Um desastre anunciado. Resultado da incompetência e dos erros do governo.

O Brasil perdeu hoje o grau de investimento da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P).

Em 2008, no auge da crise financeira mundial, o país havia conquistado o grau de investimento em decorrência de anos de reformas e da manutenção do tripé macroeconômico do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, a partir de 2009, o PT colocou em prática a sua política equivocada de intervenção na economia, expansão desenfreada de gastos públicos, crescimento exagerado da dívida pública em dez pontos do PIB de 2009 a 2014.

A oposição há anos vem alertando que a política econômica do segundo governo Lula, intensificada no governo Dilma, levaria a uma forte queda do investimento e do crescimento.

A oposição tentou na campanha de 2014 discutir rumos para o ajuste da economia e foi atacada pela propaganda partidária do PT que negava a existência de uma grave crise econômica que se aprofundava em decorrência da não adoção de medidas corretivas pelo governo em conjunto com a expansão da despesa pública para eleger a presidente candidata.

O Brasil perdeu hoje o grau de investimento fruto de erros sucessivos de política econômica dos últimos seis anos, agravados pelo desvio de recursos públicos e aparelhamento político das estatais.

O cenário é ainda mais grave porque estamos em um governo no qual a presidente terceirizou a sua política econômica. Um governo que não tem hoje uma base política com força para aprovar reformas estruturais e um governo que não tem sequer um plano de governo.

Infelizmente, a perda do grau de investimento do Brasil e a perspectiva de revisão negativa nos próximos doze meses mostram que o governo da presidente Dilma acabou.

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

Os governistas tentaram substituir a fiscalização, a ser feita pelo Tribunal de Contas da União, pela realização de uma audiência pública, o que foi rejeitado por Max Filho.

Uma manobra da bancada do governo impediu a Comissão de Educação da Câmara Federal de aprovar, nesta quarta-feira (09/09), um pedido de fiscalização no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), apresentado pelo deputado Max Filho.

Os governistas tentaram substituir a fiscalização, a ser feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela realização de uma audiência pública, o que foi rejeitado por Max Filho.

Na votação, houve empate entre deputados favoráveis e contrários à fiscalização. Coube ao presidente da Comissão o desempate em favor da fiscalização, mas os parlamentares do PT entraram em obstrução e pediram verificação de quorum, derrubando a sessão. Com isso, o projeto de Max Filho deve ser submetido à nova votação na próxima semana.

O deputado Max Filho pediu a fiscalização com base em reportagem apresentada pelo programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, em 27 abril deste ano. A partir de um relatório da Controladoria Geral da União, a reportagem apresentou indícios de mau uso do dinheiro público, que deveria ser aplicado na reestruturação das universidades públicas. O Governo impede fiscalização no Reuni.

O orçamento do Reuni para este ano é de R$ 3,2 bilhões.

Link para o relatório http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1370536&filename=Parecer-CE-12-08-2015

Assessoria de imprensa Deputado Max Filho
Gilson Euzébio

Goste ou não a presidente Dilma dos delatores, é fato que os constrangimentos que a operação Lava Jato impõe ao governo vão se aprofundando. Exceto os casos mais estapafúrdios, como a tentativa de envolver o senador mineiro Antonio Anastasia, os indiciamentos têm confirmado o teor geral das delações conhecidas.

Daí que a decisão do juiz Teori Zavascki de mandar investigar o ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, põe a crise dentro do gabinete presidencial. Dessa vez ela não poderá atribuir ao Congresso ou à oposição a instabilidade do ambiente político. A crise está toda lá dentro do Palácio do Planalto.

Ao ministro, como a qualquer cidadão, a Constituição garante amplo direito de defesa. Até que se prove, ele nada deve. Ainda assim, melhor seria se afastar imediatamente das funções. Por que? Porque a Lava Jato investiga exatamente crimes surgidos do abuso da influência. A permanência dele no governo, logo, é imprópria.

O ex-presidente Itamar Franco, que consolidou nossa transição democrática, afastou e readmitiu seu chefe da Casa Civil assim que as denúncias foram desacreditadas. Dilma deveria seguir o exemplo. Caso contrário, a apreensão crescente vai desestabilizar ainda mais o país. Quem ganha com isso? Ninguém.

Parte do governo demora a entender que é impossível dar uma amostra convincente de credibilidade e solidez se a máquina política do Executivo está sob suspeita. Como amortecer a desconfiança da sociedade com interlocutores e articuladores tão fragilizados? Em vez de descomprimir, o Planalto provoca a pressão interna.

