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Tiago Oliveira

“Um governo na bacia das almas”, por José Aníbal

É claro que a prejose anibalocupação dos brasileiros com saúde continua inquietante. Mas na última pesquisa Datafolha, a saúde foi apontada como principal problema por 16% dos entrevistados, ante 48% em junho de 2013. Agora, com a força de um clamor por mudança, a corrupção, com 34%, é vista como o maior problema do país. Um terço da população brasileira está pondo o dedo na ferida. Um crescimento extraordinário de uma certeira percepção da sociedade.

Cresce também a avaliação negativa do Congresso, atingindo 53% de ruim e péssimo. Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e a sociedade, por suas manifestações, estão fazendo sua parte no combate à corrupção. Do governo, nada a esperar senão o cinismo do agravamento, com vergonhas expostas, de práticas corruptas com a máquina e o dinheiro público para alcançar sobrevida. Para o Congresso, fica uma indicação cristalina de por onde devemos caminhar: um novo governo.

Em minha vivência de anos no Parlamento, aprendi que o Congresso é sempre capaz de reagir, especialmente em situações de crise, em sintonia com os anseios da sociedade. Mesmo entre os que não são afeitos aos grandes desafios, é possível encontrar uma sensibilidade a favor da população. Foi o que aconteceu semana passada, no plenário do Senado. Assistimos a um momento de grandeza do Parlamento ao decidir pela votação aberta, em sintonia com a sociedade, sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral.

Do mesmo modo, a Câmara dos Deputados tem o desafio de se livrar de um presidente sobre o qual não cessam graves denúncias sem resposta (na mesma pesquisa, 81% dos entrevistados são a favor da cassação do seu mandato) e, finalmente, iniciar o processo de impeachment de uma presidente que já não governa, mas está levando o país para o abismo.

Episódio ocorrido semana passada é muito ilustrativo de que a miséria e desmoralização do governo e da presidente não têm limites. Buscando arrecadar alguns trocados para satisfazer a sede de sua “base”, Dilma publicou e, infelizmente, aprovou a Medida Provisória 688 sobre o setor elétrico.

Em seguida, fez leilão para transferência da concessão das usinas hidroelétricas de Ilha Solteira e Jupiá, mediante cobrança de um bônus de R$ 13,8 bilhões ao interessado. As duas usinas eram operadas pela Cesp. Detalhe: Ilha Solteira é uma das maiores geradoras de energia do Brasil, com imenso reservatório de água que, em boa medida, regula a vazão para Itaipu, nossa maior usina. A pechincha foi bancada pelos chineses, que, em contrapartida, vão poder faturar R$ 2,3 bilhões por ano com a operação. Papai Noel antecipado pelos empobrecidos brasileiros.

A desastrada rainha da conta baixa agora tripudia como a irresponsável da conta alta. Mais um estelionato. Vamos pagar de novo por usinas praticamente amortizadas. Ilha Solteira e Jupiá deviam ser exploradas agora apenas com custo de geração equivalente à operação e manutenção: valor baixo na conta. Mas não. Além da operação e manutenção, vamos ter que pagar em nossas contas de luz, a partir do ano que vem, pedágio anual aos chineses pelos R$ 13,8 bilhões que ela vai torrar nas suas aventuras. Vale observar a velhacaria do discurso de Lula/PT/Dilma com respeito ao interesse nacional. Sai da cadeira, Dilma!

PS: Realizamos, na semana passada, seminário do ITV sobre “Meio Ambiente e Sustentabilidade”. Destaco o primeiro parágrafo do documento elaborado ao final do encontro e enviado à COP21. O ITV “entende que a 21ª Conferência do Clima (COP21) é um marco decisivo para o futuro do planeta e que dela deve surgir um acordo climático vinculante, de modo que seja possível se assegurar a estabilidade do sistema climático. Ressalta que as consequências das mudanças climáticas em cenários acima de 2ºC até o fim do século são trágicas, afetando toda a Humanidade e, especialmente, os mais pobres”.

José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela e senador suplente pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB.

