O PT continua produzindo presidiários em série. Especial vocação para a cadeia têm os que ocupam a tesouraria do partido que há quase 13 anos governa o Brasil. O “companheiro” João Vaccari Neto é o mais novo integrante do time. É a turma do pixuleco que agora se junta à célebre turma da Papuda atrás das grades.

Vaccari é o segundo tesoureiro do PT condenado pela Justiça. Foi sentenciado ontem a 15 anos e quatro meses de cana por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Irá para a galeria de ilustres onde já está Delúbio Soares, condenado no mensalão a oito anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, e hoje em prisão domiciliar.

Vaccari é o mesmo a quem a presidente Dilma hipotecou apoio durante toda a campanha eleitoral do ano passado, mesmo com seu nome já envolvido nas descobertas da Operação Lava Jato. O mesmo que a petista manteve no conselho de administração de Itaipu até janeiro último, só exonerado a contragosto a despeito de seguidas cobranças da oposição.

O PT tem se especializado em produzir tesoureiros que se notabilizam mais por figurar em páginas policiais do que no noticiário político. Tesoureiros das campanhas presidenciais do partido também estão sob investigação, como são os casos de José de Filippi e do hoje ministro Edinho Silva, que cuidaram das contas da candidata Dilma em 2010 e 2014, respectivamente.

Parece evidente que não são meros tesoureiros. São engrenagens centrais da organização criminosa que se se apossou do país desde que os petistas botaram os pés nos gabinetes do poder em Brasília e que tem logrado sucesso em vencer eleições de forma ilegal.

“A corrupção gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável. (…) Talvez seja essa, mais do que o enriquecimento ilícito dos agentes públicos, o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobrás, a contaminação da esfera política pela influência do crime, com prejuízos ao processo político democrático”, escreveu o juiz Sérgio Moro na sentença divulgada ontem.

Já o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa da Lava Jato, afirmou: “Mensalão, petrolão, Eletronuclear, são todos eles conexos, porque dentro deles está a mesma organização criminosa. No ápice dessa organização estão pessoas ligadas a partidos e, não tenho dúvida, à Casa Civil do governo Lula.” Só pra lembrar: os que lá estiveram foram José Dirceu e a hoje presidente da República.

Resta claríssimo que o assalto à Petrobras e a outras estatais não é apenas crime penal, delito financeiro, mas, sobretudo, uma lesão profunda na democracia brasileira. O dinheiro sujo subverteu a vontade do eleitor.

É elemento ao qual a Justiça eleitoral, que deve retomar hoje o julgamento das ações em que o PSDB busca impugnar a chapa Dilma-Temer, deveria se ater. Há razões de sobra para investigar e punir quem se beneficiou tão diretamente do esquema sujo das turmas do pixuleco e da Papuda.

A Comissão de Infraestrutura (Coinfra) aprovou o Projeto de Lei 170/2015, de autoria do deputado Sergio Majeski, nesta segunda-feira (21).

A iniciativa altera a Lei 9.531/2010, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Com a alteração proposta pelo parlamentar, propriedades urbanas localizadas em regiões suscetíveis à desertificação e inundações também receberão incentivo para a construção de cisternas e sistemas de captação de água da chuva, previsto no texto original somente para áreas rurais.

A Comissão de Justiça deu o parecer pela constituição e aprovou no colegiado de Cidadania.

O Projeto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Finanças.

Assessoria deputado Sergio Majeski
Izabel Mendonça

Brasília (DF) – O Brasil já é o país com o maior número de taxas e contribuições a serem pagas pela população no mundo, segundo levantamento da consultoria KPMG. Caso a proposta do governo federal de recriar a CPMF seja aprovada, esse número vai aumentar: serão 93 impostos em vigor. As informações são de reportagem publicada nesta segunda-feira (21/9) no jornal O Globo.

O grande problema é que, mesmo com uma carga tributária de 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil não consegue oferecer serviços satisfatórios à população. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de 30 nações pesquisadas, o Brasil é a que oferece o menor retorno em bem-estar aos cidadãos.

De cada R$ 10 produzidos pelo país, R$ 3,50 são recolhidos em forma de impostos aos cofres da União, dos governos estaduais e municipais. Com a alíquota de 0,2% da CPMF, o valor vai subir para R$ 3,60. Para alguns especialistas, cargas tributárias acima de 35% do PIB são indesejáveis, pois travam o crescimento da economia.

Impostos sobre o consumo

Segundo a publicação, no Brasil os impostos sobre o consumo equivalem a 70% da arrecadação total. Boa parte dessas taxas vem embutida no preço dos produtos. O brasileiro que toma um cafezinho na padaria, por exemplo, paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, 30,6% sobre o açúcar e 37,8% sobre a água, sem nem mesmo se dar conta disso.

