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Tiago Oliveira

“Desfazer o nó lulopetista”, por José Aníbal

jose-anibal-foto-divulgacaoNo seminário sobre Energia realizado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), semana passada, no Rio de Janeiro, um dos palestrantes, a propósito da inação e inércia do governo, disse que “pessoas desorientadas nunca fazem coisas boas”. Por isso, nas qualificadas apresentações de propostas sobre iniciativas urgentes para sair da crise, não foi considerada a hipótese de alguma nova tecnologia para armazenamento dos ventos!

Falar de energia é falar com todos os brasileiros. Afinal, a conta da bancarrota do setor está sendo paga por toda população. Cada família de milhões de brasileiros recebe mensalmente a visita indesejada de Dilma por meio da conta de luz implacavelmente aumentada, expropriando parte expressiva da sua já minguada renda. Uma apropriação indébita que não tem paralelo em nossa história, da ordem de 2, 3, 4 ou mais por cento sobre o suado ganho mensal. Contas que passaram de 40 para 80 reais, de 70 para 150, de 110 para 225. Um verdadeiro assalto para compensar o momento de insanidade voluntarista da presidente com propósito meramente eleitoreiro. Ela disse que estava mudando para diminuir a conta. Aconteceu ao contrário, como sempre, quando se trata de Dilma e do lulopetismo.

O desastre do setor elétrico que pagamos mês a mês, por si só seria motivo para condenar Dilma por crime de responsabilidade. Semelhante ao que cometeu com sua cumplicidade no assalto à Petrobrás, aos bancos públicos, aos fundos de pensão, à corrupção endêmica. As pedaladas foram (são) o artifício criminoso para enganar. Quanto a Lula, as denúncias sobre filhos, nora, compadre, apartamentos, sítios, tráfico de influência, enriquecimentos suspeitos se multiplicam. O fato é que Dilma, Lula e o PT quebraram o Brasil.

O impacto de todos os desmazelos que se ampliam a cada dia, sem perspectiva de mudança, justifica a terrível perspectiva de que não só 2015 acabou, mas também 2016 será um ano perdido. Perdido para o Brasil, perdido para os brasileiros. Desemprego, empresas quebrando, investimentos zerados, PIB de menos 3%, projetos adiados, inflação de 10%, sonhos desfeitos.

No dia a dia, a população vai sendo tomada por sentimentos de medo, paralisia, desamparo, desesperança e revolta. Pior, por algo para o qual ela nada fez, salvo confiar no que se revelou, em seguida, um estelionato. Dez longos meses passados da posse de Dilma, tudo se agrava. Na arena política, os embates se sucedem expondo o lamaçal que a presidente amplia a cada dia com negociações espúrias envolvendo qualquer naco de poder, inclusive os propiciados pelo Ministério da Saúde.

Paralelamente, Lula, sempre ele, com a retórica malandra que lhe é peculiar, opera para que a desagregação de Dilma continue sob controle. Tempo ao tempo enquanto o personagem central do drama, o povo brasileiro, vai ficando à mercê do prolongamento dos horrores da crise.

Sabemos o que quer o governo. Operar com o rebaixamento geral das expectativas, empurrando do jeito que der o dia a dia da crise, atuando para que o “somos todos iguais”, ao fim e ao cabo, prevaleça. É aí que Lula, tutelando Dilma, mas sem se confundir com ela, deposita suas expectativas. Se der certo, vai inventar uma narrativa qualquer para se posicionar à frente.

As oposições tem que fazer o que é necessário e certo para resgatar a credibilidade e a confiança dos brasileiros. À luta política no Parlamento, é urgente associar a interlocução com os movimentos da sociedade que se manifestam e descreem neste governo para sair da crise. A legítima exasperação quanto à imprevisibilidade do que ocorre na arena política, certamente encontrará um caminho mais promissor na sintonia com uma sociedade que pode tornar a relativa paralisia, numa ação consequente, audaciosa e democrática para desfazer o nó lulopetista.

Presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela e senador suplente pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB. Publicado no Blog do Noblat, em 21/10/2015

Oposição protocola novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff

O protocolo de um novo pedido de impeachment contra a presidente da República Dilma Rousseff foi entregue na manhã desta quarta-feira (21/10) na Câmara dos Deputados. O documento é assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal, com anuência dos movimentos Brasil Livre, Contra a Corrupção e Vem Pra Rua.

O pedido pede a saída de Dilma do cargo de presidente por conta da prática de crime de responsabilidade. Entre os fatos que embasam o novo texto estão informações oferecidas pelo Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que comprovam que as chamadas “pedaladas fiscais”, que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar as contas do governo Dilma do ano passado, prosseguiram em 2015.

“O Brasil está mergulhado em profunda crise. Muito embora o governo federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, moral”, destaca o novo texto do pedido de impeachment.

Por unanimidade, o TCU rejeitou as contas do governo federal referentes a 2014 em razão das mesmas manobras contábeis que continuam sendo usadas este ano para maquiar as contas públicas.

Confira a íntegra do novo pedido de impeachment.

PSDB Jaguaré promove palestras sobre “Crise hídrica” e “Desenvolvimento Regional” neste sábado (24)

PSDB-JAGUARECom o objetivo de promover o debate e apontar soluções para as questões sociais, hídrica e econômica do município, o PSDB Jaguaré realiza no próximo sábado (24), evento que contará com palestras ministradas pelo vice-governador César Colnago e pelo dirigente tucano e ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas. O encontro será no Rotary Club a partir das 0 9 horas.

Colnago abordará o tema “A crise hídrica e suas consequências na produção agrícola”, uma das questões mais relevantes atualmente no Espírito Santo.

Já Luiz Paulo falará sobre “Desenvolvimento Regional em tempos de crise”, outra importante temática tendo em vista o cenário econômico que os estados e municípios enfrentam.

Participarão do encontro, além de filiados e militantes, os presidentes dos diretórios municipais de Pedro Canário, São Mateus, Linhares, Conceição da Barra, Sooretama, Nova Venécia e Vila Valério, municípios que compõe o PSDB Regional Norte.

Para Manoel Bezerra, presidente municipal, é fundamental o debate para a construção de políticas públicas que atendam as demandas da sociedade.
“É de suma importância o debate proposto por nossas lideranças, que abordam assuntos de interesse da população jaguarense. Partimos do pressuposto de discutirmos e planejarmos políticas públicas para o nosso município, para enfrentarmos os atuais e futuros desafios. O PSDB Jaguaré está ouvindo a população e planejando ações conjuntas com as instituições e lideranças municipais, estaduais e federais. Nosso objetivo é apresentar um projeto de governo viável que mude o rumo de nosso município.” afirmou Bezerra.

O evento também contará com momento de filiação.

AGENDA

Evento PSDB Jaguaré

Palestra “A crise hídrica e suas consequências na produção agrícola” com César Colnago
Palestra “Desenvolvimento Regional em tempos de crise” com Luiz Paulo Vellozo Lucas

Dia: 24 de Outubro (sábado)
Horário: 09 horas
Local: Rotary Club

 

Relatório da CPI da Petrobras não atende expectativas da população, lamentam tucanos

22128382038_272da31093_k-300x199Deputados do PSDB acreditam que o relatório apresentado na CPI da Petrobras ficou aquém das expectativas da oposição e da sociedade. O texto do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), classifica de “injusta” a hipótese de corrupção institucionalizada na estatal.

A reunião foi suspensa e a votação do relatório, assim como dos destaques e possíveis votos em separado, se dará até o fim da semana. O prazo da CPI, que funcionou por oito meses, termina na próxima sexta-feira (23), caso não seja prorrogada.

Para o deputado Bruno Covas, o relatório é fraco por insistir na tese de que não houve propina e de que nenhuma autoridade tinha conhecimento do esquema. “Ao insistir que o cartel operou sem distribuição de recursos ilícitos aos partidos que nomearam os gestores, o relator faz o jogo do PT e do governo”, lamentou.

