PSDB – ES

Tiago Oliveira

“Vamos, de novo, pra rua!”, análise do ITV

ts-manifestacao-rj-20150412-4-300x200No próximo domingo, a cidadania voltará a ocupar ruas, praças e avenidas pelo Brasil afora. Brasileiros de todas as classes, regiões, idades, ideologias, crenças irão manifestar sua indignação com os rumos do país, com o desgoverno, com a roubalheira, com a mentira, com a truculência e com o descaso pela população. Nada mais legítimo numa democracia. Nada mais adequado na defesa dos interesses da nação.

Os protestos miram a evidente degradação das condições de vida no país, representada por uma crise econômica, política, social e, sobretudo, moral como há muito tempo não se via. Todos sentem na pele as dificuldades causadas pela falta de emprego, pelo aumento absurdo dos preços, pela queda brutal da renda, pelo serviço público que não cura, não protege nem ensina.

Os brasileiros que sonham com um Brasil melhor se indignam com a corrupção, deploram os assaltos aos cofres públicos revelados cotidianamente pela Justiça, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, abominam as ilegalidades identificadas pelo TCU e rejeitam as irregularidades eleitorais hoje sob escrutínio do TSE.

Enquanto, sob abrigo de cerimônias oficiais realizadas em palácios, ativistas e partidários da presidente da República ameaçam se “entrincheirar” e brandir “arma na mão” em defesa do governo do PT, neste domingo o PSDB e os brasileiros que se cansaram de ver o país sendo usurpado pelo grupo encastelado no poder renovarão sua profissão de fé nas leis, na democracia e nas instituições. Contra a intolerância dos que perderam seus argumentos, levantaremos a Constituição.

Os brasileiros que ocuparão as ruas, praças e avenidas em centenas de cidades do país neste domingo não precisam, necessariamente, querer o fim do governo da atual presidente. Mas se cansaram dos descaminhos em que ela lançou o país e buscam, certamente, uma saída, uma luz no fim do túnel que o atual governo – também com absoluta certeza – perdeu as condições de apontar. Mesmo os que não estarão nas ruas compartilham desta insatisfação.

Não são, portanto, golpistas, antidemocratas, pessimistas ou derrotados os brasileiros que irão às ruas neste domingo. São, ao contrário, os que comungam do Estado democrático de direito, os que respeitam e confiam nas instituições, os que repelem qualquer solução que não seja regiamente amparada na Constituição. São os que continuam a alimentar a esperança numa mudança por um país melhor para todos os brasileiros.

O PSDB, legitimamente, tomará parte nas manifestações do próximo domingo. Como partido político que representa uma parte relevante da sociedade brasileira, estará nas ruas lutando por um país mais próspero, mais justo, mais limpo. Não se trata de opção; é dever da maior força de oposição ao governo que aí está. Vamos, de novo, para as ruas. A favor do Brasil.

 

Entrevista do presidente do PSDB, senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB em Maceió para posse do presidente de Teotonio Vilela Filho, ex-governado de Alagoas, para o Diretório Estadual do partido. Esta será a terceira vez que Téo Vilela irá ocupar a presidência estadual, para a qual foi eleito para o biênio 2015/2016. Por três vezes, Teotonio foi presidente do Diretório Nacional do partido. Aécio também lançará em Maceió a campanha nacional de filiação ao PSDB. A cidade é administrada pelo também tucano, Rui Palmeira.

Maceió (AL) – 14-08-15

Assuntos: Campanha nacional de filiação, impeachment, agenda Brasil, presidente da CUT, novas manifestações 16 de agosto

Principais trechos

Sobre campanha de filiação

Quero dizer que não foi por acaso que escolhemos exatamente Maceió e o estado de Alagoas para iniciar uma grande campanha nacional de filiação ao PSDB. O PSDB é hoje o partido que conversa, que dialoga com a sociedade de cara limpa. Enquanto assistimos a cena política nacional alguns outros partidos, principalmente aquele que se julgava o principal interlocutor, representante dos brasileiros que mais precisam, hoje escondido, um partido que não tem mais discurso, que não tem mais condições de se apresentar à sociedade brasileira sem ser questionado pelos inúmeros desvios e irresponsabilidades cometidos ao longo dos últimos anos, o PSDB se apresenta hoje, já segundo as pesquisas que dispomos, como o partido brasileiro de maior preferência popular,  em especial entre os mais jovens. O PSDB é hoje dentre todos os partidos políticos em funcionamento no Brasil aquele tem, portanto, a maior preferência e as melhores condições de crescimento.

