Brasília – A CPI que vai investigar denúncias de irregularidades nos fundos de pensão da Caixa (Funcef), Correios (Postalis), Petrobras (Petros) e Banco do Brasil (Previ) vai ser instalada em agosto, na volta aos trabalhos depois do recesso legislativo. Como um dos autores do requerimento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) será um dos membros titulares do colegiado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também subscreveu o pedido.

A comissão solicitada pela oposição teve seus últimos nomes indicados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quinta-feira (16) – mais de dois meses depois da leitura do requerimento de criação da comissão. Além de Aloysio, o PSDB terá o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) como titular e o também tucano Paulo Bauer (SC) na vaga de suplente.

Os demais integrantes da CPI são os petistas Humberto Costa (PE), José Pimentel (CE) e Gleisi Hoffmann (PR); os peemedebistas João Alberto Souza (MA) e Sandra Braga (AM); o PSD indicou Otto Alencar (BA) e Sérgio Petecão (AC); pelo PSB, Lídice da Mata (BA) será titular e João Capiberibe (AP), suplente.

Os demais indicados são Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Fernando Collor (PTB-AL), como titulares, e Blairo Maggi (PR-MT), na suplência.

Histórico

O primeiro pedido da criação da CPI dos fundos de Pensão foi feito por Aloysio Nunes e Ana Amélia e lido no Plenário do Senado, com 32 apoiamentos de senadores, no dia 8 de abril. Só que, em menos de 24 horas, a bancada do PSB e o senador Ivo Cassol (PP-RO) retiraram as assinaturas, e a CPI foi arquivada por não ter o número mínimo de 27 rubricas.

Um novo pedido foi apresentado pelo líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), e desta vez o requerimento obteve o necessário, tendo sido lido em 6 de maio. A oposição então começou uma nova luta: a das indicações dos membros do governo, com cobranças feitas em plenário por Aloysio Nunes e pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

*Da assessoria do senador

Certamente, todos concordamos que o trágico placar de 7 a 1, há um ano, para Alemanha, foi o “fundo do poço” do futebol brasileiro. Ali, as vísceras de uma estrutura anacrônica e carcomida por desmandos, irresponsabilidades gerenciais e corrupção foram expostas literalmente. Ao menos, o episódio chamou gravemente a atenção, passando a exigir severas providências.

A rigor, não haverá seleção brasileira competitiva sem clubes de futebol fortes. Refiro-me não apenas aos das séries A, B, C, D, como também aos mais de 530 outros clubes que participam de campeonatos regionais e de onde afloram talentos e profissionais. A verdade é que eles vivem, em ampla maioria, uma espécie de caos financeiro, retroalimentado pela ausência de práticas administrativas modernas e transparentes. Eis a espiral viciada que explica a precária performance do nosso futebol.

A LRFE — Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte —, título com que denominei a MP do Futebol (671), recém-aprovada no Congresso, é, seguramente, o início de um novo tempo na organização do esporte principal da nação.

A saída do “atoleiro financeiro”, mediante parcelamento das dívidas em parâmetros aproximados aos Refis já havidos, exigirá rigorosas contrapartidas dos clubes. O que é inédito no país. A começar pela comprovação — a cada início de campeonato — de estar em dia com as parcelas pretéritas e tributos correntes, bem como com os salários e direitos de imagem dos atletas e funcionários. O descumprimento desse pressuposto implicará o rebaixamento para divisão inferior (regra prevista na LRFE e que constará dos Regulamentos das Competições). Sem contar as obrigações adicionais: balanço padronizado, para evitar alquimias contábeis; restrição à antecipação de receitas, fonte de gastos absurdos; além da redução compulsória de déficits financeiros.

É importante mencionar, ainda, que ficará muito clara a tipificação da chamada “Gestão Temerária” quando o dirigente, entre outras medidas, adotar, em proveito próprio ou de parente, benesses que coloquem o patrimônio do clube em risco, ou mesmo cercear o direito de informação dos sócios, implicando seu afastamento e inelegibilidade por dez anos, independentemente das sanções civis e penais.

Trata-se de um conjunto de medidas de boas práticas administrativas e fiscais que darão solidez ao sistema. De tal forma que ninguém gastará mais do que pode. Esse é o ponto básico. As fantasias e delírios de dirigentes em contratações e salários irreais, que geram dívidas astronômicas, não mais serão possíveis, sob pena de graves consequências.

Vale ressaltar que, do ponto de vista da oxigenação política, um grande ganho será a limitação de quatro anos nos mandatos de clubes, federações e, inclusive, para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), permitida apenas uma reeleição. Afasta-se assim a perversa perpetuação no poder.

