Primeiro foi o mensalão, depois transformado em troco pela roubalheira que vem sendo desnudada com o petrolão. Agora chegou a vez dos negócios na área de energia. Dilma Rousseff pode até não ter participado do primeiro, mas esteve em posições de proa no segundo e pode estar enredada de vez no terceiro megaescândalo da era petista.

Na semana passada, a Operação Lava Jato começou a desbaratar a teia de corrupção dos negócios no setor elétrico federal. Iniciou pelas obras de construção da usina nuclear de Angra 3 e deve se espraiar por um latifúndio de R$ 28,6 bilhões em empreendimentos tocados pela Eletrobrás. Não há limite para a sanha corruptora petista.

O negócio em questão tem todos os ingredientes típicos das roubalheiras anteriores. Parada há 25 anos, a construção de Angra 3 foi retomada quando Dilma estava na Casa Civil e Lula na presidência da República. Já deveria estar pronta, mas seu custo dobrou para R$ 15 bilhões e o término da obra só deve acontecer em 2018 – e olhe lá.

A lista de obras com suspeitas de desvios é muito mais extensa. Também inclui, para ficar nos exemplos mais vistosos, as hidrelétricas de Belo Monte – cujo valor saltou de R$ 19 bilhões para R$ 33 bilhões, mas teve apenas 2/3 concluídos até agora – e Jirau, e até a fabricação de submarinos nucleares, cujo projeto beira R$ 30 bilhões.

Por ora, a Polícia Federal prendeu o presidente licenciado da Eletronuclear, mas dois diretores da Eletrobrás suspeitos de envolvimento nos desvios também pediram licença do cargo na semana passada. Um deles tem notórias ligações com a presidente da República: Valter Luiz Cardeal, diretor de Geração da estatal, que acompanha Dilma desde os tempos do governo do Rio Grande do Sul.

Cardeal personifica a relação umbilical de Dilma com o setor que ora é objeto de escrutínio do Ministério Público, da Justiça Federal e da PF. Mas há muito mais. Há mais de uma década, a hoje presidente tem seu nome atrelado ao setor elétrico nacional, que comandou no início do governo Lula e depois tutelou como ministra-chefe da Casa Civil e, posteriormente, como presidente da República.

O envolvimento de Dilma com a corrupção não passa de suposição. Mas é notório que, de forma progressiva, os negócios investigados estiveram ou estão muito próximos dela. Enquanto a Petrobras era assaltada em pelo menos R$ 19 bilhões, a petista presidia o seu conselho de administração e aprovava empreendimentos ruinosos. Na área energética, tudo passava por ela – supostamente sob mãos de ferro.

Como constatou um dos procuradores da Lava Jato, a roubalheira vem se espalhando por toda a administração pública federal, num deplorável “processo de metástase”. São as consequências do modo petista de administrar, que transformou o aparato estatal num balcão de negócios e alçou a corrupção à condição de método de governo. Já faz 13 anos que é assim.

Em 2008, quando o Brasil recebeu da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) o grau de investimento, o então presidente Lula e todo o seu governo comemoraram.

Presidente nacional do PSDB. Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 03/08/2015.

Confira a íntegra AQUI 

“Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. A frase é forte e verdadeira, de um dos maiores intelectuais e juristas do seu tempo, o federalista Rui Barbosa. Na ocasião ele escrevia a formandos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, fazendo uma reflexão sobre sua experiência, apontando caminhos que considerava importantes, reafirmando esperanças e sonhos. Isso foi em 1920. A “Oração aos moços”, no entanto, parece não ter sido atendida.

Passado tanto tempo, avançamos, é certo, dando acesso maior da população à Justiça. O número de processos, com a demora dos julgamentos, no entanto, é um desafio que permanece e que temos de enfrentar.

Os últimos dados gerais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o panorama da Justiça no Brasil são referentes a 2013, e são surpreendentes e assustadores. O Judiciário consome cerca de R$61 bilhões anuais. São mais de 16 mil magistrados e 412 mil funcionários. Não obstante, o sistema não tem dado conta do número de processos, que se amontoam em tribunais Brasil afora.