Só até a primeira quinzena de setembro, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 1,4 trilhão em impostos. Até o final do ano, o valor deve atingir os R$ 2 trilhões, o que é equivalente ao PIB da Suécia.

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo 

Se questionados, provavelmente 9 em cada 10 brasileiros achariam o atual governo um dos mais fracos e ineptos de toda a história do país. O décimo teria certeza.

Contrariando a máxima de que toda unanimidade é burra, vai se consolidando no país a convicção de que vivemos um período de desgoverno sem paralelo, agravado pela reiterada incapacidade de quem o comanda de se colocar à altura da complexidade da crise. Crise, aliás, urdida e fomentada nas hostes do partido governista, sob as bênçãos de suas maiores lideranças.

O que mais assusta é a ausência de perspectivas. Não há uma agenda visível e factível para o país.

Leia a íntegra do artigo AQUI.

O dia 31 de agosto vai ficar marcado na história da presente crise econômica que o país atravessa. Naquela data, o governo oficializou a decisão de enviar um orçamento deficitário ao Congresso e, com isso, precipitou o rebaixamento de crédito do país. Em consequência, pioraram muito as condições da atividade produtiva. Foi uma espécie de passo final na direção do abismo.

A partir da iniciativa desastrada da presidente Dilma, tudo ficou mais difícil. As expectativas de inflação e os juros não param de aumentar, como mostra o Banco Central. A desconfiança generalizada disparou o gatilho do dólar, que na semana passada aproximou-se da maior cotação da história. A tradução disso na vida das pessoas é maior carestia, desemprego mais alto e nenhuma perspectiva de melhora.

Entre os efeitos do rebaixamento, o crédito para o país e para empresas brasileiras tornou-se mais caro, dificultando novos investimentos e mesmo a preservação dos atuais. O dinheiro secou, e todos os setores da economia estão sentindo na carne. Quem empresta teme tomar calotes. O Brasil tornou-se pária do mundo econômico.

O país já paga mais caro a título de seguro contra calotes do que países em pior situação de crédito ou que já foram rebaixados por mais de uma agência de rating. Isto porque temos indicadores bem piores que eles, como resultado fiscal negativo, baixo crescimento econômico e alto peso da dívida sobre o PIB, como mostrou O Globo há dez dias.

O pato está sendo pago por muitos. No rastro do rebaixamento do crédito do governo pela Standard & Poor’s, dezenas de empresas e governos subnacionais (estados e municípios) também tiveram suas notas reduzidas à condição de grau especulativo, ou de “lixo”, na linguagem crua dos operadores de mercado. Viram também o dinheiro sumir.

A maior afetada foi a Petrobras. Como a empresa já havia perdido o selo de grau de investimento dado por outra agência, a Moody’s, em fevereiro, investidores institucionais do mundo todo começaram a se desfazer em massa dos papéis da petroleira brasileira. Resultado: a estatal está tendo de rever novamente seu plano de negócios, deve cortar ainda mais seus investimentos e ampliar a quantidade de ativos à venda.

Mais alarmante é que a situação que já é ruim pode piorar bem mais. A expectativa dominante é de que o Brasil também seja rebaixado por uma segunda ou até uma terceira agência de rating. As perdas seriam imediatas e contadas na casa dos bilhões. O Brasil, sob o governo do PT, é o emergente mais próximo de cair novamente para a segundona, por seus números “espantosamente ruins”, segundo o Financial Times.

O que o governo Dilma irresponsavelmente perdeu o Brasil vai demorar a reconquistar, levando-se em conta países que passaram pela mesma experiência. A presidente parece não perceber a extensão das decisões que toma, como se lavasse as mãos e entregasse o país na bacia das almas. É um preço muito alto, que brasileiro nenhum merece pagar.

Dois eventos, que aconteceram simultaneamente nos municípios de São Mateus e Anchieta neste sábado (19), movimentaram o PSDB ES neste final de semana.

Mais de 200 pessoas participaram do II Encontro Regional PSDB Norte, em São Mateus, onde foram discutidos os temas: a importância da integração regional no processo do fortalecimento da socialdemocracia; a valorização e crescimento dos trabalhos das direções municipais; reforma política eleitoral e o projeto político partidário para as eleições majoritárias e proporcionais de 2016.
Estiveram presentes o deputado federal Max Filho, Luiz Paulo Vellozo Lucas e lideranças de outras siglas.

Pioneiro na articulação e composto pelos municípios de Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Pedro Canário, Linhares, Montanha, Ponto Belo, Conceição da Barra, Vila Valério e Nova Venécia, o grupo é coordenado pelo vice-presidente do diretório de São Mateus Cássio Caldeira, que destaca a importância da união dos municípios na formulação de políticas públicas.