Outro ponto a ser destacado será a ampliação do colégio eleitoral da CBF, incluindo, pelo menos, os 20 clubes da série B do Campeonato Brasileiro. Óbvio, mais democracia, sempre.

Para Montesquieu, as leis decorrem da realidade social e da história concreta de cada sociedade. O texto final aprovado, que contém quase tudo que propus, expressa um novo contexto do futebol no Brasil.

Na verdade, os tempos presentes exigem seriedade e competência para superação das crises, em especial o drama que, há muito, afeta a nossa paixão maior: 7×1, nunca mais!

Deputado federal (PSDB-RJ) e foi relator da MP do Futebol. Artigo publicado em O Globo, em 20/07/2015

O PSDB Nacional divulgou nota oficial, no último sábado (18), na qual se pronuncia sobre o cenário político do país. Confira abaixo a íntegra:

Há um traço que acompanha o governo Dilma desde seu primeiro dia: jamais entrega o que promete. O histórico de frustrações vai do crescimento do PIB até a produção de petróleo, chegando aos objetivos fiscais, agora novamente em vias de serem revistos. Como acreditar em qualquer compromisso que este governo diz assumir?

A austeridade fiscal deveria marcar o segundo mandato da presidente, ou pelo menos o seu início. Mas a miragem não durou seis meses. Desde maio, começaram as discussões sobre a possível mudança – para menor – das metas de superávit fiscal deste e dos próximos anos. Tudo indica que, dentro de mais alguns dias ou semanas, elas irão ser reduzidas.

Desde o início, a meta fixada para este ano (1,2% do PIB) era considerada irrealizável por analistas. A realidade comprovou: o saldo fiscal conquistado no primeiro semestre deve ter ficado próximo de zero, para uma meta de R$ 66 bilhões no ano.

A recessão mais profunda na qual o país mergulhou tornou-a ainda mais difícil de ser alcançada. A economia já derreteu 2,7% até maio, de acordo com o Banco Central, e as receitas com tributos caem quase 3% no ano.

Uma das alternativas em discussão é a adoção de uma banda para o resultado fiscal. O superávit poderia oscilar em torno de um ponto definido, para mais ou para menos, como acontece com a inflação.

Assim como acontece com a inflação, a tendência de um governo leniente como é o caso da gestão da presidente Dilma sempre será aninhar-se nos patamares mais cômodos – mais altos no caso dos preços, mais baixos no caso fiscal.

Ruma, portanto, para produzir resultados incapazes de trazer qualquer expectativa de mudança à balbúrdia fiscal que se tornou norma na administração petista. Neste cenário, aumentam as chances de o Brasil ver-se rebaixado à condição de mau pagador, vendo encarecer seu crédito internacional.

Estas idas e vindas ilustram, de fato, a incapacidade do atual governo de planejar, traçar objetivos e alcançá-los. Tome-se quaisquer áreas de atuação pública e verifique-se se Dilma entregou o que prometeu. Nada, rigorosamente nada, foi cumprido conforme os compromissos: da inflação ao emprego, do crescimento ao ajuste fiscal.

A Petrobras, por exemplo, jamais produziu petróleo nos níveis traçados em seus planos de negócio. O PAC há muito deixou de entregar a miríade de promessas que alardeava. O PIB brasileiro, que deveria avançar até 5% segundo as projeções traçadas pela presidente e sua equipe em 2011, tem hoje um dos piores desempenhos do mundo.

Para complicar, a provável mudança na meta fiscal expõe a divisão interna entre facções do governo petista, numa hora em que o que se esperava era um mínimo de consenso. É o retrato de um governo que não inspira credibilidade e não exibe capacidade de execução. Um governo à beira do precipício.

No país das múltiplas crises, já não se sabe qual é a pior e a mais danosa: a que alcança o cotidiano dos cidadãos ou a que compromete o futuro do país?

São, como se sabe, crises diferentes, ainda que de certa forma complementares e com a mesma gênese, o mesmo ponto de partida.

Presidente nacional do PSDB.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 20/07/2015.

Confira a íntegra aqui

Luiz Inácio Lula da Silva é, desde o último dia 8, alvo de investigação criminal aberta pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Chegou a hora de o ex-presidente responder pelo balcão de negócios que, com sua ascensão à presidência da República, o PT armou no poder e transformou o governo federal num antro de corrupção.

Lula é investigado por crime de tráfico de influência, sob a suspeita de ter ajudado a Odebrecht, uma das principais envolvidas no escândalo da Operação Lava-Jato, a obter contratos no exterior financiados com dinheiro do BNDES. O Código Penal estipula pena de dois a cinco anos de reclusão para quem for condenado.

