Dilma, quem diria, só foi aplaudida por banqueiros e rentistas. É o sinal dos tempos. Seu pacote de primavera escolheu punir o brasileiro. O Planalto, essa furiosa máquina de desperdício de dinheiro, vai pegar o grosso do ajuste no seu bolso. Sobre como sanar o sumidouro de dinheiro público causado pela ineficiência do governo, nenhuma palavra.

É inacreditável que após 13 anos no poder eles não tenham sequer um rascunho para reformas que são discutidas insistentemente há duas décadas, como a tributária e a da previdência. Mesmo com estudos sistemáticos e competentes de diversos órgãos da inteligência econômica federal, eles não sabem como construir um caminho para o futuro próximo.

Por diversas vezes eu disse aqui que o problema é estrutural e diz respeito ao sistemático e insustentável aumento do gasto público acima da receita. A capacidade de resposta da economia foi danificada por uma série de distorções no ambiente econômico causadas pela intervenção pouco inteligente de Dilma nos mais diversos setores. Reformas? Nenhuma.

Eleita montada na mentira e provavelmente com ajuda de dinheiro sujo, Dilma passa por uma desmontagem vexatória de sua imagem pública. O mandato anterior, como já se sabe, foi todo ocupado em fabricar e encobrir a crise de hoje. Ela destruiu o setor elétrico, maquiou dados oficiais e burlou a lei orçamentária. Deixou crescer a inflação e a dívida pública. Também deixou roubar?

Na hora de enfrentar os efeitos de suas escolhas, Dilma abdicou sem renunciar e deixou o papel de Geni da história ao Congresso. Primeiro, na ridícula decisão de mandar um orçamento com déficit. Agora, acendendo o pavio da CPMF no colo dos deputados. Não sem antes anexar emendas parlamentares e deixar os governadores da “base” a lamber os beiços.

A concertação política reclamada terá pouca chance, pois o PT tem vocação para partido único. Como tal, tem verdadeira ojeriza à ideia da política com viés conciliador. Ademais, modernizar significa enfrentar privilégios. Lula e Dilma optaram pela velha política de usar o Estado para acomodar interesses. Ao invés de preparar o futuro, o PT administrou e se locupletou no poder.

Enquanto o brasileiro sério e comprometido se preocupa com o pacote, leio num jornal uma frase atribuída a Lula segundo a qual os pobres não podem pagar pelos “erros dos outros”. Só pude pensar que precisamos fazer uma reflexão sobre o grau de cinismo que estamos dispostos a aceitar no debate público. É preciso haver um limite. Sob o risco de travarmos qualquer avanço duradouro.

Presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela e senador suplente pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB.

Assuntos: encontro com economistas do PSDB, crise econômica, declarações da presidente Dilma, julgamento TCU.

Hoje o PSDB, através do Instituto Teotônio Vilela (ITV), presidido pelo ex-deputado José Aníbal, busca com a presença de alguns dos mais renomados  e respeitados economistas brasileiros colocar um pouco de luz sobre esse cenário tenebroso da economia brasileira no qual o PT e seus governos mergulharam o Brasil.

É preciso ressaltar que numa democracia cabe sempre aos que foram eleitos apontar caminhos e construir saídas em momentos de crise como esse. Nós, da oposição, estamos cumprindo nosso papel  ao apontar os equívocos do governo, cobrar coerência entre o discurso da campanha  e a ação prática do partido no governo que não vem acontecendo, mas obviamente também até pela qualidade dos quadros que nós temos nós vamos aqui hoje discutir alguns dos temas que dizem respeito à vida dos brasileiros. O preço dessa crise vem sendo pago principalmente pelos que menos têm.

Portanto, hoje é um dia importante. O PSDB vai continuar fazendo encontros como esse. Esse ano ainda faremos um focado em políticas sociais. É importante que a partir desses debates nós possamos dar a nossa contribuição para que o país possa superar essa gravíssima crise na qual estamos mergulhados.

Sobre discurso do golpe

Antes de franquear a vocês as perguntas que poderão ser  dirigidas inclusive aos nosso convidados, Mansueto (Almeida), Samuel Pessoa, ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e Armínio Fraga,coordenador do programa econômico da nossa campanha, quero dizer aqui uma palavra do ponto de vista político. Nós, hoje, quando abrimos os jornais, vimos uma presidente da República obcecada com o próprio fim do seu governo.

A presidente, ontem, por duas vezes e sem ser instada, falou em golpismo. Falou em atalhos para se chegar ao poder.  Concordo, e olha que não é fácil concordar com a presidente da República em alguma coisa, eu concordo com uma frase que ela diz de que a legitimidade do voto é a base da democracia.  Isso é correto,  desde que esse voto tenha sido obtido de forma legal e é isso, que, felizmente,  as instituições hoje no Brasil estão apurando. O Tribunal de Contas avalia se a presidente descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal com as pedaladas (fiscais) ou assinando crédito sem autorização congressual para se beneficiar eleitoralmente.

