Entrevista do senador Aécio Neves – Senado Federal – Brasília (DF) – 09-12-15

Assuntos: impeachment da presidente Dilma Rousseff, decisão do ministro Fachin, oposições, recesso parlamentar, aumento da inflação.

Sobre convocação do Congresso durante recesso parlamentar.

O caminho natural para a convocação – e eu pelo menos tenho defendido esta tese – é pela antecipação do recesso, para em torno do dia 15 de janeiro, pela votação da maioria absoluta dos membros das duas Casas, para não ter nenhum tipo de contestação. Senão, de novo vamos levar isso para o Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Carlos Sampaio está me relatando a conversa com os líderes da oposição que queriam o retorno só fevereiro e já admitiram essa proposta do meio-termo, e, com essa votação de ontem, o próprio governo acho que vai querer um tempo para fazer as contas deles lá para não levar um susto daqui a 15 dias. Acho que é compreensível para a opinião pública e acho que para o próprio processo, porque o país vai estar acompanhando isso.

Qual a avaliação da decisão de ontem do ministro Fachin?

Temos que recebê-la com cautela. Não acredito que tenha sido uma intervenção no processo legislativo. Ele apenas se acautela em relação ao processo de votação, se deveria ser aberto e não fechado. Nossa expectativa é que a turma do Supremo Tribunal Federal valide, respalde a decisão tomada pela Câmara dos Deputados, porque não há sentido em o Supremo Tribunal Federal entrar na tramitação ordinária dos processos no Legislativo, inclusive quando, ao nosso entender, foi cumprido o Regimento (da Câmara), já que as eleições para a direção das comissões são tradicionalmente feitas por voto secreto.

Estamos muito serenos e tranquilos aguardando que o pleno da turma a qual pertence o ministro Fachin possa, no início da próxima semana, consagrar ou convalidar o ato praticado pela Câmara para que ele possa ser concluído porque estamos com um ato que foi interrompido, porque é preciso que a comissão seja formada na sua inteireza, e é preciso que os novos membros sejam apresentados e votados também.

O fato concreto é que o governo mostra a sua enorme desarticulação. É uma derrota cabal para o governo, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal. Acho até que o governo, que ontem corria para definir o processo de impeachment, deve estar se acautelando para fazer as contas. Porque não teve sequer 200 votos em uma votação secreta, imagine quando essa votação for aberta e o parlamentar estiver sendo acompanhado pela sua base, pressionado pela sociedade? Acho que o governo tem muitas razões para se preocupar. Se tinha razão antes da votação de ontem, essas razões cresceram após a votação.

Há preocupação com alguma interferência de um Poder sobre o outro?

Acredito que ainda não. Os partidos de oposição estão impetrando uma ação para explicar no STF as razões dessa votação, obviamente, baseado na jurisprudência que acompanha as votações para essas comissões. Inclusive em relação à comissão que acompanha os trabalhos no Congresso no recesso. Essa votação é feita também pelo sistema secreto. Estamos muito tranquilos. O fato concreto e objetivo é que o governo recebeu uma derrota acachapante ontem que mostra sua desarticulação, seu descontrole sobre a sua própria base. E o meu sentimento é de que o governo tem muitas razões para se preocupar daqui por diante.

Invertem-se os papéis? Quem não defendia passa a defender a convocação?

Apresentei uma proposta ao presidente Renan e as oposições de algo intermediário, onde a volta do recesso seria antecipada para entorno do dia 15 de janeiro. Isso permitiria a meu ver uma mobilização da sociedade, uma compressão maior em relação à gravidade e importância daquilo que aqui está sendo discutido.

Mas obviamente não interromperia durante um mês ou mais de um mês a tramitação desse processo. Se nós retomássemos os trabalhos entorno do dia 15 de janeiro, acho que é algo equilibrado, onde não há vencidos nem vencedores. E tenho dito sempre, a presidente da República deve concentrar as suas energias em defender-se das acusações que a ela são feitas. A presidente está gastando muito tempo para se defender de acusações que não lhe são feitas.