Em 2013 tramitaram aproximadamente 95 milhões de processos na Justiça. Só naquele ano houve um ingresso de 28 milhões de casos novos (ou 30% do total em tramitação). Isso prova que há um crescimento da litigiosidade de forma mais acentuada que os recursos humanos e as despesas disponíveis para resolvê-los.

Enquanto houve crescimento de 1,5% nos gastos totais da Justiça, de 1,8% no número de magistrados e 2% no de servidores em relação a 2012, tramitaram cerca de 3,3% a mais de processos nesse período. O resultado é mais acúmulo. Mais demora. E, infelizmente, menos Justiça.

Tem solução?

Não há como não se preocupar. Engana-se quem considera que esse é um problema do Judiciário. É, na verdade, um problema de toda a sociedade e por isso deve merecer atenção também do Executivo e do Legislativo.

Nós sabemos que o Brasil não tem condições financeiras de aumentar, na necessidade hoje imperiosa, o número de juízes e a estrutura para termos um número maior de varas e juizados. Também é preciso oferecer à sociedade a solução dos litígios que apresenta. Como resolver?

A alternativa é reduzir o número de processos, ou dar a eles uma agilidade suficiente para que haja uma redução no seu fluxo. E de que forma isso será possível?

Identificando novos instrumentos como o contencioso administrativo, no qual o julgado no âmbito administrativo se torna decisão conclusiva. Na França, por exemplo, esse instrumento é responsável pela maioria dos julgamentos que cuidam da administração pública. No Brasil ele acaba sendo pouco utilizado.

Da mesma forma, é preciso incentivar a conciliação, a mediação e a arbitragem, que são institutos modernos e que buscam desafogar o Judiciário. Tenho apresentado ideias e projetos no Senado nesse sentido, inclusive com a possibilidade de negociação coletiva no poder público. Tudo isso desafogaria o Judiciário.

Naturalmente, não resolveremos em meses os problemas de dezenas de anos. É preciso que avancemos, no entanto, e acredito que todas as propostas que colaborem para a desjudicialização de processos, que garantam acordos, que promovam a pacificação entre as partes sem a necessidade de delongas processuais, vem ao encontro daquilo que a sociedade espera: justiça de verdade, célere e segura.

Os presidentes e integrantes de 7 diretórios do norte do estado estiveram reunidos, em São Mateus, onde foi realizada a primeira reunião do Grupo Regional Norte do PSDB. O objetivo principal da formação do grupo é o fortalecimento da social democracia, agendas propositivas em comum aos municípios participantes como a valorização do desenvolvimento sustentável e a criação do planejamento estratégico para o biênio 2015/2016 com foco na região.

Representantes de São Mateus, Linhares, Jaguaré, Sooretama, Vila Valério, Pedro Canário e Conceição da Barra marcaram presença no encontro de lançamento do projeto. Para ampliação deste importante momento politico do PSDB serão convidadas a participar todas as cidades do Norte Capixaba.

Os presidentes dos diretórios de Colatina e  Montanha justificaram suas ausências, mas garantiram apoio ao grupo confirmando adesão e presença nas próximas reuniões.

A coordenação das ações da Regional Norte está a cargo do vice-presidente do diretório de São Mateus Cássio Caldeira. Caldeira destaca que todas as ações estão alinhadas com a executiva estadual e tem o apoio do presidente Jarbas Ribeiro de Assis Júnior.

“A grande importância deste grupo é o consenso na elaboração do planejamento estratégico para o norte do estado, alinhado com as diretrizes tanto da executiva estadual quanto da nacional. Essa união fortalece todos os municípios da região, e com o desenvolvimento do plano de ações estaremos em conformidade com a realidade e os anseios da sociedade. Em todos os municípios temos excelentes nomes para as eleições do ano que vem que certamente será a base para o pleito de 2018.” sentenciou Cássio.

