“A decisão do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de solicitar à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue as denúncias de graves ilegalidades no financiamento da campanha da presidente Dilma Rousseff e do PT apenas faz cumprir a legislação.

Seria extremamente grave se os fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da Petrobras na campanha de reeleição da atual presidente, corroborados por delação premiada, não fossem devidamente apurados.

O Brasil confia que tanto a PGR quanto o TSE cumprirão seu papel constitucional, garantindo inclusive o amplo direito de defesa aos acusados, mas não se curvando a quaisquer tipos de pressão ou constrangimento.

Felizmente, o Brasil é uma democracia sólida, onde as instituições funcionam e a legislação deve ser cumprida por todos, em especial pela presidente da República.”

Publicado na Folha de S. Paulo – 24/08/15

O que fazer com tantos sonhos desfeitos? José, João, Maria, Paulo, Ana, são milhares os brasileiros que vivem hoje o pesadelo do desemprego.

O país cortou 158 mil vagas de trabalho com carteira assinada no mês passado, o pior resultado para julho desde 1992. Nos últimos 12 meses, o total de desempregados subiu 56% nas seis maiores regiões metropolitanas do país. O resultado da gestão desastrosa do PT não poderia ser outro: PIB em declínio, inflação, arrocho fiscal.

É o típico quadro de um país em desgoverno, sem rumo. Mas o que entristece de fato é a realidade que se esconde na frieza das estatísticas. Cada pequeno ponto a mais na taxa de desemprego significa milhares de pessoas à margem da sociedade e vidas em risco. Uma só vida em desalinho já deveria bastar para nos tirar o sono, o que dizer de tanta gente?

Clique aqui para ler a íntegra do artigo.

O economista e professor universitário Antônio Marcus Carvalho Machado é o novo presidente estadual do Instituto Teotônio Vilela – ITV, órgão de natureza doutrinária, estudos e formação política ligado ao PSDB.
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo e Mestre em Administração Estratégica Mercadológica pela Universidade Federal de Minas Gerais (com dissertação sobre Identidade e Imagem Organizacional), Antônio Marcus é autor de vários artigos publicados em jornais e revistas de todo país e possui vasta experiência acadêmica internacional como professor convidado para ministrar aulas e palestras em universidades nos Estados Unidos e Europa, versando sobre a economia, a sociedade e a cultura brasileira.

Foi Diretor Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves ES, Diretor eleito do Partners of the Americas International Board, em Washington -USA, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico em Vila Velha.

A importância do ITV

O Instituto promove seminários, palestras e debates sobre a realidade nacional e estadual, com o objetivo de formular políticas públicas coerentes com o ideário da social democracia: respeito aos princípios democráticos, responsabilidade fiscal e social, coerência e ética política.

Publicações variadas compõem o acervo bibliográfico útil para acadêmicos, pesquisadores, cientistas sociais e estudantes. Revistas de divulgação contemplam o interesse de simpatizantes e militantes da social-democracia, fornecendo-lhes elementos básicos para o debate político e ideológico.

www.itv.org.br

Para Antônio Marcus Machado, é importante ampliar o alcance do ITV no Espírito Santo, levar o conhecimento e debate para todas as classes sociais e estimular a produção acadêmica e literária.