A presidente fala sempre da sua idoneidade pessoal. Ninguém a atacou nesse ponto. A presidente fala que não tem contas no exterior. Eu não me lembro de alguém ter acusado a presidente de ter contas no exterior. O que estamos falando é que a presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos autorizando gastos sem autorização do Congresso Nacional e ao utilizar as instituições financeiras sob as quais o governo tem o controle para fazer pagamentos que seriam de responsabilidade do Tesouro.

O Brasil tem leis e as leis têm de ser cumpridas. É em relação a essas questões que o debate deverá se dar. Por isso, estou propondo algo intermediário, conciliador, para que as energias de ambos os lados sejam gastas no que é essencial. A presidente não será afastada porque seu governo tem uma baixa avaliação. Ela poderá ser afastada se comprovadamente tiver cometido crime de responsabilidade que é a tese defendida pelos juristas que encaminharam esta proposta agora colocada em tramitação pelo presidente da Câmara.

O governo a partir de agora vai querer tempo?

Acho que o governo deve ter se assustado com o resultado de ontem. Sequer 200 votos. Um governo que fez da distribuição de cargos para a base aliada a sua marca mais forte e isso não surtiu efeito. Quando a votação vier a ser aberta, porque em última instância a votação será feita verbalmente por cada parlamentar, acho que o governo terá que se preocupar.

Ao mesmo tempo, não podemos deixar que esta gangorra continue ocorrendo. Hoje é bom para a oposição que se vote em fevereiro, amanhã é bom para o governo que se vote em fevereiro. Acho que o meio termo é racional. Acho bom que os parlamentares possam passar 10 dias, 15 dias na sua base, ouvindo aqueles que o trouxeram para cá, conversando, debatendo este tema com aqueles que aqui representa. Quando voltarem, por volta de 15 de janeiro, se prevalecer esta nossa proposta, votarão muito mais sintonizados com o sentimento do Brasil que não é pela permanência da presidente Dilma no poder.

O sr. conversou com o presidente Renan sobre a proposta do recesso?

Apresentei esta proposta para ele e ele ficou de conversar com setores do governo porque poderia ser uma proposta sem vencedores e vencidos. Nós mesmos da oposição nos disporíamos a dar os votos para a maioria absoluta. A verdade é que a convocação tem de ocorrer por iniciativa da presidente da República ou dos presidentes das duas Casas a partir da aprovação da maioria dos parlamentares da Câmara e do Senado.

O governo demonstrou ontem que não tem sequer 200 votos. Então, não tem votos para garantir esta prorrogação. E não está em condições de correr esse risco. Vejam, estou fazendo um gesto inclusive na direção de que os ânimos se acalmem, na direção do entendimento. Nós daríamos os votos para que a convocação ocorresse em torno do dia 15 de janeiro. E aí vamos discutir juridicamente: a presidente cometeu crime de responsabilidade? Tem que responder por isso.

Se ela conseguir se justificar e convencer o Parlamento de que não cometeu crime de responsabilidade, encerra-se o processo de impeachment e a vida continua e a presidente continua governando o Brasil, se é que ainda tem condições para isso.

Hoje saiu um dado do IPCA mostrando um crescimento de mais de 10% nos últimos 12 meses. Qual a sua avaliação?

É aquilo que já alertávamos durante a campanha eleitoral. Esse mês de novembro último foi o pior novembro desde 2003. É uma demonstração da absoluta incapacidade que o governo tem demonstrado de conduzir adequadamente a economia, porque estamos vivendo a pior das equações. Com juros na estratosfera – hoje 60 milhões de brasileiros estão endividados e pagando juros estratosféricos – e a inflação ultrapassando os 10%. Com o desemprego já alcançando algo em torno de 10%. São quase dois milhões de postos de trabalho fechados desde a última eleição e esse é o desfecho final da tragédia que foi o governo do PT nesses últimos anos. Portanto, é mais um dado que impacta na vida real dos brasileiros.

