de manipulações estatísticas, e previram o que aconteceu: perda do selo de bom pagador pelo Brasil e dezenas de bilhões de um buraco não contabilizado. “O IDH captou em 2014 o início da debacle social. Só tende a piorar”, concluiu o editorial.

O deputado estadual Sergio Majeski  realiza hoje (16) a avaliação do seu primeiro ano de mandato no Legislativo capixaba. O evento, que será aberto ao público, acontece no auditório Hermógenes Lima da Fonseca, às 19 horas, na Assembleia Legislativa.
O parlamentar vai apresentar ao público presente um resumo das principais ações desenvolvidas em 2015, destacando seu empenho por uma educação pública de melhor qualidade no Espírito Santo, lembrando as visitas que já realizou em mais de 120 escolas, onde conversou com alunos, pais e professores, realizando um panorama das maiores carências dessas unidades.
No entanto, o trabalho do deputado Sergio Majeski não se atém à área da Educação. O parlamentar já apresentou 36 projetos, conseguindo aprovar em Plenário duas propostas. Uma delas já foi sancionada pelo governador, enquanto a outra em fase final para se tornar lei.
Foram apresentadas também 142 indicações ao Governo, cobrando melhorias para diversas comunidades do estado, e 56 requerimentos de informação.
A exemplo da última avaliação do seu trabalho, realizada no final de julho, quem comparecer na próxima quarta-feira vai poder contribuir com ideias, sugerindo áreas de atuação e ajudando o deputado a planejar a sequência do mandato.

Assessoria de Imprensa Deputado Sergio Majeski
Léo Júnior

Milhares de brasileiros voltaram ontem às ruas para manifestar seu repúdio ao governo petista e pedir, mais uma vez, o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. O país vive hoje uma espécie de protesto permanente, à espera de mudanças que, cedo ou tarde, virão.

Sim, tinha menos gente nas ruas ontem do que nas três megamanifestações anteriores. Mas um sucesso retumbante não transforma outros êxitos menores em fracassos. A causa que conseguiu pôr quase 2 milhões de pessoas nas ruas em março passado continua tão viva quanto antes.

Ontem, a estimativa é de que mais de 80 mil pessoas tenham saído às ruas de todo o país. Houve protestos em cerca de 90 cidades, espalhadas por todos os 26 estados e no Distrito Federal.

O petismo, com sua máquina que antigamente arregimentava gente, deve estar se roendo de inveja. Ultimamente, os defensores do governo não conseguem botar nem uma fração disso nas ruas – basta lembrar que, na terça-feira passada, sindicatos e centrais petistas mal conseguiram arrebanhar 5 mil pessoas no Rio…

Já era previsível que as mobilizações deste domingo não teriam a mesma força das anteriores. Menos pelo motivo, mais pelas circunstâncias. O processo de impeachment de Dilma foi formalmente deflagrado há apenas 12 dias, e nem sempre é simples angariar simpatizantes nesta época do ano.

A convicção de que Dilma Rousseff precisa ser afastada do cargo permanece intacta, como mostram todas as pesquisas de opinião recentes. De cada três brasileiros, dois querem vê-la pelas costas, diz o Datafolha. Pesquisa recente do Instituto GPP mostra que 66% dos que votaram na presidente hoje não votariam e 86% consideram que ela mentiu aos eleitores.

A continuação dos protestos e a mobilização em caráter permanente da sociedade pela saída do PT do comando do país reforçam a constatação de que o povo brasileiro quer aprofundar a discussão sobre os crimes de responsabilidade que Dilma cometeu no exercício do cargo. A lista é extensa e merece exame detido, até para que não pairem dúvidas sobre a legitimidade do processo que deve resultar no afastamento dela.

A cada dia que passa, os brasileiros terão mais motivos para querer ver Dilma e o PT alijados do poder. Infelizmente, é consenso que nos próximos meses a crise econômica vai se aprofundar, o desemprego vai aumentar, a recessão não irá ceder e a paralisia do governo vai se prolongar, deixando o país à deriva.