A abertura de investigação já é um passo adiante na apuração sobre a atuação do petista. Em maio, diante de suspeitas publicadas na imprensa, a Procuradoria havia solicitado informações a diversos órgãos e agora, com o que recebeu como resposta, resolveu transformar o procedimento preliminar numa investigação criminal formal. Lula, sua batata está assando…

O ex-presidente voou nas asas da Odebrecht para diversos destinos ao redor do mundo. Entre os já sabidos estão Cuba, Venezuela, República Dominicana, Angola e Panamá – justamente aqueles melhor aquinhoados com os empréstimos camaradas do BNDES nos últimos anos. Entre início de 2011 e fim de 2014, há 38 registros de saída de Lula do país.

O total de dinheiro emprestado pelo BNDES para obras da Odebrecht fora do Brasil soma R$ 31,3 bilhões, segundo a Folha de S.Paulo. As operações do banco ligadas à empresa no exterior atingem US$ 9,5 bilhões. Pelo visto, o investimento da empreiteira na contratação da mãozinha do ex-presidente compensou…

Em companhia de Lula nas viagens estava Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht hoje preso sob a acusação de movimentar pagamentos de propinas no exterior. Na investigação aberta pela Procuradoria, o petista pode ter seu sigilo quebrado e ser alvo de busca e apreensão. Há muito mais a elucidar.

No início de junho, já haviam vindo a público pagamentos feitos pela Camargo Correa ao Instituto Lula e à empresa do ex-presidente, a LILS. Documentos apreendidos pela Lava-Jato registram repasses de R$ 4,5 milhões a título de “bônus eleitorais”, “contribuições e doações”. O petista também é alvo de mais duas investigações da mesma Procuradoria no DF relacionadas ao mensalão. Lula tem muito a esclarecer perante a Justiça.

O estado atual de degradação em que o país foi posto tem as nove digitais – e muito mais – de Luiz Inácio Lula da Silva. Que as investigações da Procuradoria da República avancem e ganhem em breve, também, o auxílio da tão aguardada CPI que a oposição tenta criar no Congresso para descobrir como e onde, afinal de contas, foram parar os bilhões de reais dos brasileiros que o BNDES movimentou de forma suspeita nos últimos anos a mando de Lula e do PT.

Em discurso no Senado, nesta quinta-feira (16), o senador Aécio Neves defendeu o adiamento, para depois do recesso parlamentar, da votação do projeto de lei que permite a repatriação de valores mantidos por brasileiros no exterior sem a devida declaração à Receita Federal. Para Aécio, o projeto tem virtudes, mas precisa ser debatido com profundidade pelos senadores e pela sociedade para que possa ser aprimorado antes de entrar em votação.

A preocupação do senador Aécio e de outras lideranças do PSDB é que o projeto de lei, uma vez aprovado, seja usado para regularizar recursos oriundos de corrupção e do crime organizado. O texto em discussão não é claro em relação aos mecanismos que serão utilizados pelo governo para diferenciar valores sonegados de dinheiro fruto de atividades ilícitas, como o narcotráfico.

“O que estamos fazendo é o procedimento que se espera de nós. Acho que o projeto tem, virtudes, tem alguns problemas que podemos corrigir e nada mais natural que nesse período que separará a data de hoje do início da votação efetiva do mérito, vamos poder melhorá-lo. É o papel do Congresso Nacional. Algumas propostas já estão surgindo. Não se trata de vencer ou derrotar alguém, mas quem estabelece a pauta do Senado da República é o Senado da República. Com todo o respeito que temos pessoalmente pelo ministro Levy, não cabe a ele definir o cronograma de votações dessa Casa. Quero aqui também compreender que o líder do governo tem claro as suas responsabilidades, mas saberá respeitar também esta posição construtiva das oposições”, ponderou Aécio Neves.

O projeto de lei permite a repatriação de recursos mantidos no exterior mediante o pagamento de um imposto de 35% sobre o total repatriado, mas isenta a Receita Federal de verificar a origem do dinheiro. “A incidência do Imposto independe da verificação pela Receita Federal do Brasil sobre a origem dos ativos objeto de regularização”, diz o §11 do art. 6º da proposta.

“Não estamos de antemão negando méritos do projeto, mas queremos discuti-lo e corrigir equívocos já apontados ontem pelo senador Cássio que na verdade permitirão que a sociedade brasileira compreenda de forma mais clara aquilo que estamos fazendo. Portanto, também saúdo esse entendimento aguardando que a palavra do líder do governo também possa vir a ser nessa direção”, ressaltou.