Tenho dito que a crise já não é apenas moral. A crise real, a crise grave pela qual passa o Brasil hoje é a social. E ela pune exatamente os mais pobres, aqueles que o governo do PT, no seu discurso populista e demagógico, dizia defender. Essa é uma marca dos governos populistas. Sempre quando fraquejam, quando se fragilizam, tentam dividir o Brasil entre nós e eles como fizeram durante a campanha e os que são punidos em primeiro lugar são aqueles que eles usam como biombo eleitoral. Hoje, com o desemprego, com juros na estratosfera e com a inflação ultrapassando no ano os 10%, o PT pune aqueles que algum dia diziam defender.

Adianta o Banco Central aumentar a taxa de juros em janeiro?

O que assistimos nos últimos meses é que já não há esse efeito. O Brasil carece ou vive hoje uma grave crise de credibilidade, de confiança. Enquanto não tivermos um governo que inspire confiança no mercado, nos agentes financeiros e na população como um todo, vamos continuar tendo os piores indicadores econômicos da nossa história contemporânea como estamos tendo hoje.

Após o processo de reestruturação iniciado pela Executiva Estadual no início deste ano, onde os diretórios dos 78 municípios capixabas foram organizados em suas estruturas partidárias, outra importante ação foi a estruturação dos segmentos tucanos no Espírito Santo.

Juventude, PSDB Mulher e Tucanafro iniciaram suas atividades após a Convenção Estadual e já mostram resultados expressivos.

Em apenas 05 meses de trabalho já são 25 executivas jovens organizadas de norte a sul do estado, 11 secretariados de mulher e 09 executivas do Tucanafro empossadas.

Nesta terça-feira (08), às 19 horas, a presidente do diretório de Cariacica, Vereadora Ilma, receberá os presidentes Marcos Nascimento (Tucanafro), Madalena Santana (PSDB Mulher) e Vitor Otoni (JPSDB) para reunião de organização dos segmentos no município.

Para Marcos Nascimento – Kalunga, presidente estadual do Tucanafro, é fundamental a organização do Secretariado em todos os municípios capixabas, tendo em vista os números alarmantes de extermínio de jovens negros no Espírito Santo.

“O Mapa da Violência indica números extremamente preocupantes no estado. Precisamos dialogar com a sociedade e elaborar políticas públicas voltadas para as questões de intolerância e mortandade de negros para revertermos esse quadro. O racismo, infelizmente, ainda é uma realidade em todo Brasil e no estado não é diferente.”

Kalunga completa “é hora é dar um basta, políticas públicas e cidadania para o povo negro. A luta não é só do negro, é de todos nós.”

Já Vitor Otoni, presidente JPSDB ES, ressalta a importância das ações conjuntas dos segmentos.

“Todos temos um objetivo comum: fortalecer a socialdemocracia, estar próximo da realidade das ruas e ser o elo entre o partido e a sociedade. Neste contexto, as ações conjuntas são de fundamental importância.” destacou Otoni.

Assessoria de Comunicação PSDB ES

Rafael Aquino

A carta de Michel Temer divulgada ontem escancara as bases em que a coalizão de poder foi montada em torno de Dilma Rousseff. Não há coesão, coerência ou qualquer rumo estratégico pensado para o país. Há, apenas, um condomínio formado para ocupar o Estado e repartir nacos entre os comensais. Em colapso, ele não tem razão alguma de continuar existindo.

Não há outra interpretação possível sobre os termos de uma carta tão dura, numa hora tão delicada, assinada por alguém tão habitualmente sereno e discreto. Há um rompimento iminente entre o vice-presidente, o partido dele e Dilma. O documento serve como testamento a um governo moribundo. O desembarque já começou.

Se o impeachment não acontecer, ficará tóxica a convivência entre Dilma e Temer, entre a presidente da República e seu sucessor. Como governar assim? A carta torna evidente que o vice não se sente respeitado nem representado no governo. Ministros do partido que ele preside não são reconhecidos por ele. Dos que eram, o primeiro, Eliseu Padilha, já zarpou. A saídas de outros dois pode ser questão de tempo, pouco tempo.