Como não há crise que o próprio governo não possa aprimorar, o ministro da Justiça, louco por câmeras, saiu por aí a dizer que tem “absoluta certeza” de que as investigações vão dar com os burros n’água. Investigações, diga-se, em parte a cargo da Polícia Federal (que ele, ministro da Justiça, comanda). Pode isso?

Então a gente abre os jornais e lê que a presidente, que ainda sequer percebeu o que fez (“se cometemos algum erro, e isso é possível”), clama por união acima dos interesses individuais e partidários. Como se ela não fosse a mãe da crise. Como se ela não tivesse colocado os interesses de seu partido acima dos do Brasil.

*Artigo publicado no Blog do Noblat – 09/09/15

Não é novidade que a presidente da República não faça a mais pálida ideia de como enfrentar a crise. A única saída que ela consegue esboçar – mas que não é saída alguma – é aumentar a carga de impostos cobrada dos contribuintes brasileiros. É sua única coerência. Em tudo mais, Dilma Rousseff e sua equipe de governo vivem em ziguezague.

É impossível, por exemplo, saber neste momento qual meta fiscal o governo petista perseguirá no ano que vem. A proposta enviada ao Congresso consolida um inédito rombo de R$ 30,5 bilhões, mas, alertado para as consequências danosas de um orçamento no vermelho para um país claudicante como o Brasil atual, o governo tornou a falar em alcançar algum superávit em 2016. Vale o escrito ou vale a intenção no fio do bigode?

O mesmo se aplica à suposta disposição de “pôr a casa em ordem” manifestada pela presidente em seu pronunciamento por ocasião do Dia da Independência. O que a sociedade brasileira espera é que os governantes façam o Estado caber no PIB, noção básica de contabilidade e de física que a presidente repele admitir.

Na sexta-feira, na Paraíba, contrariando as expectativas, Dilma disse que já cortou “tudo o que poderia ser cortado”. Terá abandonado sua promessa recente de diminuir ministérios e cargos comissionados ou a proposta visava apenas criar cortina de fumaça que encobrisse as reais intenções do governo petista, a saber, a elevação da carga de tributos?

Se é impossível saber o rumo de um governo ziguezagueante, é mais fácil perceber que Dilma e sua equipe insistirão em esfolar o contribuinte. Ontem, Joaquim Levy, que até agora insistira na necessidade de enxugar o orçamento, também passou a admitir aumento de imposto, no caso o de renda. É o único caminho que esta gente consegue vislumbrar.

Vale lembrar que a renda dos assalariados já foi tungada neste ano, quando a presidente frustrou promessa feita em 2014 e reajustou a tabela do imposto de renda em percentual bem menor que o da inflação. Adicionalmente, o governo também não descarta tascar mais imposto sobre a renda obtida com aplicações financeiras hoje isentas, como as LCAs.

Na lista de opções de maldades agora constam também aumentos da Cide sobre combustíveis, do IOF sobre algumas operações e do IPI sobre alguns setores. Essas tarifas poderiam ser elevadas com apenas uma canetada, sem passar pelo Congresso.

Não se deve perder de vista, ainda, os movimentos em torno da reforma do PIS/Cofins, por meio da qual o leão guloso de Brasília pretende avançar sobre o faturamento de prestadores de serviços. Outros aumentos já consumados neste ano, no âmbito do arrocho fiscal, renderão R$ 20,6 bilhões aos cofres do governo. É a derrama que não cessa; é o governo do PT que não sabe o que faz.

Com o tema “Perspectivas de avanços em tempos de crise”, o PSDB Cariacica realiza o primeiro seminário no semestre, evento que contará com palestras ministradas pelo governador em exercício Cesar Colnago e pelo presidente do BANDES Luiz Paulo Vellozo Lucas.
O seminário acontece nesta terça-feira (15)  às 19 horas, no auditório da APAE, em Cariacica.

O objetivo do seminário é a discussão de temas relevantes que envolvem o cenário socioeconômico e político nos âmbitos nacional e local, além da mobilização dos militantes e filiados no município.

Para a presidente do PSDB Cariacica, vereadora Ilma Siqueira, é fundamental o debate de assuntos que afetam o cotidiano das pessoas e principalmente apontar caminhos e soluções para a população.

“O PSDB se consolida a cada dia como a principal força de oposição ao descaso do governo federal, que afeta a vida de cada brasileiro. O debate que propomos, através de nossas lideranças, tem como objetivo principal apresentar alternativas viáveis de mudança.” afirmou Ilma.