Na primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB, eleita no início de julho, o presidente do partido, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (14/07), mudanças no financiamento das campanhas eleitorais. De acordo com o senador, o partido vai propor no Congresso a aprovação do financiamento misto das campanhas, com a fixação de um limite por empresa, e a restrição de doações apenas a partidos políticos, e não mais a candidatos em separado.

“Defenderemos o financiamento misto das campanhas eleitorais. Me preocupa um caminho que se aventa e que pode restabelecer o caixa dois no Brasil, no momento em que se impede o financiamento privado. Vamos estabelecer limites e maior transparência para esse financiamento privado, que poderá ser dado apenas a partidos políticos até 2% do faturamento de cada empresa e no máximo 1/4 desse valor para determinado partido. Não há como uma empresa financiar apenas um partido político. De todas as propostas em discussão, essa nos pareceu até aqui a mais equilibrada, e é essa que estaremos defendendo a partir de agora”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista à imprensa.

Na reunião, os novos integrantes da Executiva fizeram uma avaliação da atual conjuntura política do país. Segundo o senador, o partido seguirá defendendo o papel das instituições na investigação de escândalos de corrupção.

“Se há algo hoje no Brasil que funciona de forma efetiva são as nossas instituições, que devem, obviamente, com serenidade e equilíbrio, fazer o seu trabalho. Sempre seremos guardiões das instituições, seja em relação a esses episódios que ocorrem hoje e em relação a todos os outros que estão por vir”, ressaltou o presidente tucano.

Aécio Neves rebateu ainda a estratégia política do PT de acusar a oposição de golpista.

“Vejo em setores do PT uma preocupação exagerada com a ação do PSDB, e quero reiterar aqui: não se preocupem com o PSDB, preocupem-se em defender-se, em dar explicações ao TCU, ao TSE em relação a eventuais delitos que a partir das denúncias podem ter ocorrido. Repito que vamos nos manter sempre absolutamente nos limites da Constituição”, reiterou o senador Aécio Neves.

A atual política econômica está fracassando no principal objetivo a que se propôs: recuperar o equilíbrio nas contas públicas para restaurar a credibilidade do país. Na tentativa desesperada de impedir que a meta fiscal traçada para este ano vá para o brejo mais cedo do que se poderia imaginar, a equipe da presidente Dilma está raspando todos os tachos que encontra pela frente para levantar dinheiro. Vale tudo, ou quase tudo.

A meta de superávit para este e o próximo ano tornaram-se objetivo de disputa renhida dentro do governo. Uns querem mantê-la, mesmo com todas as evidências de que a gestão petista, mais uma vez, fracassará no intento; outros defendem abrandá-la, sob alegação de que o arrocho vai acabar matando o paciente. Ambos concordam que, até agora, a gestão Dilma passou longe do objetivo de recuperar solidez para o país.

Até maio, último resultado disponível, apenas 12% da meta traçada para o ano – um superávit de R$ 66 bilhões – foi alcançada. Com a economia derretendo, a arrecadação despencando e os gastos correntes mantidos intocados, não é minimamente crível que o quadro se reverta naturalmente até dezembro. Assim, a saída tem sido lançar mão de todo dinheiro que possa estar ao alcance do governo.

A mais nova proposta sacada da algibeira é a que busca repatriar recursos que foram enviados por brasileiros para o exterior em decorrência de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Estima-se que até R$ 150 bilhões poderiam ser obtidos assim. O governo garante que as regras só permitirão que sejam regularizados recursos lícitos, mas sabe-se lá se, depois da anistia, onde passar um boi sadio não virá uma boiada cheia de carrapatos…

Na xepa do momento também entra a venda da folha de pagamentos da União para bancos, a cobrança de bônus na relicitação de usinas expropriadas em decorrência da MP 579 e, cereja do bolo, o aumento dos impostos cobrados de prestadores de serviços, que correm risco de serem superonerados com a nova sistemática do PIS-Cofins. A venda de ativos da Petrobras na bacia das almas também ajuda a levantar mais algum dinheirinho.

Para engordar o superávit fiscal deste ano, vale, ainda, improvisar, aprovando a tapa no Senado o projeto que aumenta as alíquotas incidentes sobre a folha de salários, com a promessa de, logo logo, voltar a alterar as regras e abrandar as condições para mais alguns setores – escolhidos por uma comissão especial de parlamentares, sabe-se lá com quais critérios.

As iniciativas da presidente e sua equipe para recuperar a economia e recolocar o país no prumo recendem improviso e não inspiram confiança. Também não denotam persistência, não exibem consistência e parecem balançar ao sabor dos ventos. Em clima de liquidação, vale tudo por mais alguns trocados, logo consumidos da mão para a boca. Provavelmente, em vão.