É o próprio vice-presidente que explicita na carta que, entre a própria equipe de poder, o clima é de desconfiança. A mesma, aliás, que a população nutre em relação a Dilma e seu governo, alvo de amplo descrédito por parte de dois de cada três brasileiros.

Diante desta desagregação, cabe perguntar: por que dar suporte a um governo assim organizado? Como apoiar projetos e propostas de uma coalizão que sequer se entende entre si mesma? Por que prolongar uma agonia como esta? Com a carta de Temer, fica claro que nem parte importante do próprio governo hipoteca apoio a Dilma Rousseff.

Nos últimos meses, a oposição foi cobrada por votar contra projetos do governo e por, supostamente, “não apontar caminhos para o país”. A explicação sempre foi evidente, mas muitas vezes sublimada pelos formadores de opinião: o mandato que restou das urnas para a oposição foi o de opor-se – perdoe a tautologia – ao governo e não o de apoiá-lo. Apenas no que interessava ao país, votar a favor.

Fica cada dia mais evidente que razão alguma teve a oposição para colaborar com a gestão petista. Foram meses em que se esperou que, diante da gravidade da crise, a presidente e seu partido reconhecessem as dificuldades, os erros e passassem a propor reformas de verdade, para repor o país no rumo. Mas ao Congresso só chegaram remendos, esparadrapos administrativos, arrochos mal ajambrados.

Quando Michel Temer expõe as suscetibilidades de suas relações com Dilma e, com isso, as entranhas do poder, resta claríssimo que este não é um projeto de país que tenha motivos para prosperar. Este não é um governo pelo qual o Brasil tenha que se sacrificar. Esta não é uma presidente que mereça continuar no cargo mais importante da República.

Em entrevista ao Jornal A Gazeta, o deputado federal Max Filho fez duras críticas ao governo do PT, a Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula.

Sobre o processo de impeachment e o cenário nebuloso que paira os ares de Brasília, Max afirma “a grande lição de 2015 é que a eleição de Dilma foi 171 que representou o afundamento da esperança nacional. Não tem solução de curto prazo. É o pior governo do mundo, com menor crescimento de PIB (Produto Interno Bruto) este ano. Dobramos até a meta negativa da Grécia.”

Em relação a grave crise econômica que o país atravessa, Max compara o atual cenário com a Depressão de 30 “Nunca antes na história desse país crescemos tanto pra baixo, feito rabo de cavalo. Estamos superando a Grande Depressão americana de 1930. É um jogo de perde-perde, desde o governo Lula até Dilma”, destacou.

Publicado na Folha de S. Paulo – 07/12/15

A primeira reação do governo federal à abertura do processo de impeachment da presidente da República passou ao largo da questão central que, querendo ou não o Palácio do Planalto, terá que ser necessariamente discutida. A presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade?

Seguindo a cartilha do marketing esmerado que conhecemos desde a campanha eleitoral, a presidente se apresenta à luta pela manutenção do seu mandato chamando para o campo do enfrentamento político o presidente da Câmara dos Deputados. Tenta transformar um debate nacional em uma questão pessoal, “Não tenho contas no exterior”, “não ocultei meus bens”, diz, como se as acusações que pesam sobre ela tivessem alguma relação com essas questões. Para confundir a população, a presidente Dilma se defende do que não é acusada, ignorando solenemente cada uma das graves acusações que recaem hoje sobre ela e seu governo.

Mantendo coerência com sua campanha eleitoral, não faltou espaço na leitura da sua manifestação de “indignação” para algumas mentiras, entre elas a de que “não aceitaria barganhas”.

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou, nesta sexta-feira (04/12), que a presidente Dilma Rousseff perdeu a capacidade de recolocar o Brasil no caminho da estabilidade política e da recuperação da confiança dos brasileiros e dos investidores econômicos.