O evento também terá um momento de filiação.

Serviço:

1º Seminário PSDB Cariacica

Local: Auditório da APAE
Rua Carlos Rogério de Jesus – Bairro Santa Fé – Cariacica/ES
Data: 15 de setembro
Horário: 19 horas

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3227-2441 99851-5148
imprensa@psdb-es.org.br
www.psdb.org.br/es

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou nesta terça-feira (8/9) que a oposição vai reagir a qualquer tentativa do governo Dilma Rousseff de aumentar impostos para cobrir o rombo nas contas públicas. Em entrevista à imprensa no Senado, o tucano disse que as propostas em estudo para equilibrar o caixa da União revelam o fracasso do ajuste fiscal do governo federal.

“A oposição é absolutamente contrária ao aumento de qualquer tributo, e vai reagir no Congresso Nacional a qualquer artifício que se busque para alcançar esse objetivo. Na verdade, o governo cogita investir em impostos como o IOF, que são impostos reguladores, com o único objetivo de arrecadar mais. Não é sequer essa a função primordial desses impostos, como não é também a da Cide. Portanto, é um entendimento das oposições. Nós obstruiremos qualquer tentativa que o governo queira fazer nessa direção. Inclusive se vier a querer aumentar impostos por decreto, vamos reagir aqui no Congresso Nacional buscando anular esse decreto. É inconstitucional o aumento de tributos que não seja a partir de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional”, anunciou o presidente do PSDB.

Para Aécio Neves, as discussões sobre o aumento de tributos também expõem a incapacidade do governo Dilma de conter a elevação do gastos públicos. “A fragilidade do governo hoje é tamanha que o desenho inicial desse ajuste, que visava exatamente conter as despesas, diminuir algumas delas e aumentar a receita, deu efeito inverso. As receitas não aumentam e o que nós estamos vendo é o governo que não consegue fazer com as despesas diminuam. Infelizmente o que nós temos é um cenário de enorme gravidade a nos esperar à frente das próximas semanas e nos próximos meses”, disse Aécio Neves.

O senador afirmou que o governo petista não consegue apontar uma saída para o quadro de grave crise econômica. “É mais uma demonstração de desespero de um governo que, mesmo com a gravidade da crise, não consegue apontar um rumo para o país, que não seja de um lado supressão de direitos, e de outro aumento de tributos. Essa é uma fórmula absolutamente rudimentar para permitir que o Brasil supere as gravíssimas dificuldades nas quais o governo do PT nos mergulhou”, criticou.

Saídas para a crise

Durante a entrevista, o senador anunciou que o PSDB fará um evento com economistas no próximo dia 17 para discutir o agravamento da crise e apontar caminhos para recolocar o país na rota do crescimento.

“O PSDB vai reunir em Brasília alguns dos principais economistas que acompanham o partido para uma discussão mais profunda em relação à gravidade da crise econômica. Nós temos denunciado o seu agravamento, mas nós queremos também apontar caminhos, apontar saídas. Nós teremos aqui, vou anunciar amanhã os nomes, os principais economistas ligados ao PSDB, alguns que vêm desde a época do Plano Real, alguns mais recentemente, vão fazer um diagnóstico mais claro, para que haja uma compreensão do país de quais serão os caminhos a serem trilhados para superarmos a grave crise, repito, na qual o governo do PT nos mergulhou”, afirmou.

Repatriação de recursos no exterior

O presidente nacional do PSDB também comentou a medida provisória do governo federal para repatriação de valores mantidos por brasileiros no exterior, sem a devida declaração à Receita Federal. O assunto consta em um projeto de lei no Senado e deveria ser votado hoje, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros, decidiu retirá-lo da pauta para aguardar uma posição do Planalto.

Aécio Neves afirmou que o PSDB vê com preocupação a proposta, já que o texto discutido até agora no Senado não prevê mecanismos para impedir que a MP acabe por regularizar recursos ilegais, originados de corrupção e atividades ilícitas, como o narcotráfico.

“Nós sempre vemos com muita preocupação essa proposta até porque não nos foram apresentadas as salvaguardas, as medidas que impediriam que, por exemplo, recursos ilícitos do narcotráfico ou mesmo da corrupção, viessem a ser repatriados. Nós vamos discutir isso ao longo dos próximos dias. Não nos foi dada até agora nenhuma garantia de que, no bojo dessa repatriação, no último ato de desespero do governo para incrementar de alguma forma a sua receita, se não há a possibilidade também de estarmos anistiando, com uma multa ou com impostos que chegariam no máximo a 35%, dinheiro ilícito que se encontra no exterior”, alertou Aécio Neves.