Dentro de poucos dias, o Congresso avaliará a decisão do Tribunal de Contas. Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral investiga se dinheiro da propina da Petrobras foi utilizado na campanha eleitoral da presidente da República. Se comprovados esses crimes, seu mandato perde a legitimidade.

Como disse de forma muito correta o ministro João Noronha na semana passada, a presidente tem hoje a presunção da legitimidade. Isso não serve apenas para ela, serve para qualquer governante ou para qualquer eleito. Se em um determinado momento, através das instituições que temos hoje chega-se à conclusão de que aquele mandato, ou aquele voto foi obtido de forma ilegal, ou mesmo criminosa, obviamente, perde-se essa legitimidade. Portanto, é preciso que tenhamos todos, inclusive a presidente da República, tranquilidade, serenidade, para aguardar esse julgamento.

Da mesma forma que lá atrás, quando apontávamos a corrupção endêmica na Petrobras, a necessidade de um reequilíbrio fiscal do país, quando apontávamos o descalabro das medidas que desorganizaram o setor elétrico, éramos acusados de pessimistas, vocês acompanharam isso durante todo o ano passado.

Agora mudou-se o termo. Aqueles que criticam o governo, aqueles que atestam o que o Brasil inteiro comprova no dia a dia, a perda da capacidade de governança da presidente da República, são acusados de golpistas. Golpe e atalho para se chegar no poder é se utilizar do dinheiro do crime ou de irresponsabilidade fiscal para obter votos. Não faço aqui pré-julgamentos, mas temos de garantir que as nossas instituições estejam blindadas.

O Tribunal de Contas, dentro de poucos dias, vai definir e apresentar ao Congresso seu parecer e o TSE, esperamos, o retorno da votação, e esperamos rapidamente, a ministra Luciana Lóssio devolva o processo, com o seu voto, qualquer que seja ele e ela tem o direito de externa-lo, para que possa ser aberta essa investigação e, obviamente, sabemos aquele velho adágio: quem não deve não teme. Vamos aguardar, portanto, que a presidente seja julgada e, aí sim, poderemos falar em legitimidade do voto.

Confira ao vivo o seminário “Caminhos para o Brasil”:
http://www.psdb.org.br/ao-vivo/

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou, nesta terça-feira (15/09), que a presidente Dilma Rousseff continua a ignorar a gravidade da crise na qual seu governo mergulhou o Brasil. O senador disse que a presidente erra, mais uma vez, ao atacar as oposições no momento em que o governo busca apoio no Congresso para aprovar o pacote de medidas que prevê cortes bilionários no Orçamento de 2016 e a volta da CPMF.

Em entrevista à imprensa no Senado, Aécio afirmou que o PSDB e os governadores tucanos já se declararam contrários ao retorno da cobrança do chamado imposto do cheque e de qualquer aumento de tributo.

“A presidente sequer tem a coragem de apresentar ao Congresso uma alíquota que eventualmente pudesse ser compartilhada pelos governadores. Faz o inverso: apresenta uma proposta de aumento de CPMF de 0,2% e diz aos governadores, vamos lá no Congresso Nacional para que o Congresso dobre esta alíquota”, disse Aécio Neves.

O senador também criticou a presidente Dilma Rousseff por atacar novamente as oposições.

“No momento em que a presidente da República deveria demonstrar humildade e pedir apoio ao país para minimizar os danos do seu desastroso governo, ela não consegue convencer a sua própria base e ataca as oposições. Nos chama de pessimistas de plantão”, afirmou.

O senador ressaltou que o PSDB está avaliando as medidas anunciadas pelo governo petista e disse que a volta da CPMF ou de qualquer outro tributo penalizará a sociedade e agravará o quadro de recessão econômica.

Medidas no improviso

O presidente nacional do PSDB afirmou também que o governo federal anunciou as medidas contra a crise no improviso, sem discuti-las sequer com sua própria base no Congresso.

“A presidente da República deveria, antes do anúncio midiático dessas medidas, conversar com a sua base e apresentar ao Congresso uma proposta que seja do conjunto daqueles que lhe apoiam. O que estamos assistindo aqui é um conjunto de ideias montadas de forma absolutamente açodada. Imaginem vocês que em um final de semana, alguns ministros se reúnem no Palácio da Alvorada e saem de lá com cortes de bilhões. Como se isso fosse exequível. Porque se é exequível, a irresponsabilidade foi não ter feito isso lá atrás. Isso não é uma brincadeira”, criticou Aécio Neves.

Para o senador tucano, a presidente manipula o Orçamento de forma irresponsável, o que deve inviabilizar a aprovação das medidas.