As  reuniões serão mensais e itinerantes, objetivando traçar projetos coletivos de valorização e desenvolvimento sustentável com base no social para a região norte do Espírito Santo.

Para o presidente estadual do PSDB ES, Jarbas Ribeiro, a criação do grupo na região norte é uma iniciativa importante que visa o fortalecimento do partido em uma das regiões mais importantes do Espírito Santo.

“Cada município tem suas demandas específicas, que estão sendo bem conduzidas pelos respectivos diretórios, visando o crescimento local. Com a criação do Grupo Regional Norte, temos um panorama macro da região onde as pautas propositivas são discutidas visando o fortalecimento da social democracia. O plano de ação setorizado, além de fortalecer e unir os municípios, apontam soluções para o norte do estado.” afirmou Jarbas

Presentes na fundação da Regional Norte do PSDB
São Mateus: Paulo Martins e Cássio Caldeira.
Linhares: Luciano Durão e Buffon
Jaguaré: Manoel Bezerra
Sooretama: Cima Guizani e Marcelo.
Vila Valério: David
Pedro Canário: Bruno Araujo
Conceição da Barra: Mervaldo Faria.

Informações adicionais:

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A diferença entre despesas e receitas do governo federal no primeiro semestre foi de R$ 1,598 bilhão, o primeiro saldo negativo para o indicador desde 1997, quando se iniciou a série histórica. As informações são do Tesouro Nacional e foram divulgadas em reportagem da Folha de S. Paulo desta sexta-feira (31).

A matéria da Folha aponta que os números revelam “a dificuldade do setor público em economizar recursos para o pagamento da dívida em meio à queda da arrecadação”.

Somente no mês de junho, o rombo foi de R$ 8,2 bilhões. Como comparação, no primeiro semestre do ano passado o governo obteve um superávit de R$ 17,4 bilhões.

A baixa arrecadação foi atestada pela Receita Federal – o órgão constatou queda nos números de 2,44%, o que indica a desaceleração da atividade econômica.

O déficit dos cofres federais é um fator que pode levar o Brasil a perder o grau de investimento, que é um certificado internacional de bom pagador. A agência de risco Standard & Poor’s anunciou nessa semana que a perspectiva da nota brasileira é negativa.

Clique AQUI para ler a reportagem da Folha.

Após iniciar, em janeiro desse ano, o processo de reestruturação no Espírito Santo, o PSDB ES promove através de seus diretórios uma série de eventos em vários municípios capixabas. Serra, Jaguaré e Linhares já estão com as agendas definidas.

Com o objetivo de fortalecer o partido no município e agregar novas lideranças e filiados, o diretório do PSDB Serra realiza nesta sexta (31), a partir das 18 horas, encontro que contará com a presença do vice-governador César Colnago. Também será apresentado na ocasião o planejamento estratégico para o biênio 2015/2016.
Para o presidente do diretório José Carlos Buffon, a prioridade do PSDB na Serra é continuar o processo de fortalecimento do partido através de reuniões nas comunidades e agregar novas lideranças objetivando as eleições municipais de 2016.

“O PSDB virá forte para as eleições do ano que vem. O planejamento estratégico que desenvolvemos prioriza o diálogo com as comunidades para sermos assertivos em nossas ações. A polarização política que hoje existe na Serra tem se mostrado cada vez mais ineficaz para o desenvolvimento do município e somos a alternativa viável de mudança e avanço.” afirmou Buffon.

O diretório de Jaguaré também realizará evento no dia 1º de agosto (sábado) e a expectativa é de uma quantidade expressiva de participantes.
“Dentro desse processo de reestruturação iniciado pela executiva estadual, o PSDB de Jaguaré vem filiando novas lideranças locais, conversando com as pessoas e certamente estaremos preparados para lançar candidatos a vereadores e prefeito nas próximas eleições. Juntos faremos um PSDB cada vez mais forte” destacou Manoel Bezerra Santos, presidente do diretório de Jaguaré.