O texto do relator faz críticas à Operação Lava Jato, não cita pedidos de indiciamento e afirma que “não há menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff”, nem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista questiona a afirmação de houve “corrupção institucionalizada” na Petrobras e o “excesso de delações premiadas” homologadas pela Justiça. O relatório questiona as conclusões da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o pagamento de propinas por meio de doações oficiais de campanha a partidos políticos.

O deputado Antonio Imbassahy (BA), 1º vice-presidente da comissão de inquérito, afirma que é inaceitável isentar Dilma da responsabilidade pelo esquema de corrupção. Segundo ele, o relatório precisa deixar claro que o governo do PT instalou uma organização criminosa na Petrobras. “Lula e Dilma nomeram diretores para fazer um esquema de divisão de propina nos contratos realizados entre a Petrobras e empresas fornecedoras”, completou o tucano. Para Imbassahy, o relatório é incipiente e precisa de avanços.

O deputado Luiz Sérgio incluiu no relatório alguns itens sugeridos por integrantes da CPI, entre eles o indiciamento de ao menos 70 pessoas. No entanto, nomes importantes ficaram de fora.

Em seu parecer setorial, Bruno Covas pediu a responsabilização dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, além da presidente Dilma Rousseff, que presidiu o Conselho de Administração da empresa. O tucano analisou o caso da Transportadora Gasene, uma sociedade de propósito específico (SPE) criada para construir o gasoduto que liga o Espírito Santo à Bahia, com 1,3 mil quilômetros de extensão.

Uma auditoria do TCU apontou que a empresa foi criada para burlar a legislação. O TCU também concluiu que a Petrobras teve o real controle das obras do gasoduto. Segundo a Operação Lava Jato, os contratos relativos às obras renderam propinas a diretores das empresas e a agentes políticos.

 

“Mais uma pizza de piche”, análise do ITV

petrobras-sede-300x163Uma das especialidades petistas é achincalhar as instituições. O rol inclui todas as que podem causar algum constrangimento às ações do partido e, principalmente, aquelas que são importantes instrumentos de fiscalização e controle das atividades de governo. Assim tem sido com as comissões parlamentares de inquérito, as antes temidas CPIs.

Neste exato momento, o PT está empenhado em enterrar mais uma: a da Petrobras. O relatório apresentado ontem pelo deputado petista Luiz Sérgio é um escárnio do começo ao fim. Nas 754 páginas do documento, faltou pouco para o ex-ministro de Dilma afirmar que o petrolão jamais existiu. O resto, ele fez.

Para começar, a Petrobras é apresentada como “vítima de atos de corrupção cometidos por alguns diretores e gerentes e por ação de um grupo de empreiteiras”. Segundo o relator, ainda à página 635 do texto divulgado ontem, “as ações ilícitas foram isoladas, não sendo possível afirmar a existência de ‘corrupção institucionalizada’”.

Segundo a visão malcheirosa apresentada pelo relator, pelo visto bagrinhos se organizaram em conluio de pé de ouvido com empresas maldosas para assaltar a empresa. Como explicar que esta espécie de ação entre amigos, a prevalecer o texto de Luiz Sérgio, redundou num assalto calculado pelo Ministério Público, até agora, em R$ 20 bilhões?

Também desaparece da história, na versão fabulosa do petista, a ponta mais relevante do esquema: o desvio de recursos públicos para partidos políticos, em especial o PT. Até os percentuais eram conhecidos – 3% dos contratos, a maior parte deles para os petistas – mas, segundo o relator, a “tese” de que o dinheiro sujo irrigou caixas partidários e campanhas é “duvidosa” (p. 619). Vale lembrar que as mesmíssimas suspeitas são alvo, inclusive, da Justiça Eleitoral e podem levar à impugnação da chapa Dilma-Temer.