“O ITV no Espírito Santo será um propulsor da postura social democrata, construindo, de forma interativa e inclusiva, idéias e ações para a construção de uma sociedade sustentável.
Sua principal meta será a interação com a população de forma ampla e produtiva, atuando em todo o Estado do Espirito Santo, com base em um mapa de microregiões estratégicas do ponto de vista econômico, social e politico.
É importante ampliar o foco de nossa atuação da Grande Vitória para o interior de nosso Estado. Levantar aspectos culturais, arranjos produtivos e potencialidades turísticas para definir um mosaico de oportunidades geradoras de emprego e renda.
Nosso desafio será levar às pessoas, sem discriminação, o conhecimento, empoderando-as com a capacidade de compreensão de temas econômicos e sociais, de forma didática e coloquial. Também, utilizar metodologias de pesquisa e envolvimento social que permitam colher o pensamento e as proposições das pessoas, de forma que possam ser gerados dados e informações que subsidiem a tomada de decisões estratégicas.
Um grupo social importante, nesse sentido, é o meio universitário. Essa aproximação é de suma importância, bem como aquela com os estudantes de segundo grau. Estes, são os artífices do futuro.
Creio, e com muita convicção, que precisamos internacionalizar o ITV. Conhecer e apresentar em nível internacional o nosso pensamento e as nossas ações. Promover intercâmbios, cursos, seminários e debates internacionais. Abordar temas como voto obrigatório, maioridade penal, intolerância alcoólica ao dirigir e outros assuntos relevantes e contemporâneos deverão receber essa atenção.
Na luta politica, nas eleições, nossa compreensão é vencer o adversário pelo convencimento do eleitor, pela adesão aos nossos projetos e não por agressões de qualquer natureza à sua pessoa.
A produção acadêmica e literária será estimulada, assim como a pesquisa e a análise de seus dados. Dos temas mais simples aos mais complexos. Não queremos ser uma elite de intelectuais, mas uma equipe de eterno aprendizes e disseminadores do conhecimento.”  afirmou Antônio

Antônio Marcus embarca para Brasília nesta terça-feira (25) onde participará da primeira reunião de trabalho com o Presidente Nacional do Instituto Teotônio Vilela, José Anibal. Na ocasião será apresentado o Planejamento Estratégico para o biênio 2015/2016.

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3227-2441 / 99851-5148
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www.psdb.org.br/es

“A decisão do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de solicitar à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue as denúncias de graves ilegalidades no financiamento da campanha da presidente Dilma Rousseff e do PT apenas faz cumprir a legislação.

Seria extremamente grave se os fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da Petrobras na campanha de reeleição da atual presidente, corroborados por delação premiada, não fossem devidamente apurados.

O Brasil confia que tanto a PGR quanto o TSE cumprirão seu papel constitucional, garantindo inclusive o amplo direito de defesa aos acusados, mas não se curvando a quaisquer tipos de pressão ou constrangimento.

Felizmente, o Brasil é uma democracia sólida, onde as instituições funcionam e a legislação deve ser cumprida por todos, em especial pela presidente da República.”

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ), Gilmar Mendes, encontrou indícios de que a campanha da presidente Dilma Rousseff teria sido abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.

Documentos enviados pelo ministro ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e à Polícia Federal recomendam a abertura de investigação criminal.

De acordo com Gilmar Mendes, tais práticas ensejariam abertura de ação penal pública. O ministro determinou ainda o envio das informações à Corregedoria Eleitoral, para que o órgão investigue se houve algum tipo de ilegalidade na prestação de contas do PT.

As investigações são do site do jornal ‘O Globo’.

Embora as contas da campanha de Dilma tenham sido aprovadas após as eleições em 2014, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo na época, optou por não ecerrá-lo até a averiguação de indícios de irregularidades.

“É importante ressaltar que, julgadas as contas da candidata e do partido em dezembro de 2014, apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”, escreveu o ministro.

Mendes acrescentou ainda que “o dinheiro recebido pelas empresas nos contratos mantidos com a Petrobras teria sido, supostamente, devolvido em forma de propina ao PT, travestida de doação de campanha, entregue diretamente ao seu tesoureiro, ou oculta por meio de financiamento de publicidade”.

O relator concluiu que pode ter havido violação da Lei das Eleições, já que, em tese, o financiamento indireto de campanha por empresa impedida de doar, já que a Petrobras é uma sociedade de economia mista.

E finalizou destacando que “havia, supostamente, entrada ilegal de recursos públicos e saída de dinheiro da campanha em forma de gastos mascarados”.

Confira aqui a íntegra.

Brasília – O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou projeto para fixar, em lei, a obrigatoriedade da antecipação de 50% do décimo terceiro salário devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social que, durante o ano, recebeu os benefícios de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Para Cássio, o pagamento dessa antecipação gera incertezas e apreensão entre os beneficiários da Previdência Social, uma vez que o adiantamento da parcela do décimo terceiro, não está previsto em lei.

“As incertezas e a apreensão aumentam mais ainda em épocas de aperto de contas públicas e de ajuste fiscal como a que estamos atravessando. O Congresso Nacional precisa fixar uma regra clara e permanente sobre a matéria para tranquilizar os milhares de brasileiros que contam com esse pagamento para fazer frente a suas despesas”, afirmou.