O impeachment já está na boca do povo, no cotidiano das pessoas. É questão de tempo, e de cumprir os ritos da democracia, para que ele se torne fato. O protesto já está nas ruas, acontece todos os dias, na luta diuturna daqueles que buscam um Brasil melhor.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai fechar 2015 em queda de 3,62%, conforme o boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (14). Se a previsão se concretizar, será o pior resultado desde 1990.

A inflação também avançará e o mercado já prevê que o Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) chegue ao final de 2015 em alta de 10,61%. Para 2016, a expectativa subiu para a inflação oficial, para 6,8%, e para a queda do PIB, 2,67%, conforme matéria publicada hoje (14) no portal G1.

A estimativa do Banco Central é de um IPCA de 9,5% para este ano. De acordo com economistas, pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%, mas, com o intervalo de tolerância existente, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

Em novembro, o IBGE informou que a economia brasileira registrou retração de 1,7% no segundo trimestre de 2015 em relação aos três meses anteriores, e o país segue em recessão. No segundo trimestre, o PIB teve baixa de 2,1%.

No que se refere aos juros, após o Banco Central ter mantido a taxa estável em 14,25% em novembro, o maior patamar em nove anos, o mercado subiu a estimativa da Selic em 2016 de 14,25% para 14,63% ao ano.

O relatório Focus desta segunda (14) informou que a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2015 recuou de R$ 3,95 por dólar para R$ 3,90. Para o término de 2016, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio ficou estável em R$ 4,20.

Já sobre o resultado da balança comercial, em 2015 ficou igual ao da última projeção: US$ 15 bilhões de resultado positivo. Para 2016, a previsão de superávit também ficou mantida em US$ 31,44 bilhões.

O documento informou, também, que os investimentos estrangeiros diretos no país caíram de US$ 62,6 bilhões para 62,40. Para 2016, a estimativa dos analistas para o aporte recuou de US$ 57 bilhões para US$ 55 bilhões.

Para este ano, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil caiu de US$ 62,6 bilhões para 62,40. Para 2016, a estimativa dos analistas para o aporte recuou de US$ 57 bilhões para US$ 55 bilhões.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, comentou as manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff que levaram milhares de pessoas às ruas em todo o país. Para o tucano, embora com número menor de participantes, os protestos demonstram o sentimento de rejeição ao governo petista.

“As manifestações deste domingo, mesmo com poucos dias para mobilização, mostraram que permanece vivo em grande parte da sociedade o sentimento de indignação e rejeição a esse governo. Repetindo o que disse hoje o senador Aloysio Nunes, não vai ter golpe, vai ter é impeachment”, afirmou o senador em seu perfil no Facebook.

A politica econômica definida e realizada por um governo atua como se fosse um medicamento que neutraliza ou, pelo menos, estabiliza um quadro de anomalia clínica. Quando essa anomalia não existe ela atua como se fosse um nutriente para os músculos que fazem o organismo funcionar bem e adequadamente. Na última década, essa atuação da política econômica, na verdade, agravou a situação econômica e social do país, pois gastou acima do possível com políticas públicas assistencialistas, desonerações de receita tributária e aumento dos gastos do governo. Essa atuação levou o país à UTI, à beira de uma depressão.

A pior das decisões foi ​o estímulo ao consumo via crédito de forma excessiva, com a promessa de um futuro maravilhoso. Milhares de famílias se endividaram, vitimas de uma ilusão monetária, e hoje empobreceram pelo desemprego, pelo brutal aumento dos juros e pela inflação que corrói o pouco que resta de seus salários. Enquanto isso, a presidência da república, com seus aliados, pensa apenas na manutenção do poder político, deixando aos iludidos, não mais o sonho, mas o pesadelo de suas finanças.

Antônio Marcus Machado é o presidente estadual do ITV