Esta campanha nacional de filiação está conectando neste mesmo instante companheiros nos outros 26 estados da federação. Um grande abraço, um grande encontro e uma enorme convergência em favor de um novo país. Um país ético e eficiente, onde a palavra empenhada seja cumprida e onde a verdade substitua a mentira que hoje, dentre em todas, é a principal marca daqueles que nos governam.

Portanto, o PSDB se apresenta à sociedade brasileira como o partido preparado para no momento em que for necessário permitir que este ciclo perverso de governo do PT seja substituído por um novo e virtuoso ciclo de desenvolvimento e de resgate das nossas conquistas sociais, de retomada dos empregos, de controle da inflação e, enfim, da retomada do crescimento que todos nós brasileiros buscamos.

Da mesma forma, que é fundamental e importante em qualquer democracia o papel dos governantes, da mesma forma é relevante e importante o papel das oposições. Não abriremos mão da legitimidade do voto que recebemos para exercer a plenitude democrática a nossa função de contraponto a este governo que aí está, apontando os seus equívocos, garantindo o funcionamento pleno das nossas instituições, assim como vem ocorrendo com a Polícia Federal, com o Ministério Público, temos de garantir que os tribunais, seja o Tribunal de Contas da União, seja o Tribunal Superior Eleitoral, funcionem sem qualquer tipo de constrangimento e que possam julgar as demandas que lá estão com a isenção e o profissionalismo que deles espera a sociedade brasileira. O PSDB não faz pré-julgamentos.

O PSDB não escolhe desfechos para a enorme crise que na qual estamos mergulhados, mas o PSDB é garantidor dessas instituições. Que elas julguem, condenem ou absolvam, mas que julguem sem quaisquer interferências que possam surgir. Falo isso porque há um sentimento de que hoje a perplexidade do governo faz com que avance, inclusive, junto a essas cortes de contas.

O PSDB reitera aqui de público a sua absoluta confiança em que os juízes dessas Cortes irão cumprir, como sempre cumpriram, seu papel. Repito, condenando ou absolvendo – e essa decisão não é do PSDB e nem é das oposições -, mas se alguém cometer um delito, se alguém cometer determinada ilegalidade, felizmente o Brasil tem leis hoje e essas leis devem ser cumpridas.


Sobre declaração presidente da CUT

O Brasil assistiu ontem, com perplexidade, à declaração na sede do governo nacional, no Palácio do Planalto, na presença da senhora presidente da República e sem que ela fizesse qualquer contestação, a palavra de um importante dirigente sindical conclamando seus companheiros a se entrincheirarem e pegarem em armas. Quero dizer ao presidente da CUT, mas principalmente aos brasileiros, que não vamos nos entrincheirar, vamos de cabeça erguida para as ruas, para as ruas de todo Brasil no próximo domingo e levando como nossa única arma a Constituição do Brasil. Essa é a arma de que dispomos para fazer com que a lei seja cumprida.  E foi por isso que tantos brasileiros lutaram tanto durante tantos anos.

Portanto, vamos responder a essas tentativas de intimidação com a nossa manifestação clara, pacífica e corajosa em defesa do Brasil e sempre em defesa da democracia. Porque para nós esse é o limite da nossa ação, a Constituição.


Sobre distribuição de cargos públicos

O que vemos no Brasil hoje é que não temos mais um governo, não temos mais um projeto de país. O único projeto do governo da presidente Dilma é chegar até ao final. E aí assistimos esse vale tudo da distribuição sem qualquer constrangimento, sem qualquer limite de cargos públicos para aqueles que se disponham a apoiar o governo. O que vemos hoje é uma tentativa permanente de vencer a semana. Isso é muito pouco para um país com as dimensões do Brasil e com a complexidade das dificuldades que temos hoje.

Lamentavelmente a presidente da República, pelo fato de ter lesado, de ter mentido, de ter faltado com a verdade com os brasileiros durante a campanha eleitoral é hoje uma presidente sitiada, uma presidente que só pode participar de eventos que são muito bem preparados para que não haja ali a presença de cidadãos comuns, apenas da claque, muitas vezes paga com recursos públicos que estão ali para aplaudi-la.