Injeção na economia

Em sua justificativa, o líder disse que essa antecipação é importante não apenas para seus beneficiários diretos, já que são mais de 27 milhões de benefícios em todo o Brasil, como também para toda a sociedade.

“A antecipação do décimo terceiro representa uma injeção extra na economia brasileira de aproximadamente 14 bilhões de reais nos meses de agosto e setembro. Muitos brasileiros tomam empréstimos ou planejam compras nesse período, mas dependem do pagamento da antecipação de parte do abono anual”.

Da Liderança do PSDB no Senado

Dois projetos de lei de autoria do vereador tucano de Marechal Floriano, Cezinha Ronchi, foram premiados nesta quinta-feira (20), em evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, em Brasília. Mais de 1.400 parlamentares participaram do encontro e 64 projetos foram inscritos.  Cezinha foi o único vereador do Brasil a receber dois prêmios.

O concurso Destaque UVB 2015 promove ações de vereadores e Câmaras Municipais de todo Brasil, e tem por objetivo premiar as principais iniciativas que tenham contribuído pelo fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, estimulado a integração com a comunidade, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e outras ações relevantes.

Projetos vencedores

Espaço Cultural nas dependências da Câmara Municipal

Foi criado nas dependências da Câmara Municipal o Espaço Cultural, visando a preservação, divulgação e valorização da cultura de Marechal Floriano. Através de exposições de obras de arte, artesanato, orquídeas, memorial do Legislativo local e do museu municipal, o objetivo é que a Câmara Municipal seja a casa do povo. São efetuadas ações de visitas das escolas do município ao Espaço, que é aberto diariamente

Brigada Florestal Comunitária (Ronchi é o proponente em parceria com o vereador Dório Alfredo Braun – PHS)

A Brigada Florestal é um projeto piloto no Estado, da Câmara Municipal em parceria com a associação de moradores, Prefeitura Municipal, Governo do Estado e Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, em conjunto com a comunidade local. O objetivo principal do projeto é a preservação da Mata Atlântica, pois o município é um dos maiores do estado em cobertura florestal. Através de 20 voluntários, que serão treinados para auxiliarem o trabalho dos Bombeiros, para atuarem na prevenção e combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros-socorros em locais ou áreas pré-estabelecidas e para acionar o Corpo de Bombeiros Militar, tendo como atribuições: realizar levantamentos de áreas de risco de sua região para estabelecer as zonas de perigo; registar ou construir, quando necessário, pontos de coleta de água para futuros combates a incêndios florestais nas áreas de risco; elaborar planos de manutenção e construção de aceiros; elaborar campanhas de educação ambiental, contemplando a realidade de cada região do território do município e cuidar da manutenção e guarda das ferramentas e equipamentos de proteção a incêndios –EPI. Todo trabalho é fiscalizado pelos Bombeiros.
A primeira comunidade a ser contemplada pelo projeto é a de Araguaia

Para Cezinha Ronchi os projetos vencedores são importantes, pois visam a valorização da cultura local e promove a preservação do meio ambiente.

“As premiações pessoais sempre são importantes para qualquer parlamentar. Demos destaque ao Espírito Santo e ao município de Marechal Floriano no cenário nacional. Vale destacar que a interação entre os municípios é muito importante nesses eventos onde trocamos experiências e conhecimento. A nossa luta é por um novo pacto federativo, onde os municípios são mais valorizados, pois a maioria das ações para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos são desenvolvidas na esfera municipal.” afirmou Cezinha.

Os critérios de avaliação do Troféu Vereador Destaque 2015 foram: Grau de influencia na comunidade, valorização do Poder Legislativo Municipal local, integração com a comunidade, promoção da cidadania, se podem implementados em outras Câmaras, colaboração e fortalecimento do Poder do Poder Legislativo Municipal local.

Informações a Imprensa

Assessoria de Comunicação PSDB ES

Rafael Aquino
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Virou uma triste rotina: a cada mês, a taxa de desemprego fica ainda mais alta no Brasil. No país da recessão, da inflação e da crise generalizada, que se estende também à política e à ética, o maior desafio do brasileiro tem sido conseguir continuar trabalhando. Durou pouco, se é que um dia existiu, o sonho do pleno emprego por aqui.