Ainda de acordo com a fábula petista, ninguém que realmente tinha poder de mando na estatal teve qualquer responsabilidade sobre o maior escândalo de corrupção da história. Saem incólumes os presidentes da companhia à época do esquema, mas também a presidente do conselho de administração da Petrobras durante quase todo o período do assalto: Dilma Rousseff.

Não satisfeito em ignorar a realidade para tentar construir uma farsa, o relator dedica-se a buscar implodir o trabalho de quem realmente está conseguindo desbaratar a roubalheira: a Operação Lava Jato. A delação premiada, instrumento que tem levado às principais descobertas até agora, é atacada e deveria ser mudada, sugere Luiz Sérgio. Para ele, “o excesso de delações premiadas pode levar à impunidade” (p. 587).

Depois de oito meses de trabalho, a CPI da Petrobras caminha para terminar seguindo o mesmíssimo script da comissão mista que funcionou até dezembro do ano passado: em uma indigesta pizza de piche. É mais que válida, portanto, a intenção da oposição de apresentar um relatório alternativo, a fim de que a realidade prevaleça sobre a ficção que o PT adoraria que, mais uma vez, vingasse.

 

Cortes de Dilma em programas sociais prejudicam mais pobres, reprovam tucanos

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Para o deputado Max Filho, a presidente está mentindo ao povo brasileiro, agindo na contramão dos discursos. “O descaso é total na saúde, na educação, com os jovens, as crianças brasileiras. É um governo que não sabe gastar o dinheiro do povo e ainda quer sacrificar com mais impostos”.

 

Enquanto a presidente Dilma teme cortar na própria carne, age sem piedade contra a população e continua a apunhalá-la pelas costas. A prova disso é que ao menos sete programas sociais foram alvo das afiadas tesouradas de Dilma no repasse das verbas. Na mira estavam programas defendidos durante a campanha eleitoral como prioridades para o segundo mandato da petista. Já o corte de 3 mil cargos comissionados, que poderia gerar economia, foi adiado pelo governo federal. Na avaliação de parlamentares do PSDB, a presidente falta com a verdade e prejudica os que mais precisam.

“Essa decisão da presidente mostra que seu governo é insensível, pouco criativo e não tem feito o esforço necessário para garantir o aumento de arrecadação sem precisar sacrificar a população”, destacou Betinho Gomes (PE). Para o tucano, Dilma continua a tomar decisões erradas, que devem ser condenadas. “O ajuste fiscal que ela está propondo poderia ter outros caminhos”, alertou. O governo deveria economizar R$ 200 milhões com o corte de 3 mil dos 22,6 mil comissionados, com a extinção de ministérios e secretarias.

MENOS VAGAS
Na área da educação, a petista cortou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de reduzir 75% das vagas do primeiro para o segundo semestre deste ano. Entre 2014 e 2015, o programa perdeu quase 420 mil vagas. Outro problema jogado no colo dos estudantes foram os juros para quem tem o financiamento, que saltaram de 3,5% para 6,5% ao ano.

O Ciência sem Fronteiras também foi alvo das tesouradas, e sofreu considerável queda no número de bolsas oferecidas aos universitários que querem estudar no exterior. A previsão para o primeiro semestre de 2016 é de que 87 mil bolsas sejam ofertadas. A meta inicial do governo era oferecer 101 mil bolsas até o fim deste ano. Já o Pronatec terá apenas um milhão de vagas, um terço do oferecido em 2014. E, somado ao programa Aquisição de Alimentos, terá redução de quase R$ 2,5 bilhões de 2016, em relação à previsão de despesas.

De acordo com Betinho, cerca de R$ 250 bilhões poderiam ser arrecadados de pessoas físicas e jurídicas que devem ao governo. Se os valores fossem cobrados, o governo poderia manter os programas sociais intactos e cobrir o rombo orçamentário sem sacrificar os mais pobres.