“A questão central é a qualificação da ocupação desses cargos (comissionados)”, ressalta Aécio Neves

aecio“Não há um ponto ótimo, um número mágico que seja o ideal para Estados, Municípios e União. O que buscamos é estabelecer alguns parâmetros. No momento em que definimos que esse limite se dará de forma individualizada para órgãos, entidades e autarquias, nós estamos reorganizando a máquina pública. Chego à questão central que é a qualificação da ocupação desses cargos, e vou dizer com todas as letras: para que não sejam mais os cargos dos companheiros que vão financiar os partidos políticos, contribuindo para o declínio e para a baixa qualificação da função pública”, afirmou o senador Aécio Neves, ao defender nesta terça-feira (01/12), a PEC 110 que, aprovada, definirá um limite máximo na Constituição para criação de cargos comissionados na União, estados e municípios, e a adoção de um processo seletivo para as nomeações, que hoje são irrestritas.

Queda do PIB em 2016 deve ser ainda maior por conta de retração recorde da demanda interna

Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

As expectativas pessimistas em relação a economia brasileira no terceiro trimestre não apenas se confirmaram, como superaram qualquer projeção feita por especialistas. Estudo divulgado nesta terça-feira (1/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o recuo da atividade econômica do país no período entre julho e setembro foi de 1,7% em relação aos três meses anteriores, já feitos os ajustes sazonais. Com o resultado, as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) deste e do próximo ano sofrerão diversas revisões. As informações foram publicadas em reportagem do jornal Valor Econômico nesta quarta-feira.

Itens que até então mostravam certa resistência ante a perda da tração da economia no Brasil, o consumo das famílias e os serviços apresentaram maus resultados na pesquisa, o que deve indicar uma retração ainda mais marcante do PIB nos próximos períodos. Economistas ouvidos pelo Valor acreditam que o desempenho destes dois componentes, unidos à indústria e aos investimentos, que já vinham com números muito ruins, deve agravar ainda mais a queda da demanda doméstica, que já alcançou 4% no valor acumulado nos últimos quatro trimestres. De acordo com a consultoria Rosenberg Associados, trata-se da queda mais forte da série, iniciada em 1997.

Os recordes negativos não param por aí. Na série dessazonalizada – que corrige as possíveis flutuações de dados típicos de um determinado período do ano -, realizada desde 1996, foi a primeira vez na história em que o PIB caiu por três trimestres consecutivos. Os investimentos, que apresentaram retração de 4% em comparação com o semestre anterior, chegaram ao nono mês seguido de retração, outro resultado inédito apontado pela pesquisa.

Ainda houve uma perda expressiva na demanda privada, que teve recuo de 1,8%, número três vezes maior que os dados obtidos no segundo semestre. Pelo lado da oferta, os resultados também são preocupantes. A indústria apresentou queda de 1,3%, e o setor agropecuário viu uma retração de 2,4%.

Em comparação com o mesmo período de 2014, o caos econômico vivido pelos brasileiros neste ano fica ainda mais flagrante. Com queda de 4,5%, o PIB sofreu a maior retração entre os mesmos trimestres no confronto ano a ano. O intervalo de tempo foi, ainda, o sexto seguido com queda do PIB, algo nunca antes visto. Os recuos no consumo das famílias (4,5%), na Formação Bruta do Capital Fixo (15%) e nos serviços (2,9%) também tiveram desempenhos negativos inéditos.

A reportagem ressalta que, em anos de crise como 1999 e 2003, em que o PIB cresceu 0,5% e 1,1%, respectivamente, o recuo da demanda doméstica foi compensado pelos bons resultados da balança comercial, o que não vem acontecendo em 2015. “O cenário atual reforça que a crise é essencialmente doméstica”, aponta Marcos Vale, economista-chefe da MB Associados, o que refuta o argumento da presidente Dilma Rousseff de que a crise mundial seria culpada pela situação econômica brasileira.

Para o economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, fatores como a inflação alta, o aumento de impostos e de tarifas públicas, o aperto no crédito, a alta da inadimplência e os elevados estoques na indústria são os principais motivos para a derrubada na demanda interna não apenas em 2015, como no próximo ano também. Além dos elementos elencados por Ramos, Marcos Vale cita uma deterioração ainda maior do mercado de trabalho para explicar que a queda da demanda deve continuar por mais algum tempo.

Colnago discute criação de Rede de Política sobre drogas

colnagoDurante a reunião do Conselho Estadual sobre drogas presidida pelo vice-governador, César Colnago, foram discutidas as providências e programação do I Simpósio Metropolitano de Política sobre drogas, que acontecerá em março do ano que vem. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (1).

O objetivo central do evento é o lançamento da Rede Metropolitana de Política sobre drogas, que se estenderá, posteriormente, para os municípios do Estado.