“Infelizmente a presidente da República manipula o Orçamento ao prazer das circunstâncias, premida pelas circunstâncias e pelas pressões que vem sofrendo. E a absoluta falta de credibilidade da presidente e do seu governo, a meu ver, levará que muitas medidas que dependem de aprovação do Congresso Nacional não sejam aprovadas”, avaliou o senador.

Com o compromisso e o desafio de implantar ações que garantam a proteção e o respeito aos direitos humanos, a Coordenação Estadual de Direitos Humanos e o novo Conselho Estadual de Direitos Humanos tomaram posse na nesta segunda-feira (14). A solenidade foi realizada no Palácio Fonte Grande, em Vitória, com a presença do governador em exercício, César Colnago.

Quem assume a Coordenação Estadual de Direitos Humanos é o professor da Ufes Júlio César Pompeu. Já o Conselho é composto por 13 membros, que incluem representantes do Executivo, órgãos convidados e entidades da sociedade civil.

O governador em exercício, César Colnago, reforçou o compromisso do Governo do Estado com a promoção dos direitos humanos. “Não só com formalidades, mas com ações efetivas que contribuam para a construção de um ambiente de solidariedade, paz e respeito nas nossas relações. Obrigado ao professor Júlio, por ter aceitado nosso convite, e aos dignos conselheiros que tomam  posse. Que façamos um ótimo trabalho, em parceria com toda a sociedade”, ressaltou.

Colnago também apontou o combate à violência e a melhoria da qualidade de vida da população como prioridades. “Por meio das ações em favor dos direitos humanos, espera-se contribuir para a crescente melhoria dos indicadores de qualidade de vida, de violências e da criminalidade nas comunidades, especialmente com foco na população mais vulnerável de jovens negros e pardos de 15 a 24 anos, pois a chance dessa população ser vítima de homicídio chega a ser mais de 10 vezes maior do que outro grupamento social”, concluiu.

Em seu discurso, o Coordenador Estadual de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, falou da importância dos direitos humanos, tema que algumas vezes gera contestações.

“Lutar por direitos humanos é lutar pelo respeito aos direitos, não apenas no que se refere às leis. Refiro-me também ao respeito aos princípios e valores que justificam a existência dessas normas. É o respeito a nós mesmos e pelo que podemos fazer de melhor para a nossa existência e não se acostumar com o lado que mata, que discrimina e que vê o próximo como semelhante e sim como um rótulo. Toda violação aos direitos humanos é uma agressão, não apenas a uma vítima específica, mas à humanidade”, disse.

A Coordenação Estadual de Direitos Humanos está vinculada à Vice-Governadoria.  A nomeação do novo Conselho Estadual de Direitos Humanos para a gestão do biênio 2015/2017 foi publicada no dia 27 de julho, no Diário oficial do Estado.

Representando o Executivo Estadual, foram nomeados conselheiros da Secretaria de Justiça (Sejus). O Conselho também é composto por representantes de entidades da sociedade civil. São elas: Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Pedro Reis” (CDDH), Centro de Apoio aos Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos” (CADH), Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Sociedade Colatinense de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Observatório Capixaba da Juventude e Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH). Representando os órgãos convidados estão: Defensoria Pública Estadual (DPE), Ministério Público Estadual, Poder Legislativo Estadual, Poder  Judiciário, Ufes e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

IASES

Na solenidade, o governador assinou um decreto liberando um recurso de R$ 590 mil para o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) para melhorias nas condições hidrossanitárias das Unidades de Atendimento Socioeducativo do Conjunto de Cariacica.

As melhorias envolvem aprimoramento de condições de serviços necessários à utilização do patrimônio público, recuperação de alojamentos, humanização das áreas de convivência e o bom andamento das atividades que são desenvolvidas durante a jornada pedagógica específica de cada unidade.

Lideranças, filiados e militantes do PSDB ES se reúnem nesta sexta (18), às 19h30, no Golaço, em Jardim Limoeiro, para prestigiar a filiação de Vandinho Leite ao partido. O evento contará com a presença do presidente estadual Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, do governador em exercício César Colnago e do deputado federal Max Filho.

Vandinho Leite é graduado em Administração, e em 2004 foi vereador na Serra sendo o mais votado entre os eleitos. Dois anos depois chegou a Assembleia e se tornou o deputado estadual mais novo da história do Espírito Santo, sendo reeleito em 2010. Vandinho também foi Secretário Estadual de Esportes e Lazer.

“Para enfrentar os desafios que o Brasil vive atualmente, enxerguei no PSDB o principal partido com a capacidade de fazer o país voltar a crescer de forma sustentável. Igualmente vejo nos quadros da socialdemocracia, nas esferas nacional, estadual e municipal, a experiência e capacitação necessária para me ajudar na recondução da Serra ao rumo do desenvolvimento e proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população.” afirmou Vandinho Leite.