Com o objetivo de garantir água para regiões carentes, o Água para Todos também sofreu com o contingenciamento. Neste ano, o governo investirá R$ 268 milhões em 2016, o que corresponde a 33,55% do valor aplicado em 2014, que foi de R$ 800 milhões. No Minha Casa Melhor, a gestão irresponsável fez com que o programa fosse suspenso em fevereiro deste ano, após o governo ter esgotado em 2013 quase toda a verba. Dos R$ 3 bilhões destinados ao programa, cerca de R$ 2,92 bilhões foram utilizados por quase 700 mil famílias.

NEM SAÚDE ESCAPA
Na saúde, o projeto Farmácia Popular, que disponibiliza medicamentos gratuitos ou com desconto, também não escapou. O corte vai acabar com os subsídios para os medicamentos vendidos na rede conveniada. O contingenciamento de cerca de R$ 480 milhões deixará na mão 3 milhões de pessoas.

Para o deputado Max Filho, a presidente está mentindo ao povo brasileiro, agindo na contramão dos discursos. “O descaso é total na saúde, na educação, com os jovens, as crianças brasileiras. É um governo que não sabe gastar o dinheiro do povo e ainda quer sacrificar com mais impostos”.

Nesse domingo, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou: “Lamentavelmente, o que ocorre no Brasil, hoje, prova o uso meramente eleitoral de programas sociais que poderiam auxiliar as famílias brasileiras. Mesmo com o corte drástico de pelo menos sete programas essenciais para a população, ainda falta à presidente coragem para vir a público assumir a responsabilidade de seu governo pela conta que a sociedade está tendo que pagar”.

 

“Levy é só um detalhe”, análise do ITV

O ministro Joaquim Levy fala sobre as medidas de ajuste fiscal durante audiência pública conjunta de Comissões da Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O PT parece ter predileção pelas turbulências. Com o país oscilando a cada semana entre a crise política e a crise econômica, os partidários da presidente da República acharam por bem agora pôr o ministro da Fazenda na berlinda. Os petistas não se contentam em ser governo; querem ser também oposição.

É fato que a política econômica implantada por Joaquim Levy, apimentada pelas irresponsabilidades patrocinadas por Dilma Rousseff, não está chegando a bom termo. Mas a plataforma advogada pelos petistas, com Lula à frente, para a economia teria consequências indubitáveis: o fracasso retumbante.

Nos últimos dias, o ex-presidente deu a senha e seus comandados abriram fogo contra Levy. Para eles, seria hora de o governo tirar do armário as mesmas políticas que, lançadas por Lula e aprofundadas por Dilma, produziram a ruína atual. Em suma, mais crédito, mais consumo e nenhuma preocupação com a inflação e com as contas públicas.

Ontem, na Suécia, a presidente negou, contra todas as evidências recentes, que seu ministro da Fazenda esteja para cair. Assegurou que a política atual não será afetada. Resta saber até quando Dilma manterá a mesma opinião ou resistirá às investidas de seu tutor. Um dos maiores riscos é ela abandonar de vez qualquer compromisso com algum equilíbrio nas contas públicas, implodindo quaisquer chances de retomada da economia.

Aos petistas, contudo, o que interessa mesmo é ter um bode expiatório para a profunda recessão em que seu governo mergulhou o país. Levy vem a calhar para o papel. Nada mais conveniente para a narrativa sempre esperta do PT ter alguém estranhíssimo ao ninho para carregar nas costas a culpa pelos anos de irresponsabilidades de Lula e Dilma.

Não se pode perder de vista que a depressão econômica de agora começou muito antes de o atual ministro sequer imaginar que poderia ocupar a Fazenda num governo do PT. Mais precisamente, o Brasil está em recessão desde o segundo trimestre de 2014. O desastre, portanto, tem a chancela exclusiva dos petistas; a inconsistência das iniciativas tomadas desde as eleições de um ano atrás não fez mais que aprofundá-lo.

Valessem as previsões de Dilma – de resto, sempre furadas – nesta altura sua política econômica já estaria produzindo crescimento, deixando a depressão para trás. O que aconteceu foi o contrário: a situação só piorou. E tende a piorar mais. O Brasil está inteiramente parado, inerte.