A Rede de Político sobre Drogas visa integrar todos os segmentos municipais, estaduais e entidades da sociedade civil. A programação do simpósio inclui debates sobre o tema, que inclui a discussão sobre os desafios do funcionamento em rede, estratégias intersetoriais de cuidado e prevenção.

Outro assunto que será debatido no simpósio é a execução do Plano Estadual sobre Drogas. “Vamos discutir as ações de execução do plano, que está fundamentado em quatro pilares: prevenção ao uso de drogas, tratamento, reinserção de usuários e enfrentamento ao tráfico.”, explicou o vice-governador, César Colnago.

Assessoria de imprensa vice governadoria

Aprovado projeto de Majeski que amplia o reuso de água tratada

16257114179_9c9e2ac04b_oA Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (01) o Projeto de Lei (PL) 174/2015 do deputado Sergio Majeski, que determina às empresas potencialmente poluidoras o reuso de água proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

O objetivo do projeto é reduzir a utilização de água potável nos processos industriais que não requerem este tipo de recurso, como resfriamento de máquinas e altos-fornos, corte de rochas ornamentais, limpeza de plantas industriais, dentre outros.

“A solução para a crise hídrica é muito complexa. Toda a sociedade precisa somar esforços para encontrar alternativas e a aprovação do projeto vem em boa hora. Vamos deixar de destinar água tratada para o mar e evitar que os grandes empreendimentos retirem água limpa dos rios e lagos para utilizar em seus processos industriais”, explica Majeski.

Apresentado em abril, o PL representa a atenção dada ao meio ambiente pelo parlamentar e a aprovação do texto vem em um momento propício, diante da crise hídrica que atinge o Espírito Santo.

Para se ter ideia do benefício com a aplicação do texto, grandes empresas sediadas na Grande Vitória, que consomem diariamente milhões de litros de água do Rio Santa Maria, passariam a utilizar recursos hídricos provenientes de estações de tratamento de esgoto.

Um exemplo seria a ETE Camburi, que despeja no mar cerca de 500 litros de água tratada por segundo e que poderia destinar o recurso para o abastecimento de grandes empresas localizadas no entorno.

Agora o projeto segue para sanção do governador.

Entenda o Projeto de Lei

O PL 174/2015 dispõe sobre o Programa de Reuso de Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto, minimizando a utilização de água potável nos processos industriais que não requerem potabilidade.

A iniciativa permite que o Executivo estadual estabeleça mecanismos de estímulo para que as empresas públicas e privadas invistam na implementação do programa. Determina também que, a partir da publicação da Lei, as licenças ambientais das empresas de grande porte e potencialmente poluidoras deverão conter condicionantes que obriguem a utilização de água de reuso, quando alguma ETE estiver implantada próxima.

 Alternativa de abastecimento

A prática do reuso é uma alternativa de abastecimento às indústrias para usos diversos, e não apenas para aqueles que requerem potabilidade, mas, para qualquer outro fim.

Para tanto, é preciso que sejam observadas as normas técnicas de qualidade da água, e garantia de que esse ato se desenvolva de acordos com os princípios legais, assegurando o conforto e a saúde do usuário, além da preservação do meio ambiente.

Vale ressaltar e obter como referência que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória, através de resolução, definiu que as indústrias e comércios serão os últimos a se beneficiarem caso haja uma grande escassez hídrica, daí, nada mais urgente que incentivar o reuso. Lembrando que a qualidade do efluente será monitorada pela própria ETE e fiscalizado pelo Iema.

É interessante observar ainda que as ETE’S terão que fazer o percurso da água até as empresas. No entanto, depois de canalizado, as empresas é que terão a responsabilidade de fazer toda a ligação e colocar para funcionar o sistema.

Assessoria do deputado Sergio Majeski
Léo Júnior

Dívida pública sobe para 66,1% do PIB e deve causar novo rebaixamento do Brasil

20072011_dinheirobancousp006A dívida pública bruta do Brasil continua crescendo. Em outubro, ela atingiu 66,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um aumento de 7% em relação aos números aferidos no fim de 2014, quando ela bateu na casa dos 58,9%. A dívida bruta é o principal indicador utilizado pelas agências de classificação de risco para saber se um país tem ou não capacidade de honrar seus compromissos em dia.

De acordo com matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense nesta terça-feira (1/12), cálculos do Banco Central levam a crer que o crescimento da dívida será mantido em novembro, mês em que os débitos chegarão a 66,7% do PIB. Esta informação ratifica a ideia de especialistas de que o Brasil sofrerá um rebaixamento nas agências Moody’s e Fitch, nas quais o país ainda tem o selo de bom pagador.