Já em Linhares, o encontro está agendado para o dia 10 de agosto e será marcado pela inauguração da nova sede do partido no município. O evento contará com a participação de lideranças políticas estaduais e municipais e haverá palestra do Deputado Federal Max Filho com o tema “Conjuntura política e o PSDB rumo às eleições 2016”.

Serviço – Eventos Diretórios Municipais PSDB

PSDB Serra

Data: 31 de julho
Horário: 18h30min
Local: Auditório do Hotel Serra Grande

PSDB Jaguaré

Data: 1º de agosto
Horário: 18h30min
Local: Fábrica Manumel

PSDB Linhares

Data: 10 de agosto
Horário: 18h30min
Local: Guararema Club

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A Assembleia Legislativa entrou em recesso no último dia 18 a 3 de agosto, e com isso, encerrou o primeiro semestre de trabalho. O deputado estadual Sergio Majeski visando um mandato transparente e participativo, prestou contas das atividades realizadas no semestre dentro e fora do Parlamento. Até o momento, Sergio Majeski foi o único parlamentar desta legislatura a realizar prestação de contas a sociedade.

Na produção legislativa Majeski apresentou 51 Indicações, 25 Projetos de Lei foram apresentados nas áreas de Educação, Direito do Consumidor, Segurança Pública, Gestão Pública, Inclusão Social e Meio Ambiente. Sergio fez 30 Requerimentos de Informação, quatro Projetos de Resolução, duas Proposta de Emenda Constitucional. O deputado indicou ainda 37 Emendas ao PPE- Plano Estadual de Educação, 11 Emendas ao Projeto Escola Viva e 16 a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016.

Visitas às Escolas e Audiências Públicas

Antes da votação do Projeto Escola Viva pela Assembleia Legislativa, Majeski realizou nove Audiências Públicas nos municípios de Santa Maria de Jetibá, Alegre, Cachoeiro do Itapemirim, Aracruz, Colatina, Linhares, São Mateus, Nova Venécia e Vitória, com o objetivo de debater e esclarecer dúvidas. Em sua apresentação o deputado explicou que “debater e criticar é cumprir o meu papel. Essas audiências deveriam ter sido realizadas pela Secretaria de Educação. Nós conseguimos provocar um debate com a população que foi pega de surpresa. A maneira como foi realizada a votação, aos trancos e barrancos na Assembleia, foi prejudicial a toda comunidade escolar”, concluiu.

Ao longo desse período Majeski visitou 60 escolas em 33 municípios do Estado. Ele também falou sobre os cortes de gastos na Educação e a crise financeira que está afetando não só o país, mas, também estados e municípios. Ele alertou que o seu mandato é independente, mas, que não é oposição, inclusive já votou projetos do Governo, ele frisou que é professor há 30 anos, que tem orgulho da profissão, e que a Educação faz parte de sua história de vida “a Educação é a causa da minha vida, vou realizar o meu trabalho com ética, transparência e seriedade, gostem ou não”.

O deputado falou ainda sobre o fechamento de cerca de 300 turmas, e sobre os cortes na verba destinada à Educação. Majeski questionou o que vem a ser a Nova Política, apadrinhamento e a função de cada Poder Público. Segundo ele falta uma discussão maior entre a sociedade e os Poderes. “Não pode acontecer promiscuidade entre os Poderes. Cada Poder tem a sua finalidade para o qual foi criado. A sociedade precisa de uma política verdadeira, de inclusão, de participação popular. O meu caso é cumprir a função parlamentar, se isso desagrada a alguns, não é problema meu. Temos que trabalhar para favorecer os interesses da sociedade que nos elegeu, e não os interesses particular” desabafou.