Não será, no entanto, cedendo às propostas de Lula e seus petistas que o país vai encontrar algum rumo. A estrada para a recuperação passa por sendas que nem a atual presidente nem seu partido têm condições de trilhar, uma vez que não dispõem do principal ativo em falta no mercado: credibilidade para que se recupere a confiança no futuro do país. Joaquim Levy tornou-se apenas um detalhe neste descaminho.

“A marca do PT”, por Aécio Neves

ghg_95381-300x200É inconcebível o que o PT tem feito ao Brasil. Sob qualquer ponto de vista –econômico, político, ético–, o que assistimos é a revelação estarrecedora da dimensão do fracasso petista. Que algo ia mal já se sabia havia muito tempo, mas é inacreditável a magnitude do precipício em que fomos jogados.

A combinação letal de sandice econômica, demagogia política e irresponsabilidade gerencial provocou uma derrocada gigantesca que nos custará anos de sacrifício para ser superada. Essa é a verdade, nua e crua.

Vejamos algumas notas tristes das últimas semanas: um milhão de empregos foram eliminados neste ano, a inadimplência atinge mais da metade das empresas brasileiras, 26 dos 27 Estados encontram-se em recessão, o país lidera a fuga de capital entre os países emergentes. A lista de números negativos é enorme.

O governo mentiu ao governar, mentiu para se reeleger, mente agora para se defender. Chega a ser patético o ir e vir de posições oficiais: num dia, o governo nega de pés juntos a existência das famosas pedaladas fiscais; no outro, ao ser condenado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União, alega que elas foram cometidas para manter os benefícios sociais.

A verdade é que os programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida não somaram nem 4% da despesa primária do governo central. O maior volume de pedaladas foi a conta de R$ 50 bilhões de subsídios concedidos e ainda não pagos pelo Tesouro a grandes empresas pelo governo, via bancos públicos.

O PT sempre desprezou a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ideário petista não prioriza o equilíbrio das contas públicas com o pretexto do discurso do atendimento aos mais pobres. Falácia. A máscara caiu. São os programas sociais que atendem aos mais vulneráveis, os que mais sentem as consequências dos desatinos cometidos ao longo dos últimos anos. Educação e saúde foram áreas que tiveram grandes cortes. A inflação cresce, e o Bolsa Família não tem reajuste há mais de um ano.

O PT errou grosseiramente nos fundamentos econômicos. E quem paga a conta são os mais pobres.

Infelizmente o governo não tem respostas críveis. A orquestrada verborragia de suas lideranças procura mais uma vez separar o Brasil entre “eles” e “nós”. O discurso da vitimização, de tão usado, já não surte efeito. É impossível salvar o que foi destruído: reputação e confiança.

Não há esteio moral para quem herdou um país arrumado, respeitado, na boa trilha do crescimento, e o coloca agora nesse estado de desequilíbrio, sem credibilidade, à deriva. Com tantas barbeiragens, quem rebaixou o Brasil não foram as agências de risco A ou B. Foi o governo do PT.

 

“O engodo da ‘pátria educadora’”, cartas de conjuntura do ITV

EDUCACAOSíntese: A educação tem sido um dos principais alvos do arrocho fiscal patrocinado pelo PT: mais de R$ 10 bilhões foram cortados do orçamento do MEC neste ano. Todas as antigas vitrines da gestão petista na área foram afetadas – Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras, além das transferências para municípios em áreas como merenda e transporte escolar. O MEC, que já reduziu seus investimentos em 40% em 2015, é a pasta que mais sofre com o toma-lá-dá-cá: teve seis ministros em quatro anos, comprometendo a qualidade das suas (poucas) políticas públicas. “Pátria educadora” revelou-se mero slogan publicitário e Dilma Rousseff tornou-se a madrasta da educação.