Em entrevista à imprensa em Juiz de Fora (MG), onde comandou um encontro regional do partido com lideranças da Zona da Mata mineira, o senador afirmou que a presidente é a responsável pelos erros do governo que levaram o Brasil à atual e mais grave crise social e econômica dos últimos trinta anos.

“O Brasil vive um processo de instabilidade enorme. A nossa percepção é de que a presidente da República perdeu as condições de nos conduzir para um momento de maior estabilidade, de retomada dos investimentos e, portanto, de melhoria da vida das pessoas com a recuperação do emprego”, afirmou o senador Aécio Neves, ao chegar à cidade de Juiz de Fora (MG).

Aécio Neves falou também sobre o processo de impeachment que a presidente da República terá que responder frente ao Congresso por ter autorizado manobras fiscais consideradas ilegais pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Temos de fazer agora é superar este Fla-Flu entre a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados e discutir de forma clara: houve crime? A presidente cometeu crime de responsabilidade? Se cometeu, ela tem de responder por isso. Se não estaremos criando um salvo-conduto no país, onde seria permitido aos presidentes da República ou aos detentores dos cargos mais altos, para se reeleger ou para se manter no poder, cometer crimes”, disse Aécio.

Crise Social

O senador afirmou que a crise social gerada pelos erros e pelo descontrole do governo Dilma atinge hoje milhões de brasileiros, principalmente os mais pobres.

Ele destacou que as famílias que puderam alcançar melhores condições de vida nos últimos anos, em razão do controle da inflação e da estabilidade econômica conquistadas no governo do PSDB, hoje estão de volta à pobreza, com o agravante de que enfrentam um cenário muito pior da recessão econômica, da inflação fora de controle e do desemprego elevado.

“A grande verdade é que aqueles que tiveram, no período do governo do PT, alguma ascensão social em razão de várias medidas – e a principal delas foi a estabilidade alcançada no governo anterior – retornaram para a condição anterior, só que num cenário muito pior, com inflação, com desemprego, com juros na estratosfera e sem perspectiva de retomada do crescimento. O meu sentimento pessoal, como presidente nacional do PSDB, é que o governo do PT acabou. Esse é o lado bom da história”, afirmou Aécio Neves.

Saídas para a economia

Aécio avaliou que o afastamento da presidente Dilma, se aprovado pelo Congresso durante o processo de impeachment, trará de volta a confiança ao ambiente econômico no país, o que é fundamental para que o país volte a crescer e a gerar empregos.

“O que percebo é que os investidores, tanto internacionais quanto nacionais, têm se manifestado desde o início do segundo mandato da presidente Dilma com enormes reservas em relação ao Brasil. A equação na qual o PT nos mergulhou é a mais perversa que já vivemos na nossa história contemporânea. O Brasil, entre os 20 países mais desenvolvidos do mundo, será o que terá o pior crescimento. Nós apenas estamos à frente da Ucrânia que está em guerra civil”, afirmou Aécio Neves.

Em um levantamento realizado pelo Instituto FlexConsult nos municípios da Grande Vitória e em mais outras 15 cidades do Espírito Santo, cerca de 82% dos entrevistados apontaram a atuação da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssima. Já em relação ao processo de impeachment, aceita na última quarta-feira (2/11) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, 66,5% dos capixabas apoiam a retirada da presidente do cargo.

A pesquisa também mostrou que para os entrevistados, Aécio Neves é quem possui maior condição de tirar o país da crise econômica e social em que ele se encontra. Além disso, no mês de novembro, 74% deles consideraram o desempenho do Governo Federal como ruim ou péssimo.

Segundo o cientista político Fernando Pignaton, em matéria para a Folha Vitória, essa rejeição pode ser explicada pelas expectativas que o governo criou, já que, atualmente, a maioria da população se mostra desconfiada após promessas do Governo que não foram cumpridas. Para ele, a máquina pública foi usada na eleição para manipular uma situação econômica que era artificial.

Com informações do portal Folha Vitória