*Publicado na Folha de S. Paulo – 07/09/15

Uma pátria, assim como uma família, é construída diariamente, tendo por base bons exemplos. Dos atos mais simples às políticas mais complexas, tudo o que pessoas, líderes e instituições fazem ou deixam de fazer se torna, de alguma forma, referência de valores para os que formam uma nação, muito especialmente os mais jovens.

No campo dos que têm a responsabilidade pública e que, portanto, deveriam ser os primeiros a dar o exemplo, o Brasil vive uma página triste de sua história. Os que nos governam não têm sido boas referências. Pelo contrário: as mentiras e outras práticas condenáveis estão espalhadas por toda parte. E isto talvez tenha um custo ainda maior que os prejuízos práticos causados pelo aparelhamento do Estado, a proposital confusão entre o que é público e o que é privado; a incompetência, a leniência, a corrupção endêmica.

Este é um 7 de Setembro que encontra o Brasil e os brasileiros frustrados com suas escolhas, atônitos com os escândalos diários e céticos em relação ao seu futuro.

Leia aqui o artigo na íntegra.

Com base na experiência dos países mais desenvolvidos, o Brasil precisa começar a melhorar seu sistema de controle e transparência. Não há dúvidas de que tivemos avanços importantes na nossa democracia. Mas há ainda situações contraditórias, parte da nossa cultura política, por vezes muito mais voltada para a burocracia exacerbada, e não para os resultados. Isso prejudica o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.

Falemos primeiro sobre o controle. Vejamos o exemplo da saúde, um dos maiores desafios da sociedade. Temos diversos órgãos (Controladoria, Ministério Público, Tribunais de Contas, etc) para fiscalizar se a obra de um hospital foi construída de maneira correta, se obedeceu aos prazos, se o custo foi como o previsto, se os equipamentos vieram com a qualidade estipulada. Tudo isso é importante e necessário.

Não há, no entanto, nenhum órgão que controle a qualidade do serviço ali prestado. Ora, qual o objetivo de se construir um hospital, senão melhorar a qualidade do serviço de saúde? Além da qualidade do custo, aquele hospital está cumprindo seu objetivo? Atendendo bem o cidadão? Realizando com qualidade as cirurgias? Recuperando os enfermos? Pelas regras atuais, tudo isso acaba sendo menos importante do que os aspectos formais e burocráticos da obra do hospital, o que é uma grande incongruência.

No Senado, buscando colaborar com essa discussão, apresentei alguns projetos que obrigam a administração pública a disponibilizar informações, metas e indicadores sobre a qualidade do serviço. Na prática, se aprovados os projetos, os agentes públicos, assim como já ocorre hoje em empresas mais avançadas, vão ter de se comprometer em apresentar resultados reais daquilo que propõe.
Além da ação do próprio poder público nesse sentido, também é fundamental a participação do cidadão, cobrando e participando da política. Por isso, a transparência é vital. O Estado precisa fornecer às pessoas informações e dados, de forma que elas possam, efetivamente, ter controle sobre aquilo que a administração desenvolve.

Também nessa área apresentei projetos no Senado para avançarmos. Um deles quer acabar com a burocracia exigida hoje em muitos órgãos para o cidadão ter acesso aos dados. O projeto aprimora a Lei de Acesso à Informação, ao determinar que o Estado a acabe com as amarras protocolares para organizações não governamentais, jornalistas e cidadãos que buscam informações junto aos órgãos públicos.

Outra proposta nesse sentido regulamenta o uso dos cartões corporativos no âmbito do governo federal, o que é muito importante, já que até hoje não há legislação que imponha limites. Se aprovado, ficará proibido, por exemplo, sacar dinheiro com esse tipo de cartão. Além disso, todas as despesas realizadas vão ter que ser divulgadas na internet com data, nome e matrícula do servidor e o total do gasto.

Acredito que essas propostas, apenas algumas das que já apresentei para discussão no Congresso Nacional, vão ao encontro das demandas da população por melhores serviços e por mais clareza na forma como o Estado tem sido conduzido. Quanto mais transparente for a ação governamental, melhor será nossa democracia e mais forte nossa sociedade.

Senador (PSDB-MG).