Assistimos também estarrecidos, o Palácio do Planalto se transformar em um comitê de apoio à presidente da República. Isso, por si só, é uma demonstração da fragilidade absoluta desse governo. Portanto a decisão do Supremo Tribunal Federal, não sei se a Câmara irá recorrer em relação a ela, é decisão da Justiça. Digo sempre que decisão da Justiça, é uma decisão para se cumprir até que haja uma manifestação do Pleno.

Apenas faço um registro de que é algo inusitado, algo novo, porque o procedimento desde que eu era presidente da Câmara, e nos tempos que fui parlamentar sempre foi uma decisão das duas casas, mas como temos no Brasil um sistema bicameral, vota-se em uma Casa e depois na outra. Portanto, essa é uma decisão de ontem, temos que avaliar seus desdobramentos, mas repito sempre, ao PSDB não cabe escolher desfechos. Há uma avaliação equivocada a essa saída. É boa para A, é boa para B, é boa para C. Para nós, qualquer que seja o desfecho dessa gravíssima crise, inclusive se ela readquirir as condições de governabilidade e continuar no cargo, tem que ser pela via constitucional.

O que não aceitamos é que a defesa da constituição que fazemos – isso passa pela defesa das decisões dos tribunais – possa ser chamado, como querem chamar alguns que perderam o discurso, de tentativa golpista. Somos, na verdade, formuladores junto com outras forças políticas da atual Constituição. Diferente do PT, louvamos a Constituição, assinamos a Constituição e vamos fazê-la cumprir. Não vamos aceitar, repito, qualquer tipo de constrangimento às cortes brasileiras, porque isso seria um enorme e inaceitável retrocesso à nossa democracia.

Sobre Agenda Brasil em debate no Senado

Acho que todas as lideranças políticas do país, incluo aí o presidente do Senado, têm o direito e até o dever de apresentar propostas para o país. É da essência da ação parlamentar. O que me preocupa, na forma como essas propostas são apresentadas, é que não houve uma prévia discussão, sequer com a base do governo. Muitas dessas propostas que estão colocadas sequer têm consenso no partido que hoje governa o Brasil e naqueles que o apoiam, e muito menos da oposição, que não foi chamada para dar a sua contribuição.

Eu temo muito essas ações midiáticas que geram uma determinada expectativa, que depois têm como consequência uma enorme frustração. Seria muito mais adequado, e seria uma contribuição muita mais efetiva ao país, que, antes de entregar ao país o conjunto de propostas sem qualquer discussão prévia, o presidente do Senado estivesse disposto a discutir essa pauta, por exemplo, com o seu companheiro de partido e presidente da Câmara dos Deputados.

Repito que vivemos um sistema bicameral. Essas propostas precisarão, para ter efeito, ser aprovada nas duas Casas, senão elas se transformam apenas em um documento panfletário. Seria muito mais adequado se o presidente do Senado, em entendimento com o presidente da Câmara, com as oposições e com a sua base, apresentasse ao país um conjunto, até que mesmo mais modesto, de medidas, mas que efetivamente tivessem condições de aprovação.

O PSDB está rediscutindo cada uma dessas propostas, avaliando cada uma dessas propostas. Existe um conjunto enorme de outras que estão tramitando no Congresso Nacional, sem que a elas tenha sido dada qualquer preferência até aqui, e que estaremos também trabalhando para que seja incluída na pauta. Mas temos que tomar muito cuidado para não gerarmos uma expectativa, talvez com objetivos que não sejam exatamente a aprovação dessas medidas e depois gerarmos uma enorme frustração.

O que nos surpreendeu, no anúncio dessas propostas, – e não faço aqui questionamento ao mérito de algumas delas -, é que elas não passaram por aquilo que é essencial e natural da atividade parlamentar: uma negociação, uma discussão. Eu próprio estive, poucos dias antes, com outros líderes do PSDB, reunido com o presidente do Senado, uma semana, menos de uma semana antes do anúncio dessas propostas, e não tivemos dele qualquer sinal de que estaria apresentando ao país um conjunto de ideias, para que pudéssemos apresentar as nossas contribuições. Por isso, por não ter sido algo discutido previamente, vejo com enormes reservas, até porque o presidente da Câmara já disse algo nesta direção, isto não passou por uma discussão com a outra Casa. Portanto, temos que ter os pés no chão.