Para o presidente estadual do PSDB ES, Jarbas Ribeiro de Assis Júnior “a filiação de Vandinho consolida nosso projeto nas candidaturas prioritárias na Grande Vitória. É o nosso pré-candidato no município da Serra e tem total apoio tanto da Executiva Estadual quanto da Nacional.”

Sobre a filiação de Vandinho, o presidente municipal do partido, José Carlos Buffon, afirma que “a vinda de Vandinho para o PSDB permite queimarmos uma fase importante, pois ele é uma liderança consolidada na Serra e será, certamente, uma excelente alternativa para prefeito em 2016, tendo todo o nosso apoio e com reais possibilidades de êxito. Estamos fortalecendo o partido para o próximo pleito, mas com o olhar para 2018, no cenário nacional”.

Serviço:

Evento de filiação Vandinho Leite
Local: Golaço
Rua Nelci Lopes Vieira, 100 – Jardim Limoeiro/Serra
Horário: 19 horas

Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3224-2441 / 99851-5148
www.psdb.org.br/es
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O governo anunciou ontem o envio ao Congresso de uma nova proposta de recriação da CPMF. Junto da medida, incluiu mais um monte de penduricalhos. Em síntese, o “pacote fiscal” gestado por Dilma e sua turma não passa disso: mais carga tributária no lombo dos brasileiros. O governo age com atraso, equivocadamente e de maneira insuficiente para estancar o desmanche fiscal.

O pacote envolve R$ 65 bilhões. Mais da metade do valor vem do impostaço decorrente de iniciativas como a ressurreição do imposto do cheque e o aumento do imposto de renda sobre operações imobiliárias. Para ser exato, 62% do esforço anunciado virá de mais tributação, estima o Valor Econômico.

Na outra ponta, o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões em despesas. Mas cerca de metade destes cortes – R$ 12,4 bilhões – serão resultado de mera transferência de gastos que hoje são da União para outras fontes.

São os casos do uso do já combalido caixa do FGTS para bancar o Minha Casa Minha Vida – alguém perguntou ao trabalhador se ele está disposto a ceder sua mal remunerada poupança forçada para isso? – e o de emendas parlamentares para custear o PAC e a saúde.

A tão esperada redução de despesas correntes é de apenas R$ 2 bilhões, com revisão de contratos, corte de ministérios e gastos com a máquina. O que exatamente será tesourado, ninguém consegue saber, já que o governo continua sem dar maiores detalhes. Sobre o ombro dos servidores públicos recairão outros R$ 10,5 bilhões do arrocho.

Ou seja, o governo anunciou que cortaria na carne, e cortou. Na dos outros…

A disposição para uma aparente responsabilidade fiscal chega tarde, cinco dias depois de o Brasil ter perdido o grau de investimento concedido pela agência de classificação de riscos Standard & Poor’s.

A questão é se coloca é: se tinha como produzir um orçamento com receitas e despesas equilibradas, por que o governo enviou uma peça com o déficit inédito e o rombo “realista” ao Congresso e, com isso, jogou o país no precipício do descrédito dos credores? Qual o preço de tamanha irresponsabilidade e quem paga por ela?

De resto, o pacote não aponta solução alguma para desafios estruturais do país. O governo argumenta que quer a CPMF para tapar o rombo da Previdência, mas não passa perto de propor qualquer reforma definitiva que estanque as perdas. E nem diz que o valor a ser arrecadado com o imposto é ínfimo perto de um déficit que dobrará até 2016.

Não surpreende que o pacote tenha recebido recepção calorosa unânime apenas entre banqueiros – último esteio de apoio a Dilma. A reação geral é de repúdio. A sociedade brasileira não tolerará dar um cheque em braço – e agora tributado – a uma presidente sem credibilidade para que ela lhe cobre ainda mais impostos e lhe esfole ainda mais.

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 14/09/15
Na semana passada, o Brasil perdeu o grau de investimento, pelos sucessivos erros de política econômica dos governos Lula e Dilma.

Como se sabe, de 2003 até 2008, o governo do PT se caracterizou pela continuidade da política econômica do governo FHC. Nesse período, o maior crescimento da economia mundial, o boom de commodities e a melhora da produtividade, fruto de reformas iniciadas no final de década de 1980, nos levaram a conquistar o grau de investimento no auge da crise financeira internacional em 2008.

A partir dali, o presidente Lula começou a implementar o programa econômico do PT, que partiu da premissa de que o governo é onipotente e decide quem serão os vencedores; que taxa de juros poderia ser fixada por decreto; que o aumento da dívida pública e a concessão exagerada de subsídios levariam a um maior crescimento; que o controle de tarifas públicas poderia conter a inflação e que o gigantismo do Estado era a única forma de aumentar oferta de serviços de educação e saúde.

Leia o artigo na íntegra AQUI.