Dilma Rousseff é a presidente da República que mais vezes utilizou cadeias nacionais de rádio e TV para se dirigir aos brasileiros. Até pouco tempo atrás, qualquer razão era motivo para ela exercitar sua prolixidade em pronunciamentos à nação. Não mais. Temerosa de vaias e panelas, ela agora prefere o ambiente protegido da internet. Nem por isso suas palavras deixam de expressar fantasias.

Ontem foi ao ar um vídeo em que a presidente se manifesta sobre o Dia da Independência. Desta vez o cenário foi sóbrio, a trilha sonora contida e até a maquiagem antes irretocável deixou à mostra as olheiras de uma presidente abatida. Em longos oito minutos, Dilma parecia falar a partir de um calabouço, tão isolada se revelava na tela.

O choque de realidade imposto à produção sempre cara das propagandas petistas – porque é nisso que as cadeias oficiais foram convertidas – não abarcou o conteúdo da fala da presidente. De novo, Dilma apresentou versões irrealistas dos problemas nacionais. A crise – nominada uma vez – foi transformada em meras “dificuldades”, repetidas seis vezes.

Apenas de leve, de novo, Dilma admitiu erros, circunstanciados por um “se” e um “é possível”. A presidente justificou a falência em que meteu o Brasil dizendo que, por um longo período, o governo petista entendeu que “deveria gastar o que fosse preciso” para garantir emprego, renda, investimentos e programas sociais.

Em português correto, isso significou torrar o que o país tinha e o que não tinha para levar a economia brasileira à maior recessão em décadas, o desemprego a níveis recordes, os rendimentos dos trabalhadores a perdas inéditas e os investimentos produtivos a uma paralisia como há muito não se via.

Dilma, também de forma tímida e enviesada, anunciou a necessidade de “remédios amargos” para “botar a casa em ordem”. São os mesmos com que ela e o PT fizeram terrorismo eleitoral. Nenhum brasileiro desconhece que, a cada dia, tomba mais um programa social, como o Fies, o Pronatec ou o Minha Casa Minha Vida.

Faltou à presidente, contudo, a altivez de dizer que quem bagunçou o coreto, fez uma festança para poucos, gastou o dinheiro de outrem e agora socializa a conta foi ela mesma, no único intuito de vencer as eleições e perpetuar-se por mais quatro anos no poder.

Em apuros, a presidente que se notabilizou por tratar adversários como inimigos e por incitar a divisão do país entre “nós” e “eles” agora pede “união em torno dos interesses de nosso país e de nosso povo (…) colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários”. A mão que ora afaga é a mesma que sempre apedrejou.

O vídeo exibido neste 7 de setembro é um retrato fidedigno de um governo em marcha batida para o ocaso. Seja em cadeias de rádio e TV, ou supostamente protegida na internet, Dilma Rousseff parece, a cada dia mais, falar para as paredes.

Dilma, seu governo e seu partido já foram pra cucuia.  Como será o futuro para os 205 milhões de brasileiros?

Se ela, ainda sim, ficar na presidência, o país terá que conviver com a agonia de um grupo no poder sem credibilidade, sem capacidade de governar e sem respeitabilidade.  Vale dizer vamos sentir por mais de 3 anos o cheiro da desagregação e da decomposição desse governo.  E o povo sofrer ainda mais.

E se ela sair por qualquer das formas possíveis, renúncia, impedimento ou cassação do mandato?    Assumirá, em um quadro de normalidade constitucional, o vice, Michel Temer.

Se o vice e seu PMDB assumirem, terão condições melhores de governar do que tem Dilma?  Afinal eles não estão tão envolvidos tanto nas políticas do atual governo, em todos os setores, quanto nos desvios morais que estão sendo escancarados pelas investigações do MPF e da PF?  O vice não foi beneficiado, como dobradinha de Dilma, da corrupção que impulsionou a reeleição? Não seria um novo problema?

As ruas mostram uma mudança qualitativa.  O PT, Dilma e Lula passaram a ser o foco da indignação popular.   O povo quer vê-los pelas costas.  Mas não creio que Temer tenha a legitimidade e a capacidade para governar necessários para substituir o PT no poder.

O melhor para o país seria o afastamento da presidente e do vice e a  construção de uma saída democrática que se apoie em eleições livres e limpas.  Um novo arranjo político para dirigir o país.

Penso que é com essa perspectiva que temos que trabalhar para superar a profunda crise moral, econômica e política por que passamos.  Árduo e doloroso, mas é o melhor caminho.

Publicado no Blog do Goldman