Tivemos, pela primeira vez em 20 anos, uma queda real da renda do trabalhador brasileiro. E a responsabilidade por tudo isso é da senhora presidente da República e do seu partido, que, no ano passado e mesmo no ano anterior, não tomou as medidas que poderia ter tomado para minimizar o efeito dessa crise para aqueles que menos têm. O nosso papel, o papel do PSDB é exatamente de combater o governo, defender o trabalhador, defender os empregos, como estamos fazendo, nos opondo a essas desonerações, a essas reonerações, o fim das desonerações que foi aprovada na Câmara. O nosso papel hoje – do PSDB e de outras forças de oposição – é de sermos guardiões, os protetores da sociedade brasileira atacada de forma vil por este governo, com o descumprimento das suas promessas.


Sobre impeachment da Presidente Dilma 

Vou dizer mais uma vez. Não cabe ao PSDB dizer que vai ocorrer o impeachment, vai ocorrer a condenação da presidente no TSE por conta das denúncias que lá chegam, ou a presidente deixará o mandato. Esta não é uma questão que o PSDB decidirá. Nosso papel é garantir que a lei e a Constituição do Brasil sejam cumpridas. Existem, hoje, no Tribunal de Contas, pareceres muito sólidos mostrando que a presidente da República, durante a campanha eleitoral, descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi dado a ela inclusive um prazo maior. Surpreendentemente, porque o prazo que ela já havia tido era um prazo absolutamente suficiente para as explicações. Mas foi dado a ela um novo prazo. Vamos acreditar e confiar na boa fé – e eu pessoalmente confio – do Tribunal de Contas.

 

Sobre ação no TSE

No TSE, existe um outro processo que fala da utilização do dinheiro de propina na campanha eleitoral. Que o Tribunal investigue. O que estamos pedindo hoje – nossa ação no Tribunal – é que permita a investigação, porque impedir que ela ocorra é um ato excessivamente defensivo, que passa a impressão de culpa, de que houve realmente ilicitude na campanha. E ninguém, absolutamente ninguém no Brasil – em especial a presidente da República – pode estar acima da lei. Não decidimos o desfecho. O desfecho vai ser decidido pelos tribunais, e o PSDB não vai permitir que haja qualquer tipo de pressão indevida em relação às nossas Cortes. Portanto, hoje mais do que nunca, o nosso papel na oposição é essencial ao país, em especial à democracia brasileira.

 

Sobre as manifestações de domingo

Pessoalmente, tenho muita vontade de participar. Não decidi ainda aonde vou, nem se vou, mas a minha vontade pessoal é essa. Estou conversando com os dirigentes do partido. Eu carrego comigo a institucionalidade de ser o presidente nacional do PSDB, mas pretendo sim, não decidi ainda em que lugar. Existem muitas demandas para que eu esteja em Brasília, no Rio, ou em São Paulo, em especial também, é claro, em Belo Horizonte. Fui convidado inclusive para estar aqui em alguns lugares do Nordeste. Vou avaliar até amanhã aonde vou e anunciarei a vocês. Se for, irei como cidadão. Como mais um, entre milhões de brasileiros indignados.

Aécio Neves convida para campanha de filiação ao PSDB

bloco-1-banner-inteiro1O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, lança nessa sexta-feira (14) a campanha nacional de filiação ao partido. O lançamento será marcado por cinco eventos simultâneos, que serão comandados por Aécio de Maceió (AL). Por videoconferência, serão chamados a participar os governadores Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Beto Richa (PR) e Simão Jatene (PA), cada um da capital de seu respectivo estado.

Em Maceió, também estarão presentes o presidente do ITV, José Aníbal, o ex-governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira. O evento terá transmissão ao vivo pela internet, na página http://oposicaoafavordobrasil.com.br/.

“Se você quer ajudar de verdade a mudar o Brasil, se some a nós”, convida Aécio Neves em vídeo. Veja abaixo.

Site
Para reforçar essa campanha nacional do filiação, o PSDB colocou no ar o site http://oposicaoafavordobrasil.com.br/

Na página, os visitantes poderão entrar no sistema de filiação online, interagir com as redes sociais do PSDB e ainda participar da ampla mobilização dos tucanos para mudar o país.

“Empulhações elétricas”, análise do ITV

Energia-Eletrica-Foto-Divulgacao--300x200O governo petista não aprende mesmo. Depois de toda a lambança promovida no setor elétrico, que resultou num dos maiores tarifaços da história e na desestruturação completa de um dos segmentos de infraestrutura mais fundamentais para o país, volta a fazer proselitismo político e prometer, novamente, redução nas contas de luz. Só quem não conhece é que compra.