Os convidados tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais da trajetória do deputado Sergio Majeski, do professor a campanha realizada praticamente pela internet e com a participação de amigos, alunos e familiares até chegar à Assembleia. O encontro contou com a participação dos vereadores Luiz Emanuel de Vitória (PSDB) e Jovelson Sabino (PSB) de Santa Leopoldina; Presidente do PSDB Estadual Jarbas Ribeiro de Assis, Roberto Belling representando o deputado Federal Max Filho, Anaximandro Amorim Representando o Bandes, membros da juventude do PSDB, participação do ex-aluno e juiz do TRT Carlos Medeiros da Fonseca, Herbert Wilson Cabral Representante da Coordenação de Pesquisa e Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) da Emescan; Lideranças Comunitárias; Maria Aparecida de Araújo da ASSOPAES; Professores das Escolas Paes Barreto, EEEFM Dr José Moysés, Colégio Estadual, Centro Educacional Charles Darwin; Roberto Simões Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Rodrigo Rossoni e Edmar Camata Representantes da Ong Transparência Capixaba, Thais Medeiros e Eliete Fraga Representantes do Instituto de Atendimento Sócio Educativo -Iases; José Olympio representando o Movimento Organizado de Valorização a Acessibilidade – MOVA; alunos; ex-alunos; amigos e admiradores do deputado Sergio Majeski.

Por fim, o deputado franqueou a palavra, e houve uma participação maciça dos presentes. Ele agradeceu a presença de cada um, dizendo sobre a importância da participação popular e sobre o exercício da democracia. “O nosso mandato incentiva os que nos elegeram a acompanhar atentamente o que fazemos na Assembleia, que é custeada com dinheiro público. Nosso trabalho não teria o mesmo sucesso sem esse acompanhamento do eleitor, as observações, sugestões, avaliações e críticas que vocês foram dadas esta noite são muito bem-vindas e vai nortear a sequencia do nosso mandato”, concluiu.

Assessoria de imprensa Deputado Sergio Majeski

O Banco Central elevou, na quarta-feira (29) a taxa de juros básica, a Selic, em meio ponto percentual. Os juros passaram a 14,25% ao ano, o maior nível desde 2006. Foi a sétima alta consecutiva da Selic.

Na nota em que anunciaram a decisão, os diretores do BC justificaram a medida como uma tentativa de fazer com que a inflação convirja para a meta no fim de 2016.

A decisão já era esperada por operadores do mercado financeiro. As projeções se baseavam em fatores como a retração da economia brasileira e a decisão do governo de mudar a meta do superávit primário de 1,1% do PIB para 0,15%.

Embora esperada, a decisão gerou controvérsias. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria criticou a medida: “A elevação da taxa de juros básica da economia de 13,75% ao ano para 14,25% retrairá ainda mais a atividade industrial. Os juros altos encarecem o capital de giro das empresas, inibem os investimentos e desestimulam o consumo das famílias”, diz o texto, segundo reportagem da Agência Brasil.

Clique AQUI para ler reportagem do portal G1 sobre o tema.

Curto e longo prazos

O Brasil tem uma agenda de curto prazo, fundamentalmente centrada no ajuste econômico e fiscal no país, necessidade criada pela desorganização causada pelas políticas lulo-dilmistas desde o segundo mandato do presidente Lula (2007-2010), e uma agenda de longo prazo, da qual o governo petista não tem a menor ideia do que seja.

Para eles o longo prazo se reduz a ficar no poder o máximo de tempo possível, se locupletando e distribuindo migalhas aos pobres, alguns benefícios à classe média e benesses aos amigos muito ricos.

O problema da agenda de curto prazo é que o governo Dilma não tem apoio político e social para operar o ajuste, não tem um mapa de viagem de onde quer chegar e não acredita nas medidas propostas pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, colocados lá para salvar Dilma e Lula de si mesmos.

No longo prazo precisamos tratar de uma série de questões para o país. Essas questões devem ter por objetivo promover o desenvolvimento econômico sustentável do país. Aqui, um parentêses para evitar a demagogia lulo-petista, é importante destacar que o desenvolvimento é a condição necessária para podermos promover “pari passu” e na sequência (um momento duplo, enquanto o bolo cresce e depois que cresceu, para lembrarmos da expressão de Delfim Netto) condições de vida e desenvolvimento pessoal para os cidadãos do país.