“É de extrema importância a união e alinhamento de pensamentos comuns visando o mesmo objetivo: o fortalecimento da socialdemocracia no norte do Estado, voltado para as necessidades da sociedade. Todas as ações do grupo objetivam discutir, apontar e construir políticas públicas nas áreas social, econômica, saúde, segurança e as questões hídricas e ambientais.” afirmou Caldeira.

O Núcleo Litoral Sul do PSDB, composto pelos diretórios de Guarapari, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy, realizou o I Encontro de Formação para Jovens e Mulheres, na Câmara Municipal de Anchieta. O grupo recém-formado pelos diretórios que articulam a união de municípios com afinidades sociais e econômicas aposta na formação da militância como primeiro passo e etapa fundamental para o desenvolvimento de ações futuras.

No encontro, a presidente do PSDB Mulher no Espírito Santo, Madalena Santana e Marcela Trópia, Secretária Geral da JPSDB/MG e representante na executiva do PSDB Mulher de Minas Gerais promoveram workshop de militância feminina. Já o presidente estadual do ITV, Antônio Marcus Machado, abordou o tema “cooperação e competitividade”.

Aproximadamente 150 pessoas participaram do evento que contou com a presença do deputado estadual Marcos Mansur, a vice-prefeita de Itapemirim Viviane Peçanha, os vereadores Válber Salarini e Cezinha Ronchi e o presidente do diretório de Vitória Wesley Goggi.

Neste sábado (19), das 09 às 12 horas, acontece o II Encontro Regional PSDB Norte, em São Mateus. No evento serão debatidos os temas: a importância da integração regional no processo do fortalecimento da socialdemocracia; a valorização, apoio e crescimento dos trabalhos das direções municipais; reforma política eleitoral e o projeto político partidário para as eleições majoritárias e proporcionais de 2016.

Também serão apresentados os pré-candidatos dos municípios que compõe o grupo. Participarão do encontro o deputado federal Max Filho e o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas.

PSDB Regional Norte

Pioneiro na articulação e composto pelos municípios de Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Pedro Canário, Linhares, Montanha, Ponto Belo, Conceição da Barra, Vila Valério e Nova Venécia, o grupo é coordenado pelo vice-presidente do diretório de São Mateus, Cássio Caldeira, que destaca a importância da união dos municípios na formulação de políticas públicas.

“É de extrema importância a união e alinhamento de pensamentos comuns visando o mesmo objetivo: o fortalecimento da socialdemocracia no norte do Estado, voltado para as necessidades da população. Todas as ações do grupo objetivam discutir  e construir políticas públicas nas áreas social, econômica, saúde, segurança e as questões hídricas e ambientais.” afirmou Caldeira.

Para o presidente estadual do PSDB, Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, “o PSDB é um partido orgânico. O cenário atual no norte do estado aponta para a existência de uma sinergia em torno da construção de políticas públicas comuns aos municípios. A iniciativa tem total apoio da Executiva Estadual.” afirmou Jarbas.

Sábado – 19 de setembro

II Encontro Regional PSDB Norte

Local: Faculdade Vale do Cricaré – São Mateus
Horário: 09 às 12 horas

O Núcleo Litoral Sul do PSDB, composto pelos diretórios de Guarapari, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy, irá realizar o I Encontro de Formação para Jovens e Mulheres, na Câmara Municipal de Anchieta, neste sábado (19)

O grupo recém formado pelos diretórios que articulam a união de municípios com afinidades sociais e econômicas aposta na formação da militância como primeiro passo e etapa fundamental para o desenvolvimento de ações futuras.

Para cumprir esta tarefa o grupo conta com dois nomes de peso. Graduanda em Administração Pública, Marcela Trópia, Secretária Geral da JPSDB/MG e  representante na executiva do PSDB Mulher de Minas Gerais, irá em conjunto com a presidente do PSDB Mulher no Espírito Santo, Madalena Santana, promover um workshop de militância feminina. Já o renomado economista Antônio Marcus Machado, com a experiência de conferencista internacional, irá trabalhar o tema “cooperação e competitividade” com os presentes no evento.

Estão confirmadas caravanas de todo Estado. O Núcleo que, na ocasião do evento, irá receber novos municípios, também terá sua participação expositiva na abertura do encontro.

Tanto a Juventude quanto as Mulheres tucanas irão eleger suas comissões de diretoria locais dos municípios presentes.

Serviço:

I Encontro de Formação para Jovens e Mulheres – Núcleo Litoral Sul do PSDB

Local: Câmara Municipal de Anchieta
Horário: 09 às 13 horas

Os tucanos capixabas se reuniram sexta-feira (19), para prestigiar a filiação de Vandinho Leite ao PSDB. O evento contou com a presença do presidente estadual Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, do ex-governador Max Mauro. do governador em exercício César Colnago e do deputado federal Max Filho entre outras lideranças.