Ouvido pela reportagem do Correio, o economista Francisco Pessoa, da LCA Consultors, acredita que a possibilidade de o país ser rebaixado por estas agências de classificação não causará espantos. “Se o Brasil perder o grau de investimento por mais de uma agência, não haverá surpresas. Já está na conta de todo mundo”, advertiu.

Existe risco, ainda, de um novo rebaixamento na agência Standard & Poor’s, que baixou a nota do Brasil de BBB- para BB+ em setembro. Representantes da entidade desembarcam no país nesta terça-feira, o que vem causando apreensão no governo. A principal razão do temor é o projeto de orçamento para 2016, que prevê um rombo de R$ 30,5 bilhões, além do fato de o Congresso ainda não ter aprovado a meta fiscal.

 

“Mais um pibizinho”, análise do ITV

industriaAconteceu de novo: o PIB brasileiro caiu pelo terceiro trimestre consecutivo e, mais uma vez, acima das previsões. O país produz cada vez menos, investe cada vez menos, poupa cada vez menos. As expectativas são as piores possíveis e o desânimo contamina a todos. Não há luz no fim do túnel desta recessão.

Os resultados da economia brasileira no terceiro trimestre foram divulgados nesta manhã pelo IBGE. Em relação ao trimestre anterior, a queda foi de 1,7%. No cotejo com o terceiro trimestre de 2014, o tombo foi de 4,5%. Note-se que, em ambos os casos, as comparações já partem de bases deprimidíssimas, ou seja, é o fundo do fundo do poço. No ano, a queda acumulada em nove meses chega a 3,2%.

Indústria e investimentos tiveram os piores resultados, com queda de 6,7% e 15%, respectivamente, em relação ao mesmo trimestre de 2014. Tradução direta: uma economia que não conta com seu setor mais dinâmico e sem produção de máquinas e equipamentos não tem futuro. Todos os demais setores – exceto consumo do governo – também encolheram.

Há séria chance de o PIB brasileiro cair dois anos seguidos, depois de ter ficado estacionado em 2014. Será a primeira vez desde 1931 que isso acontecerá. As previsões já oscilam em torno de uma baixa acumulada próxima de 6% no biênio. O PIB per capita vai continuar caindo, empobrecendo ainda mais os brasileiros: a previsão é de que cheguemos a 2020 retrocedendo ao mesmo nível de 2010.

No trimestre anterior, em todo o mundo só Rússia, Belarus e Ucrânia haviam se saído pior que o Brasil. Agora, só nos restou o consolo de estarmos melhor que os ucranianos, atolados em conflitos internos (lá a queda do PIB chegou a 7%).

A retração na economia atual já é a mais longa desde a crise experimentada pelo país entre meados de 1989 e início de 1992, ou seja, o tétrico período em que o Brasil teve José Sarney e Fernando Collor de Mello como presidentes. O Brasil está oficialmente em recessão desde o segundo trimestre de 2014.

A previsão é de que nada melhore – na hipótese mais benigna – até o meio de 2016. Daqui até lá, a economia vai continuar encolhendo. Daqui até lá, mais 3 milhões de trabalhadores serão postos na rua, engrossando o exército que hoje já soma 9 milhões de pessoas. Juros e inflação também tendem a subir mais.

O Brasil não enfrenta nenhuma adversidade externa que justifique a decadência econômica interna. Tampouco se depara com desastres naturais ou adversidades climáticas extremas. Mas tem um governo que é capaz de produzir hecatombes muito mais poderosas como fonte de ruína. Nossos infortúnios não são o país, muito menos seu povo. O nosso real problema é um governo que não está à altura do Brasil.

 

“Dilma nos mergulhou numa recessão sem precedentes na história”, afirma Max Filho

maxO governo Dilma levou o país ao ápice da desastrosa gestão das contas públicas com um verdadeiro colapso fiscal do governo federal. É o que mostra o bloqueio de R$ 11,1 bilhões no Orçamento, publicado nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. É o terceiro contingenciamento do ano e abrange praticamente todas as despesas não obrigatórias. Deputados do PSDB lamentaram que a situação tenha chegado a esse ponto e destacaram que o intuito do governo com o novo corte e com a revisão da meta, que ainda será votada pelo Congresso, é tentar se livrar do crime de responsabilidade fiscal.