Se a palavra da presidente Dilma Rousseff valesse, a educação deveria ser “a prioridade das prioridades” da atual gestão. Tornou-se, contudo, uma das áreas mais castigadas pelo arrocho fiscal promovido pelo governo do PT. Neste ano, mais de R$ 10 bilhões foram cortados do orçamento do Ministério da Educação (MEC), estilhaçando todas as antigas vitrines do governo petista no setor. A “Pátria Educadora” do lema oficial revelou-se mero slogan, enganoso e vazio. Até as eleições, eram só promessas. As oportunidades de formação superior seriam ampliadas com o Fies e o Ciência sem Fronteiras. O ensino técnico – panaceia para todas as mazelas do país nas memoráveis intervenções de Dilma nos debates presidenciais – seria expandido com o Pronatec e o compromisso de abrir vagas em creches, fundamentais para o desenvolvimento social das crianças, a emancipação e o progresso profissional das mães brasileiras, seria finalmente cumprido. Passado um ano da eleição, não resta pedra sobre pedra. Voltado ao financiamento estudantil, o Fies sofreu severas restrições. As vagas oferecidas caíram pela metade e as condições para acesso se tornaram muito mais rigorosas: os juros praticamente dobraram e os prazos para pagamento dos empréstimos diminuíram. Os subsídios reservados para novos contratos foram reduzidos em 32% e, oficialmente, mais de 400 mil alunos deixaram de ser atendidos pelo programa neste ano. Já o Pronatec, trunfo da campanha eleitoral do PT, minguou. Novas vagas só foram abertas neste segundo semestre, mesmo assim com queda de quase 60% em relação ao ofertado em 2014. Com o aperto fiscal, a promessa de oferecer 12 milhões de novas oportunidades até 2018, repetida quase diariamente por Dilma na campanha à reeleição, já foi reduzida à metade. A mesma falta de verbas levou ao congelamento do Ciência sem Fronteiras. A oferta de novas vagas foi suspensa e a promessa de dobrar as oportunidades para estudantes brasileiros estudarem no exterior, abrindo 100 mil bolsas até 2018, ficou a ver navios. Foi outro compromisso de campanha relegado ao lixo da história pelo PT.

As universidades federais também estão naufragando no atual mandato. Neste ano, o país assistiu a mais longa greve de professores já registrada no ensino superior brasileiro, com 139 dias de duração. O sucateamento é evidente. Sem recursos sequer para pagar serviços de vigilância e limpeza, as instituições federais de ensino superior, que começaram o ano com corte de 30% no orçamento, foram forçadas a adiar aulas e engavetar projetos. Perde a nossa ciência, perdem os estudantes. Entidades educacionais também reclamam que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) reduziu em 75% os gastos com custeio de programas de pós-graduação. O corte golpeia a pesquisa científica, atrasa ainda mais nossa capenga inovação e solapa a competitividade do país. Em todos estes casos, há um traço comum: o governo inchou os programas educacionais no ano eleitoral para torná-los vistosos na propaganda de Dilma e depois ceifou-os sem dó (ver gráfico abaixo). Tratada com leviandade pelo marketing petista, a educação foi, assim, um dos componentes mais notáveis do estelionato eleitoral perpetrado por Dilma para se reeleger.

Programa voltado a estimular o ensino em tempo integral, o Mais Educação, por exemplo, sofre com atrasos de verbas desde 2014. Pior: aconteceu o inimaginável e, além de não produzir melhorias, a iniciativa acabou resultando na diminuição das notas dos estudantes em matemática, conforme revelou recente estudo da Fundação Itaú Social. Os problemas começam no berço. A expansão de vagas em creches e pré- escolas — que somam hoje déficit de, pelo menos, 3 milhões de vagas — também corre risco de não sair do papel, já que quase 40% do valor limado do orçamento do MEC neste ano seria usado para ampliar a educação infantil. O cumprimento das metas fixadas no Plano Nacional de Educação (PNE) vê-se ameaçado, a começar pela universalização da pré-escola, prevista para 2016, mas ainda à espera de 900 mil novas vagas. A promessa de construir 6 mil creches também se perdeu na megalomania petista.