No mês passado, a taxa de desemprego medida pelo IBGE alcançou 7,5% da população ativa. Deu um salto e tanto, subindo bem mais rápido do que qualquer um poderia prever: em dezembro, o índice estava em 4,3% e um ano atrás, em julho de 2014, em 4,9%.

O desemprego no país encontra-se agora no nível mais alto em cinco anos. Há sete meses sobe sem cessar, o que não ocorria desde 2002. E ninguém acredita que vá parar por aí – em cidades como Salvador, por exemplo, a taxa já chega a 12,3%.

Em números absolutos, o total de desocupados cresceu assustadores 56% na comparação com o contingente de julho de 2014, ganhou mais 662 mil pessoas em um ano e agora soma 1,8 milhão. No ritmo atual, todo santo dia mais 7 mil pessoas se juntam ao exército dos sem emprego no país.

Serviços e indústria, cujo nível de emprego cai há 44 meses consecutivos, lideram a derrocada. Para complicar, quem consegue manter-se empregado vê seus rendimentos diminuírem: a queda chega a 2,4% em um ano. Desde 2004, a renda não caía no país.

Em muitos aspectos, a situação do mercado de trabalho brasileiro já é pior que a de países que enfrentaram crises bem mais brabas no passado recente – EUA e Inglaterra, por exemplo, têm taxas ao redor de 5,5%. Entre mais os jovens, o desemprego já atinge obscenos 18,5%, ou seja, um de cada cinco brasileiros com idade entre 18 e 24 anos – em dezembro passado, a proporção era de um a cada dez.

Cada vez mais gente – principalmente jovens – procura uma vaga de emprego e cada vez menos conseguem encontrar. A saída, quando há, tem sido abrir mão da carteira de trabalho e correr para a informalidade ou para um negócio próprio. É a precariedade.

Num retrato mais amplo, o quadro revela-se ainda mais desalentador. Por meio de outra pesquisa, a Pnad Contínua, o IBGE afere a situação do desemprego em cerca de 3.500 municípios brasileiros e não apenas nas seis regiões metropolitanas alcançadas pela PME. Segundo esta metodologia, no trimestre encerrado em maio o desemprego já estava em 8,1%. O país abriga agora 8,2 milhões de desocupados.

O retrato do desemprego deverá ganhar mais um pincelada dramática hoje, quando o Ministério do Trabalho divulgar os resultados do mercado formal em julho. Já se sabe que, mais uma vez, as demissões superaram as contratações. Desde as eleições presidenciais, será o oitavo mês com saldo no vermelho, resultando em mais de 1 milhão de empregos eliminados desde a vitória de Dilma. É a face mais terrível da crise que ora vivemos e da qual, tudo indica, ainda vamos demorar a sair.

Publicado no Blog do Noblat – 20/08/15

A imagem do bonecão inflável do ex-presidente Lula vestido de presidiário, surgida na manifestação do último domingo em Brasília, foi um dos temas mais comentados nas redes e mídias digitais.

Independentemente do juízo de valor que se faça, o fato mostra uma mudança em curso na percepção da política. Como o magnetismo pessoal quase sempre se dá pelo carisma, a imagem é resistente. Mas uma vez rompida, parece ser de difícil conserto.

A desconstrução denota uma desilusão, mas também certo amadurecimento. Projeções como a do “pai dos pobres” ou do “caçador de marajás” atraem dissimulando. Podem ser reais em certa medida, mas geralmente são meros truques de empatia. Acreditar nelas cada vez menos, antes de tudo, torna a participação política mais objetiva e realista.

No caso específico de Lula, imaginemos um militante petista que, porventura, fosse despertado de um longo coma.

Ele encontraria Eliseu Padilha, enxovalhado pelos petistas nos anos 1990, como portador, ao lado de Michel Temer, da governabilidade de Dilma. Joaquim Levy cuida do ajuste, mas a agenda do crescimento para inglês ver foi iniciativa do presidente do Congresso, Renan Calheiros.

O militante teria dificuldades para acompanhar quanta novidade.