A promessa agora é baixar a bandeira tarifária, cobrada desde março em razão de repasse de custos explosivos com a geração de energia por meio de usinas termelétricas para os consumidores. Na melhor das hipóteses, as faturas receberiam um alívio de R$ 1,10 a cada 100 kWh consumidos. A hipotética redução ainda será objeto de análise pela Aneel.

A média de consumo residencial no país encontra-se atualmente em 153 kWh por mês. Isso significa que, se realmente o custo da bandeira baixar nos percentuais prometidos pelo governo (até 20%), a fatura média paga pelo consumidor brasileiro cairá R$ 1,68. No frigir dos ovos, a queda seria de mais ou menos 1%.

Com isso, o governo se animou a vir a público dizer que “o Brasil começa a entrar novamente em um ciclo de redução de tarifas”, como afirmou o ministro Eduardo Braga, ao lado da presidente da República, na cerimônia de lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica nesta semana. Pera lá!

Basta fazer as contas para ver que o governo não devolve com uma mão nada do que surrupiou com a outra. Desde janeiro de 2014, as tarifas residenciais de energia ficaram 73% mais caras no país, segundo o IBGE. Em alguns casos, mais que dobraram nos últimos dois anos. Ou seja, é no mínimo zombaria o governo vir agora dizer que começa a reduzir as explosivas contas de energia dos brasileiros.

Igualmente jocosas foram as manifestações da presidente sobre o tarifaço em marcha – apenas nos primeiros sete meses de 2015, a alta da energia residencial no país é de 48%. Dilma voltou a culpar a falta de chuvas e chegou ao desplante de dizer que, não fossem as mudanças resultantes da MP 579, as tarifas estariam ainda mais altas.

A presidente simplesmente omite que parte relevante da conta que chega hoje aos consumidores – que torna a vida dos brasileiros ainda mais árdua e piora as condições de competitividade das empresas – decorre da intervenção intempestiva e eleitoreira patrocinada por ela no setor em 2012, a fim de baixar as tarifas na marra. O desarranjo deixou uma conta de, pelo menos, R$ 114 bilhões que ora vem sendo paga pelos consumidores.

Imaginava-se que o petismo houvesse aprendido com a crise que ele mesmo eletrizou no setor de energia, depois de ter prometido baixar as tarifas e ter colhido uma alta de custos sem precedentes. Mas não. Bastou surgir uma nova oportunidade para que o governo reincidisse em suas fantasias, sempre tendo o povo como principal vítima de suas empulhações.

 

“O jeito petista de governar – ou de acabar com a máquina pública”, por Solange Jurema

solange-jurema-foto-george-gianniA criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso, foi um marco na administração pública e uma garantia para o cidadão brasileiro contra governantes que usavam e abusavam do dinheiro público para realizar suas maracutaias.

Passados 15 anos, pelo menos três gestores petistas mostram ter conseguido praticamente arruinar as contas das administrações sob sua responsabilidade, comprometendo a qualidade do serviço público, driblando a LRF.

Refiro-me aqui ao governo federal de Lula/ Dilma Rousseff e às gestões estaduais de Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, e de Agnelo Queiroz, no Distrito Federal.

Esses quatro supostos “administradores da coisa pública” herdaram governos saneados, em boas condições econômicas. Dois deles entregues por gestões tucanas, nos casos de Fernando Henrique, no Brasil e Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, e um com grande participação do PSDB, caso de Maria de Lourdes Abadia, no Distrito Federal.

A dupla Lula/Dilma Rousseff surfou na esteira do sucesso da administração de Fernando Henrique, com a criação do real, a estabilização da moeda, o fim da inflação enfim, a sistematização dos programas sociais, enfim, todas as pré-condições para a expansão do país.

Já o gaúcho Tarso Genro recebeu da tucana Yeda Crusius um governo com R$ 3,6 bilhões no caixa do estado, depois de quatro anos de uma gestão que transformou um déficit histórico e crônico de R$ 2 bilhões em um superávit que o petista estraçalhou em quatro anos.

Em Brasília, a gestão de Maria de Lourdes Abadia repassou a seu sucessor um caixa consolidado, com as contas em dia que, quatro anos depois, se transformou numa catástrofe de administração pública nas mãos de Agnelo Queiroz.