O contingenciamento do orçamento de 2015 já chega a R$ 89,5 bilhões. Com o corte em despesas básicas, o Planalto espera obter apoio no Congresso para aprovar a alteração da meta fiscal na sessão marcada para esta terça-feira (1º).  Com a tesourada, os gastos federais em dezembro ficam congelados e não podem ultrapassar o valor estabelecido para novembro.

Para Max Filho, o novo contingenciamento mostra que o país está prestes a descer ladeira abaixo. “O governo Dilma descontrolou o gasto público. É um governo perdulário e que se perdeu na gestão da coisa pública e agora aprisiona todo o Brasil numa agenda negativa, nos mergulhando numa recessão sem precedentes na história”, apontou.

Para o líder da Oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), com a medida a presidente Dilma admite que o país está quebrado. “O rombo nas contas públicas soma hoje R$ 120 bilhões e o governo não sabe como honrar seus compromissos. É a consequência da escalada de má gestão, corrupção, mentiras e, principalmente, incompetência”, lamentou o tucano em nota divulgada no fim de semana. O tucano lembrou que, durante a campanha eleitoral, todos aqueles que previram o agravamento da crise foram duramente atacados.

DE SUPERÁVIT PARA ROMBO BILIONÁRIO

Na avaliação do líder, o governo quer jogar a crise no colo do Congresso em uma atitude inaceitável, na qual tenta se eximir da intransferível responsabilidade pelo descontrole das contas. “Em agosto de 2014 a previsão oficial era de um superávit de R$ 100 bilhões este ano. Hoje o rombo programado é de R$ 120 bilhões. Um erro superior a R$ 200 bilhões”, destacou

Do PSDB na Câmara

 

Ligações Perigosas, em homenagem a Choderlos de Laclos, por Antônio Marcus Machado

12243414_886427474775665_7353694271870342702_nLá pelos idos de 63 a.C, quando o patrício romano Catilina, uma pessoa inescrupulosa e influenciadora, mas reluzente em sua imagem de hábil articulador político, envolveu cidadãos depravados e financeiramente ardilosos em uma conjuração contra o Senado da República Romana, Cícero, cônsul de Roma, proferiu um discurso que viria a ser um perene exemplo de retórica, em que perguntava: “O di inmortales! Ubinam gentium sumus? In qua urbe vivimus? quam rem publicam habemus?”. Em português, sua angústia, que também é nossa nos dias de hoje, assombra: Oh deuses imortais! Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso? O Templo de Júpiter tremeu, mas a Instituição Senado se fortaleceu quando Catilina foi punido.

A prisão de um senador brasileiro, líder do Governo, me fez lembrar de Cícero. Não foi somente o povo brasileiro que foi traído e atingido pela lama da corrupção desvairada, mas a imagem de um templo da ética. Bravamente, e de forma aberta, seus representantes não sucumbiram ao corporativismo aético e mantiveram sua prisão. Lamentavelmente, o partido que se diz representante dos trabalhadores brasileiros lavou as mãos, como Pilatos. Pactuaram com o vil atentado ao pilar supremo da República. O Brasil não merece esse mar de lama contaminada pela ambição espúria, pela conspiração financeira e política que se transforma na mais alta mutilação da imagem ética que a democracia, duramente reconquistada, se propõe construir.

Um assombroso plano de poder político e de enriquecimento ilícito às custas do trabalhador brasileiro está sendo desmascarado pelo vigor e pela competência da Justiça Brasileira e da Policia Federal. Esse parece ter sido o golpe terminal, o tropeço no fio da navalha e o corte hemorrágico que nem os ilusórios ícones da atual Presidência da República, como Lula, conseguirão estancar. Estamos exauridos, atingidos na “alma mater” de nosso povo humilde e trabalhador. Somos vítimas do escárnio e da ironia. Tão ampla e sedutora que se revela e se realiza em parcerias venais com a iniciativa privada, que busca suas benesses no rio caudaloso da corrupção que inunda o setor público e o setor privado. Uma simbiose autofágica.

Nesse abominável jogo lúdico, foi preciso um ator profissional, para adentrar o palco teatral e desmascarar, irrefutavelmente, a encenação de uma peça de teatro do absurdo, em que o absurdo se veste com as túnicas da banalidade. Em pleno Senado da República que, diria Cícero: “hás de puni-los com suplícios eternos!

Antônio Marcus Machado é presidente estadual do ITV ES