Mais de 600 pessoas estiveram presentes no Golaço, em Jardim Limoeiro, numa grande festa promovida pelo diretório municipal da Serra.

“Chego muito feliz ao PSDB para juntos mudar o Brasil” afirmou Vandinho sobre sua filiação.

Vandinho também destaca que o partido hoje é a alternativa viável de mudança para o país e para o município da Serra.
“Para enfrentar os desafios que o Brasil vive atualmente, enxerguei no PSDB o principal partido com a capacidade de fazer o país voltar a crescer de forma sustentável. Igualmente vejo nos quadros da socialdemocracia, nas esferas nacional, estadual e municipal, a experiência e capacitação necessária para me ajudar na recondução da Serra ao rumo do desenvolvimento e proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população.”

Para o presidente estadual do PSDB ES, Jarbas Ribeiro de Assis Júnior “a filiação de Vandinho consolida nosso projeto nas candidaturas prioritárias na Grande Vitória. É o nosso pré-candidato no município da Serra e tem total apoio tanto da Executiva Estadual quanto da Nacional.”

Informações adicionais:
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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, rebateu, nesta quinta-feira (17/09), as declarações da presidente Dilma Rousseff, feitas ontem contra seus adversários e as oposições que têm cobrado mudanças urgentes no país para a retomada da governabilidade e da confiança econômica.

Em discurso no seminário “Caminhos para o Brasil”, realizado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) no Senado, Aécio disse que a presidente Dilma precisa ter serenidade para enfrentar os questionamentos feitos ao seu governo e precisa aceitar que a legitimidade de seu mandato depende do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras fiscais (pedaladas) praticadas para obter vantagens na disputa eleitoral do ano passado e das investigações da Justiça sobre o uso de recursos de corrupção na campanha do PT.

“Temos uma presidente da República obcecada com o próprio fim do seu governo.  Ontem, por duas vezes e sem ser instada, falou em golpismo. Falou em atalhos para se chegar ao poder.  Concordo, e olha que não é fácil concordar com a presidente da República em alguma coisa, eu concordo com uma frase que ela diz de que a legitimidade do voto é a base da democracia.  Isso é correto,  desde que esse voto tenha sido obtido de forma legal e é isso que  as instituições hoje no Brasil estão apurando”, afirmou Aécio.

E acrescentou: “O Tribunal de Contas avalia se a presidente descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal com as pedaladas ou assinando crédito sem autorização congressual para se beneficiar eleitoralmente. Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral investiga se dinheiro da propina da Petrobras foi utilizado na campanha eleitoral da presidente da República. Se comprovados esses crimes, seu mandato perde a legitimidade. Se em um determinado momento, através das instituições que temos hoje, chega-se à conclusão de que aquele mandato ou aquele voto foi obtido de forma ilegal, ou mesmo criminosa, perde-se essa legitimidade. É preciso que tenhamos todos, inclusive a presidente da República, serenidade para aguardar esse julgamento”, concluiu Aécio Neves.

O presidente nacional do PSDB fez questão de ressaltar que caberá à Justiça Eleitoral e ao TCU dar a palavra final sobre as acusações que hoje pesam contra o PT e o governo.

“Não faço e nem cabe a mim fazer pré-julgamentos, mas é exatamente a legitimidade do seu mandato que está sendo discutida. A lei não serve apenas para ela, serve para qualquer governante ou para qualquer eleito”, afirmou.

“A presidente acusou de golpistas aqueles que defendem a Constituição. E se ampara naquilo – e eu tenho que concordar com ela – que ela chama de legitimidade de voto como a face mais importante da democracia. Isso é verdade. Desde que esse voto tenha sido obtido de forma legal. Felizmente temos no Brasil instituições que funcionam”, disse Aécio Neves.

Crise de confiança

Durante o seminário, que reuniu alguns dos principais economistas do país, como ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e o ex-secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, o economista Gustavo Franco, o senador Aécio Neves afirmou que um dos principais desafios do governo Dilma é superar a crise de confiança e de credibilidade, agravada pelas promessas feitas pela candidata na campanha presidencial e não cumpridas pela presidente eleita.

“O Brasil só colocará de novo a cabeça de fora, só vai gerar confiança, perspectivas de recuperação na sua economia, e mesmo de alguns  avanços sociais que hoje estão em risco, quando tiver um governo legitimado, que tenha coragem de colocar em prática muito daquilo que ouvimos aqui. Infelizmente, no ano passado, a presidente da República na sua arrogância e descompromisso com a verdade interditou o debate sobre questões que deveriam ter acontecido já há algum tempo para minimizar o efeito dessa crise para os trabalhadores brasileiros, para as famílias brasileiras”, afirmou o senador Aécio.