Se é injusto ou não a roupa de presidiário, não está em discussão aqui. Tantas vezes visto como herói, Lula experimenta o lado demasiado humano das insatisfações sociais. Se sentiu o bafejar da popularidade, conhece agora percepções bem menos generosas.

O fato é que, junto com a aura, cai também a fantasia de que tudo se resolve com doses de voluntarismo, populismo e esperteza. O Brasil vai precisar construir uma nova agenda. Mas não essa providenciada em meio ao descrédito total surgido da crise econômica, política e moral. É preciso repensar o Brasil, desatar o nó do hoje e preparar a próxima década. Mas com inteligência, não com esses transes que só servem à empulhação e à ignorância.

A repercussão do bonecão é um chamado: menos fantasia, mais realidade. Diante das dificuldades e da insegurança, as pessoas não querem mais ouvir o de sempre. Elas desejam uma perspectiva, credibilidade e confiança — coisas que Dilma e o Lulopetismo não podem mais entregar, como ficou nítido nas manifestações do dia 16.

Os que vão espernear contra os coxinhas e a direita perdem seu tempo. De norte a sul, a imagem do PT trincou. O bonecão é só um retrato mais nítido da decepção generalizada com a falta de transparência e de honestidade. Lula e Dilma traíram a confiança das pessoas. A resposta das ruas é clara: a era dos prestígios fáceis acabou.

José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela e senador suplente pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB.

O governo conseguiu ver aprovada ontem a última medida do arrocho fiscal que dependia de aval do Congresso. Com o aumento de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas, foi dado mais um laço no pacotão de maldades que Dilma e sua equipe embrulham desde o fim de 2014. O que produziram até agora?

Em linhas gerais, até o momento, o ajuste recessivo revelou-se mera combinação de tesourada em benefícios sociais, navalhadas nos investimentos públicos, impostaço e tarifaço no cangote dos contribuintes. Em síntese, um programa rudimentar de rearranjo das contas públicas deixadas em frangalhos pelas estripulias de Dilma desde 2011.

No rastro do arrocho, o acesso ao seguro-desemprego foi severamente dificultado, no mesmo instante em que milhares de pessoas são demitidas diariamente no país. O pagamento do abano salarial de cerca de 4 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos foi adiado para o ano que vem. Benefícios previdenciários foram limados.

O aumento de impostos veio a granel. Subiram PIS, Cofins, Cide e CSLL e ontem, por fim, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos de empresas de 56 setores econômicos foi elevada em até 150% – com voto contrário de toda a oposição no Senado. Novos aumentos de tributos e cortes em programas sociais virão em 2016, diz O Globo.

Mas as maldades vão muito além das medidas que dependem de apreciação do Congresso. Saem como pães do forno do governo federal, dia após dia. Como é o caso do cancelamento do pagamento antecipado de metade do 13° salário, que vinha ocorrendo em agosto, mas agora está ameaçado – só para os trabalhares em geral, é bom que se frise, porque Dilma e seus ministros já receberam os deles, em julho, revela O Estado de S. Paulo.

Os investimentos públicos simplesmente desapareceram, adiando a escola que poderia beneficiar a criança ou a estrada que poderia destravar a produção nalgum rincão do país. No ano, caíram 37% até julho, segundo a Folha de S.Paulo. O PAC virou fumaça de vez: metade das obras e ações do programa não receberam um centavo sequer de verba neste ano até agora, mostrou ontem oEstadão.

Na fornada de maldades, também subiram os juros da casa própria e o Minha Casa Minha Vida simplesmente deixou de contratar casas para quem mais precisa. Os financiamentos estudantis caíram à metade, as verbas para educação foram as mais afetadas pelos cortes no Orçamento e o Pronatec demorou oito meses para oferecer uma única vaga neste ano.

Em contrapartida, dentro do jogo para salvar o mandato de Dilma, o governo agora torra bilhões de reais para socorrer empresas eleitas pelos donos do poder em Brasília – sabe-se lá segundo quais critérios inconfessáveis. Ou seja, a conta do arrocho sobrou mesmo para os de sempre: eu, você, todos os que vivemos de salário e do suor cotidiano do trabalho. Assim prossegue a marcha da maldade petista.