A agenda do Brasil

Questões chaves para o desenvolvimento de longo prazo são, ao meu juízo, a educação; infraestrutura; tecnologia; estrutura tributária; previdência social; eficiência e gasto do setor público; capacidade de poupança; mercado de trabalho; abertura da economia ao comércio internacional; competição, desenvolvimento de negócios e empreendedorismo e transparência institucional e incerteza jurídica.

Sobre isso, infelizmente, o governo nada tem à dizer à sociedade brasileira. Só platitudes ou remendos. Enquanto isso, o país vai perdendo oportunidade histórica de desenvolvimento e enfrentando grave crise econômica, política e social.

Precisamos de um arranjo político institucional que tenha capacidade, interesse e competência para levar esse projeto de desenvolvimento adiante, nesse governo, temos certeza, isso não irá acontecer.

Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela e presidente do BANDES

Brasília – A mudança na perspectiva da nota da economia nacional, anunciada esta semana pela agência Standard & Poor’s, reforça a percepção de que o Brasil é, entre as nações emergentes, a que mais corre risco de perder o seu grau de investimento. “É um verdadeiro Oscar pelo conjunto da obra que o governo Dilma Rousseff recebe”, ironizou o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG).

Além do anúncio da Standard & Poor’s, indicativos de outros operadores do mercado financeiro sinalizam o mau momento da economia brasileira. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que uma pesquisa feita pelo Bank of America Merrill Lynch apontou que 65% dos investidores ouvidos acreditam que o Brasil deve perder o grau de investimento nos próximos dois anos.

“O anúncio da Standard & Poor’s é a crônica de uma morte anunciada. O Brasil vive hoje um momento gravíssimo, onde há uma combinação explosiva entre a deterioração dos fundamentos da economia, o maior escândalo de corrupção da história do país, a ruptura da base de apoio e uma rejeição absurda ao governo registrada nas pesquisas de opinião”, disse Pestana.

O deputado afirmou que vigora atualmente no país uma “crise de confiança” e que uma série de fatores levaram ao cenário de possível rebaixamento. Entre eles, o intervencionismo praticado pelo governo em setores-chave da economia, como a energia elétrica e o petróleo. Pestana também atacou a falta de regras sólidas para o ambiente econômico: “o mesmo governo que, há três anos, desonerou as folhas de pagamento, agora faz o oposto e reonera. É algo na contramão do que precisa a economia de mercado – institucionalidade saudável, regra permanentes e previsibilidade”.

“A Standard & Poor’s vê todo esse contexto e sinaliza, assim, aos seus clientes que as coisas não vão bem no Brasil”, afirmou.

Ajuste fiscal e metas
Pestana destacou que a “última sinalização” dada pelo governo de que a confusão na economia está em um patamar mais do que elevado veio com a redução da meta do superávit primário, que passou de 1,1% a 0,15% do PIB.

“É mais uma inovação, assim como a feita no ano passado, no sentido de fazer com que ‘o rabo abane o cachorro’. As metas devem ser bússolas para orientar o desempenho; no Brasil, criou-se uma cultura inadmissível de que quando não se consegue cumprir uma meta, que se mude a meta”, criticou o deputado, lembrando episódio do fim de 2014, quando o governo conseguiu aprovar no Congresso a alteração nas metas do superávit.

O deputado ressaltou ainda que não vê a possibilidade de o programa de ajuste fiscal apresentado pelo governo Dilma reordenar a economia.

“Há muitas contradições evidentes nesse ajuste proposto pelo governo. Não adianta tirar com uma mão as despesas e, com as outras, aumentar a taxa de juros, e assim adicionar peso às dívidas. O governo precisa cortar despesas, enxugar a máquina, ter mais critérios e prioridades – e não investir no ‘samba de uma nota só’ que é o aumento dos juros”, acrescentou.