Prioridade nenhuma Além do arrocho nas verbas educacionais, o descaso imposto pelos governos do PT à melhoria do ensino no país também pode ser mensurado pela transformação do MEC em moeda de troca política. A recente volta de Aloizio Mercadante à pasta dá ao ministério seu sexto comandante em quatro anos e o terceiro ocupante apenas neste ano. É a pasta com mais mudanças desde o início do governo Dilma, o que joga por terra quaisquer políticas de longo prazo na área. Bem gerir, estabelecer (e cumprir) prioridades e aplicar bem o dinheiro público no desenvolvimento do ensino no país está longe de ser prática cultivada pelo PT. Segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas, de cada quatro reais disponíveis para a educação no Orçamento da União durante o primeiro mandato da presidente Dilma, um foi desperdiçado. São recursos que poderiam ter sido gastos na melhoria do ensino, mas, por falha de gestão ou restrição orçamentária, mofaram nos cofres do Tesouro e se perderam. Neste ano, os investimentos do MEC continuam indo ladeira abaixo: conforme dados do Siafi, de janeiro a setembro R$ 4,3 bilhões foram destinados a esta finalidade pelo governo federal, ante R$ 7,3 bilhões no mesmo período de 2014. A redução supera 40%. O descuido com projetos e planejamento é flagrante. Sancionado em 2014 pela presidente Dilma, o PNE estabelece 20 metas para melhorar desde o ensino infantil até a pós-graduação, passando pela formação dos professores e o aumento de recursos para a área. No entanto, até agora nenhuma das estratégias traçadas para este ano foi cumprida. O próprio governo admite que o ritmo do PNE será prejudicado pelo corte de verbas. É desse modo atrapalhado e sem prioridades claras e bem definidas que o ensino vem sendo tratado na “pátria educadora” petista.

Retrocessos por toda parte Sob Dilma, o ensino brasileiro simplesmente pisou no freio. Importante indicador da qualidade das escolas brasileiras, desde 2011 o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) permanece estacionado, com a nota 3,7 (numa escala de 0 a 10) no ensino médio. E 60% das redes públicas do país estão abaixo da meta nos anos finais do fundamental. A qualidade da educação também piorou em 294 redes municipais desde 2009, num retrocesso insuportável para um país com as carências do Brasil. Andamos para trás, ainda, em avaliações internacionais que medem a qualidade da educação. De acordo com o mais recente ranking mundial divulgado pela OCDE, entre 76 países avaliados o Brasil figura apenas na 60ª posição – para piorar, caímos dois degraus desde a avaliação anterior, feita em 2012. Foi também na gestão Dilma que o analfabetismo voltou a subir pela primeira vez em 15 anos, conforme revelado pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2013. O Brasil é um gigante que, infelizmente, ainda abriga 13 milhões de analfabetos ─ o que deixa o país, entre 150 nações, num vergonhoso 8° lugar no ranking da ONU que mede a população que não sabe ler nem escrever.

Se as eleições fossem hoje, Luiz Paulo venceria disputa para Prefeitura de Vitória

Luiz-Paulo-Foto-George-Gianni-PSDB-2 (2)A pesquisa Enquet/A Tribuna  divulgada neste domingo (18), aponta Luiz Paulo Vellozo Lucas como o candidato preferido pelos eleitores de Vitória ao cargo de prefeito da Capital. O tucano lidera a disputa e aparece com 32,9% das intenções de voto.

Em todos os cenários propostos pela pesquisa, Luiz Paulo aparece em primeiro lugar. Somente quando seu nome não é colocado na disputa, o atual prefeito aparece na liderança.

 

 

Primeira simulação – Cenário 01

GRÁFICO 1

Segunda e terceira simulação – Cenários 02 e 03

GRÁFICO 2

Os dados são da pesquisa Enquet/A Tribuna, que ouviu 480 eleitores e moradores de Vitória com idade igual ou superior a 16 anos na última terça-feira.  A margem de erro é de 4,5%, para mais ou para menos, em um coeficiente de confiança de 95%. A pesquisa realizou quatro  cenários com os prováveis candidatos na menção estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos ao entrevistado.