Nos três casos, a política é a mesma: inchamento do funcionalismo público para garantir emprego à militância e o consequente aparelhamento da máquina pública; o gasto em obras desnecessárias e sempre suspeitas; a quebra das regras básicas da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo o recurso público e a qualidade do serviço prestado à população.

Para fugir da LRF, Dilma Rousseff inventou as já tristemente famosas “pedaladas fiscais”, ação que está sendo julgada pelo Tribunal de Contas da União. Tarso Genro se mudou para o Rio de Janeiro como se nada tivesse a ver com a atual crise econômico-financeira do estado que governou. E Agnelo Queiroz responde a quase uma dezena de processos no Tribunal de Contas e no Ministério Público por improbidade administrativa.

A Justiça e o povo vão mudar isso e responsabilizá-los pelos crimes cometidos contra a população que, infelizmente, é quem paga a conta. No Brasil, no Rio Grande do Sul e em Brasília.

O julgamento popular tem data marcada: começa nas eleições municipais de 2016.

Vamos nos organizar e denunciar a péssima prática administrativa e política petista, que dilapida o patrimônio público.

 

Majeski quer mais transparência com gastos de publicidade dos órgãos públicos

16257114179_9c9e2ac04b_o O Deputado Sergio Majeski apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e menção específica dos custos de publicidade realizados pelos poderes constituídos no Estado.

Este projeto abrange o Poder Executivo Estadual, suas Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, o Poder Legislativo Estadual, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Todos deverão evidenciar os custos relacionados ao processo de produção, divulgação e veiculação de publicidade institucional de qualquer natureza, realizada através de jornal, revista, televisão, rádio, sítios eletrônicos ou quaisquer outros meios de comunicação.

Ainda segundo o projeto, A menção dos custos totais da peça publicitária, bem como o número da presente lei, deverão estar inseridas em cada veiculação.

O objetivo é ampliar a divulgação ao cidadão capixaba, de forma mais clara e objetiva, dos gastos institucionais com publicidade praticados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pois de acordo com a Constituição do Estado, são de domínio público as informações relativas aos gastos com publicidade dos órgãos públicos.

Majeski acredita ainda que “o princípio da transparência ativa e a divulgação clara e objetiva das informações de interesse social colaboram decisivamente para a participação dos cidadãos na gestão da coisa pública, dando-lhes os instrumentos necessários para a fiscalização e cobrança acerca dos atos dos poderes constituídos”

Importante lembrar que a Lei Eleitoral 9.504/97 determina em seu Art. 43, que dispõe sobre a propaganda eleitoral paga na imprensa, a seguinte exigência:
“§ 1o Deverá constar do anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.”

Segundo Sergio Majeski, soa como contrassenso “que exijamos dos candidatos a cargos eletivos a divulgação proativa de seus gastos com publicidade, mas não o façamos quando se trata dos gastos institucionais realizados por governantes e representantes já eleitos, cuja referida despesa é custeada com dinheiro público do contribuinte”.

Proposições similares tramitaram em várias localidades do país, como na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ambas com pareceres favoráveis pela constitucionalidade e relevância da matéria.

Não obstante, convém destacar que esta matéria não acarreta em dificuldades operacionais ou novos custos financeiros aos poderes instituídos, visto que a informação solicitada acerca do custo de cada campanha publicitária já é previamente conhecida.

Assessoria do Deputado Sergio Majeski

PSDB lança campanha nacional de filiação nesta sexta-feira (14)

logo-600x400O PSDB lançará nessa sexta-feira (14) uma campanha nacional de filiação ao partido. A campanha será iniciada com um evento em Maceió, que contará com a presença do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, do presidente do ITV, José Aníbal, do ex-governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, e do prefeito da capital alagoana, Rui Palmeira.

Simultaneamente, o partido promoverá eventos em mais quatro capitais, com a participação dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Beto Richa (PR) e Simão Jatene (PA), que deverão se comunicar por videoconferência.

O senador Aécio Neves dará entrevista coletiva na chegada do evento em Maceió.

 

Serviço

Dia: 14/08/2015
Horário: 10h às 13h
Local: Associação Comercial de Maceió – Rua Sá Albuquerque, 467, Bairro de Jaraguá – Maceió/AL
Credenciamento da imprensa:  Poderá ser feito na entrada da Associação Comercial.